D. FR. BALTASAR LIMPO NO CONCILIO DE TRENTO ( )

Três capítulos dizem respeito ao nosso assunto, e um ligeiro
exame das suas determinações contribuirá a conhecermos melhor
as disposições com que Dom Limpo se apresentou no Concílio de
Trento.
Como princípio fundamental estabelece: que os abades residam
pessoalmente nas suas igrejas. Os que são escusos da residência
cuidem que os seus curas habitem na freguesia e hajam
salários competentes. No acto da colação de algum benefício, que
tem anexa a cura de almas, o beneficiado faça o juramento de
observar a residência. Essa obrigação vale para todos, desde a publicação
das Constituições, não excluindo os benefícios já colados
no passado. Qualquer causa, escusando da residência, será apresentada
novamente, para ser examinada a sua suficiência, e isso
sob pena de suspensão dos benefícios, cujos emolumentos não serão
mais entregues. Se, depois de uma suspensão de seis meses, o
beneficiado não se justificar, será privado dos frutos por um ano.
Decorrido um ano, sem a justificação da não-residência, o caso
será julgado segundo as disposições do direito.
Em seguida são indicadas as causas que escusam da residência.
Quanto à ausência temporária, estabelece que ela pode ser de
um mês, ou até de dois meses contínuos ou interpolados, uma vez
por ano, sem se haver necessidade de licença especial, contanto
que o responsável deixe na freguesia uma pessoa idónea (que não
seja frade), encarregada da cura das almas.
Com respeito aos frutos do benefício, as Constituições observam
judiciosamente que eles foram ordenados para quem administrasse
os sacramentos, mas que de facto o trabalho dos Abades
e Reitores, por não residirem, fica para os Capelães e os Curas. Se
estes não receberem o suficiente, irão ocupar-se em outras coisas
temporais, menos convenientes para o seu estado, ou fora da freguesia,
com prejuízo para o seu ministério. Por isso, ordenamos
e mandamos que os ditos Curas hajam o salário competente e su-
Constituições e Cerimonial da Missa cõ os mais tractados foram impressas na cidade
do Porto por Vasco dia Tanquo de frcxenal: por mandado do muyto reuerendo e magnifico
Senhor Dom Balthasar Limpo Bispo da dieta Cidade: do Conselho dei Rey:
e Confessor da Raynha nossos Senhores. Acabarõ se de jmprimir no primeiro dia do
mes de março do Ano do Nascimento de nosso Redemptor Jhesus Christo dc mil e
quinhentos e quorenta c hü Annos.
As suas partes são: Constituições ff. Ir — CIIIIv; Cerimonial ff. CVr — CXVIv;
Cânones penitenciais e casos reservados ao Papa ff. CXVIIr-CXXIXr; Determinações
finais ff. CXXIXv-CXXXv.