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28 DE DEZEMBRO DE 2008 CAUSA OPERÁRIA POLÍTICA 8<br />

A LUTA DE CLASSES NO CAMPO<br />

2008 foi marcado pelo acirramento da luta no campo<br />

O ano foi marcado pelo aprofundamento das contradições no campo, com uma ofensiva geral dos latifundiários em suas operações<br />

assassinas de pistolagem nos rincões do País e com uma crise cada vez maior das direções do movimento camponês e da capacidade do<br />

governo Lula de controlar os sem-terra<br />

A Amazônia leiloada<br />

O governo aprovou por medida provisória a entrega de terras<br />

para interesses capitalistas<br />

Já no início do ano houve a<br />

divulgação de dados do próprio<br />

governo federal sobre desmatamento<br />

na Amazônia, que fizeram<br />

com que o governo Lula tivesse<br />

de enfrentar uma crise.<br />

Os dados divulgados por índices<br />

do próprio governo, por meio<br />

do INPE (Instituto Nacional de<br />

Pesquisas Espaciais), mostraram<br />

um desmatamento recorde na<br />

região.<br />

“A ministra do meio ambiente<br />

de Lula, (Marina Silva) uma semana<br />

depois de que outro ministro, o<br />

de Assuntos Estratégicos, Mangabeira<br />

Unger, anunciou que o governo<br />

deverá apoiar a expansão da<br />

industrialização na região, divulgou<br />

uma nota de preocupação com o<br />

recorde de desmatamento na região.<br />

Segundo esta nota, o desmatamento<br />

poderá chegar a 15.000<br />

quilômetros quadrados este ano se<br />

este se mantiver na média de aumento<br />

vista no ultimo período, podendo<br />

chegar a 30% a mais que em<br />

2007. No ano passado a área desmatada<br />

chegou a 7.000 km quadrados<br />

somente entre agosto e dezembro.<br />

Esta situação foi constatada<br />

usando dados do sistema de<br />

satélite Deter do próprio governo”<br />

(Causa Operária, nº 466, 27/1/<br />

2008).<br />

Mesmo começando o ano<br />

com uma clara demonstração de<br />

que a política de Lula para a<br />

Amazônia é a entrega para os latifundiários<br />

e com uma crise no<br />

ministério, não foi contida a política<br />

de entrega da Amazônia.<br />

Esta começou com o governo<br />

desmentindo pouco depois os<br />

dados oficiais sobre o desmatamento<br />

na Amazônia e com a<br />

mudança do ministro do Meio<br />

Ambiente de Marina Silva (PT)<br />

para Carlos Minc, ex-secretário<br />

de Meio Ambiente de Sérgio<br />

Cabral (PMDB) no Rio, recordista<br />

em licitações de obras para capitalistas<br />

no estado.<br />

“A mudança no ministério do<br />

Meio Ambiente, de uma ex-sindicalista<br />

carreirista que vendeu a<br />

luta dos seringueiros do Acre para<br />

um “ministro carimbador” dos<br />

latifundiários, ligado à ala capitalista<br />

com fachada ecológica, dá o<br />

tom da ofensiva para atender aos<br />

interesses norte-americanos e<br />

europeus na Amazônia (Causa<br />

Operária Notícias Online, 16/5/<br />

2008)”.<br />

Pouco tempo depois o governo<br />

aprovou por medida provisória<br />

a entrega de terras para interesses<br />

de capitalistas nacionais e<br />

estrangeiros, como noticiamos no<br />

Causa Operária.<br />

“Foi aprovada uma Medida<br />

Provisória em que garante a apropriação<br />

de terra da Amazônia<br />

“sem burocracia”, ou seja, a licitação.<br />

Além disso, a medida<br />

amplia o número de hectares que<br />

podem ser comprados (...)<br />

“Na votação no senado na<br />

quarta-feira, dia nove, Marina<br />

Silva afirmou ’Estamos abrindo<br />

as portas para que as pessoas<br />

continuem grilando e depredando<br />

as florestas. É uma senha para<br />

que continuem invadindo a Amazônia.’<br />

Minc declarou no dia seguinte<br />

da aprovação, apoio a medida<br />

Provisória. A medida permite<br />

que as áreas ocupadas irregularmente<br />

poderão ser vendidas<br />

sem licitação saltou numa proporção<br />

de 500 para 1500 hectares”<br />

(Causa Operária Notícias Online,<br />

12/7/2008)<br />

Campanha nacional<br />

contra o massacre dos<br />

sem-terra de Rondônia<br />

O Causa Operária, além de<br />

denunciar o recrudescimento geral<br />

da luta no campo e da repressão dos<br />

latifundiários, deu atenção especial<br />

realizando reportagens no estado de<br />

Rondônia, depois que a imprensa<br />

burguesa realizou no início do ano<br />

uma intensa campanha contra os<br />

sem-terra no estado.<br />

O jornal Causa Operária foi o<br />

primeiro e um dos únicos órgãos<br />

da esquerda a denunciar que se<br />

preparava com a campanha um<br />

massacre como ocorreu ali em<br />

1995, no conhecido massacre de<br />

Corumbiara.<br />

“Uma reportagem de capa da<br />

JULHO<br />

Assassinos de centenas<br />

de pessoas: nada.<br />

Controladores de vôo:<br />

dois anos de cadeia<br />

Os sargentos e controladores de<br />

vôo Wilson de Alencar Aragão,<br />

Walber Souza Oliveira, Daniel Tavares<br />

de Lima, Lizandro Henrique<br />

de Souza Koyama, Michael Rosenfeld<br />

de Paula Rodrigues e Alex<br />

Gonçalves de Sá, foram condenados<br />

de dois meses a dois anos de<br />

revista Istoé da última semana foi<br />

claramente encomendada para<br />

defender e preparar a repressão aos<br />

sem-terra.<br />

“A revista se utiliza de todo tipo<br />

de mentiras e calúnias, acusando<br />

famílias sem-terra de Rondônia de<br />

formar uma narcoguerrilha no<br />

estado, no típico clima de terrorismo<br />

para criar uma situação de<br />

histeria entre uma parcela da população.<br />

“A reportagem foi feita com<br />

uma série de dados inventados e de<br />

depoimentos de policiais, com o<br />

claro intuito de incriminar os semterra,<br />

transformando-os absurda-<br />

prisão pela Justiça Militar por paralisarem<br />

totalmente suas atividades<br />

no Centro Integrado de Defesa<br />

Aérea e Controle de Tráfego Aéreo<br />

(Cindacta) 4, em Manaus (AM) no<br />

dia 30 de março de 2007 (Causa<br />

Operária, edição número 491)<br />

Justiça aprova Maluf,<br />

mensalões e<br />

sanguessugas e<br />

impugna Anaí Caproni,<br />

do PCO<br />

Também ocorreram perseguições aos sem-terra do Pará<br />

mente em supostos guerrilheiros”<br />

(Causa Operária nº 475, 30/3/<br />

2008).<br />

Nas semanas seguintes, o Causa<br />

Operária enviou um repórter à<br />

região e constatou-se realmente<br />

que tratava-se de um massacre<br />

anunciado.<br />

”Em Jacinópolis, a 400 km da<br />

capital Porto Velho, na área do<br />

Catâneo, ocorreu um massacre<br />

nesta quarta-feira (dia 9), que está<br />

sendo encoberto por toda a imprensa<br />

burguesa e o governo latifundiário<br />

de Ivo Cassol. A área é<br />

conhecida por este nome por ser<br />

dominada pela família Catâneo,<br />

uma das maiores famílias de latifundiários<br />

do estado.<br />

“Os acampados, que chegavam<br />

a cerca de 900 pessoas, foram<br />

surpreendidos às 7h30 da manhã<br />

da última quarta-feira, por pelo<br />

menos 80 pistoleiros armados com<br />

fuzis e escopetas “(...) Segundo<br />

os sem-terra, há 30 desaparecidos<br />

até o momento, entre eles duas crianças,<br />

um senhor de 70 anos e uma<br />

mulher grávida. O número de<br />

mortos não pode ser confirmado,<br />

pois os pistoleiros ainda cercam o<br />

acampamento.<br />

“Os sem-terra, a Liga dos Camponeses<br />

Pobres, o Partido da<br />

Causa Operária e outras organizações<br />

que apóiam a luta dos traba-<br />

lhadores pela terra, diante de tal<br />

massacre, tentaram contatar autoridades<br />

federais. Foram contatadas<br />

desde a Polícia Federal até o<br />

Ministério da Justiça, assim como<br />

os órgãos oficiais responsáveis<br />

pela questão agrária, o Incra, a Ouvidoria<br />

Agrária Nacional, mas de<br />

nenhum destes se obteve qualquer<br />

resposta. Quase 48 horas depois<br />

de denunciado o massacre, nenhum<br />

órgão do Estado sequer<br />

compareceu ao local” (Causa<br />

Operária nº 477, 13/4/2008).<br />

O jornal ainda denunciou outros<br />

inúmeros ataques na região realizando<br />

filmagens entre os sem-terra<br />

durante um mês, o que em seguida<br />

culminou com uma campanha<br />

nacional em defesa dos sem-terra<br />

de Rondônia, com a realização de<br />

um ato de Primeiro de Maio, único<br />

que fez referência a este acontecimento<br />

fundamental, em São<br />

Paulo junto com a Liga Operária,<br />

Liga dos Camponeses Pobres e<br />

outras organizações e a realização<br />

de diversas palestras pelas principais<br />

universidades do país, como<br />

a USP, a Unicamp, Unesp e UFMG<br />

junto com representantes dos semterra<br />

nas quais foram denunciadas<br />

por vídeo a situação dos sem-terra<br />

e camponeses pobres na região,<br />

bem como o massacre incentivado<br />

pela revista Istoé.<br />

Ditadura do latifúndio<br />

Este ano ocorreu uma seqüência<br />

de ataques ao próprio direito de<br />

ação e organização dos sem-terra,<br />

o que foi amplamente noticiado por<br />

nossa imprensa.<br />

Um dos casos mais graves foi<br />

a tentativa da justiça no Rio Grande<br />

do Sul de impor aos sem-terra<br />

a impossibilidade de se organizar<br />

No mesmo dia (31/7/08) em que<br />

ratificou (com alterações) sua sentença<br />

de indeferir o registro da candidatura<br />

da militante e dirigente<br />

socialista do PCO, Anaí Caproni<br />

(veja histórico nesta página), o “exclentíssimo”<br />

juiz Marcos Antonio<br />

Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral<br />

da Capital, indeferiu pedido de impugnação<br />

da candidatura de Paulo<br />

Maluf, acusado em um sem número<br />

de processos de corrupção, malversação<br />

de recursos públicos, remessa<br />

ilegal de dinheiro para o exterior<br />

etc. (Causa Operária, edição<br />

número 493)<br />

AGOSTO<br />

Governo rouba R$ 10<br />

bilhões dos aposentados<br />

como movimento.<br />

“Uma corja de promotores do<br />

Conselho Superior do Ministério<br />

Público do Rio Grande do Sul<br />

aprovou um relatório pedindo a<br />

‘dissolução’ do MST. O relatório<br />

foi aprovado por unanimidade pelo<br />

Conselho no final do ano passado,<br />

nele, o promotor Gilberto Thums,<br />

Pará em chamas<br />

Petrobrás assina<br />

primeiro acordo com o<br />

imperialismo para<br />

exploração do petróleo<br />

no Campo de Tupi<br />

A Petrobrás assinou na última<br />

terça-feira (26) um memorando de<br />

intenções com a japonesa Mitsui<br />

Ocean Development & Engineering<br />

Co. (Modec) sobre a concessão<br />

de uma plataforma do campo<br />

de Tupi, na Bacia de Santos, maior<br />

bacia petrolífera do País.(Causa<br />

Operária, edição número 497)<br />

afirma ‘Voto no sentido de designar<br />

uma equipe de promotores de<br />

Justiça para promover ação civil<br />

pública com vistas à dissolução do<br />

MST e a declaração de sua ilegalidade’.<br />

“Uma medida típica da ditadura!<br />

O relatório aprovado já serviu<br />

de base para oito ações contra<br />

sem-terra, como a proibição de<br />

marchas e autorização de despejos<br />

e deslocamento de acampamentos”<br />

(Causa Operária Notícias<br />

Online, 25/6/2008).<br />

Também ocorreram perseguições<br />

aos sem-terra do Pará no<br />

sentido de proibir seu direito à<br />

organização e manifestação, como<br />

foi denunciado em nosso jornal e<br />

nas páginas da internet.<br />

“Nesta quinta feira uma juíza da<br />

1º Vara de Martinópolis (553 km<br />

a oeste de SP), Marcela Papa, da<br />

região do Pontal do Paranapanema,<br />

aprovou que o MST pague<br />

uma multa inédita por ter ocupado<br />

uma propriedade.Segundo a decisão,<br />

o MST e o MAST terão de pagar<br />

uma multa de R$ 150 mil para<br />

indenizar, o fazendeiro Luiz Egydio<br />

Constantini Junior que teve sua<br />

propriedade ocupada três vezes<br />

neste ano. Segundo a juíza, a multa<br />

se deve pelo fato de os sem-terra<br />

não terem acatado a reintegração<br />

de posse expedida pela justiça e por<br />

não terem ficado a 10 quilômetros<br />

de distância da fazenda como previa<br />

a lei.<br />

(...)<br />

“No dia 21 de julho a justiça do<br />

Pará também cassou o direito de<br />

manifestação e ocupação dos<br />

sem-terra do Pará condenando<br />

três lideranças dos MST e do<br />

MTM, ao pagamento de uma<br />

multa de R$ 5.200.000,00 (cinco<br />

milhões e duzentos mil reais), por<br />

ocupar a Estrada de Ferro Carajás,<br />

pertencente à empresa Vale do<br />

Rio Doce em maio deste ano.”<br />

(Causa Operária Notícias Online,<br />

01/08/2008)<br />

O Pará e o Rio Grande do Sul<br />

são apenas uma parcela da perseguição<br />

aos sem-terra no País,<br />

cotidianamente cassados pelo latifúndio<br />

e uma expressão da política<br />

colocada em prática pelos<br />

governos burgueses que se sucedem,<br />

de dar a cabeça dos sem-terra<br />

em troca das terras do País, especialmente<br />

as terras amazônicas,<br />

cobiçadas pelos capitalistas estrangeiros<br />

e nacionais que especulam<br />

terras e interessados em roubar as<br />

maiores riquezas do País” (Causa<br />

Operária nº.)<br />

Reserva Raposa Serra do Sol:<br />

terras indígenas sob ameaça<br />

Além da luta dos camponeses<br />

pobres por todo o País, a questão<br />

indígena, que no regime político<br />

brasileiro é dominado pelos latifundiários<br />

e especuladores estrangeiros,<br />

está totalmente ligada<br />

à questão da terra, teve em 2008<br />

um ano chave, que terminou com<br />

a votação no início de dezembro<br />

pelo Supremo Tribunal Federal<br />

para fazer retroceder direitos históricos<br />

dos indígenas.<br />

A votação sobre a demarcação<br />

da reserva indígena Raposa Serra<br />

do Sol, de uma área de 1,7<br />

milhão de hectares em Roraima,<br />

em plena Amazônia Legal, foi<br />

usada como exemplo para todas<br />

as demarcações indígenas no<br />

País<br />

A área havia sido demarcada<br />

para 18 mil os indígenas pelo<br />

governo federal em 2005 por<br />

decreto, segundo o qual a Polícia<br />

Federal teria que ter desapropriado<br />

as propriedades dos arrozeiros,<br />

em cerca de dois mil funcionários<br />

que trabalham para seis<br />

famílias de latifundiários que<br />

dominavam a região.<br />

A permanência dos latifundiários<br />

na região e a passividade da<br />

Polícia Federal de Lula em desapropriá-los<br />

abriu uma crise na<br />

região, que ficou evidente para<br />

todo a população com ações de<br />

pistolagem filmadas contra os<br />

indígenas.<br />

A intervenção do Supremo<br />

Tribunal Federal no caso mostrou<br />

o alinhamento dos juízes do STF<br />

com os latifundiários e o tráfico<br />

de influência dentre os juízes biônicos<br />

para favorecer os latifundiários.<br />

A decisão marcada para o dia<br />

27 de agosto foi adiada para dezembro<br />

acirrando ainda mais o<br />

conflito. Neste dia o voto do relator<br />

Ministro Carlos Ayres Britto<br />

a favor do direito dos índios não<br />

SETEMBRO<br />

TRE decide colocar<br />

Exército nas ruas do Rio<br />

O ministério da Defesa e o TRE<br />

do Rio decidem colocar o Exército<br />

nas ruas um mês antes do primeiro<br />

turno das eleições. (Causa Operária,<br />

edição número 498)<br />

Demarcação de terra<br />

impondo nenhuma condição para<br />

o usufruto da terra pelas populações<br />

indígenas, foi seguido do<br />

voto do juíz Carlos Alberto Menezes<br />

Direito, católico direitista<br />

indicado por Lula, ligado à reacionária<br />

Opus Dei.<br />

A votação, sendo adiada pelo<br />

governo para dezembro, mostrou<br />

que por trás da decisão do<br />

STF estavam interesses ainda<br />

maiores que os dos latifundiários,<br />

mas sim o de empresas exploradoras<br />

de minérios nas terras indígenas<br />

e os interesses dos capitalistas<br />

do campo em fazer retroceder<br />

a regulação das terras indígenas<br />

pelo Brasil.<br />

O mesmo juiz foi o homem<br />

responsável por introduzir a decisão<br />

de demarcação em diversos<br />

pontos que na verdade impedem<br />

na prática a demarcação.<br />

Como publicamos no Causa<br />

Operária<br />

“Entre as 18 condições impostas<br />

pelo direitista ministro Direito<br />

estão: o livre acesso das Forças<br />

Armadas (Exército, Marinha e<br />

Aeronáutica) e da Polícia Federal,<br />

que poderão, independentemente<br />

da autorização dos índios ou da<br />

FUNAI, entrar e realizar qualquer<br />

tipo de operação no território dos<br />

índios, sob a alegação de defesa<br />

da soberania nacional. (...) Por<br />

fim, impôs para as futuras demarcações<br />

de terra, a sua execução<br />

por uma comissão de no mínimo<br />

três antropólogos e uma equipe<br />

multidisciplinar. Esta equipe deverá<br />

ouvir obrigatoriamente as<br />

autoridades municipais e estaduais”<br />

(Causa Operária, nº 512, 14/<br />

12/2008).<br />

A decisão coloca a partir de<br />

agora todas as terras indígenas,<br />

cerca de 600 espalhadas em todo<br />

o País com uma população de<br />

quase meio milhão de seres humanos,<br />

sob ameaça.<br />

indígena Raposa Serra<br />

do Sol é adiada<br />

novamente<br />

EUA mantém tropa<br />

marítima na fronteira e<br />

espiões do petróleo présal<br />

Segundo o Tribuna da Imprensa,<br />

do Rio de Janeiro de 19 de setembro,<br />

o governo Lula declarou<br />

que o governo norte-americano está<br />

mantendo uma frota marítima na<br />

fronteira.(Causa Operária, edição<br />

número 501)

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