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Revista Avant - Volume 5 Número 2

Trata-se da Revista Avant, Revista Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da UFSC, periódico estudantil que conta com trabalhos culturais e acadêmicos submetidos por graduandos. Os artigos e estudos de caso aqui publicados foram analisados pelo corpo de avaliadores convidados, no sistema de revisão por pares às cegas – blind peer review. Desejamos a todos uma excelente leitura!

Trata-se da Revista Avant, Revista Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da UFSC, periódico estudantil que conta com trabalhos culturais e acadêmicos submetidos por graduandos. Os artigos e estudos de caso aqui publicados foram analisados pelo corpo de avaliadores convidados, no sistema de revisão por pares às cegas – blind peer review.

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ARTIGO

CIENTÍFICO

ARTIGO

CIENTÍFICO

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2016.

BRASIL. Decreto-Lei nº 5.552, de 1 de maio de 1943. Consolidação das Leis

Trabalhistas. Brasília. DF.

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Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 3.326,

de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis

do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e

das Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de

1975; e dá outras providências. Brasília. DF.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Ação Civil Pública nº

1000100-78.2019.5.02.0037 da 37ª Vara do Trabalho do Estado de São Paulo, São

Paulo, SP, 27 de janeiro de 2020.

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1000513-28.2019.5.02.0058 da 58ª Vara do Trabalho do Estado de São Paulo, São

Paulo, SP, 23 de agosto de 2019.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ação Trabalhista nº

0011098-61.2019.5.03.0113 da 113ª Vara do Trabalho do Estado de Minas Gerais,

Belo Horizonte, MG, 02 de abril de 2020.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Ação Trabalhista nº

0000975-77.2020.5.12.0061 da 61ª Vara do Trabalho do Estado de Santa Catarina,

Blumenau, SC, 02 de junho de 2021.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Rito Ordinário nº

0010813-32.2020.5.15.0135 da 4ºª Vara do Trabalho de Sorocaba, Sorocaba, SP,

19 de janeiro de 2021.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Recurso de Revista nº 1000123-

89.2017.5.02.0038, Relator Breno Medeiros. Brasília, DF, 07 de fevereiro de 2020.

CASSAR, Vólia Bomfim. Resumo de direito do trabalho / Vólia Bomfim

Cassar. – 6. ed., rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo:

MÉTODO, 2018.

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho: obra revista

e atualizada conforme a lei da reforma trabalhista e inovações normativas e

jurisprudenciais posteriores – Mauricio Godinho Delgado. – 18. ed. – São Paulo:

LTr, 2019.

FERREIRA, Waldemar. História do Direito brasileiro. São Paulo. Ed. Saraiva,

1962, v. 1, p.1.

GAIA, Fausto Siqueira. As novas formas de trabalho no mundo dos aplicativos:

o caso “UBER”. 2018. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Católica de São

Paulo, São Paulo, 2018.

GAIA, Fausto Siqueira. Uberização do trabalho: aspectos da subordinação jurídica

disruptiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

GONÇALVES, Márcio Toledo. Uberização: um estudo de caso – as tecnologias

disruptivas como padrão de organização do trabalho no século XXI. Revista LTr,

São Paulo, vol. 81, n. 3. 2017.

GUSMÃO, Xerxes. Trabalhador de plataformas digitais: empregado ou autônomo?

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 24, n.

2, p. 189-198, 2020.

NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 36ª ed. rev e atual. Rio de Janeiro:

Forense, 2014.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro / NASCIMENTO, Sônia Mascaro. Curso de

Direito do Trabalho: história e teoria geral do Direito do Trabalho: relações individuais

e coletivas do trabalho. 29. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2014.

NETO, Raimundo Dias de Oliveira. ELEMENTOS fático-jurídicos da relação de

emprego no trabalho dos motoristas de aplicativo. Rev. TST, São Paulo, vol. 86, nº 1,

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PLÁ RODRIGUEZ, Américo. Princípios de direito do trabalho: fac-similada. —

São Paulo: LTr, 2015.

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REVISTA AVANT • V.5, N.2 • 2021 REVISTA AVANT • V.5, N.2 • 2021

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