Revista Avant - Volume 5 Número 2

RESUMO CRÍTICO
DE OBRA LITERÁRIA
dos conceitos, jurisprudência dos interesses, assim como entendimento sobre aspectos
introdutórios sobre: Direito Penal , Direito Processual Penal, Direito Civil,
Direito Processual Civil e Direito Constitucional.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Código de Processo Penal. Decreto lei nº 3.689, de 03 de outubro de
1941. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.
htm. Acesso em: 19 abr. 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.
htm. Acesso em: 19 abr. 2021.
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COMUNICAÇÃO
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REVISTA AVANT • V.5, N.2 • 2021