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Equipamentos de uso em Saúde
Produto
▪ Eletrocardiógrafo e Eletroencefalógrafo
▪ Colonoscópios
▪ Oxímetro de pulso
▪ Bomba de infusão
▪ Bisturis elétricos
▪ Incubadoras infantis e berços aquecidos
▪ Autoclave
▪ Fototerapia
▪ Desfibriladores cardíacos e cardioversores
▪ Lavadora de instrumentais
▪ Refrigerador ou freezer laboratorial/hospitalar
▪ Microscópio para cirurgia oftalmológica
▪ Lavadora e desinfetadora de produtos médicos
▪ Mesa cirúrgica
▪ Cadeiras de rodas para banho, sem mecanismo de propulsão e motorizadas
▪ Cadeiras odontológicas
▪ Cama hospitalar
▪ Foco cirúrgico
Por fim, há uma excessiva ênfase no uso do desequi-
líbrio da balança comercial como critério de escolha dos
setores contemplados pela política, mesmo na seleção
mais parcimoniosa de setores feita no estudo da ABDI.
Se esta métrica fazia sentido quando a escassez de divisas
em moeda estrangeira era um gargalo importante,
atualmente não existe justificativa econômica para o uso
desse critério. Não é possível ser competitivo em todos
os elos e segmentos do complexo industrial da saúde. O
importante é que sejam criadas condições para que setores
nos quais potencialmente o Brasil tenha vantagens
comparativas se desenvolvam. Aliás, em setores como o
de EHMO, a competitividade internacional pressupõe intenso
fluxo de comércio na compra de insumos e venda
de produtos. Na verdade, vários países em estágio de desenvolvimento
similar ao brasileiro e muitos dos países
desenvolvidos possuem balanças comerciais deficitárias
em equipamentos e produtos médicos.
(C) Regras de Saída
Uma vez definidos os (poucos) setores que serão contemplados
com a política de margens de preferência em
compras públicas, é necessário que os incentivos sejam
construídos de forma adequada. Em particular, a litera-
31
Margem de
Preferência
15%
8%
Fonte: decReto nº 7.767/2010.
tura teórica (ver capítulo anterior) e as experiências internacionais
indicam que políticas desse tipo devem ser
transitórias e que a proteção ao mercado doméstico deve
ser gradualmente reduzida.
A Lei nº 12.349/2012 indica que as margens podem
ter duração máxima de cinco anos, o que é seguido
no Decreto nº 7.767/2012. No entanto, deve-se ressaltar
que nada impede que ao fim dos cinco anos as margens
de preferência sejam renovadas, o que já ocorreu com diversas
iniciativas de proteção à indústria doméstica com
data marcada para terminar. 78 Nesse sentido, é importante
que o compromisso de remoção da proteção por
parte do governo seja crível.
(D) Competição e Inovação
Assim como no setor de P&G, uma agenda crítica para
o desenvolvimento de novos segmentos industriais no
setor de EHMO é a de inovação. Além de políticas específicas
(ver mais detalhes em seguida), é importante que
a inovação se torne um imperativo para as empresas do
setor. Nesse sentido, uma das ferramentas mais poderosas
de incentivo à inovação é a pressão competitiva dos
rivais. Sendo assim, no caso de setores que já têm capacitação
tecnológica (incubadoras, por exemplo), o isola-