Revista Avant - Volume 5 Número 2
Trata-se da Revista Avant, Revista Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da UFSC, periódico estudantil que conta com trabalhos culturais e acadêmicos submetidos por graduandos. Os artigos e estudos de caso aqui publicados foram analisados pelo corpo de avaliadores convidados, no sistema de revisão por pares às cegas – blind peer review. Desejamos a todos uma excelente leitura!
Trata-se da Revista Avant, Revista Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da UFSC, periódico estudantil que conta com trabalhos culturais e acadêmicos submetidos por graduandos. Os artigos e estudos de caso aqui publicados foram analisados pelo corpo de avaliadores convidados, no sistema de revisão por pares às cegas – blind peer review.
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ARTIGO
CIENTÍFICO
ARTIGO
CIENTÍFICO
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2016.
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Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 3.326,
de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e
das Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de
1975; e dá outras providências. Brasília. DF.
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BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Ação Trabalhista nº
1000513-28.2019.5.02.0058 da 58ª Vara do Trabalho do Estado de São Paulo, São
Paulo, SP, 23 de agosto de 2019.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ação Trabalhista nº
0011098-61.2019.5.03.0113 da 113ª Vara do Trabalho do Estado de Minas Gerais,
Belo Horizonte, MG, 02 de abril de 2020.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Ação Trabalhista nº
0000975-77.2020.5.12.0061 da 61ª Vara do Trabalho do Estado de Santa Catarina,
Blumenau, SC, 02 de junho de 2021.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Rito Ordinário nº
0010813-32.2020.5.15.0135 da 4ºª Vara do Trabalho de Sorocaba, Sorocaba, SP,
19 de janeiro de 2021.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Recurso de Revista nº 1000123-
89.2017.5.02.0038, Relator Breno Medeiros. Brasília, DF, 07 de fevereiro de 2020.
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Cassar. – 6. ed., rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo:
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e atualizada conforme a lei da reforma trabalhista e inovações normativas e
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LTr, 2019.
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1962, v. 1, p.1.
GAIA, Fausto Siqueira. As novas formas de trabalho no mundo dos aplicativos:
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GAIA, Fausto Siqueira. Uberização do trabalho: aspectos da subordinação jurídica
disruptiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
GONÇALVES, Márcio Toledo. Uberização: um estudo de caso – as tecnologias
disruptivas como padrão de organização do trabalho no século XXI. Revista LTr,
São Paulo, vol. 81, n. 3. 2017.
GUSMÃO, Xerxes. Trabalhador de plataformas digitais: empregado ou autônomo?
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 24, n.
2, p. 189-198, 2020.
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 36ª ed. rev e atual. Rio de Janeiro:
Forense, 2014.
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Direito do Trabalho: história e teoria geral do Direito do Trabalho: relações individuais
e coletivas do trabalho. 29. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2014.
NETO, Raimundo Dias de Oliveira. ELEMENTOS fático-jurídicos da relação de
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PLÁ RODRIGUEZ, Américo. Princípios de direito do trabalho: fac-similada. —
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