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TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. – TELEBRÁSVinculada ao Ministério das Comunicações4 28BMODALIDADE DE CONTRATAÇÃO4.1 29BOobjeto desse termo de referência enquadra-se na categoria de bens eserviços comuns, de que trata a Lei nº 10.520/2002 e o Decreto nº5.450/2005, por possuir padrões de desempenho e características gerais eespecíficas usualmente encontradas no mercado, podendo ser licitado pormeio da modalidade Pregão.4.2 30BAscontratações em questão serão realizadas mediante Sistema deRegistro de Preços (SRP), conforme o Decreto nº 3.931, de 19 desetembro 2001.4.3 31BAagilidade e simplicidade proporcionada pelo Pregão, aliada ao SRP,possibilita que a contratação seja ajustada à necessidade de cada projetoexecutivo. Essa flexibilidade é imprescindível uma vez que ajustes finaissão necessários após a realização de medidas de campo.4.4 32BOSRP também possibilitará à TELEBRÁS a adequação das contrataçõesàs prioridades decorrentes das políticas públicas, bem como àdisponibilidade orçamentária para implementação da rede.4.5 3BAcontratação tem por objetivo, respeitada a isonomia entre osLICITANTES, selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração epromover o desenvolvimento nacional, garantindo a boa qualidade dosequipamentos e softwares de empresas comprometidas com odesenvolvimento do país e a custos mais reduzidos, contribuindo para ofortalecimento dos vários segmentos da economia brasileira e para adiminuição dos gastos governamentais.SCN Quadra 04 – Bloco B – Lote 100 – Sala 903 – Centro Empresarial VarigCEP: 70714-900 – Brasília/DFTel: (61)3415-2800 – Fax: (61) 3415-2783 – licitacao@telebras.com.br