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TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. – TELEBRÁSVinculada ao Ministério das ComunicaçõesPregão2.2.3 Com o direito suspenso de licitar e contratar a União, bem como aquelas declaradasinidôneas para licitar e contratar com a Administração Pública;2.2.4 Estrangeiras que não funcionem no País;2.2.5 Sociedades cooperativas.3 - DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO3.1 O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha pessoal eintransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no Portal de Compras do Governo Federal –Comprasnet, no sítio http://www.comprasnet.gov.br.3.2 O credenciamento da LICITANTE, bem assim a sua manutenção, dependerá de registrocadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.Alternativamente o credenciamento poderá ser feito no Sistema de Credenciamento deFornecedores do Comprasnet, o que permite ao fornecedor obter Login e Senha e participar dePregões e Cotações eletrônicas sem que haja a necessidade de se cadastrar no SICAF.3.3 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal daLICITANTE ou de seu representante legal e presunção de sua capacidade técnica pararealização das transações inerentes ao pregão eletrônico.3.4 O uso da senha de acesso pela LICITANTE é de sua responsabilidade exclusiva, incluindoqualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedordo sistema ou à TELEBRÁS, promotora da licitação, responsabilidade por eventuais danosdecorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.4 – DO ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS4.1 A participação no pregão dar-se-á por meio da digitação da senha privativa da LICITANTE,com o subseqüente encaminhamento da proposta de preço, a partir da data da liberação dopresente Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até o horário limite de início da sessãopública, ou seja, às 10 horas do dia 25/10/2010 horário de Brasília - DF, exclusivamentepor meio do sistema eletrônico.4.2 A LICITANTE deverá apresentar, via sistema, declaração de que conhece e concorda comtodas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.4.3 Os preços propostos, computando todos os custos necessários para o fornecimento deequipamentos, materiais e serviços, bem como todos os impostos, fretes, seguros, encargostrabalhistas, comerciais e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir sobre oobjeto desta licitação serão de exclusiva responsabilidade da proponente.SCN Quadra 04 – Bloco B – Lote 100 – Sala 903 – Centro Empresarial VarigCEP: 70714-900 – Brasília/DFTel: (61) 3415-2800 – Fax: (61) 3415-2783 – licitacao@telebras.com.br