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de intelectual. Assim, sugere-se uma política industrial
que, em linhas gerais, deve incentivar o investimento em
novos setores ex ante e eliminar setores pouco produtivos
ex post. O incentivo deve ser dado somente à firma
pioneira, e, não, às imitadoras. Proteção comercial e subsídios
à exportação seriam pouco adequados, pois não
é possível a discriminação entre pioneiros e imitadores.
Empréstimos e garantias por parte do governo, embora
consigam atingir as firmas de forma discriminada, sofrem
de sérios problemas associados à influência política no
direcionamento dos recursos, corrupção e moral hazard.
2.4 Barreiras à Entrada e Externalidades
Associadas à Exportação
Alguns autores argumentam que existem externalidades
associadas à atividade exportadora. Nesse caso, seria
reforçada a necessidade de algum tipo de política pública.
A esse respeito, Aitken, Hanson e Harrison (1997)
utilizam microdados de firmas mexicanas e encontram
evidências de que a probabilidade de uma firma exportar
é maior se esta se localiza nas proximidades de uma
empresa multinacional, mas não é alterada com a proximidade
de uma firma exportadora doméstica.
Esse resultado parece indicar que as externalidades
não estão relacionadas à atividade exportadora em si,
mas a algum outro aspecto da atividade das empresas
multinacionais. Elas podem ser geradas, por exemplo,
pelo aumento de produtividade das firmas domésticas
por meio da transferência de tecnologia e modelos de
organização mais modernos (mais detalhes na próxima
seção). Essa conjectura é reforçada por evidências de
que, para empresas de países em estágios mais desenvolvidos,
normalmente mais atualizadas em termos
tecnológicos e organizacionais, as externalidades
associadas à exportação não são significativas. 40
Também é possível argumentar que existem barreiras
à entrada de firmas domésticas em mercados estrangeiros.
Além de barreiras tarifárias, quotas de importação
e especificações sanitárias, existem também barreiras
à entrada associadas ao estabelecimento de contatos
comerciais e ao conhecimento do mercado estrangeiro.
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Nesse sentido, a presença de multinacionais parece gerar
externalidades associadas à criação de novas conexões
exportadoras (maior diversidade de produtos e destinos),
pelo menos para empresas chinesas. 41
Ademais, se os consumidores incorrem em custo para
experimentar novos produtos e conhecem a qualidade do
produto local, mas não a do produto importado, esse custo
se transforma em barreira à entrada para as exportações
de outros países. 42 Nesse caso, algum tipo de subsídio à
exportação poderia ser justificado, mas apenas quando a
diferença entre o produto de alta qualidade e o de baixa
qualidade é significativa, quando a diferença no custo de
produção entre esses produtos é baixa, quando o grau de
diferenciação entre o produto exportado e o produzido no
exterior é alto, e quando o mercado de destino da exportação
é muito protegido. De qualquer modo, o subsídio
deve ser diminuído ao longo do tempo, conforme o problema
de assimetria for sendo reduzido. No entanto, em vez
de subsídios, parecem ser mais adequadas medidas que
reduzam diretamente a assimetria informacional, como,
por exemplo, promoção do país como produtor de bens de
qualidade e investimentos na certificação de produtos.
2.5 Externalidades do Investimento Direto
Estrangeiro
Muitos países lançaram mão de políticas de atração de investimento
direto estrangeiro, com a justificativa de que
existem externalidades associadas a ele. Basicamente,
as firmas multinacionais poderiam gerar spillovers para
as firmas domésticas por três canais: (i) pela geração de
externalidades na atividade exportadora; (ii) pelo aumento
da competição no mercado local; (iii) pela transferência de
tecnologia e de métodos organizacionais.
O primeiro canal foi objeto da seção anterior. Com relação
ao segundo canal, Greenaway, Sousa e Wakelin (2004)
encontram indícios de que o principal canal pelo qual o investimento
direto estrangeiro aumenta as exportações de
firmas britânicas é pelo aumento da competição. De qualquer
modo, existem outros instrumentos mais apropriados
do que a promoção de investimento direto estrangeiro
para garantir e reforçar a competição no mercado domés-