colonização no mato grosso
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cader<strong>no</strong>s<br />
tervagente<br />
publicação do gea rr r derembro<br />
io<br />
«COLONIZAÇÃO NO<br />
MATO GROSSO:<br />
EMPURRANDO<br />
0<br />
COLONO<br />
PRA<br />
"BOCA OA ONÇA"<br />
*0 QUE DIZ A<br />
FETAG-MT SOBRE<br />
COLONIZAÇÃO
POSiçlO OPICIAL DA PETAGRI - 'MATO GROSSC' SOBRE<br />
OS COLONOS DE RONDA ÜXA»<br />
PROBLEMAS FUNDIÁRIOS EM MATO GROSSO<br />
A despeito de todaa as medidas govemamentaia voltadas, ao se-<br />
tor, aessim como a imensidão territorial do Estado e sua baixa densida-<br />
demogrsefiaa, seríssimo problema existe em Mato Grosato, onde as distor-<br />
ções a correta aplicação da legislação vigente, a supervaloriaaçao imo<br />
biliaria - decorrente dos. inccentivoa fiscais e obras publiccaa de infra<br />
estrutura, somados à concentração do domínicc da propriedade,, dentre ou<br />
trás, são as principais causas que agravam a realidade agraria, <strong>no</strong>tada<br />
mente em tomo doa trabalhadores rurais.<br />
Atualmente é imperiosa a neoesaidade de se revisar a conheci-<br />
da e injusta estrutura agrária de Mato Grosso, caracterizada pela cion--<br />
contração das terras em mãos de poucos, frente a dezenas de milhares<br />
de famílias rurais- sem terras, nem mesmo aquela pequena fração onçde<br />
possam produzir para. viverem condignamente. Disto, resulta a ccarenaia<br />
de terras para o emprego da força de trabalho familiar, seja pela a -<br />
quisição da pequena propriedr.de - via finandamento ou compra direta,<br />
ou ainda mediante as- formas de arrendamento e parceria, dentro de pa-<br />
drões viáveis, justos e legais, pois a demanda, é grande e a, oferta que<br />
pelo lógico, deveria ser maior, segue um sentido inverso. Esta e<strong>no</strong>rme<br />
contradição, por.se localizar fora dos grandes crentrocí, muitas vezes<br />
não tem sido percebida por todos, daí o porque de se procurar levar ao<br />
conhecimento popular, de dirigentes com poder ou influencia para deci-<br />
são e .de interessados de outras áreas, a realidade e narginalização ru<br />
ral x urbana porque passa o homem do campo - responsável maior pela ma<br />
Vutenção das populações, bem como, da produção agropecuária geradora<br />
de diviaEas-à nação.<br />
Esta verdade inbonteste e resultante do binâmiri-TERRA/HOMEM,<br />
cujas relações porpôflE-se suscintamente analisar.<br />
Em Mato Grosso Uma população superior a 38O.OOO pessoas se<br />
ocupa da agricultura, da qual, desprezados os empresários e outras<br />
grandes proprietários de telrras, restam os trabalhadores rurais, os<br />
quais, <strong>no</strong>s-diferentes tipoa^' de atividades e modos de exeraê-laa, rece-<br />
bem as de<strong>no</strong>minações de miiifundistas, arrendatários, parceiros, assa-<br />
lariado ss permanentes ou temporários e posseiros,<br />
I \
Por cutro lado, do tot.al de 123.100.000 hectares, que coio i-<br />
tui a área terrestre do Estado - antes da Lei Complementar n.Q 31, de<br />
11.10.77, cerca de 70^ foi cadastrada pelo INCRÁ, através do Recada* rs.<br />
mento de Imóveis Rurais do 1972, sugerindo serem imóveis rurais em t r-<br />
<strong>no</strong> de 87.000.000 de hectares, dos quais retirados os inconaiatentes, es<br />
tão assim distribuidoa:<br />
DISTRIBUIÇIO DA ÃREA CADASTRAM P/CATEGORIA DE IMÓVEIS '<br />
(Todo Mato Grosso)<br />
CATEGORIA • W de Imóveis •<br />
Área Total<br />
(Ha)<br />
t Área Média<br />
(Ha)<br />
Minifúndio 37.795 1.512.357 40,00<br />
Empresa Rural 1.594 5.586.411 1.554,37<br />
latif./p/explor. 3.1.263 66.5 65.819 2.129,22<br />
lat íê.p/dimensão 50 ^.728.894 114.557,88<br />
Pode-se. assim observar que 52^ do numero total de imóveis do<br />
Estado são minifúndios, ocupando, porém, me<strong>no</strong>s de 2fc da área ctadas-t r-da<br />
enquanto os latinfúndios retêm 43^, ocupando mais de 91^ da área total,<br />
restando as empresas rurais 5/0 do numero de imóveis,, com 77° I a área.<br />
Ressalte-se que apenas os imóveis considerados latinfúndios por dimen-<br />
são, em número de 50, ocupam mais de 8fo da área total, ou seja, quatro<br />
vezes a área ocupada pelos 37.795 minifúndios existentes. Acresaente-se<br />
ainda que a jsrea média de cada um destes latifúndios - 134.500 ha.,<br />
eqüivale a mais de 3.350 vezes a área média doa minifúndios.<br />
. Tem-se ainda a informação de que para o numero total de imò-<br />
, r '<br />
veis cadastradoa existe um me<strong>no</strong>r numero de proprietários, com uma me -<br />
dia de 1,23 imóvel por proprietário, ou ainda que para os proprietrr.os<br />
declarados com. mais de um imóvel, corresponda uma media de 2,5 imo 1 \<br />
para aada um deles,<br />
Esta característica da estrutura agrária vem se mantendo<br />
há algum.tempo, dando idéia de que a concentração da terra tende a<br />
agravar, se se levar em consideração a facilidade encontrada por gru-<br />
pos empresariais em adquirir, usufruindo de incentivos fiscais e ou:, .as<br />
vantagens, grandes extensões de terras <strong>no</strong> <strong>no</strong>rte do Estado.<br />
Diversas são as oportunidades de se constatar casos extrcir a<br />
de concentração da terra, onde a área de apenas uma empresa e mais >. ■...<br />
uma dezena de vezoa superior a do número total-de minifundioa existen-<br />
tes <strong>no</strong> mesmo rauriicipio,(Ex, Barra do Garçaa).
Ao se comparar os dados cadastrais de 67 e 12, pode-se obser-<br />
var que se houve elevação do numero de proprietários, o mesmo ocorreu<br />
em relação a área cadastrada, evidenciando uma concentração cada V.GZL<br />
maior, pois enquanto um crescimento de 12^ nas propriedades minifundi<br />
árias representou em área pouco me<strong>no</strong>s de 600 mil hectares, as empresas<br />
incorporaram 5.170.000 hectares, enquanto os 1atinfundios, crescendo<br />
apenas. 7,2fo <strong>no</strong> número de seus proprietários, incorporaram mais de 10<br />
milhões de hectares, isto e, praticamente duas vezes a área incorporada<br />
pelas empresas rurais, ou ainda, dezessete vezes a área total dos mais<br />
de 4.000 <strong>no</strong>vos minifúndios.<br />
A principal agravante do processo de ocupação dominial dos i-<br />
moveis rurais do Estado, talvez se resumiria <strong>no</strong> interesse de futuras<br />
especulações imobiliárias pelos <strong>no</strong>vos adquirentes, os quais, em grande<br />
número, esquecem-se da terra, até o momento em que a curto ou médio pra<br />
zo, já contando com alguma infraestrutura básica, representam estupen<br />
dos negócios, através de <strong>no</strong>vas alienações.<br />
Das áreas efetivamente ocupadas, em se tratando da distribui-<br />
ção e exploração das mesmas, nas diferentes categorias de imóveis, oh-<br />
sevar-se-á que a maior destinação e à pecuária, e, das demais-, merece<br />
especial destaque a parcela aproveitável mas não explorada, onde,<br />
somente a pertencente aos latinfúndios eqüivale a mais do quatro vezes<br />
a área total das empresas rurais ou a quase dezessete vezes a área dos<br />
37.795 minifúndios de Mato Grosso.<br />
Em termos de revisão fundiária, os programas de <strong>colonização</strong><br />
são desprezíveis. Na década de 50/60 o Estado tentou incentivar a colo-<br />
nização, através de empresas, que satisfatoriamente não executaram os<br />
projetos elaborados. Neste processo e mesmo <strong>no</strong> oficial do Estado, na<br />
região <strong>no</strong>rte, a preocupação era do simplesmente possibilitar o acosso<br />
ã terra, não favorecendo, paralelamente, outros, fatores da produção,<br />
como crédito, assistência técnica, estrutura de comercialização, trans<br />
porte e armazenamento, sendo isto, acredita-se, o responsável pelo;: in-<br />
sucessos ocorridos.<br />
Acrescente-se que alguns projetos tidos como <strong>colonização</strong> ,^o-<br />
ram tão somente um arranjo para amainar os conflitos existentes pela<br />
posse da terra, retalhando-a em lotes diminutos, de solos empobrecidos<br />
em termos de produtividade. Contudo, objetivando, fixar os posseiros des<br />
tas áreas, algumas delas foram declaradas de utilidade públiaa para fins<br />
de desapropriação, pelo Gover<strong>no</strong> Estadual, o qual, não efetuando o paga-<br />
mento das mesmas, aguçou o conflito social, gerando tensões, com solu-<br />
ção pendente na Justiça. È o caso de áreas compreendidas: <strong>no</strong>s munioipios
Guiratinga, Poxoroo, Alto Araguaia, que, mesmo datando do longo tem-<br />
po, carecem de medidas efetivas para regularizar-las, deixando na in<br />
certez-a alguns milhares de pessoas.<br />
Afastando-se as mais antigas regiões, onde se registram con-<br />
flitos pela posse e uso precário da terra, por certo já do conheci<br />
mento público, cumpre mencionar a atual área conhecida por fazenda<br />
União, <strong>no</strong>s distritos de Afonso, municipio de Arenápolis, bem como<br />
outras <strong>no</strong>s municipios de Chapada dos Guimarães e cáceres.<br />
A fazenda ou Gleba União que gerou manchetes publicadas pe-<br />
los principais árgãos de imprensa do País, é atualmente, ura dos.<br />
meais cruciantes problemas ligados a posse e uso da terra, do qual<br />
já resultou prisão em massa dos trabalhadores, espancamentos e cca<br />
cães de toda espécie, assassinatos, arbitrariedades diversas, desde<br />
destruição de lavouras, incêndio de casas, atê desrespeitosa manda-<br />
do judicial. Que se indague agora sobre a insegurança na área ate<br />
mesmo aqueles alheios ao problema, mas que tenham relações com in-<br />
tegrantes das partes envolvidaâ.<br />
Não obstante as informações consolidadas a partir de infor-<br />
mes e dados oficiais, relembre-se o conhecimento histérico da origem<br />
do posseiro, ligado à época das bandeiras ou <strong>colonização</strong>, em que se<br />
comparou com os escravos que, escapando ao senhor, fixavam-se em<br />
berras distantes, formando a sua propriedade, na busca de liberdade<br />
sendo "o primeiro a enfrentar o poder latinfundiário, tendo apenas<br />
a audácia de ampará-lo, sendo a arma estratégica de maior alaance<br />
e eficácia na batalha secular contra o mo<strong>no</strong>pólio da terra".<br />
Que se analise agora a condição de. homem face a retratada<br />
estrutura fundiária.<br />
Do total de 380.mil pessoas dedicadas ã agricultura, após<br />
a eliminação feita <strong>no</strong> prxncipio deste ensaio, fica uma população de<br />
aproximadamente 210 mil pessoas que vivem na condição de assalaria-<br />
dos, parceiroa e arrendatários, com especial evidência para o traba-<br />
lho temporário, cujes integrantes desta subclasse somam a mais de<br />
170 mil pessoas, representando em tor<strong>no</strong> de QOfo de mão de obra ativa<br />
e disponível <strong>no</strong> meio rural.<br />
A predominância das grandes propriedades, exigindo sempre<br />
um elevado námero de trabalhadores para a. abertura e implantação daa<br />
fazendas, contribui para o crescimento do efetivo de trabalhadores<br />
temporários, que, <strong>no</strong> período de cinco a<strong>no</strong>s - 67/72, cresceu 230$,<br />
cassando, de pouco além de 43 mil para 170 mil, ou seja, quatro vezes<br />
P
mais, reduzinüo-se a faixa dos assalariados permanentes e a metade a<br />
constância dos parceiros e arrendatários, como decorrência lógica dos<br />
grandes e extensivos empreendimentos pecuários.<br />
Analise-se agora, ainda <strong>no</strong> quadro fundiário do Estado, uma<br />
outra forma de uso da terra, embora ja ligeiramente abordado, sem con-<br />
tueo caracteriza-la,<br />
k corrida desordenada, a luta pela sobrevivência, leva o tra-<br />
balhador sem terra a adentrar-se mais e mais nas florestas virgens, som<br />
medir esforços e dificuldades , sejj^^J^^óprA 05 - 0 - 11 ^ sua f^^^l^- 3 -» sacri-<br />
ficando, as vezes, alguns dos seus membros, na ânsia de ter para si al-<br />
gum pedaço de chão, fugindo da marginalização social em que vive, na<br />
busca de uma vida condigna. Começa a trabalhar. Novas familias a ele<br />
se juntam, a produção aumenta e com ela os benefícios decorrentes, se-<br />
ja pela ação do gover<strong>no</strong> ou iniciativa própria. Todavia, chega também<br />
aquele que detém o domínio da propriedade ou assim se intitula, muitas<br />
vezes sem jamais ter exercido o seu direito de posse, exigindo a suma-<br />
ria desocupação da área, agora muito mais valorizada em função dos be-<br />
nefícios ali chegados pelo trabalho dos que a desbravaram e conquista*<br />
ram de fato.<br />
Eis aí o quadro típico de onde emerge a figura do posseiro,<br />
oriundo dos excedentes que os poucos programas de <strong>colonização</strong> e simi-<br />
lares - oficiais ou particulares não conseguiram absorver. Em 1972,<br />
segundo dados do INCRA, estes somavam aproximadamente 10.000 pessoas<br />
que dado o processo de ocupação sul/<strong>no</strong>rte, adentraram as fronteiras,<br />
sendo anônimos - por esta razão, em termos de mão de obra, nao obstan<br />
te o expressivo número que forma este contigente, o qual se desloca<br />
oegundo a maior ou me<strong>no</strong>r ocupação real das torras pelos seus "legítimos"<br />
proprietários. Tal fato pode ser medido e os números atualmente con-<br />
testados pela quantifia de caminhões "pau de arara" que, conduzindo fa-<br />
mílias, é uma cena diária nas estradas de penetração, ã procura de ter<br />
ras não ocupadas a fim do explorá-las, esquecendo-se que em Mato Gros-<br />
so, segundo divulgaram autoridades governamentais, não existem terras<br />
sem do<strong>no</strong>, o qual sempre aparece, exigindo a imediata desocupação da<br />
are a.<br />
Começa a tensão, o conflito. A Justiça nem sempre é soli-<br />
citada e, muitas vezes, quando o e, não coloca em tempo hábil a sua<br />
máquina para funcionar na salvaguarda,dos direitos do posseiro e, maia<br />
uma vez a máxima popular se consuma-t o fraco o- subjugado pelo forte.<br />
Em dados registrados pela Comissão Fundiária de Mato Grosso
criada em 1978, atualmente extinta, por nada ter feito que solucionas-<br />
se os problemas sociais c-xistonte-s nr.s áreas clc conflitos, foram atadas<br />
trados mais de 115 focos de tensão social, envolvendo mais de 35.000<br />
famílias de posseiros, com aproximadamente 200.000 pessoas. Itualmen-<br />
fce esses números já foram ultrapassados(mais de 13o áreas de tensão<br />
social).<br />
à tônica da ocupação amazônica é a pecuária extensiva e com<br />
ela o grande empresário. 0 meio de vidr. do posseiro e, "basicamente, a<br />
lavoura do subsistência, que ao primeiro não interessa, mas sim o ca-<br />
pim sobre imensas áreas, que irá engordar o seu rebanho e tornar ainda<br />
mais respeitável o seu prestígio e conta bancária. Novamente a vitima<br />
já é conhecida - duplamente expulsa: pelo boi e pelo do<strong>no</strong> do boi, as<br />
vezes sem levar em consideração as benfeitorias realizadas, sem rece-<br />
ber nenhuma indenização, ou quando recebe, trata-se de quantias irri-<br />
zórias ã vista do trabalho desenvolvido ás edificações implantadas.<br />
Sem o que fazer ou a quem apelar, adentra-se cada vez mais,<br />
fundando <strong>no</strong>vas áreas de posseiros ou engrossando a tensão em outras<br />
já existentes, desbravando regiões totalmente selvagens e sem possui-<br />
dor de fato, gerando as condições necessárias ã implantação de uma<br />
infraestrutura básica, apesar das adversidades enfrentadas, ate que o<br />
fato já sofrido se repita, com maior ou me<strong>no</strong>r intensidade.<br />
Com a divisão do Estado, ficando a área territorial do rema-<br />
nescente com a superfície de 881.000 km 2 , onde predomina os grandes-<br />
latifúndios, desencandeou uma intensa migração de irmãos brasileiros<br />
de todos os quadrantes, buscando em <strong>no</strong>sso Estado, a realização de seu<br />
sonho "Um pedacinho de terra" para o sustento de sua família, sonho<br />
este que, na maioria das vezes, é frustrado, transformando-o em mao<br />
de obra volante e barata, ou favelado nas periferias das cidades.<br />
Como o valor imobiliário de <strong>no</strong>ssas terras alimentou considera-<br />
velmente, vários grupos empresariais investiram em <strong>no</strong>sso Estado adqui<br />
rindo extensas áreas de terras e fazendo projetos de assentamento de<br />
famílias (<strong>colonização</strong>) trazendo agricultores de varies partes do Pais,<br />
em especial do Paraná, deixando-os na densa floresta Amazônica sem o<br />
mínimo de assistência para o desenvolvimento de seu potencial de tra-<br />
balho (Estradas, saúde, mercado, etc), fazendo assim com que varias<br />
famílias retornem ao seu local de origem e outros migrem para outras<br />
regiões, ou periferias da cidade. Convém salientar que muito» destes<br />
assentamentos não são aprovados pelo INCRA agravando ainda mais os<br />
problemas que já não são poucos (EX. IMAGEOL - C01IDER - MAIO) situ-<br />
ados <strong>no</strong>s municipios de Porto dos Gaúchos, Oolider e-Diamanti<strong>no</strong>, res -
pectivãmente,<br />
Atualmente o INCRii tenta desencadear projetos clc/ - asser.jiamento<br />
dirigidos através de Cooperativas mas que ate o presente não tem Io -<br />
grado êxito; (veja o exemplo da CCOPEííGANA) que coorde<strong>no</strong>u o assenta -<br />
mento dos posseiros de No<strong>no</strong>ai/RS, cm Terra Nova municipio de Colider,<br />
onde a mesma não cumpriu com os contratos, deixando os parceleiros a<br />
fliercê de sua própria sorte., sem assistência a saude, mercado, credito<br />
e até mesmo acessórios para trabalho como era prometido (trilhadeira,<br />
juntas de "bois, etc), tão bem constatado pela Comissão de Dirigentes<br />
Sindicais Gaúchos que visitaram o local <strong>no</strong> final de 80. Intensifica<br />
ainda mais a tentativa do Gover<strong>no</strong> Federal em transferir os problemas<br />
doa trabalhadores rurais do outros Estados para o Mato Grosso. Como<br />
e o caso dos acampados, de Ronda Alta, com _cunho simplesmente politico,<br />
pretendendo levarmos <strong>no</strong>ssos irmãos gaúchos para áreas totalmente dife-<br />
rentes das realidades, vividas <strong>no</strong> Rio Grande do Sul, áreas estas cm<br />
que os trabalhadores não terão facilidades de acesso, assistência a<br />
saude, educacional, comercio, mercado para o seu produto, como e o<br />
caso do "Projeto Lucas do Rio Verde", <strong>no</strong> municipio de Diamanti<strong>no</strong>, em<br />
que está sendo aberto alguns quilômetros de estradas vicinais e nada<br />
maiL c Ia serão jogados os_<strong>no</strong>ssos irmãos gaúchos, que se sujeitarem<br />
a vir para Mato Grosso, procurando assim esvaziar as lutas dos traba-<br />
lhadores rurais em busca da Conquista de uma Reforma Agraria ampla^<br />
nassiva, progressiva e drástica, visando promover a melhor distribui-<br />
ção da terra e modificações estruturais <strong>no</strong> regime de seu uso e posse,<br />
procurando sempre a fixação do homem do campo na região em que o mes-<br />
mo vive e exerce suas atividades rurais.<br />
Para <strong>no</strong>s <strong>mato</strong>groasenaes serão motivos de grande satisfação<br />
o dia em que tivermos estrutura capaz para recepcionarmos os <strong>no</strong>sso3_<br />
irmãos trabalhadores rurais de todos os quadrantes de <strong>no</strong>ssa nação,<br />
oferecendo aos mesmos condições dignas e sociais de um ser huma<strong>no</strong> que<br />
derrama o suor para o sustento de seus familiares e. ciimprimento de<br />
seus devores, não sendo possível admitir a perigrinação a que esta<br />
subjugada os <strong>no</strong>ssos trabalhadores, ou seja, os de Mato Grosso sendo<br />
levados; para a Bahia e os gaúchos, sendo conduzidos para Mato Grosso,<br />
alem dos milhares- de famíliaa de posseiros de <strong>no</strong>sao Estado que lutam<br />
em busca de um pedaço de terra. Portanto, acreditando na forma com<br />
que se expressou sua excelência o Governador do Estado, quando em vi-<br />
sita aos colo<strong>no</strong>s- gaúchos de "Terra Nova", <strong>no</strong> municipio de Colider-MT,<br />
St,<br />
quando afirmou que da fnrmn. RTTI qnp viu. os seus conterrâneos estarem
sendo tratados cm Mato Grosso, especialmente em Torrr, Novr^ naojgr.is<br />
admi-tiria o deslocr.mc-ntú ^9S__gaúchos_pr,rc <strong>no</strong>sso Estr-do, pois r. vida<br />
em que os mes<strong>no</strong>s pr.ssrwam era dosumann c anti-social, sondo unia boa<br />
hora para provar o seu pronunciamento feito em Cuiabá, nao permitindo<br />
a saída dos acampados na EncruzilliadaJJata^<br />
as dificuldades que os mesmos irão enfrentai- serão as mesmas ou pior<br />
uma vez que não terão infraestrutura capaz de viver condignamente<br />
como "gente".<br />
Na e-sperança de que essa <strong>no</strong>ssa visita ao querido Estado do .<br />
Rio Grande do Sul e especialmente aos <strong>no</strong>ssos irmãos Trabalhadores<br />
Rurais acampados da Encruzilhada Natali<strong>no</strong>, trazendo aos mesmos o<br />
<strong>no</strong>sso apoio a esta luta por um pedaço de -:erra <strong>no</strong> Estado em que<br />
habitam, tenha contribuído para o fortalecimento das lutas em busca<br />
da conquista da Reforma agrária, que trará a paz sócia] a nnf?F5r nnçfio<br />
c a tranquilidadfi n tndoF! oa ürcibril hRrloreff,<br />
Obrigado<br />
Cuiabá-MT/S etembro/19 81<br />
A DIRETORIA.<br />
8
REIATÓRIO DA VIAGEM FEITA AO ESTADO DO MATO GROSSO<br />
POR DOIS COLONOS REPRESENTANTES DOS AGRICULTORES<br />
SEM TERRA DE ENCRUZILHADA NATALINO E UM ASSESSOR.<br />
Do dia 3 ao dia 7 deste mês de outubro estivemos em via-<br />
gem ao Estado do Mato Grosso com a finalidade de conhecermos: pessoal<br />
mente as condições atuais do Projeto Lucas do Rio Verde, para onde o<br />
IHCRA e o Governador Amaral da Souza querem transferir os sem terra<br />
de Encruzilhada Natali<strong>no</strong>.<br />
Neste relatório, Gelson Ceretta e Virgílio Borges, repre<br />
sentantes do acampamento Natali<strong>no</strong> a Ivan dos Anjos Silva, engenheiro<br />
agrô<strong>no</strong>mo, apresentamos a opinião púhliea uma descrição do que encon-<br />
tramos; concretamente <strong>no</strong>'Mato.Grosso e desde já antecipamos qua se os<br />
agricultores acreditassem nas promessas dos governantes, estariam ca<br />
-minhando para uma grande desgraça, pois pudemos ver que o Mato Grosso<br />
que eles prometem aqui, não existe, é uma grande mentira. Tanto os<br />
projetos de <strong>colonização</strong> executados pelo gover<strong>no</strong> como os entregues as<br />
empresas colonizadoras, estão usando o colo<strong>no</strong> como "bucha de cranhao"<br />
para atender aos interesses: políticos e econômicos dos poderosos.<br />
verdade.<br />
Mas vamos aos fatos, pois é neles que encontraremos a<br />
PROJETO LUCAS DO RIO VERDE<br />
Em 25 de agosto passado o gover<strong>no</strong> federal decretou a<br />
desapropriação de uma gleba de 240.000 hectares, situada <strong>no</strong> munidi;<br />
pio de Diamanti<strong>no</strong>, a 315 km de Cuiabá (capital do Estado), as mar-<br />
gens da BR-163 (rodovia Cuiab4-Santarém). Pelo Decreto, nesta área<br />
o INCRA é o órgão responsável pela execução do projeto de coloniza-<br />
ção Lucas do Rio Verde.<br />
As condições de acesso até a gleba são precárias, apesar<br />
de estar junto a uma rodovia federal. Na époaa da seca, para quem<br />
viaja ató Cuiabá, e preciso 16 horas de Snibus, tais as condições<br />
da estrada. A cidade mais: próxima que e Diamanti<strong>no</strong> a 190 km, o ôni-<br />
bus leva 8 horas ou mais.<br />
Na época das chuvas é quase impossível sair da área do<br />
projeto, pois a estrada se transforma num grande atoleiro (depoimento<br />
de agr-lcultores—de .Diamantina).<br />
A gleba está situada numa várzea as margens do Rio Verde<br />
,-que-i;ransborda na época das chuvas, causando alagamento nas lavou-<br />
ras. 0 solo é are<strong>no</strong>so e de baixa fertilidade natural.
 vegetação dominante e o cerrado,<br />
0 clima é acentuadamente quente com verão de <strong>no</strong>vembro a abril<br />
(época em que chove diariamente) e inver<strong>no</strong> bastante seco de maio a<br />
outubro,<br />
Depois das águas - das enchentes baixarem, a malária ataca vio-<br />
lentamente fazendo muitas vitimas,<br />
So agora <strong>no</strong> início do mês de outubro foA iniciada a constru-<br />
ção de estradas vicinais internas a gleba, construção de pontea e<br />
bueiros, que estão a cargo do 9" Batalhão do Exercito de Cuiabá (,a<br />
um custo de Cr$ 108,000.000,00) que também é responsável pela prepa-<br />
ração (desmatamento, J gradagense e correção de solo) da 2 hectares<br />
(a um custo deCr$ 110.000,00) para cada família a ser reassentada,<br />
que quando lá chegar, receberá o madeiramento para em mutirão ergua-<br />
rem suas casas de moradia»<br />
Também está prometida a instalação de um armazém da CIBRAZEM,<br />
um posto de vendas da COBAL e, um posto medico,<br />
Salientamoa que <strong>no</strong> dia 5 de outubro estes serviçoa estavam<br />
sendo iniciados e ainda encontramoa máquinas pesadas a caminho para<br />
a área do projeto.<br />
Segundo declarações do coordenador do INCRÁ <strong>no</strong> Mato Groaao,<br />
com o qual também conversamos, os colo<strong>no</strong>a reassentados terão um<br />
prazo de dez a<strong>no</strong>a (com dois de carência) para pagamento doa 200 ha.<br />
a lhes serem entregues pelo INCRA pelo preço de CrS 100,000,00 (<br />
Cr$ 500,00 por hectare),.<br />
Mas, o que bem dá idéia do clima tenao da área do projeto ,<br />
é a maneira como fomoa recebidos por dois funcionarioa do INCRA<br />
(guardas ostensivamente armados) <strong>no</strong> posto de controle junto a gleba.<br />
Como tínhamçs constatado em conversas com agricultorea da<br />
região, que para lia o gover<strong>no</strong> levaria oa "vadios" e vagabundos sem<br />
terra de Ronda üta? ( <strong>no</strong> diz.er deles), como medida de precaução,<br />
<strong>no</strong>s apresentamos ntf posto do INCRA como simples interessadoa na com-<br />
pra de terras.<br />
Os dois guardas foram dizendo que na área do Proje.to nao havia<br />
nada em definitivo p que nada poderiam fazer por <strong>no</strong>a.<br />
Continuando a conversa, um deles pediu que um de <strong>no</strong>a <strong>no</strong>a iden-<br />
tificássemos, Com a carteira de identidade na mão, depois de ver a<br />
veracidade das informações, fez o seguinte comentário: "Ainda bem<br />
que não^falsearam o <strong>no</strong>me, porque senão nós cruzava vocea a bala e<br />
jogava tudo aí <strong>no</strong> rio"# e o íaàsunta..constinuout.Jbastante^-animado...
Foi quando eles resolveram abrir o jogo e <strong>no</strong>s disseram que me<br />
diante "uma gratificação" <strong>no</strong>s conseguiriam uns dois mil ha de terra des<br />
tocada e pronta para ser plantada- isto dentro da área do projeto, nas*<br />
terras de um posseiro.<br />
E, nesta hora, a gente viu que maior que a coragem deles, so<br />
a própria corrupção.<br />
Aliás, ficamos sabendo que poucos dias antes, neste mesmo pos<br />
to do INCRA, havia ocorrido um violento tiroteio contra um outro guarda<br />
que saiu gravemente ferido.<br />
Mas qual a razão de tanta bala?<br />
E que a gleba do projeto esta ocupada por mais de 85 grandes'<br />
posseiros, todos se dizendo do<strong>no</strong>s de mais de mil ha cada um, (o do<strong>no</strong> de<br />
uma bodega que também e posseiro, sustentou que e do<strong>no</strong> de vinte mil ha).<br />
Inclusive verificamos grandes áreas jâ destocadas, prontas para semeadu<br />
ra, assim que caia a primeira chuva, casa de granjeiros, instalações de<br />
secadores de sereais, galpões para maquinas e máquinas agrícolas.<br />
0 coordenador regional do INCRA; Sr. Paulo Pitaluga, disse -<br />
que "todos estes posseiros terão suas áreas reduzidas para 200 ha", á-<br />
rea igual a que os colo<strong>no</strong>s reassentados irão receber, "nem que para ga-<br />
rantir isto seja necessário botar a Polícia Federal em cima".<br />
Quer dizer, pelo raciocínio do gover<strong>no</strong>, nem que seja abaixo :<br />
de bala, com ou sem jagunço, grileiros e pistoleiros,ele garante que o<br />
projeto do INCRA, de Lucas do Rio Verde será executado...<br />
Realmente, com estas declarações ê preciso muita má vontade'<br />
para não reconhecer o esforço das autoridades em garantir a "tranqüili-<br />
dade social"...<br />
Ate aqui falamos do Rio Verde, mas é preciso se dizer alguma<br />
coisa sobre a situação geral da agricultura, da maneira como está a pos<br />
se da terra e os projetos de <strong>colonização</strong>.<br />
Encontramos injustiças e violências contra o peque<strong>no</strong> agricul-<br />
tor, inclrasive o próprio <strong>mato</strong>grossense, que também está levando uma vi"-<br />
da lascada e de muito sacrifício, num Estado onde estão chgando colo<strong>no</strong>s<br />
sem-terra de todos os cantos do Brasil, porque por trás destes fatos '<br />
há basicamente dois motivos:<br />
l 9 - Porque o gover<strong>no</strong> vê aquele estado como uma espécie de que<br />
bra-galho para aliviar as tensões sociais causadas pelo latifúndio <strong>no</strong> '<br />
resto do país, despejando lá milhares de famílias cruelmente.
2 - porque <strong>no</strong> raciocínio oficial, a Amazônia deve sor ocu-<br />
pada a qualquer custo pois e uma área estratégica para a"s6gurança<br />
nacional", para um pais cujo gover<strong>no</strong> quer transforma-lo em superpo-<br />
tência.<br />
MATO GROSSO í k TEliRA NAS MÃOS DE MEIA DÚZIA '<br />
Em 1976 quando o Estado ainda não tinha sido dividido (em Ma-<br />
to Grosso e Mato Grosso do Sul) e sua área total era de 123 miliioes e<br />
100 mil hectares, (mais de quatro .vezes maior que o Rio Grande do Sul),<br />
as terras estavam assim distribuidas:<br />
CATEGORIAS<br />
IMÓVEIS CÁIV.STRADÜS NO MATO GROSSO - 197£<br />
Nê de Área ocupada<br />
Imóveis (ha) . (na)<br />
' Minifúndio 46.99.2 2.030,176 4 3<br />
Empresa Rural 4.476 &.953.431 1.553<br />
Latif.p/exploração 42.396. . -92,509.397 2.182<br />
Latinf.p/dimünsão. ; , , - ...51 . ,, ;6,741.982 . 13.2.196<br />
ÍOTAIS" 1 ' ■ T " ^3-915 108.314,986 . 11.533<br />
Fonte: INCRi M /'<br />
Estes números sao ■ capazes: de mostrar a altíssima concentra-<br />
ção da'posse da terra,'que aumentou ainda mais depois que desmembra-^<br />
ram o Mato Grosso do Sul, pois <strong>no</strong> Mato Grosso (do <strong>no</strong>rte, onde :^e .lo:-:<br />
calizam a maioria dos projetos de <strong>colonização</strong>) que ficou com uma área<br />
de 88 milhões, e 100 mil hectares/ene ontrám-s© a maicr; parte dos'lati''-<br />
fundios,<br />
Quer dizer, apesar dos minifúndios serem em numero superior<br />
ocupam .apenas 1,9^ da área cadastrada, enquanto ca latifúndios e as<br />
empresas, rurais englobam nada mais. nada me<strong>no</strong>a.que os 9.8,1^ resxantes<br />
do total da área dos imóveis cadastrados,<br />
.. ;,,: - ■' :i '■■■Estes números da tabela ai de cima significam, de um lado<br />
expulsões' : da terra, miséria, desemprego e favelas, e de outro, espe-<br />
^ulaçoes imobiliárias, grandes fazendas de gado (carne para exporta-<br />
ção) com incentivos- fiscais do gover<strong>no</strong> (através da SUDAM), enfim lu-<br />
cros fantásticos para uma meia dúzia de investidores, que na maior<br />
parte.das vezes são grandes proprietários de terras, industrias e<br />
bancos em outros Estados e inclusive <strong>no</strong> estrangeiro (multinacionais).<br />
4
Por declarações da PETi^MT, ficamos sabendo que hoje existem<br />
«aais de 250.000 sem terra <strong>no</strong> Estado. Mais de 27.000 famílias do poasei<br />
roa q ue não têm a propriedade de suas terras legalizadas, se esparra-<br />
mam por mais de 6 milhões de hectares, fazendo com que se encontre ho-<br />
je <strong>no</strong> estado 146 áreas de tensõo social onde os peque<strong>no</strong>s agricultores<br />
lutam contra grileiros- ( falsos agricultores que se dizem proprieta -<br />
rios, fabricando falsos títulos de propriedade, com os quais entram<br />
na justiça contra os peque<strong>no</strong>s posseiros, reclamando pela desocupação<br />
de "suas terras") e seus pistoleiros, contra juizes corruptos e mui-<br />
tas vezes contra o próprio INCRA e a polícia do gover<strong>no</strong>, que sempre<br />
quando intervém, e para garantir os. interesses doa "^rajldo^<br />
No que se refere a ^jcüxLuçãr)-agrícola .e_íiaewtria,--assiôtancia<br />
técnica, escoamento d-as-.^-ftfraa-é''pxi.viSgio da grande propriedade,<br />
restando ao peque<strong>no</strong>^.üg^icultor lutar com a própria sorte.<br />
ADenüS para se ter uma idéia, a área ocupada pela agricultu-<br />
é ii^xa^r-a 2^ da área total do Estado, enquanto a pecuária ocupa<br />
maia de 5($, ficando o restante como área inexplorada.<br />
Na pecuária, que é a principal atividade dos latinfándioa, en<br />
centramos uma produtividade-baixíssimír, ê preciso_maia de 3^ha. para<br />
sustentar uma cabeça de gado por a<strong>no</strong>. Partindo deste dado dá para ae<br />
imaginar porque para se tomar leite <strong>no</strong> interior do Estado, tem de ae<br />
pagar Cr$ 100,00 o litro, de um leite que vem do Rio de Janeiro, (o fa<br />
zendeiro nõo deixa ordenhar as vacas, pois o leite e para criar o ter-<br />
neiro).<br />
PROJETOS DE GOLONIZAglO<br />
Quanto à política de coloni^açõo do gover<strong>no</strong> <strong>no</strong> Estado do Mato<br />
Grosso, os reâultadoa hoje demonstram que ela existe ou para aliviar<br />
a pressõo sobre a posse da terra <strong>no</strong> resto do paia, ou P^ 0C ^J-<br />
trategicamente a Amazônia. Claro que em ^ al ^ e - d f ^^ ^^<br />
das empresas colonisadoraa esta garantido, pois elas- rece ^/J^ 3<br />
áreas do gover<strong>no</strong> por preços a "título de pagamento doa custos de ,e-<br />
diç~ao", para depois venderem glebas a varejo, a preços crenten^a de<br />
vezea maia caroa*<br />
Como nõo existe infra-estrutura adequada para a at ^^ a ^ ^<br />
grícola e comercialização das safras, o colo<strong>no</strong> acaba ficando preso<br />
\o intermediário, que aí entõo o submete e explora.<br />
Se fôssemos relatar a situação dos colo<strong>no</strong>s da maioria doa pro-<br />
jetos de <strong>colonização</strong>, tanto de empresas colonizadoraa como de coopera<br />
/'tivas, este relatório se estenderia demasiadamente.<br />
P-^ra encerrar, resta dizer que para os trabalhadores rurais,<br />
tanto ^ Mato GÍoss como de qualquer outro Estado, a uniaa^resposta<br />
. Saz ^ üerar esta caminhada de sofrimento e organização ru.c a<br />
justiça social, onde a .erra seja garantida a quem nela trabalha.