Revista Avant - Volume 5 Número 2

ARTIGO
CIENTÍFICO
ARTIGO
CIENTÍFICO
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Coletiva – Rio de Janeiro, Brasil.
ANÁLISE DO TELETRABALHO COMO
MODALIDADE CONTRATUAL: COMPARATIVO
ENTRE O BRASIL, FRANÇA E CHILE
ANALYSIS OF TELEWORK AS A CONTRACTUAL MODE:
COMPARATIVE BETWEEN BRAZIL, FRANCE AND CHILE
Maria Júlia Souza Diniz*
Rebeca Cavalcanti**
Resumo: O presente artigo científico desdobra-se sobre o teletrabalho, fenômeno advindo da
Revolução Industrial 4.0, que implicou em diversas transformações tecnológicas, substancialmente,
no que concerne às formas de interlocução e às relações laborais. Notadamente,
tem por objetivo analisar as características dessa modalidade contratual no Brasil, comparando
com o respaldo legal da França e do Chile, a fim de demonstrar o retrocesso nacional
frente à problemática. Sendo assim, utilizar-se-á do método de abordagem indutivo, baseado
em pesquisa bibliográfica, estatística, monográfica e legal e do método de procedimento
comparativo para consumar as questões supracitadas. Nesses termos, é preciso considerar
a decadente regulamentação jurídica brasileira sobre o assunto, que necessita de indispensáveis
posicionamentos advindos do Poder Público, a fim de assegurar os direitos sociais dos
trabalhadores.
Palavras-chave: Teletrabalho. Direito do Trabalho francês e chileno. Dignidade do Trabalhador.
Abstract: This scientific article is focused on telework, a phenomenon induced by the Industrial
Revolution 4.0, which implied in several technological transformations, substantially, in regards
to dialogue methods and labor relations. Notably, it aims to analyze the characteristics of this
contractual modality in Brazil, comparing it with the legal support of France and Chile, in order to
demonstrate the national setback in the face of the problem. Therefore, the inductive approach
method will be used based on bibliographic, statistical, monographic and legal research and the
comparative procedure method to complete the above-mentioned questions. In these terms, it
*Bacharelanda em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Conciliadora Judicial pelo Tribunal de
Justiça da Paraíba. Bolsista pelo Programa de Extensão da UEPB. E-mail: mariajuliadiniz03@gmail.com.
**Bacharelanda em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Conciliadora Judicial pelo Tribunal de
Justiça da Paraíba. E-mail: rebecavalcant@gmail.com.
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