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Antropologia, da Universidade Federal do Pará. Carmem Izabel Rodrigues:: Universidade Federal do Pará, cir@ufpa.br. Doutora em Antropologia, orientadora e professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará. Recebidoem: 10/01/2012 Aceito para publicação: 16/09/2012 _Digressões homossexuais 58 Rev. NUFEN [online]. v.4, n.1, janeiro-junho, 44-58, 2012.
DE KANT A MOUFFE: DESENVOLVENDO ARGUMENTOS POSITIVOS ACERCA DO RECONHECIMENTO DE "FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS" PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO FROM KANT TO MOUFFE: DEVELOPING POSITIVE ARGUMENTS ABOUT THE RECOGNITION OF "FAMILIES HOMOAFETIVAS" BY THE BRAZILIAN JUDICIARY. Alan Michel Santiago Nina Universidade Federal do Pará Carlos Augusto Silva Souza Universidade Federal do Pará Resumo A proposta deste artigo é desenvolver uma argumentação positiva acerca do reconhecimento, como ente familiar, de casais formados por pessoas do mesmo sexo (as chamadas relações homoafetivas), partindo dos julgados do STF. O reconhecimento de direitos e a construção de sujeitos politicamente definidos podem revelar o perigo de normatizar a sexualidade e, nesse sentido, pulverizar parte das possibilidades de vivências e arranjos sociais, quando se reafirma uma homossexualidade assentada nos padrões heteronormativos: familiar, monogâmica, afetiva. Neste sentido, ao lado dos argumentos conservadores, que não estendem aos casais homossexuais o direito de constituir famílias, soma-se uma crítica cujo principal esteio é a percepção de que normas jurídicas podem limitar a possibilidade de sexualidades libertárias. A hipótese do artigo é mostrar que estas duas visões podem ser superadas sob a perspectiva tanto da filosofia kantiana quanto da Teoria do Discurso desenvolvida no final do século XX por Ernesto Laclau e Chantal Mouffe. Palavras -chave:chave: direito de família; homoafetividade; Kant; Laclau; Mouffe. Abstract The purpose of this paper is to develop a positive argument about the recognition as family, couples including same sex (called relationships homoafetivas), starting from STF. The recognition of rights and the construction of politically defined subject can reveal the danger of regulating sexuality and, in this sense, spraying part of the experiences and social arrangements, when it reaffirms a seated homosexuality heteronormative standards: family, monogamous, affectionate. In this sense, the conservative side of the arguments, which do not extend to gay couples the right to form families, adds to a critique whose mainstay is the perception that legal rules may limit the possibility of libertarian sexuality. The hypothesis of this paper is to show that these two views can be overcome both the perspective of Kantian philosophy as the Discourse Theory developed in the late twentieth century by Ernesto Laclau and Chantal Mouffe. Rev. NUFEN [online]. v.4, n.1, janeiro-junho, 59-72, 2012. 59
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