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No Brasil, a forte elevação nos preços das commodities e uma acentuada valorização
cambial, após 2009, levaram a que o debate sobre a primarização das exportações e a desindustrialização
passasse a ocupar posição prioritária nas discussões sobre os rumos da
política industrial. O lançamento do Plano Brasil Maior de 2011, ao lado de outras medidas
que o governo adotou desde então, identificadas como protecionistas (elevação de alíquotas
de importações), têm sido interpretadas como um possível viés em direção às práticas do
passado, do modelo de ”desenvolvimento para dentro”.
Neste contexto, o estudo argumentou que o debate sobre as estratégias de política industrial
brasileira remonta ao início dos anos 2000. Um consenso foi formado, desde então,
e se refere à importância da inovação tecnológica no aumento da produtividade e competitividade
dos produtos e serviços brasileiros. Por outro lado, o tema das políticas seletivas
setoriais e do uso de instrumentos que interferem diretamente nos preços relativos nunca
foi abandonada, embora nunca tenha sido consensual. A conjuntura pós 2008, ao propiciar
um aumento acentuado nos coeficientes de importações em setores industriais, acirrou
esse debate. No entanto, o cerne da política industrial, conforme salientado no Plano Brasil
Maior, continua ser a inovação tecnológica e mais o adensamento das cadeias produtivas
locais. Nesse último caso, se insere o tema das políticas de conteúdo local.
Foi analisado o uso da política de conteúdo local nos setores de petróleo e gás e de
equipamentos médicos hospitalares, pelas razões apresentadas na introdução. Partiu-se
da premissa que a ênfase da análise seria a de avaliar a relação entre o instrumento e o
objetivo da política industrial — inovação tecnológica. No caso dos equipamentos médicos,
devem ser incluídos os objetivos das políticas de saúde pública. Não se repete aqui, contudo,
as conclusões específicas da análise de cada setor que estão nas subseções finais desses
estudos de casos. Apenas ressalta-se que, nos dois casos, foi argumentado que essas políticas
podem afastar ainda mais o país de alcançar melhorias no padrão tecnológico.
Por último, chamou-se atenção da questão do adensamento das cadeias produtivas locais
e as estratégias das políticas de comércio exterior e industrial. Não é possível repetir
as décadas passadas, quando o ritmo da inovação tecnológica era mais lento e as cadeias
produtivas podiam ser abastecidas com fornecedores locais com ”custos administráveis”.
É preciso considerar os benefícios de se integrar às cadeias produtivas globais (o que exige
menores tarifas de importações para bens intermediários, investimentos em logística)
e/ou estimular as cadeias produtivas regionais. Políticas de conteúdo local, se não forem
bem administradas e limitadas, podem alijar o país dessa integração produtiva. O resultado
seria uma estrutura produtiva com custo elevado o que contradiz o objetivo de melhorar a
competitividade brasileira no mercado mundial.
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