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264-265 even if you hate it I stillwrap my hijabMuhammad Rezaa“Universal Versus Islamic HumanRights: A Clash of Cultures Or A ClashWith A Construct?” é um volumeimportante na contextualização dadimensão e da complexidade datemática que é a universalização dosdiretos humanos, essencialmente, pelaincompatibilidade com o Islão.A Declaração Universal dosDireitos Humanos (DUDH) de 1948, foipouco aceite no Islão, pois não estava emconformidade com os princípios da Lei Sharia.Consequentemente, foram redigidos algunsdocumentos acerca dos direitos humanosadaptados ao Islão, entre os quais a Declaraçãodo Direitos Humanos do Cairo de 1990 (DDHC).Segundo Ann Elizabeth Mayer,a Declaração do Direitos Humanos do CairoOs Direitos da Mulher no IslãoMona Haydar, uma artista sírio-americana, lançou “Hijabi(Wrap my Hijab)” com o intuito de homenagear o Diada Mulher Muçulmana e expor os preconceitos acercados muçulmanos na cultura americana. A música procura destruiras estruturas invisíveis que oprimem as mulheres e mudar anarrativa para uma que seja positiva.Mulheres muçulmanas que usam o hijab têm sido cada vez maismencionadas à medida que a islamofobia aumentou nos últimosanos. O número de agressões físicas contra os muçulmanosnos Estados Unidos tem subido a cada ano e, por isso, torna-seurgente chamar a atenção para os direitos humanos deste grupo.“Universal Versus Islamic Human Rights: A Clash Of CulturesOr A Clash With A Construct?”de Ann Elizabeth Mayeré uma tentativa fracassada de conjugar osprincípios internacionais da Declaração Universaldos Direitos Humanos com princípios do Islão.Esta fusão resulta na limitação dos direitoshumanos logo, na declaração do Cairo, estessão circunscritos pela lei Islãmica, limitandoos.Existem, também, alguns direitos que sãoreduzidos a um nível problemático, entre estesestão presentes os direitos das mulheres.Assim sendo, Ann Elizabethtece uma crítica à DDHC referindo váriassecções da declaração onde os direitos dasmulher são omitidos e indiretamente negados(Artigos 1, 19, 6, 12 e 13). No artigo 6, podemosler “woman is equal to man in human dignity”,não aludindo a igualdade de direitos. Podemos,assim, concluir que a igualdade-dignidade émuito distinta da igualdade-direitos.Muhammad RezaaAludindo à história da ArábiaSaudita (país de doutrina conservadora)que surge com Muhammad ’Abd al-Wahhadno século XVIII. O Wahhabism defende aintolerância, a interpretação literal (e radical)e puritana da Lei. Em 1992, foi instituída aLei Básica da Arábia Saudita, um documentoresumido e próximo do que seria umaconstituição, representando um curto passopara o constitucionalismo.Na Lei Básica Saudita, subsistembastantes discussões como a ausência dereferência a qualquer tipo de igualdade degénero e, devido à dificuldade e complexidadedo assunto dos direitos humanos no Islão,perduram diferentes escolas de interpretação ede pensamento sobre a mesma.
Ines SayadiIslamicJurisprudencede C. G. Weeramantrylevantados, é o facto da experiênciade interpretação do jurista ser muitasvezes confundida com a sua opiniãoe interesse pessoal. Sob o contextodas bases legais do Islão, é importantereferir os direitos das mulheres e éafirmado que o Corão e o profetadeixaram claro que a mulher deve serbem tratada. Assim, caso a mulher sejadesrespeitada ou lhe sejam negados osseus direitos, a culpa estará nos sujeitosque lhe rejeitam os mesmos, e nãono Corão. Deste modo, é necessáriodestacar que a Lei Sharia promove aigualdade de género, entregando a culpada problemática à própria sociedade.Os Sunitas e os Xiitas sãodois grupos que surgiramdepois da morte do profetacom visões muito distintassobre a forma como a lei deveser interpretada. Os Xiitasconsideraram Ali (genro doprofeta) o seu líder e os Sunitasescolheram Abu Bakr (amigoe confidente do profeta) paraa mesma função. O primeirogrupo não deixa margem paraqualquer interpretação da leiseguindo-a literalmente numaconduta mais dada à valorizaçãodo martírio e do sofrimento,em memória da casa de Ali.O segundo grupo (a maioria)deixa margem para umainterpretação da lei baseadaem decisões democráticas epensadas, não alterando a leido Corão.Relativamente aosdeveres dos jurístas na interpretaçãoda Lei, como esta não foi redigida pornenhuma instituição em específico,cabe unicamente ao jurista entendê-lacom base na sua experiência pessoal.Um dos problemas usualmentePrimeira JuristaIslâmica: ThumlAl-Qahramanapor Rodrigo NunesEm 941 d.C., Thuml Al-Qahramana serviu o sistemajudicial Islâmico depois de teratuado como conselheira dolíder muçulmano da época.Al-Quaramana é consideradaa primeira jurísta e talvez aúnica que é referenciada nosdiscursos académicos sobre areligião, o género e a lei no Islão.Thuml viveu na épocade Abbasid Caliph al-Muqtadir cujo amãe foi nomeada rainha. Esta ficouimpressionada com a inteligência eo conhecimento sobre as ciênciasda religião de Thuml e escolheu-apara ser chefe de justiça (juíza). Foiuma decisão bastante contestada e,na altura, as pessoas recusaram-se aaceitar as suas ordens. A sua aceitaçãosó começou quando um jurístahomem importante (Qadi Abu’l-Hasan)expressou aprovação pela juíza.Rumman AminTo Judge or not to Judgede Engy AbdelkaderO artigo menciona que, ainda hoje,nenhuma das quarto escolas Sunitas,supostamente mais liberais, defendemque os jurístas devem ser homens e,no caso dos xiitas e da escola Maliki,as mulheres são mesmo proibidas deocupar esta posição.De seguida, a autora mencionaargumentos dados para defender esta opinião,baseados em algumas passagens do Corão, emum Hadith (que é por muitos considerado falso,já que, a falsificação de Hadith é relativamentecomum na história do Islão) e por fim, as razõesbiológicas. Neste último argumento afirma-se quea mulher irá causar adiamentos de julgamentosquando grávida e que ficará nervosa e instávelno período de menstruação, tomando decisõesinstintivas e contraditórias. Porém, são depoisdados argumentos que refutam os anteriores,assumindo que o intuito e a condição emocionalda mulher deveria ser visto como uma qualidade,refutando o Hadith, que se mostra incoerente aodefender tambémque a mulherdeve representarum papel nasociedade.Refere-se, ainda,que o Corão nãose pronunciarelativamente àmulher juristae ao que não éproibído no LivroSagrado.Na Lei Islâmica estabelece-se umahierarquia entre as diversas fontesque a compõem. O Corão mostra-secomo a mais importante, de seguida,as Sunnas (interpretações do Profetasobre o Corão) e, depois, os Hadith(relatos sobre as afirmações, açõese ensinamentos do Profeta). EngyAbdelkader aborda o tema da aceitaçãoda mulher em cargos de jurisdiçãonas sociedade Islâmicas e, comoreferido em documentos anteriores, alei Sharia surge de 5 fontes diversas,uma delas, a Ijtihad, baseada no bomsensoe na interpretação do Corão.Esta interpretação é feita por jurístase, durante toda a história dos Islão, amulher foi sempre recusada de ocuparesta profissão. Apesar de existiremalguns casos de mulheres juristas, estasnunca foram bem vistas e estiveramsempre em grande minoria.Mostafa Meraji“Indeed, the majority of the Sunni schoolsof law—Maliki, Shafii, and Hanbali—opine that judges must be male (…)”- Engy Abdelkader
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