D. FR. BALTASAR LIMPO NO CONCILIO DE TRENTO ( )

encaminhou para o princípio mais discutido: a que direito pertence
a obrigação da residência? defendendo ele o direito divino
Por último se pronunciou Dom Frei Baltasar. A residência,
pondera o nosso Bispo, não é nada menos do que a execução do
próprio ofício, por conseguinte todos são obrigados a observá-la.
Ela é imposta pelo direito divino, porquanto o ofício do pastor é
cumprir pessoalmente a sua obrigação, e não por outros, por meio
de mercenários. Daí a Bíblia impõe a residência e apascentar as
ovelhas. É ainda do direito natural, já que o pastor é guia do rebanho
e as ovelhas, por natural instinto, seguem o seu pastor. Devemos
entender isso não de um modo absoluto, pois assim seguiria
que o Bispo nunca se poderia afastar da sua igreja, qualquer que
fosse a causa, o que evidentemente é falso como no-lo prova o capítulo
«Ad Audientiam» ( !3 ), que indica como causas escusantes:
doença, perigo pessoal, ou utilidade da Igreja. O decreto precisa
delinear bem a extensão dessas causas, seguindo nisso o decreto
de Graciano ( 14 ).
Com respeito à forma dessas penas: quem estiver ausente
por seis meses, seja multado com a metade dos frutos do benefício;
depois de um ano lhe seja interdito o ingresso na sua igreja;
depois de dois anos seja privado do benefício.
Em todas as províncias existam Visitadores, instituídos pelo
Sumo Pontífice, que apliquem essas determinações.
Concluindo a sua exposição, Dom Baltasar exorta gravemente
os Padres Conciliares: «Considerai bem o que ides fazer. Se julgardes
necessária a residência e a quiserdes urgir por leis, deveis
sancioná-las sèriamente; ficai sabendo que isso agradará sumamente
a todos os príncipes cristãos. Se, porém, a vossa intenção
for fazer leis meramente verbais, acautelai-vos de não provocar
sobre vós mesmos a ira dos príncipes por causa da vida pouco
edificante do clero» ( 15 ).
Nem todos partilhavam a opinião do Bispo do Porto. A maioria
era contrária à tese que defendia a residência como obrigação
imposta pelo direito divino, e muitos eram os adversários das penas
em que se incorreria em virtude da própria transgressão. O
(12) C. T. V pp. 745-746.
(13) X Lib. 3 Tit. 4 de clericis non residentibus, c. 15.
(14) c. 4. D. 3 de cons.
(15) C. T. V p. 748; cf. ainda I p. 113.