Subsídios para Elaboração do Regimento Escolar - Gestão Escolar

Subsídios para Elaboração do Regimento Escolar
I - Língua Portuguesa e Literatura e Matemática, aluno com aproveitamento de estudos de:
a) 25%, deverá ter 4 (quatro) registros de notas;
b) 50%, deverá ter 3 (três) registros de notas;
II - Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna, Química, Física e Biologia, aluno com
aproveitamento de estudos de:
a) 25%, deverá ter 3 (três) registros de notas;
b) 50%, deverá ter 2 (dois) registros de notas;
III - Arte, Filosofia, Sociologia e Educação Física, aluno com aproveitamento de estudos de:
a) 25%, deverá ter 2 (dois) registros de notas;
b) 50%, deverá ter 1 (um) registro de nota;
§ 5° - O aluno, oriundo de organização de ensino por série/período/etapa/semestre/bloco
concluído com êxito e com a disciplina de Língua Espanhola em curso, de forma opcional, esta não
terá aproveitamento de estudo na Educação de Jovens e Adultos - EJA.
Art. … Educação de Jovens e Adultos a disciplina de Língua Estrangeira Moderna
obrigatória, concluída através de curso organizado por disciplina ou de Exames, diferente de Inglês,
ofertado na Educação de Jovens e Adultos - EJA, poderá ser aproveitada para fins de conclusão da
disciplina de Língua Estrangeira Moderna: Inglês, mediante apresentação do Histórico Escolar.
Art. ... No Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do
Ensino Fundamental, em nível Médio, na modalidade Normal, o aproveitamento de estudos, para
alunos egressos do Ensino Médio, será somente das disciplinas da base nacional comum. se dará
através da oferta do referido curso, organizado como aproveitamento de estudos.
Art. ... Na Educação Profissional, em cursos subsequentes, o aproveitamento de estudos
deve estar relacionado com o perfil profissional de conclusão da respectiva qualificação ou
habilitação profissional, adquiridas:
I. no Ensino Médio;
II. em qualificações profissionais, etapas ou Módulos em nível técnico concluídos em
outros cursos, desde que cursados nos últimos cinco anos;
III. em cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, no trabalho ou por
meios informais;
IV. em processos formais de certificação;
V. no exterior.
Art. ... A avaliação para fins de aproveitamento de estudos será realizada conforme os
critérios estabelecidos no Plano de Curso (o estabelecimento de ensino deve repeti-los neste
artigo).
Parágrafo Único – É vedado o aproveitamento de estudos nos cursos integrados ao Ensino
Médio.
Art. ... Nos Cursos Técnicos em nível Médio do Eixo Tecnológico de Apoio Educacional –
ProFuncionário haverá aproveitamento de estudos do bloco concluído para:
I . aluno reprovado em um dos cursos;
II . aluno que teve alteração no seu cargo por concurso público;
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