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28 DE DEZEMBRO DE 2008 CAUSA OPERÁRIA POLÍTICA 9<br />

ELEIÇÕES<br />

Mais do mesmo: imobilismo imposto pela máquina eleitoral<br />

A burguesia conseguiu evitar ao máximo nas eleições a indisposição da população com o regime político, impondo o maior índice de reeleitos da história, um<br />

pleito completamente dominado pela máquina pública e afastado dos interesses da população, mas que não deixou de manifestar a crise interna do regime<br />

A crise por trás da<br />

fachada de imobilismo<br />

O PT e o PMDB mais expuseram a crise do regime.<br />

As eleições, que são o pior terreno<br />

para se expressar as aspirações<br />

da população, dominadas<br />

completamente pela máquina pública,<br />

impuseram um imobilismo<br />

sem precedentes. Mesmo por trás<br />

da fachada de imobilismo, aprofundou-se<br />

a crise do regime político.<br />

O Causa Operária analisou em<br />

linhas gerais e também em caráter<br />

mais minucioso esta crise.<br />

“As eleições mostram, de maneira<br />

deformada, a correlação de<br />

forças no interior da burguesia e<br />

entre esta no seu conjunto, a classe<br />

operária e as massas exploradas,<br />

na medida em que estas tenham<br />

uma expressão política eleitoral.<br />

“Nesta eleição, mais que nunca<br />

este fato deve realmente ser levado<br />

em consideração. Poucas vezes<br />

se terá visto no Brasil uma<br />

eleição tão completamente dominada<br />

pelo sistema eleitoral, pela<br />

máquina eleitoral burguesa que,<br />

podemos até dizer, neste pleito<br />

atingiu uma verdadeira perfeição.<br />

“Esta tendência ao imobilismo<br />

eleitoral é própria, historicamente<br />

falando, do regime político burguês<br />

no Brasil. Seu caso mais expressivo<br />

foi, evidentemente, a<br />

República Velha, onde, a partir de<br />

dado momento, as eleições eram<br />

decididas simplesmente em um<br />

acordo entre o PRP e o PRM, com<br />

a anuência dos partidos regionais<br />

das oligarquias menores.<br />

Esta consideração preliminar<br />

sobre as eleições poderia dar a<br />

impressão de que o regime político<br />

e o sistema eleitoral estão mais<br />

sólidos do que nunca. Esta impressão<br />

seria falsa. A atual eleição apóiase<br />

sobre um prolongado refluxo da<br />

classe operária, mas este refluxo<br />

está no fim e a crise bate às portas”<br />

(Causa Operária, edição número<br />

503, 12/10/2008).<br />

O PT e o PMDB foram os<br />

partidos que mais se sustentaram<br />

no processo eleitoral, o que expõe<br />

uma crise dos partidos da direita<br />

mais conservadora (PSDB e<br />

DEM) que, em alguns casos, assume<br />

um caráter terminal (DEM).<br />

No entanto, isto ocorre em um<br />

marco de crise de todas as siglas<br />

da burguesia já que há um processo<br />

de estagnação completo e de<br />

acirramento das contradições e da<br />

impopularidade destes partidos.<br />

“Mesmo o PT, partido que<br />

obteve maior crescimento eleitoral<br />

dentre todos, pode-se afirmar<br />

que entra nessa nova etapa profundamente<br />

enfraquecido, justamente<br />

porque sua força nestas eleições<br />

não é mais do que a expressão da<br />

‘privatização’ total do partido e sua<br />

presença nas eleições como uma<br />

das maiores organizações políticas<br />

sustentadas pela burguesia e pelo<br />

seu Estado, cujos vínculos com os<br />

trabalhadores têm cada vez mais<br />

a ver com o uso dos tradicionais<br />

métodos do clientelismo político<br />

da burguesia (...)<br />

“Se mesmo assim o partido<br />

ainda rouba para si – também pela<br />

inércia atual – uma parcela dos<br />

votos de oposição ao regime e a<br />

seus partidos tradicionais, pela<br />

pequena fachada de esquerda que<br />

ainda mantém, isso reflete apenas<br />

que uma onda mais forte nesta<br />

direção tende a transbordar seus<br />

estritos limites pelos profundos e<br />

sólidos laços que estabeleceu com<br />

o grande capital” (Idem).<br />

“PT e PMDB dirigem seis capitais<br />

cada um e juntos controlam<br />

quase duas mil prefeituras, entre<br />

elas as maiores do país, chegando<br />

a 50 milhões de votos.<br />

“No entanto, este quadro político<br />

está muito longe de ser estável,<br />

por vários motivos.<br />

(...)<br />

“A crise do “mensalão”, após as<br />

eleições, foi o inferno em que o PT<br />

caiu quando não conseguiu passar<br />

do purgatório de ser potencialmente<br />

o maior partido do país, mas não<br />

conseguir chegar a céu de sê-lo de<br />

fato se deu porque não conseguiu<br />

romper a pétrea barreira conservadora<br />

que este regime lhe impõe<br />

na figura do PMDB.<br />

“O fracasso do PT trouxe o<br />

PMDB ao governo, mas não representou<br />

de forma alguma um<br />

avanço da burguesia no que tange<br />

à sua centralização política no<br />

Estado. Antes, criou um impasse<br />

que esta eleição revela ser insolúvel<br />

no marco do atual regime político<br />

e que somente poderá evoluir<br />

pela ação revolucionária das<br />

massas.<br />

(...)<br />

“A sobrevivência do PMDB<br />

revela o segredo do regime político<br />

brasileiro que tantos acreditam<br />

ser completamente flexível e permeável:<br />

seu profundo imobilismo<br />

e independência de qualquer controle<br />

popular. Em resumo, seu<br />

caráter profundamente bonapartista,<br />

falando em termos gerais. O<br />

atual regime repete o destino de<br />

todos os regimes anteriores que<br />

acabaram, todos por serem vítimas<br />

da completa incapacidade para<br />

mudança, inclusive pequena”<br />

(Causa Operária, nº 506, 2/11/<br />

2008).<br />

A esquerda da frente<br />

popular como parte<br />

do imobilismo geral<br />

As eleições, ainda além das<br />

presidenciais que foram apenas<br />

OUTUBRO<br />

Dengue: o País<br />

infectado<br />

Um anúncio do próprio Ministério<br />

da Saúde revelou que<br />

nada menos que 3.500 municípios<br />

brasileiros de um total de<br />

5.564, ou seja, 63,9%, estão<br />

infestados pela dengue. (Causa<br />

Operária, edição número 504)<br />

um “ensaio”, puderam mostrar<br />

um raio-x da política burguesa<br />

Governo Serra<br />

reprime<br />

violentamente<br />

manifestação<br />

A imprensa notificou espantada<br />

o primeiro conflito entre as<br />

policias Militar e Civil, que estão<br />

em greve a mais de um mês<br />

na cidade de São Paulo. (Causa<br />

Operária, edição número 504)<br />

O fracasso do PT trouxe o PMDB ao governo.<br />

da esquerda oportunista. A chamada<br />

“Frente de Esquerda”<br />

entre PSTU e Psol, comandada<br />

por este último, pôde apresentar<br />

nas eleições municipais mais<br />

acabadamente seu programa<br />

político.<br />

“O Psol, às vésperas das eleições,<br />

realizou nos dias 29 e 30<br />

de março a II Conferência Eleitoral<br />

Nacional do partido para as<br />

eleições municipais. O encontro<br />

serviu para o Psol aprovar a sua<br />

campanha burguesa nas eleições,<br />

principalmente para decidir<br />

em favor do financiamento<br />

de empresários.<br />

O financiamento de empresários<br />

foi aprovado pelo partido<br />

supostamente com restrições.<br />

Por exemplo, o Psol diz que irá<br />

receber doações desde que estes<br />

estejam formalmente identificados<br />

como pessoa física e<br />

não jurídica e que, como diz o<br />

documento, ‘não contenham<br />

contenciosos trabalhistas e<br />

ambientais’, o que significa que<br />

sejam ‘empresários éticos’ (!).<br />

Existem empresários, isto é,<br />

exploradores éticos?”(Causa<br />

Operária, nº 477, 13/4/2008).<br />

A alteração do estatuto de<br />

participação eleitoral fez com<br />

que a direção do Psol abrisse um<br />

precedente para receber polpudas<br />

doações de empresários. O<br />

partido e, sobretudo suas lideranças<br />

parlamentares, defenderam<br />

uma campanha financiada<br />

pela Gerdau, multinacional brasileira<br />

da qual a campanha de<br />

Luciana Genro (Psol-RS) recebeu<br />

a injeção de R$ 100 mil.<br />

“Um novo fato confirmou<br />

novamente o caráter burguês da<br />

frente de Esquerda nas eleições.<br />

A executiva do Psol do Rio<br />

Grande do Sul, reunida no dia 14<br />

de agosto decidiu aceitar por<br />

maioria uma doação de R$ 100<br />

mil feita pelo grupo siderúrgico<br />

Gerdau<br />

(...) O que era uma declaração<br />

de apoio recíproco entre a<br />

burguesia e o Psol, já se torna<br />

nas eleições municipais uma<br />

relação concreta na prática, de<br />

forma contundente, e nada<br />

menos que por um dos grupos<br />

mais poderosos do mundo. A<br />

Gerdau é a maior produtora de<br />

aços longos do continente americano<br />

(de Norte a Sul) e o 13º<br />

em todo o mundo, tendo 317<br />

Operação do GATE<br />

de José Serra não<br />

leva em consideração<br />

a vida das vítimas<br />

Por trás da incompetência da<br />

polícia, a morte da menina Eloá<br />

mostra um completo descontrole<br />

dos órgãos assassinos do<br />

Estado (Causa Operária, edição<br />

número 505)<br />

NOVEMBRO<br />

Maranhão: uma<br />

panela de pressão<br />

unidades industriais em 14 países<br />

e 45 mil funcionários, ou<br />

seja, é um dos grandes monopólios<br />

do país e, conseqüentemente,<br />

uma base de apoio da<br />

reação política interna e do imperialismo.<br />

A política da direção do Psol,<br />

que está claramente definida em<br />

favor desta relação política com<br />

o grande capital, no entanto,<br />

deflagrou uma profunda crise<br />

tanto do Psol como da Frente de<br />

Esquerda e seus satélites. Isto<br />

porque a tentativa destas correntes<br />

de apresentar o Psol e a<br />

Frente de Esquerda como ‘alternativa’<br />

de esquerda, ‘ética’ e<br />

‘socialista’ no governo de Frente<br />

Popular, principalmente no<br />

terreno eleitoral, são completamente<br />

desmascaradas por um<br />

alinhamento em bloco com uma<br />

política capitalista e logicamente<br />

anti-operária” (Causa Operária<br />

Notícias Online, 7/9/2008).<br />

Além do recebimento explícito<br />

de verbas de capitalistas, o<br />

que chegou a ser explicado pela<br />

direção do Psol, a aliança com<br />

partidos da direita nos rincões e<br />

a defesa de um programa reacionário<br />

marcaram as eleições do<br />

Psol, da qual o PSTU foi uma<br />

pequena sombra.<br />

A derrota eleitoral da esquerda,<br />

que se baseou unicamente<br />

em resultados eleitorais, pelos<br />

quais vendeu o que restava de<br />

sua alma, foi avassaladora, com<br />

o Psol reduzindo o número de<br />

parlamentares e com o PSTU<br />

recebendo baixíssima votação.<br />

A crise insustentável da<br />

“Frente de Esquerda” está no<br />

fortalecimento da ala direita do<br />

agrupamento eleitoral, de Heloísa<br />

Helena(AL) e Luciana Genro<br />

(RS), ou seja, dos parlamentares<br />

com maiores alianças<br />

empresariais, como analisou o<br />

Causa Operária.<br />

“Uma minoria parlamentar<br />

dominou amplamente os votos<br />

nas eleições na chamada Frente<br />

de Esquerda. A ala mais beneficiada<br />

do Psol foi a que se declarou<br />

abertamente adepta dos<br />

empresários nas eleições, a de<br />

Heloísa Helena em Maceió (Al),<br />

que teve mais de 29,5 mil votos,<br />

a mais votada do estado elegendo<br />

ali dois vereadores, e a de<br />

Luciana Genro, que recebeu<br />

uma ‘doação’ de R$ 100 mil da<br />

prestes a explodir<br />

Em Zé Doca, município de<br />

46 mil habitantes localizado no<br />

norte do estado do Maranhão,<br />

uma manifestação de mais de<br />

1,5 mil pessoas tomou conta da<br />

cidade no dia 27, após a morte<br />

de um morador pela polícia.<br />

(Causa Operária, edição número<br />

506)<br />

DEZEMBRO<br />

Decisão do STF<br />

coloca agora terras<br />

indígenas sob ameaça<br />

Gerdau, multinacional aliada do<br />

capital estrangeiro, obtendo em<br />

torno de 9% de votos para a<br />

prefeitura de Porto Alegre.<br />

A esquerda do partido e a<br />

‘Frente de Esquerda’ (PSTU,<br />

PCB) viram-se em total desvantagem<br />

nesta corrida eleitoral,<br />

pelos seus vínculos com aparelhos<br />

mais frágeis financeiramente<br />

e nas suas relações com<br />

o Estado (como os sindicatos),<br />

e foram totalmente secundarizadas<br />

neste verdadeiro ‘vale-tudo’<br />

Uma continuidade da<br />

perseguição ao PCO, único<br />

partido verdadeiramente<br />

de esquerda,<br />

operário e socialista<br />

Desde o início do processo eleitoral o PCO teve tanto suas<br />

candidaturas como seus programas ameaçados e muitos deles<br />

impugnados pela justiça eleitoral.<br />

A participação eleitoral do<br />

Partido da Causa Operária nas<br />

eleições, contrariou abertamente<br />

os interesses da burguesia e<br />

contrastou completamente com<br />

a campanha feita pela falsa esquerda,<br />

conseguindo cumprir<br />

seu papel de mostrar o partido<br />

como alternativa independente<br />

dos partidos dos patrões e da<br />

esquerda pequeno-burguesa sem<br />

programa e, portanto, defensora<br />

do que há de mais reacionário<br />

no programa da burguesia.<br />

O PCO levantou nas eleições<br />

um programa de reivindicações<br />

próprias da classe trabalhadora,<br />

como um salário mínimo vital de<br />

R$ 2.500,00, por 35 horas semanais<br />

sem redução dos salários,<br />

pela estatização do Petróleo<br />

nacional, pela dissolução dos<br />

aparatos militares de assassinos<br />

do povo como a Polícia Militar,<br />

entre outros. Por opor-se frontalmente<br />

aos interesses do regime<br />

político de cima a baixo, o<br />

PCO foi mais uma vez perseguido<br />

nas eleições, mostrando a<br />

crise do regime incapaz de sustentar-se<br />

com qualquer nível de<br />

oposição.<br />

Desde o início do processo<br />

eleitoral o PCO teve tanto suas<br />

candidaturas como seus programas<br />

ameaçados e muitos deles<br />

impugnados pela justiça eleitoral.<br />

“A Justiça Eleitoral, chefiada<br />

em todo o País por ministros e<br />

juízes totalmente vinculados a<br />

este sistema em decomposição<br />

(em sua cúpula integrada por<br />

homens de confiança estreita do<br />

regime, a ponto de merecerem a<br />

nomeação dos chefes dos governos<br />

mais corruptos da história do<br />

País nos últimos anos), age como<br />

todas as demais instituições no<br />

sentido de camuflar o abismo<br />

existente entre a vontade popular,<br />

a realidade social e a estrutura<br />

democrática do regime capitalista,<br />

o qual não pára de se alargar<br />

diante do crescimento da crise<br />

econômica que torna os grandes<br />

monopólios cada vez mais dependentes<br />

da ação do Estado<br />

para ’sugar o sangue‘ da população<br />

explorada (...)<br />

A decisão do STF liquida a<br />

pouca autonomia dos povos<br />

indígenas. A partir de agora, o<br />

estado através dos seus diversos<br />

organismos; Forças Armadas,<br />

polícia federal, ministérios<br />

entre outros, terão o poder de intervir<br />

e decidir sobre o uso das<br />

terras indígenas. (Causa Operária.<br />

edição número 512)<br />

eleitoral no seu interior<br />

(...)<br />

Mais do que nunca nestas<br />

eleições ficou demonstrado que<br />

em um partido sem programa,<br />

sem qualquer ligação com a<br />

classe operária, com um programa<br />

de reivindicações ligados<br />

minimamente aos interesses<br />

operários, domina amplamente<br />

a política dos empresários, dos<br />

banqueiros e dos carreiristas<br />

profissionais” (Causa Operária,<br />

nº 503, 12/10/2008).<br />

O caso das eleições municipais<br />

de São Paulo é, neste sentido,<br />

exemplar, embora não seja o<br />

único. Aí se realizam as eleições<br />

mais caras de todo o País e com<br />

candidatos que são a expressão<br />

do que há de pior, em todos os<br />

sentidos, na política nacional<br />

neste momento. Apresentam-se<br />

no centro da disputa: a principal<br />

‘espécie’ da velha guarda da<br />

política da direita burguesa impulsionada<br />

pela ditadura militar,<br />

como é o caso de Paulo Maluf<br />

(PP) – partido aliado do governo<br />

Lula; a candidatura da milionária<br />

ex-ministra e ex-prefeita de São<br />

Paulo, Marta Suplicy, destacada<br />

representante das máfias políticas<br />

que tomaram conta do Partido<br />

dos Trabalhadores para usálo<br />

– cada vez mais – como um instrumento<br />

dos interesses dos<br />

grandes grupos capitalistas; o<br />

candidato de uma das alas do<br />

tucanato apoiado por setores da<br />

extrema direita, como a organização<br />

Opus Dei da Igreja Católica,<br />

o ex-governador Geraldo<br />

Alckmin (PSDB) e o candidato<br />

de outra ala dos tucanos – do governador<br />

José Serra, mais próximo<br />

de Lula do que a ala liderada<br />

por FHC –, pertencente aos<br />

quadros do que sobrou do antigo<br />

PFL, o atual prefeito Gilberto<br />

Kassab (DEM).<br />

“Em meio a esse processo ‘liderado’<br />

– graças às milionárias<br />

máquinas políticas a seu serviço<br />

- por esses chefes políticos e seus<br />

partidos totalmente impopulares,<br />

a Justiça Eleitoral decidiu pela<br />

negação do registro de candidatura<br />

à prefeita da companheira<br />

Anaí Caproni, da direção nacional<br />

do PCO” (Causa Operária,<br />

nº 493, 31/8/2008).<br />

A tentativa de cassar a principal<br />

candidatura do PCO nas eleições<br />

continuou, com os partidos<br />

burgueses tentando a todo custo<br />

tirar do ar o programa eleitoral<br />

do partido, mesmo com este<br />

recorrendo a todos os meios para<br />

manter sua candidatura, o que<br />

mostra uma continuidade dos<br />

planos da burguesia em proscrever<br />

o PCO nas eleições.<br />

Santa Catarina, Minas<br />

Gerais, Rio de<br />

Janeiro: o Brasil<br />

submerso<br />

Outra onda de chuvas começou<br />

a expor novamente a completa<br />

falta de infra-estrutura<br />

fornecida pelos governos estaduais<br />

e federal à população para<br />

que esta enfrente as adversidades<br />

do clima.<br />

As enchentes não só voltaram<br />

a Santa Catarina, como<br />

também se espalharam para os<br />

estados de Minas Gerais e Rio<br />

de Janeiro. (Causa Operária,<br />

edição número 513)

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