Recomenda

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Procuradoria da República no Município de Volta Redonda
EIA (2001) menciona captura de exemplares do Btycon cf. Opalinus em
dois pontos de coleta, o qual foi equivocadamente referenciado com o nome
comum de piabanha, sendo esta outra espécie de Brycon, denomina B.
Insignis (...)
Ainda, de fato, o surubim-da-paraíba e a pirapitinga são espécies
registradas para a região e citadas no Parecer Técnico como
constantes das listas oficiais de espécies de peixes ameaçadas de
extinção, publicadas em 2004 e 2010 (Instrução Normativa MMA n 2
2 147, de 30 de
05, de 21/05/2004 e Deliberação Normativa COPAM N
abril de 2010)." .
Ao analisar a atualização do EIA realizada em 2011 (CD anexo),
verifica-se às fls. 11-12 que foram realizadas duas campanhas de levantamento
da ictiofauga nos meses de fevereiro e julho de 2000, ocasião em que foram
constatadas as espécies Brycon cf. opalinus (pirapitinga-do-sul) na figura 4.3 e o
Brycon insignis (piabanha) na figura 4.4. A indicação desta última espécie destoa
estranhamente da informação prestada pelo IBAMA (vide. acima) de que tal
espécie, apesar de também ameaçada de extinção, havia sido equivocadamente
relatada no EIA original (2001). Quanto a espécie Steindachneridion parahybae
(surubim-do-paraíba) não foi elencada na atualização do EIA (2011) como espécie
coletada na área da PCH em tela, apesar de mencionada por pescadores como
incidente (fl. 06):
PCH Santa Rosa I
A Figura 4.4 e o Quadro 4-3 a seguir apresentam a localização da malha
amostrai e o resultado das duas campanhas de levantamento da ictiofauna
realizadas na PCH Santa Rosa 1 nos meses cie fevereiro e julho de 2000. .
Nas fls. 51 do "Plano de Ação Nacional para a Conservação das
Espécies Aquáticas Ameaçadas de Extinção da Bacia do Rio Paraíba do Sul" encontra-se
o quadro 4., que qualifica o Surubim-do-Paraíba como espécie ameaçada
criticamente em perigo (CR) e o Pirapitinga-dó-Sul como (VU) vulnerável. Com
essas informações observa -se a relevância dessa área do Rio Preto, dada a
importância biológica "Muito Alta" devido a presença de espécies ameaçadas de
extinção.
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