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274-275 don’t touch
my hair
Lutas e Formas de
Organização Feminina em África
de Tatiana Raquel Reis Silva
A abordagem histórica
aos movimentos
feministas em África e
a luta pelos direitos da
mulher autóctone
Johann Moritz Rugendas
de Ribeirão Manuel de 1910 e
algumas alterações que se têm
feito na contituição de Cabo-
Verde como os Planos Nacionais
de Igualdade e Equidade de
Género e os Planos Nacionais
de Combate à Violência Baseada
no Género. Entre 1990 e 2000,
foram, ainda, criadas inúmeras
instituições em defesa dos
direitos da mulher e libertação
do estatuto de reprodutora.
Contudo, apesar dos avanços,
nomeadamente na participação
da mulher na sociedade em
alguns trabalhos, educação,
saneamento, liberdade, ainda há
muita exclusão da mulher no
mercado formal de trabalho e,
sobretudo, na política.
A Igualdade de Género em
São Tomé e Príncipe:
Entre a Realidade e a Utopia
por Lurdes Santos
O desenvolvimento e o domínio do
género em São Tomé e Príncipe
“Entre a Realidade e a
Utopia”, afirma Lurdes Santos que expõe
a evolução do Movimento de Mulheres em
São Tomé e Príncipe, nos períodos colonial
e pós-colonial. Este último compreendeu
duas etapas: a primeira república, de 1975 a
1990, em que só existia uma organização de
mulheres (OMSTEP) do partido no poder
MLSTP e a segunda república, a partir de
1990, período a partir do qual surgiram outras
associações e organizações da sociedade cívil,
o pluripartidarismo, a nova constituição e as
eleições livres e democráticas.
O Governo de São Tomé e
Príncipe adotou por decreto, a partir de
2007, a Estratégia Nacional para a Igualdade e
Equidade de Género. Este estudo pretendeu
saber como encaram as Associações de
Mulheres e os dirigentes políticos e de
Movimentos Sociais o modo como as políticas
e os programas tomam em conta esses
engajamentos/compromissos assumidos.
Assim, tornou-se conhecido
como se posicionam mulheres e homens face à
prática efetiva da igualdade de género, tendo em
conta a existência de leis favoráveis à mesma.
era predominante. A mulher
foi subjugada e subordinada ao
homem, desaparecendo a ideia
de igualdade e agregado familiar
para dar lugar à familia nuclear
onde o homem está no centro.
Muitos destes ideais surgem
com o cristianismo e com o Islão.
Tornou-se necessário fortalecer
a luta pelos direitos humanos
das mulheres africanas no
pós-colonialismo, a fim de criar
distanciação do tempo colonial e
(re)criar igualdade.
As lutas
pela libertação nacionalista,
trouxeram mudanças como:
a educação das crianças,
independentemente do sexo
e a participação das mulheres
na sociedade, nomeadamente
nas forças armadas (Guiné),
no FRELIMO e Destacamento
feminino (Moçambique). No 2º
Congresso do PAIGC (Partido
Africano para independência
Guiné e Cabo Verde), foram
discutidos temas relativos
à participação política das
mulheres no estado e à
participação no mercado
de trabalho. Deve-se, ainda,
destacar as diversas intituições
foram criadas para lutar pelos
direitos da mulher, a Revolução
O aparecimentto
de movimentos feministas em
África está muito relacionado
com a luta pela independência
e movimentos anti-colonialistas.
Desde 1990, é possível
observar algumas melhorias
em relação ao estatuto da
mulher, comparativamente
ao colonialismo. Contudo, é
mencionado que os movimentos
feministas em África,
inicialmente, estavam divididos
em vertentes que, por vezes,
tornava difícil a própria definição
do feminismo no continente. Os
principais movimentos dividiamse
em movimentos endógenos
de mulheres, resistência anticolonial,
libertação nacional
e luta pelo reconhecimento
do trabalho da mulher
africana. Como referido, estes
movimentos surgem em meados
da década de 1970, opositores
aos ideais colonialistas. O
coloniaslismo colocou o
homem como líder, fazendo
desaparecer organizações de
poder locais onde o matriarcado