Revista SÍNTESE, v 6, n. 1 e 2, jan/dez de 2011. - ECG / TCE-RJ

ESTUDOS
SAÚDE NO NORTE FLUMINENSE
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seja facilmente visualizado por todos os integrantes da própria rede. Assim,
torna-se mais fácil o planejamento coletivo, o controle das ações e serviços
produzidos, a análise dos resultados alcançados e, naturalmente, a realização
da prestação de contas (accountability) relativa aos recursos empregados
(FLEURY E OUVERNEY, 2007).
Este estudo se propôs a trazer à tona a realidade vigente na Região Norte do
Estado do Rio de Janeiro, que provavelmente é uma reprodução de tantas
outras existentes pelos diversos Brasis.
Para além das Portarias e Instruções Normativas, a regionalização se insere em
um contexto de insuficiência de recursos financeiros, práticas individualizadas
herdadas de uma municipalização autárquica, fontes de informação imprecisas,
redes de saúde díspares entre os municípios e estados brasileiros, além
de uma grande variação dos potenciais econômico/político/administrativo.
Por isso mesmo, compete ao Governo Federal e aos Estaduais instituírem
novas regras e/ou criar estímulos aos municípios, no sentido de, a despeito da
autonomia garantida pelo federalismo brasileiro, adotarem práticas de cooperação,
criando uma visão coletiva de pertencimento a uma rede de saúde, e
sem a qual não será possível a consolidação efetiva do modelo regionalizado.
Revista TCE-RJ, v. 6, n. 1 e 2, p. 32-49, Rio de Janeiro, jan./dez. 2011