@gabriellamiguell18RECUPERAÇÃOTRIBUTÁRIA: CONHEÇAAS OPORTUNIDADESTRIBUTÁRIAS PARAEMPRESAS QUE PAGARAMIMPOSTOS A MAIS PARA OGOVERNO FEDERAL@valortributarioFoto: Divanildo SilvaManter um negócio no Brasil não étarefa fácil. São inúmeros os desafiosenfrentados por quem deseja empreendere manter a saúde empresarial, mesmoem meio as altas taxas de impostos,empréstimos e dívidas com fornecedores.Hoje, empresários de todo o país vivemum período de turbulência e preocupaçãocom o futuro da economia devido,principalmente, a crise provocada pelapandemia - responsável pelo fechamentode milhares de empresas.Mas outro problema tem complicadoa saúde financeira de muitosempreendimentos: os impostos pagosa maior ou de forma indevida pelasempresas. A recuperação tributária é umaatividade que surgiu exatamente paraisso: reaver todo dinheiro pago de formaincorreta ou a maioria dos tributos. Paraconseguir isso, o primeiro passo é buscaruma assessoria especializada para fazerum levantamento de créditos.Dra. Gabriella Miguel é advogada e sóciada Mavrus Advocacia, além de associadada empresa Valor Tributário, que atua nosetor consultoria tributária há mais de20 anos e já recuperou mais de R$750milhões para mais de 700 clientes. Aempresa tem sede em Curitiba e filiaisespalhadas pelas principais capitais doBrasil, inclusive no Oeste baiano, além decontar com uma equipe multidisciplinarformada por profissionais das áreasde Auditoria, Contabilidade, Jurídica eTecnologia da Informação.www.revistaadoro.com.brDra. Gabriella conta que a maioria dosempresários desconhece a existênciada Recuperação Tributária, porta quemuitas vezes se abre para ajudar asalvar o negócio ou contribuir para a suasaúde financeira e, consequentemente,preservar o fluxo de caixa. Ela esclareceque empresas tributadas pelo LucroReal, de qualquer segmento, podemrecorrer ao benefício: “Neste tipo deanálise tributária, os créditos podem serutilizados de maneira distinta, medianteapropriação, no caso de uma indústria ouempresa do varejo, ou mediante pedidode ressarcimento em dinheiro, se foruma empresa com tributação suspensaou com alíquota zerada, que é o caso dasempresas do agronegócio, frigoríficos,cerealistas, etc.”A profissional explica que ao integrar osbenefícios, os créditos apropriados poruma indústria ou empresa do varejo, porexemplo, podem ser usados para zerar ospróprios débitos de PIS e COFINS.“Se a empresa tiver a tributação suspensaou alíquota zerada desses impostos, comoé o caso das empresas do agronegócio nogeral, ela poderá solicitar ressarcimentoem dinheiro dos créditos desses tributoslevantados. Esse ressarcimento ocorrediretamente na conta corrente do clienteem um prazo estimado pela ReceitaFederal do Brasil de até 120 dias.”A Valor Tributário realiza uma criteriosaanálise da empresa e todo o seu processoprodutivo, realizando o cruzamento dedados fiscais fornecidos pela empresa.Desta análise, é apresentado um relatóriocompleto com todas as oportunidadestributárias: “Para aplicar o PlanejamentoTributário dentro do Compliance eGovernança Tributária é necessáriosólido conhecimento da legislação,assim como entender o desenvolvimentodas atividades empresariais. A partirdisto, criamos um procedimento paralevantamento de créditos, baseado noartigo 165 do Código Tributário Nacional,e a realização de uma Auditoria DigitalTributária (ADT), com vista à identificaçãode créditos tributários federais dosúltimos cinco anos, tendo como base ofornecimento dos arquivos digitais (EFDs,SPEDs, ECDs) pela empresa”, ressalta aadvogada.Ela acrescenta que a empresa contratadapara fazer esse serviço precisa analisar demodo ágil e eficaz os arquivos digitais docliente:NA VALOR TRIBUTÁRIO TEMOS UMPROCEDIMENTO EXCLUSIVO, NO QUALAPLICAMOS CRUZAMENTOS NO SPED FISCALX SPED CONTRIBUIÇÕES X SPED CONTÁBIL,PARA COMPARAR COM OS CRÉDITOSAPURADOS E POSSIBILIDADES DE CRÉDITOSQUE NÃO FORAM USADOS DE ACORDO COMA ESSENCIALIDADE DO PRODUTO. APÓS AASSINATURA DO CONTRATO, APRESENTAMOSO RELATÓRIO COMPLETO AO CLIENTE COMTODAS AS OPORTUNIDADES TRIBUTARIASIDENTIFICADAS, FINALIZA.
MAIO | JUN | 202219Foto: Divanildo SilvaBARREIRAS | ITABUNA | VITÓRIA DA CONQUISTA | LUÍS EDUARDO MAGALHÃES@zhagaiamenswear/zhagaiamenswear