Recomenda

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Procuradoria da República no Município de Volta Redonda
abranjam porções de território nacionais e destaquem-se pela' interação pela
interação peculiar do homem,com o meio natural;
Todavia, há fortes evidências da relevante agressão à paisagem
natural e cultural da área que será afetada pelo empreendimento, situação esta
que não foi levada em consideração tanto pelo EIA/RIMA e seus complementos,
como pelo IPHAN e pelo IBAMA na análise dos mesmos.
Como bem colocado pela Associação. de Moradores Porto das
Flores o EIA/RIMA não aborda quais medidas, mitigadoras ou compensatórias
que serão tomadas pelo empreendedor, ,quanto aos danos que serão causados à
população que utiliza o rio como lazer,' atividade econômica (pesca, turismo ,
fabricação de canoa etc) e cultural (festa da "canoada" que ocorre en'i 12 de
outubro pelos pescadores locais) (fls. 112-113, 115 e 116-117).
Do todo o exposto, conclui - se pela necessidade de ser
imediatamente • reavaliada a aprovação do . "diagnóstico histórico, cultural e
paisagístico" realizado pelo IPHAN ao empreendimento, bem como a própria L.P .
emitida em' eu favor.
E- Impacto Sinérgico entre as PCH's previstas para o local e as já instaladas.
No que tange interferência ambiental ocasionada pela
PCH's nos corpos hídricos, deve se lembrar que' a análise ambiental de todos os
empreendimentos potencialmente poluidores deve pautar-se pela aplicação dos
princípios da precaução e prevenção.
No caso específico da PCH Santa Rosa I, pode ser
observado diversas inconsistências no " projeto de implantação ,do
empreendimento, conforme já amplamente narrado acima
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