jRT5O

Recommendations

Info

Tabela 1: Margens de Preferência em EMHO Materiais de uso em Saúde Equipamentos de uso em Saúde Produto ▪ Cateter balão para angioplastia, cateter guia, cateter duplo J, e aplicação médico-hospitalar ▪ Válvulas cardíacas ▪ Implante coclear ▪ Teste rápido para doenças transmissíveis ▪ Dialisador para hemodiálise ▪ Enxertos e Preenchimentos fabricados com biomateriais ▪ Bomba centrífuga descartável para uso em circulação extracorpórea ou circulação assistida ▪ Coils para aneurisma ▪ Grampeador linear cortante ▪ Endopróteses vasculares (enxertos e stents) ▪ Bolsa de Sangue ▪ Bolsas para colostomia, ileostomia e urostomia ▪ Preservativo masculino e feminino ▪ Luvas cirúrgicas e de procedimento ▪ Equipos para bomba de infusão, para soro e para sangue ▪ Agulhas hipodérmicas ▪ Oxigenador de Membrana ▪ Filtro de Sangue Arterial ▪ Instrumentais Odontológicos e Cirúrgicos ▪ Seringas ▪ Implantes ortopédicos, odontológicos e mamários 30 Margem de Preferência ▪ Campos cirúrgicos descartáveis ▪ Paramentação Cirúrgica Descartável 8% ▪ Monitor de Gases Sanguíneos ▪ Aparelho de Anestesia ▪ Aparelho auditivo com transmissor para implante ▪ Coclear ▪ Marcapasso cardíaco ▪ Cardiodes fibriladores automáticos ▪ Tomógrafos Computadorizados por Raios-X ▪ Angiógrafos ▪ Arco em C cirúrgico ▪ Máquinas de Hemodiálise ▪ Aceleradores Lineares ▪ Equipamentos de imagem por ultrassom ▪ Ecógrafos com análise espectral Doppler ▪ Endoscópios ▪ Prótese mioelétrica para membro superior e inferior ▪ Glicosímetro ▪ Holter ▪ Monitores multiparamétricos ▪ Monitor de ECG ▪ Peças de Mão e micromotores odontológicos ▪ Máquina de Circulação Extracorpórea ▪ Ventiladores pulmonares e de transporte ▪ Aparelho auditivo ▪ Mamógrafos ▪ Analisador bioquímico ▪ Citometro de Fluxo ▪ Aparelhos de Raios-X para Densitometria óssea e para Uso Odontológico ▪ Aparelho de Raios-X 25% 20% 15% 25% 20%
Equipamentos de uso em Saúde Produto ▪ Eletrocardiógrafo e Eletroencefalógrafo ▪ Colonoscópios ▪ Oxímetro de pulso ▪ Bomba de infusão ▪ Bisturis elétricos ▪ Incubadoras infantis e berços aquecidos ▪ Autoclave ▪ Fototerapia ▪ Desfibriladores cardíacos e cardioversores ▪ Lavadora de instrumentais ▪ Refrigerador ou freezer laboratorial/hospitalar ▪ Microscópio para cirurgia oftalmológica ▪ Lavadora e desinfetadora de produtos médicos ▪ Mesa cirúrgica ▪ Cadeiras de rodas para banho, sem mecanismo de propulsão e motorizadas ▪ Cadeiras odontológicas ▪ Cama hospitalar ▪ Foco cirúrgico Por fim, há uma excessiva ênfase no uso do desequi- líbrio da balança comercial como critério de escolha dos setores contemplados pela política, mesmo na seleção mais parcimoniosa de setores feita no estudo da ABDI. Se esta métrica fazia sentido quando a escassez de divisas em moeda estrangeira era um gargalo importante, atualmente não existe justificativa econômica para o uso desse critério. Não é possível ser competitivo em todos os elos e segmentos do complexo industrial da saúde. O importante é que sejam criadas condições para que setores nos quais potencialmente o Brasil tenha vantagens comparativas se desenvolvam. Aliás, em setores como o de EHMO, a competitividade internacional pressupõe intenso fluxo de comércio na compra de insumos e venda de produtos. Na verdade, vários países em estágio de desenvolvimento similar ao brasileiro e muitos dos países desenvolvidos possuem balanças comerciais deficitárias em equipamentos e produtos médicos. (C) Regras de Saída Uma vez definidos os (poucos) setores que serão contemplados com a política de margens de preferência em compras públicas, é necessário que os incentivos sejam construídos de forma adequada. Em particular, a litera- 31 Margem de Preferência 15% 8% Fonte: decReto nº 7.767/2010. tura teórica (ver capítulo anterior) e as experiências internacionais indicam que políticas desse tipo devem ser transitórias e que a proteção ao mercado doméstico deve ser gradualmente reduzida. A Lei nº 12.349/2012 indica que as margens podem ter duração máxima de cinco anos, o que é seguido no Decreto nº 7.767/2012. No entanto, deve-se ressaltar que nada impede que ao fim dos cinco anos as margens de preferência sejam renovadas, o que já ocorreu com diversas iniciativas de proteção à indústria doméstica com data marcada para terminar. 78 Nesse sentido, é importante que o compromisso de remoção da proteção por parte do governo seja crível. (D) Competição e Inovação Assim como no setor de P&G, uma agenda crítica para o desenvolvimento de novos segmentos industriais no setor de EHMO é a de inovação. Além de políticas específicas (ver mais detalhes em seguida), é importante que a inovação se torne um imperativo para as empresas do setor. Nesse sentido, uma das ferramentas mais poderosas de incentivo à inovação é a pressão competitiva dos rivais. Sendo assim, no caso de setores que já têm capacitação tecnológica (incubadoras, por exemplo), o isola-
Page 3 and 4: Sumário INTRODUÇÃO 3 O pROTecION
Page 5 and 6: Introdução N o Brasil, o debate s
Page 7 and 8: O protecionismo e a crise de 2008 N
Page 9 and 10: medidas de comércio do g-20 1º Re
Page 11 and 12: forma agregada. Seria preciso estim
Page 13 and 14: 3. o Brasil No coNtexto da crise gl
Page 15 and 16: seção seguinte, a correção das
Page 17 and 18: Política Industrial e Protecionism
Page 19 and 20: Sendo assim, a sua relevância repo
Page 21 and 22: tico, em especial política de defe
Page 23 and 24: de navios por parte da Transpetro.
Page 25 and 26: cadeias produtivas pode eventualmen
Page 27 and 28: ante muito tempo isolado da competi
Page 29 and 30: exemplo de política industrial bem
Page 31: assim como em P&G, ela parece ter m
Page 35 and 36: tor de EHMO. Conforme já salientad
Page 37 and 38: POLÍTICA INDUSTRIAL NA Noruega 86
Page 39 and 40: Conclusões finais A crise mundial
Page 41 and 42: Notas 1 O Plano Brasil Maior define
Page 43 and 44: 74 Existem medidas que não são vo
Page 45 and 46: Hatakenaka, S., Westnes, P., Gjelsv
Page 47: CEBRI - Centro Brasileiro de Relaç

jRT5O

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?