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medidas de comércio do g-20
7º Relatório: maio de 2012
Abrangeu o período de meados de outubro de 2011 a meados
de maio de 2012. O relatório inicia com a seguinte afirmação
”Os últimos sete meses não testemunharam nenhuma
desaceleração na imposição de novas medidas restritivas
de comércio das economias do G-20”. Concomitantemente,
ressalta a questão do viés protecionista nas diretrizes das
políticas industriais de alguns países do G-20. Compras governamentais
como instrumento de estímulo às indústrias
domésticas, políticas setoriais voltadas para aumento do
conteúdo local, são exemplos citados como formas de protecionismo,
embora difíceis de monitorar (avaliar). No cômputo
geral das medidas protecionistas, as mais utilizadas ao longo
dos períodos são as investigações sobre dumping.
8º Relatório: outubro de 2012
Abrangeu o período de meados de maio de 2012 a meados
de outubro de 2012. Não destaca nenhuma mudança
nas políticas comerciais dos países do G-20. Alerta para
a insistente continuação de medidas que deveriam ser
temporárias. Somente 21% das medidas relativas ao comércio
que foram introduzidas desde outubro de 2008
foram removidas.
Fonte: Wto/oeCD/UnCtAD (2012) RepoRt on G20 tRADe AnD Investment meAsURes,
váRIos RelAtóRIos.
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Logo, embora os relatórios do G-20 não apontem
para um acirramento do protecionismo que possa lembrar
os anos 30, chama a atenção para uso de medidas
que teriam o potencial de distorcer os fluxos de comércio.
A questão seguinte é, portanto, como medir esse
protecionismo?
Segundo Cadot e Malouche (2012), as tarifas de importação
caíram ao longo das duas últimas décadas nos
países desenvolvidos e em desenvolvimento, além de
ter aumentado o número de países que consolidaram
as suas tarifas de cláusula de nação mais favorecida na
OMC. 5 No entanto, cresceu o número de medidas não tarifárias
(MNT) tanto nos países desenvolvidos como nas
grandes economias emergentes. Aqui entramos num
terreno nebuloso. Algumas MNT, como as barreiras fitossanitárias
e normas técnicas, visam assegurar normas
e padrões de segurança e qualidade que são considerados
importantes para o bem estar das sociedades. Medidas
de defesa comercial, como as investigações sobre
dumping e subsídios, embora restrinjam o comércio, são
instrumentos legais reconhecidos pela OMC e podem ser
alvo de painéis de solução de controvérsias, se o seu uso
for considerado improcedente.
O gráfico 1 mostra o percentual das medidas restritivas,
por principais grupos coletadas pela OMC, referente
aos países do G-20. Desde o início da publicação, em
2009, dos relatórios foram identificadas 710 medidas
relativas ao comércio. Fica evidente, porém, a concentração
de medidas de defesa comercial, o que seria esperado
em tempos de crise associada com desalinhamentos
cambiais.
Em segundo lugar, estão computadas as medidas na
fronteira, com mudanças tarifárias, licenças de importações,
barreiras técnicas e fitossanitárias.
Em terceiro lugar, estão as medidas de exportação, as
quais se referem às limitações impostas às exportações
de produtos agropecuários e minerais e/ou subsídios às
exportações agrícolas.
Embora seja desejável a estimativa de algum indicador
quantitativo do protecionismo, aqui se esbarra no
tema de como mensurar o efeito restritivo de MNTs de