Medida Provisória nº 563, de 2012 - Câmara dos Deputados

Nota Descritiva 50
4202.11.00 --Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído
4202.12 --Com a superfície exterior de plásticos ou de matérias têxteis
4202.12.20 De matérias têxteis
4202.19.00 --Outros
4202.2 -Bolsas, mesmo com tiracolo, incluindo as que não possuam alças:
4202.21.00 --Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído
4202.22 --Com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis
4202.22.20 De matérias têxteis
4202.29.00 --Outras
4202.3 -Artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas:
4202.31.00 --Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído
4202.32.00 --Com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis
4202.9 -Outros:
4202.91.00 --Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído
4202.92.00 --Com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis
42.03 Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído.
4203.10.00 -Vestuário
4203.2 -Luvas, mitenes e semelhantes:
4203.21.00 --Especialmente concebidas para a prática de esportes
4203.29.00 --Outras
4203.30.00 -Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes
4203.40.00 -Outros acessórios de vestuário
4205.00.00 Outras obras de couro natural ou reconstituído.
NCM DESCRIÇÃO
43.03 Vestuário, seus acessórios e outros artefatos de peles com pelo.
4303.10.00 -Vestuário e seus acessórios
4303.90.00 -Outros
NCM DESCRIÇÃO
44.21 Outras obras em madeira.
4421.90.00 -Outras
NCM DESCRIÇÃO
45.04 Cortiça aglomerada (com ou sem aglutinantes) e suas obras.
4504.90.00 -Outras
NCM DESCRIÇÃO
48.18 Papel higiênico e papéis semelhantes, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de
celulose, dos tipos utilizados para fins domésticos ou sanitários, em rolos de largura não
superior a 36 cm, ou cortados em formas próprias; lenços, incluindo os de desmaquiar,
toalhas de mão, toalhas, toalhas de mesa, guardanapos, lençóis e artigos semelhantes, de uso
doméstico, de toucador, higiênicos ou hospitalares, vestuário e seus acessórios, de pasta de
papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose.
4818.50.00 -Vestuário e seus acessórios
NCM DESCRIÇÃO
5004.00.00 Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho.
5005.00.00 Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho.
5006.00.00 Fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionados para venda a retalho; pelo de
Messina (crina de Florença).
50.07 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda.
5007.10 -Tecidos de bourrette
5007.10.10 Estampados, tintos ou de fios de diversas cores
5007.10.90 Outros
5007.20 -Outros tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de seda ou de desperdícios de seda,
exceto bourrette
5007.20.10 Estampados, tintos ou de fios de diversas cores
5007.20.90 Outros
5007.90.00 -Outros tecidos
NCM DESCRIÇÃO
51.01 Lã não cardada nem penteada.
5104.00.00 Fiapos de lã ou de pelos finos ou grosseiros.
51.05 Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a "lã penteada a granel").
Medida Provisória nº 563, de 2012