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SACRAMENTO, Ana Rita Silva. Accountability no Brasil: Um Estudo Sobre o Papel De Organizações da Sociedade Civil Para Combater e Controlar a Corrupção. 187f. il. 2011. Tese (Doutorado). Núcleo de Pós-Graduação em Administração, Escola de Administração, Universidade Federal da Bahia. RESUMO O objetivo dessa tese foi o de conhecer e analisar em que sentido as organizações da sociedade civil selecionadas para esse estudo favorecem o processo de accountability no intuito de combater e controlar a corrupção no Brasil. Para tanto, dentre as organizações que assumem tal propósito, optou-se por um estudo de caso múltiplo de cinco delas: A Articulação Brasileira Contra Corrupção e Impunidade (ABRACCI), a Associação Contas Abertas, o Instituto Ethos, o Movimento Contra Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Transparência Brasil. Tratados de forma qualitativa, os dados necessários para responder ao problema formulado foram coletados por meio de incursões efetuadas nos sites de tais entidades e por meio de entrevistas semi-estruturadas realizadas com atores que nelas desempenham importantes funções. Pode-se argumentar que os esforços empreendidos pelas organizações investigadas, embora atuando, preponderantemente, de forma individualizada, são condizentes com o compromisso estabelecido na definição de suas missões e que a diversidade de tais compromissos resulta em uma multiplicidade de ações que, de certa forma, se combinam e exercem alguma influência na ação de alguns dos mecanismos de accountability no Brasil, fortalecendo assim, ainda que gradual e lentamente, tanto a sua dimensão de answerability como a do enforcement. Constatou-se ainda que graças à expertise brasileira para combinar elementos modernos e tradicionais, o grande desafio que recai sobre tais organizações não se reduz à busca por novos formatos legais, mas na constante vigilância para que os seus conteúdos normativos se traduzam em resultados práticos e efetivos. Palavras-chave: corrupção; accountability; sociedade civil.
SACRAMENTO, Ana Rita Silva. Accountability in Brazil: A study of the Role of Civil Society Organizations to Fight and Control Corruption.187f. il 2011-Doctorate Thesis, Nucleus of Post Graduation in Administration, Federal University of Bahia , Business School. ABSTRACT The goal of this thesis was to get to know and analyze in what sense the organizations of civil society considered for this study favor the process of accountability with intent to fight and control corruption in Brazil. Hence, among the organizations that take on such a purpose, five were chosen for a multiple case study: the Articulação Brasileira Contra Corrupção e Impunidade (ABRACCI), the Associação Contas Abertas, the Instituto Ethos, the Movimento Contra Corrupção Eleitoral (MCCE) and the Transparência Brasil*. Handled in a qualitative way, the data that were needed to answer the stated problem were collected by means of incursions carried out on the sites of these entities and through semi-structured interviews with people that hold important functions in them. It can be stated that the efforts made by the organizations that were investigated, although acting, mainly, of an individualized, are consistent with the commitment made in defining their missions and that the diversity of such commitments results in a multiplicity of actions that somehow combine and exert some influence on the action of some of the mechanisms of accountability in Brazil, thereby enhancing, albeit gradually and slowly, the dimension of answerability as well as of enforcement. It was further noted that thanks to the Brazilian expertise to combine modern and traditional elements, the big challenge that lies on such organizations does not limit itself to the search for new legal formats, but to a constant surveillance so that their normative contents convert into practical and effective results. Key Words: corruption, accountability, civil society *Brazilian Union Against Corruption and Impunity, Association Open Accounts, Ethos Institute, Movement Against Electoral Corruption, Transparency Brazil.
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