<strong>TCE</strong> <strong>RJ</strong> TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO <strong>SÍNTESE</strong> <strong>Revista</strong> do Tribunal <strong>de</strong> Contas do Estado do Rio <strong>de</strong> Janeiro volume 6, números 1 e 2, <strong>jan</strong>./<strong><strong>de</strong>z</strong>. <strong>de</strong> 2011 Rio <strong>de</strong> Janeiro 2011 <strong>Revista</strong> <strong>TCE</strong>-<strong>RJ</strong>, v. 6, n. 1 e 2, Rio <strong>de</strong> Janeiro, <strong>jan</strong>./<strong><strong>de</strong>z</strong>. 2011 ISSN: 1981-3074 1
Conselho Deliberativo Presi<strong>de</strong>nte Jonas Lopes <strong>de</strong> Carvalho Junior Vice-Presi<strong>de</strong>nte Aluisio Gama <strong>de</strong> Souza Conselheiros José Gomes Graciosa Marco Antonio Barbosa <strong>de</strong> Alencar José Maurício <strong>de</strong> Lima Nolasco Julio Lambertson Rabello Aloysio Neves Gue<strong>de</strong>s Procurador-Geral do Ministério Público Especial Horácio Machado Me<strong>de</strong>iros Secretário-Geral <strong>de</strong> Controle Externo Gino Novis Cardoso Secretário-Geral <strong>de</strong> Planejamento José Roberto Pereira Monteiro Secretário-Geral <strong>de</strong> Administração Marcelo Alves Martins Pinheiro Secretária-Geral das Sessões Gar<strong>de</strong>nia <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> Costa Procurador-Geral Sérgio Cavalieri Filho Chefe <strong>de</strong> Gabinete da Presidência Ana Helena Bogado Serrão Diretora-Geral da Escola <strong>de</strong> Contas e Gestão Paula Alexandra Nazareth Coor<strong>de</strong>nador-Geral <strong>de</strong> Comunicação Social, Imprensa e Editoração Flávio Pessoa Rio <strong>de</strong> Janeiro (Estado). Tribunal <strong>de</strong> Contas Síntese: <strong>Revista</strong> do Tribunal <strong>de</strong> Contas do Estado do Rio <strong>de</strong> Janeiro – n. 1 e 2 (<strong>jan</strong>./<strong><strong>de</strong>z</strong>. 2011). Rio <strong>de</strong> Janeiro: O Tribunal, 2006- . Semestral ISSN: 1981-3074 Continuação da <strong>Revista</strong> do Tribunal <strong>de</strong> Contas do Estado do Rio <strong>de</strong> Janeiro. 1. Administração Pública. 2. Controle Externo. 3. Tribunal <strong>de</strong> Contas. I. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca da Escola <strong>de</strong> Contas e Gestão/<strong>TCE</strong>-<strong>RJ</strong>. CDD 352 2 <strong>Revista</strong> <strong>TCE</strong>-<strong>RJ</strong>, v. 6, n. 1 e 2, Rio <strong>de</strong> Janeiro, <strong>jan</strong>./<strong><strong>de</strong>z</strong>. 2011 Síntese: <strong>Revista</strong> do Tribunal <strong>de</strong> Contas do Estado do Rio <strong>de</strong> Janeiro ISSN: 1981 - 3074 volume 6, números 1 e 2, <strong>jan</strong>./<strong><strong>de</strong>z</strong>. 2011 A Síntese: <strong>Revista</strong> do Tribunal <strong>de</strong> Contas do Estado do Rio <strong>de</strong> Janeiro é uma publicação organizada pela Escola <strong>de</strong> Contas e Gestão do <strong>TCE</strong>-<strong>RJ</strong>, com periodicida<strong>de</strong> semestral. Seu objetivo é disseminar trabalhos técnico-científicos – artigos, resenhas e estudos <strong>de</strong> caso – na área <strong>de</strong> administração pública, controle externo, tribunal <strong>de</strong> contas e áreas afins. Foi lançada em novembro <strong>de</strong> 2006 em substituição à antiga <strong>Revista</strong> do Tribunal <strong>de</strong> Contas do Estado do Rio <strong>de</strong> Janeiro. Os trabalhos publicados são <strong>de</strong> exclusiva responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> seus autores. As opiniões neles manifestadas não correspon<strong>de</strong>m, necessariamente, a posições que refletem <strong>de</strong>cisões <strong>de</strong>sta Corte <strong>de</strong> Contas. Qualquer parte <strong>de</strong>sta publicação po<strong>de</strong> ser reproduzida, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que citada a fonte. Disponível também em: www.tce.rj.gov.br/sinteseonline Conselho Editorial: Conselho Superior da <strong>ECG</strong> Supervisão Acadêmica: Rosa Maria Chaise Comissão Científica Cláudio Martinelli Murta, Elaine Faria <strong>de</strong> Melo, Fátima Cristina <strong>de</strong> Moura Lourenço, Flávia Andréa <strong>de</strong> Albuquerque Melo, Guilherme Pinto <strong>de</strong> Albuquerque, Jean Marcel <strong>de</strong> Faria Novo, Jorge Henrique Muniz da Conceição, Marcello Leoni L. <strong>de</strong> Arrufat Torres, Marcelo Franca <strong>de</strong> Faria Mello, Marcelo Martinelli Murta, Paula Alexandra C. P. Nazareth, Renata <strong>de</strong> Oliveira Razuk e Sérgio Paulo Vieira Villaça Editor Executivo: Flávio Pessoa / Editora Assistente: Tetê Oliveira / Projeto gráfico: Inês Blanchart / Diagramação: A<strong>de</strong>lea Barbosa e Inês Blanchart / Fotografias: Jorge Campos e Banco <strong>de</strong> imagens da CCS/<strong>TCE</strong>-<strong>RJ</strong> / Arte e editoração: Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Comunicação Social, Imprensa e Editoração / Revisão: Marco Antonio Gay, com colaboração <strong>de</strong> Luiz Henrique <strong>de</strong> Almeida Pereira (referências) / Versão para inglês (Abstracts e Keywords): <strong>ECG</strong> Impresso em 2012 na Gráfica J.DIGiorgio Periodicida<strong>de</strong>: Anual Tiragem: 500 exemplares – Distribuição gratuita En<strong>de</strong>reço para correspondência Escola <strong>de</strong> Contas e Gestão do <strong>TCE</strong>-<strong>RJ</strong> Avenida Jansen <strong>de</strong> Melo n° 3 CEP 24030-220 – Centro – Niterói Tel.: (21) 2729-9534 e-mail: pesquisas_ ecg@tce.rj.gov.br
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