terragente - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro

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10 mil trabalhadoras rurais no encontro

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RESOLUÇÕES 00 III ENCONTRO DOS TRAUALHADORES RURAIS

DE TUCUNDUVA - RS 25/JUL/85

Nós, agricultures do Município de Tucun

duva, reunidos no 111 Encontro Municipal de Traba-

lhadores Rurais, reassumimos o compromisso de nos

unir e de nos organizarmos e não aceitannos mais

as imposições que nos são colocadas, nem promessas

de políticos em vésperas de eleições.

São sérios e preocupantes os problemas

que nos atingem. Precisamos de soluções imediatas

e^ queremos nossa participação nas soluções dos \_

números problemas existentes, soluções concretas e

não só no papel e engavetadas nos gabinetes de nos^

sos representantes políticos. Por isso decidimos:

REFORMA AGRARIA - Exigir a concretização da Refor-

ma Agrária; "TERRA PARA QUEM TRABALHA A TERRA", com

uma completa assistência para que o agricultor te

nha condições de sobrevivência.

PREVIDÊNCIA SOCIAL z Exigir fiscalização nos reco-

lhi uieníõrUãTrevTdênci a. Lutar por uma Previdência

Social justa, pois há muito tempo reivindicamos,

mas infelizmente ainda não a conquistamos por omi£

são dos responsáveis deste setor. Agora é a hora!

MULHER AGRICULTORA - Que a mulher agricultora seja

reconhecida como trabalhadora rural, com os mesmos

direitos do homem. A mulher que é uma pessoa com

idéias e opiniões próprias, deve ir ã luta junto

com o homem.

POLÍTICA AGRÍCOLA - Fazer protestos e greves, exi-

gindo que as auTõridades competentes atendam os

nossos pedidos, que são apenas necessários para

uma vida digna de trabalhadores rurais. Fazer pro

testos antes da colheita, por melhores preços,pois

depois que a caça fugiu não adianta ficar dando U

ros atras. Diversificar as culturas. Fazer nossos

orçamentos, procurando o máximo de independência

dos Bancos e que os financiamentos agrícolas se

jem com juros justos, pois atualmente são insupor-

táveis, provocando a descapitalização dos pequenos

produtores e, o crescimento espantoso das entida-

des financeiras.

DENUNCIAMOS - A violência no campo e a impunidade

aos assassinos. Construção de barragens sobre o

Rio Uruguai. Não queremos morrer afogados,queremos

terra para produzir alimentos e nao para enchê-las

de água.

Alô, gente animada do TERRAGENTE 1

Cruzeiro, 30 de agosto de 1985.

Desculpem o atraso, Obrigada pela car

tinha. Continuem animados na luta. A opressão tam

bêm tem limites. Não será ela que nos vencerá. Nõs

venceremos, porque organizados temos conosco a foj^

ça do Espírito revolucionário de Cristo,

Reforma Agrária e Constituinte são as

duas bandeiras de luta. Sabem que também para os

desempregados a Reforma Agrária poderá ser a solu-

ção... Se na cidade não ha mais empregos não resol^

ve ficar a espera para gue outros se desempreguem,

Se os empregados, isto e, os desempregados voltarem

para a roça, também os empregados poderão pedir me

Ihores^salãrios, não acham? Não havendo mão-de-obra

disponível o empregador ouvirá melhor o empregado.

Bem, uma abraço a vocês. Tudo de bom

Unidos sempre na mesma luta

Zélia Marvani

terragente 2


opinião do gea

NADA COMO UM DIA

APÓS O OUTRO

No dia 15 de março de 1985, o

Brasil viu, em cadeia de radio e televi-

são a posse do primeiro governo civil des

de 19*64. Era o início da chamada "Nova

Republica".

Nos primeiros tempos, todos os

políticos govemistas diziam que não da

va para exigir demais do novo governo

porque ele estava mal começando,havia o

falecimento do presidente Tancredo Neves,

a "herança" assumida era muito pesada,

etc.

Papo-furado i parte, o que in-

teressava e interessa e a prática. É no

dia-a-dia que os trabalhadores e a popu-

lação em geral pode comparar os^discursos

com a pratica da dita "Nova Republica".

Passados mais de 200 dias des

de que assumiu, o governo Samey não de

monstrou para que veio e nem o que real-

mente "mudou". Alias o velho slogam "Mu-

da Brasil" hoje so e usado por empresas

de transporte e não pelo "novo" governo.

Mas vamos pegar três exemplos

práticos e de grande importância para ver

mos o desempenho da "Nova República". 0

primeiro deles são os empregados da Em

presa Brasileira de Correios e Telégrafos

que, pela segunda no mesmo ano, reivindi

cam melhores salários do seu patrão - o

governo. O mínimo que se poderia esperar

era uma demagogia do tipo: "Não temos d^

nheiro", "todos precisam dar sua parcela

de sacrifício" ou outras desculpas do gê

nero. Mas o que faz a "Nova República"?

Ao mesmo tempo em que aumenta as tarifas

e selos, despede todos os líderes dos mo

vimentos reivindicatorios e contrata no

vos funcionários para os seus lugares.

0 segundo exemplo e o PNRA (ve

ja matéria neste^ TERRAGENTE). Certamen-

te a Reforma Agrária seria uma das saí-

das mais baratas para o problema alimen-

tar brasileiro e uma solução para a ver-

dadeira guerra civil que existe hoje no

campo brasileiro. 0 que faz a "Nova Repú

blica"? Lança uma "proposta" de Plano de

Reforma Agrária que nem ela mesma assume

e acaba por assinar um Plano definitivo,

que além de demagógico so foi apoiado pe

los militares e pelos latifundiários Mais

uma vez os agricu,tores que dicidirem es

perar pela Reforma Agrária do governo po

dem ir sentando e esperar com calma,se e

que alguém ainda está esperando pela Re-

forma Agrária do governo.

0 terceiro grande exemplo é a

Constituinte. 0 que se esperava é que ela

fosse livre, soberana, democrática e ex

clusiva. A "Nova República" não garantiu

nem sequer que ela fosse exclusiva,(veja

TERRAGENTE n9s 33, 34 e este n9) pois a

Comissão Mista de Parlamentares que estu

da as emendas e propostas de convocação

da Assembléia Constituinte propôs para

março de 86 um plebiscito. Neste plebis-

cito a população iria decidir se teríanos

uma Assembléia Constituinte ou um Congres

so com poderes constituintes. 0 que fez

a "Nova República"? Destituiu o relator

da Comissão Parlamentar, deputado Flávio

Bierrembach do próprio PMDB e nomeou um

outro relator, desta vez do PDS. Assim,pa

ra fazer a lei das leis do país nos vamos

ter uma farsa de Constituinte aplicada pr

esta farsa que é a tal "Nova República".

E como diz um velho ditado popu

lar "Nada como um dia após o outro". Esta

aí a "Nova República" para provar, não é

mesmo?

terragente 3


0 DIA DA CAÇA - I

Há um velho ditado po

pular que diz: "Um dia i da

caça, outro do caçador". E pa

rece que no dia 17 de outubro

no grande Encontro Estadual

das Mulheres Trabalhadoras Ru

rais o dia era da caça, pois

os caçadores, ou melhor, caça

dores de votos não se dão mu^

to bem.

0 primeiro "incidente'

da tarde se deu quando a depu

tada Ecléa Fernandes^ chegou

ao Beira-Rio, foi até a mesa

coordenadora dos trabalhos,

cumprimentou todos os convida

dos e se sentou na mesa.Mas a

sua alegria não durou muito.

As trabalhadoras rurais cansji

das de oportunismo político

"convidaram" não muito gentil

mente que a deputada da "AlT

anca Democrática" se retiras-'

se da mesa jã que ninguim a

tinha convidado. Ai, com a ca

ra ã prova de "cupim que Deus

lhe deu" a deputada saiu, de

mansinho e tentando disfarçar.

^ pinga-fogo

0 DIA DA CAÇA - II

Mas as mulheres não

estavam para brincadeira. No

meio da tarde uma das orado-

ras que falava ao microfone

estranhou que, no meio de seu

discurso, sem amis nem menos,

as mulheres começaram uma e£

trondosa vaia. Assustada a o

radora parou para ver o que

ocorria. A "ocorrência" era a

saTda do estádio do Superinten

dente do INAMPS-RS, Rui NedeF

Alias^ diga-se de passagem,

ninguém sabia o que o homem

fazia por lã, mas todas as mu

lheres mostraram que conheci-

am o tal senhor. E quando ele

se retirou o tchauzinho foi

uma sonora vaia. Pois é, a po

pularidade dele também não an

da muito boa no meio rural e

ele sentiu isto de perto.

0 DIA DA CAÇA - III

Não contentescom as

duas primeiras "ocorrências".

as mulheres acabaram o dia 17

de outubro com chave de ouro.

Ao seencaminharem em passea-

ta até o centro da cidade as

trabalhadoras rurais passaram

pela frente do Palácio do P2

ratini. Alguns dias antes a

Comissão Organizadora do En

contro Estadual havia procura

o governador para que este a

judasse o Encontro localizan~

do algum local para o evento.

0 governador não deu bala. No

dia 17 de outubro, ao saber

que uma passeata de mais de

um quilômetro estava passando

pelo Palácio o governador a

chou que seria "interessante""'

receberas trabalhadoras ru

rais. S5 .que o dia realmente

nao estava para os caçadores

de voto e as mulheres resolve

ram que não iriam falar com

o governador, afinal se elas

tinham organizado o Encontro

sozinhas, para que precisariam

do governador? E ai o Jairzi-

nho ficou vendo a "banda pas

sar", mais uma vez.

DOMITIL.A

Neste caderno TERRAGENTE apresentamos tre

chos do depoimento de DOMITILA BARRIOSDE CHUNGARff

que foram publicados no "Caderno de Idéias do Povo

Trabalhador" editado pelo CRO em 197-9 (esgotado). Es^

tes depoimentos foram tirados do livro "Se me dei-

xam falar" que foi organizado por Moema Viezzer.

Em seu depoimento, Domitila fala da luta dos trabalhadores na Bolí-

via e, principalmente, de experiência de organização das mulheres trabalhadoras bolivi

anas:

"...que este depoimento volte ã Classe Trabalhadora, para que juntos, operários, lavra

dores, donas de casa, todos, inclusive a juventude e os intelectuais que querem lutar'

conosco, recolhamos a experiência, analisemos e verifiquemos os erros que cometemos no

passado, para que, corrigindo estes erros nós possamos fazer melhores coisas no futu-

ro... criar nós mesmos os instrumentos que nos fazem falta e melhorar a nossa luta."

PEDIDOS E ENDERECD PARA CORRESPONDÊNCIA:

GEA - Grupo de Estudos e Assessoria Agrária

Rua Gaspar Martins, 470 - 29 andar - Caixa Postal - 10.507

90.000 - Porto Alegre - RS - Fone: (0512) 25-07-87

terragente 4-


sindicalismo

Os meses passados foram bastante movimentados no meio sin

dical. Em agosto tivemos o ENCLAT (Encontro Estadual das Classes Tra

balhadoras) e em setembro o Congresso da CUT/RS. Em outrubro foi a

vez da CONCLAT que promoveu uma reunião a nível nacional.

Vamos espremer um pouco cada um desses acontecimentos para

ver o que sai.

0 ENCLAT se realizou em Porto

Alegre nos dias 16, 17 e 18 de agosto com

a presença de 1.035 delegados.

^pesar no número de participan

tes ter sido maior do que das outras vê

zes, a discussão travada, no geral,foi dê

um nível muito baixo, refletindo pouca dis

cussão anterior. —

A maioria das assembléias que

indicaram delegados, foram realizadas com

baixa participação. Muitas vezes até nem

foram convocadas, e os delegados em boa

parte, sairam de conchavos de diretoria.

A^ discussões, no Encontro, fo

ram bastante acirradas, porém com pouca

profundidade.

0 setor da CUT foi para o EN

CLAT quase sem nenhuma articulação prévia

e por isso, embora tivesse em plenário os

delegados mais representativos e combati-

vos, não conseguiu barrar resoluções ex

tremamente atrasadas como foram as em ;Fa~

vor da manutenção do Imposto Sindical ' e

1 • enclat

(ENCONTRO ESTADUAL DA CLASSE TRABALHADORA)

contra a Convenção 87 da OIT - Organização

Internacional do Trabalho (ver TERRAGEN

TE n? 33).

Por outro lado, houve avanços

na definição da luta por uma Constituinte

livre, democrátiva, soberana e exclusiva,

com ampla participação popular e com crí-

ticas a Comissão Sarney (a dos "Notaveis'5

Uma resolução importante foi a

respeito da composição da CCU - Comissão

Coordenadora Unitária - eleita no final

do ENCLAT. Desta vez a CCU não foi só com

posta por sindicalistas, mas por setore¥

organizados do movimento sindical. A Co

missão tem uma representação de sindica"

listas da CUT, 8 da CONCLAT e 8 ditos in

dependentes,

Esta resolução assume claramen

te que o movimento sindical está polariza

do em torno de duas propostas de Centrais

Sindicais que são propostas radicalmente

diferentes em termos de concepção e sobre

tudo, da prática no movimento sindical.

terragente 5:


sindicalismo

A p^TlCIPAC» DOS TRAB^AW^W^J^ ,

Este ENCLAT contou com a

mais baixa participação de Sindicatos

de Trabalhadores Rurais de que todos

os outros.

Talvez justamente por isso

tenha acontecido que a FETAG tenha

sido eleita para a CCU como uma das 8

entidades representantes da CONCLAT.

0 fato realmente é muito

estranho, uma vez que pelo que se sa

be nunca foi aprovado em nenhuma reu~

nião da Federação a sua filiação a es

ta central.

Como então pode uma direção

de Federação, ao sabor de suas pró

rias posições vincular uma entidade

que representa um universo enorme de

ü II CONCUT reuniu nos dias

28 e 29 de setembro, em Porto Alegre,738

delegados de 99 categorias de trabalhado

res, um número que representa quase o dcJ

bro de participantes em relação ao 19

Congresso no ano passado.

Este aumento reflete o cresci

mento no processo de organização da CUT

no Estado aonde já existem várias CUTs

Regionais organizadas e outras em pro-

cesso acelerado de organização.

CUT/RS reafirmou neste Con-

gresso^os seus princípios básicos de in-

dependência em relação a classe dominan-

te e concluiu que a "Nova República" é

2-o Ilconcut

[CONGRESSO DA CUT)

trabalhadores rurais, sem isto ter pas

sado por uma discussão e deliberação

dos sindicatos, sem ào menos os diri

gentes sindicais terem se posiciona-

do.

Isto, no fundo demonstra

uma visão de entidade como "aparelho"

da Diretoria e sobretudo, evidencia

uma prática anti-democrática que deve

ser questionada a fundo pelos sindi-

catos mais conseqüentes do movimento

sindical rural.

Uma entidade sindical deve

representar as convicções e posições

de seus associados e não a posição de

uma direção que eventualmente está a

sua testa

mais um arranjo das elites. Ficou claro

para todos os delegados que a situação

dos trabalhadores não melhorou em nada

e de que é preciso continuar com luta e

organização.

Neste Congresso, ficou evideji

te o amadurecimento da CUT tanto que foi

possível levar para aprovação do plenário

uma chapa de consenso, fruto de uma dis-

cussão e de uma composição conseqüente

entre as correntes de pensamento que es-

tão constituindo a CUT em todo o Estado.

Para a presidincia da CUT/RS

foi reconduzido o comoanheiro José Fortu

natti e os outros cargos da Executiva fo

ram preenchidos da seguinte forma.

VICE-PRESIDENTE- Paulo Farina- pres. STR Erexim

SEC. GERAL- Siderley - STI Alimentação PoA

19 TESOUREIRO- Gersom - secretário Sind. Telecomunicações

2? TESOUREIRO- José Vieira - pres. Sind. Metal. São Leopoldo

SEC. ORGANIZAÇÃO- GregSrio Mendonça - vice-pres. Sind. Rodoviários

SEC. FORMAÇÃO- Julieta Balestro - professora de PoA

SEC. RURAL- Nadir Savoldi - STR de Rodeio Bonito

terragente 6


Embora 17 delegações rurais

tenham participado do CONCUT. muito

mais portanto do que no ENCLAT, este

numero ainda não reflete a real irrplan

taçao da CUT no meio dos trabalhadcres

rurais pois ela é bem mais expressiva.

Inexplicavelmente muitos

sindicalistas e sindicatos de trabalha

dores rurais deixaram de compareceF

ao Congresso revelando talvez uma fal

ta de clareza política no significado"

de neste momento histórico, termos a

CUT forte, representativa e enraizada

na base.

Ao todo, ficaram na Dire-

ção Estadual 9 companheiros do campo,

sendo que desta vez as mulheres traba

- sindicalismo

lhadoras rurais batalharam e abriram

espaço para que a companheira Marlise

Fernandes (STR de Três de Maio) fosse

indicada para compor a Direção.

Na executiva ficaram dois

companheiros do campo, nos cargos de

vice-presidente e secretário rural.

Os demais trabalhadores ru

rais que ficaram na Direção Estadual

foram os seguintes: José Siqueira de

Palmeira das Missões, Roque Barbieri

do STR de Farroupilha, Adelir Gatto

de Tapera, Armando Fagundes do STR

de Passo Fundo, Ivan Pavan do STR de

Aratiba e Valdemar Pandolfo de Três

de Maio.

wfcà AâAâAâAâÀ 'ItXitkitk'

AS RESOLUÇÕES DO CONCUT

0 U CONCUT definiu também

a posição da Central em relação a quatro

temas de interesse fundamental nâo só

para os trabalhadores, mas para a socieda-

de brasileira em geral: divida externa,

reforma agrária, constituinte e estrutura

sindical.

A divida externa é, no entender

da CUT uma questão polftica. É a principal

responsável pela recessão imposta pelo

FMI. que pretende apertar o máximo o

cinto do povo para que o governo econo-

mize e pagueaos banqueiros internacionais

os empréstimos que fez para custear

as obras faraônicas, a corrupção e as

mordomias. Nesse contexto a posição

assumida pela CUT é de ROMPIMENTO

COM 0 FMI E NÃO PAGAMENTO DA

DÍVIDA EXTERNA.

REFORMA AGRARIA

A luta pela reforma agrária

é uma luta histórica dos trabalhadores

brasileiros. A CUT exige imediata im-

plantação do Plano» de Reforma Agrá-

ria do governo, sem, no nentanto deixar

reconhecei que a proposta governamental,

fruto direto das pressões dos trabalhadores,

é insatisfatória. A CUT luta por uma

reforma agrária ampla, massiva, radical e

sob controle dos trabalhadores.

CONSTITUINTE

Em relação a Constituinte a CUT

defende a sua convocação imediata e a sua

instalação já no primeiro semestre de 86.

Posiciona-se a favor de uma Constituinte

que seja livre, soberana, democrática e

exclusiva, que permita a participação de

candidatos avulsos ( sem filiação partidária)

e garanta o voto aos maiores de 16 anos,

bem como acesso igual e gratuito aos meios

de comunicação e todos os segmentos con-

correntes a Assembléia Nacional Consti-

tuinte.

ESTRUTURA SINDICAL

0 fl CONCUT se manifestou

ainda sobre a estrutura sindical brasi-

leira, condenando o modelo atualmente

em vigor - que suprimiu a liberdade sin-

dical impondo autorização prévia do

Ministério do Trabalho para constitui-

ção da entidade sindical - e posicionan-

do-se a favor de uma nova estrutura sin-

dical que garanta ás entidades sindicais

democracia, liberdade sindical, unidade

sindical e direito irrestrito de greve. Neste

sentido a CUT-RS apoia a Convenção de 87

da OIT, que assegura a autonomia política

e administrativa dos sindicatos.

PLANO DE LUTAS

0 II Congresso da CUT aprovou

também um plano de lutas que será imple-

mentado por todos os sindicatos filiados

à Central e coordenado pela entidade. O

plano contempla as principais reivíndica-

ções dos trabalhadores tanto a nível

econômico, como social e político.

( 0 Bancário - 07/10/85) —

terr agente 7;


sindicalismo

Desde a sua fundação no Con-

gresso de Praia Grande em 1982 a CONCLAT

nunca havia se assumido como uma Central

sindical.

Nesta época a CONCLAT manti -

nha^o caráter de um "conselho". A expli-

cação é simples, não se dispunha a assu-

mir as responsabilidades de uma central

diante de um governo militar, não se ex

punha a assumir o caráter de central pi"

ra evitar os inevitáveis confrontos com

a ditadura e suas oolíticas. Assim. se

preservaram de assumir posições já que

não era uma central, mas um conselho.

Foi a CUT que ergueu as prin

cipais bandeiras de luta da classe tra~

balhadora, foi a CUT que organizou gre-

\'es e que mobilizou os trabalhadores.

Mas, eis que mudam os gover-

nantes e a CONCLAT apressa-se ém assumir

um caráter de central, apressa-se em se

fazer representar nos gabinetes atopeta

dos e com o condicionado da Nova Repú"

blica.

Qual a razão desta mudança?

Também é simples. A CONCLAT,

busca apresentar-se como a central, a

representante confiável dos trabalhado-

res com o único objetivo de conciliar

com os interesses patronais.

Se na ditadura a CONCLAT con

ciliava (e sempre conciliou) mas não a¥

3 • conclat

TRAGETÚRIA DA CONCILIAÇÃO

sumiu esta vocação de forma explícita,a

gora ela enche o peito e passando por

cima da situação concreta e real da cias

se trabalhadora colabora e busca o pac

to social.

Pois foi para isso que se re

uniu nos primeiros dias de outubro em

Sao Paulo onde foi aprovada a indicação

de uma comissão de sindicalistas (será

que são mesmo?) com o objetivo de nego-

ciar (aderir) ao pacto social.

Esta é a trajetória daqueles

que, no movimento sindical representam

os interesses de outra classe, a burgue

sia. É o caminho de quem quer amarrar os

trabalhadores ã defesa do sistema capi-

talista com acertos de cúpula e freando

de dentro do aparelho sindical, a ex-

pressão e a mobilização dos trabalhado

res. —

Mas o que estes defensores e

promotores da conciliação não esperavam

e que suas próprias categorias não iriam

e nao vão aceitar o pacto e que, bem pe

Io contrário, estão dispostos a varrer

os conciliadores de dentro dos sindica

tos.

Assim é que podemos entender

o dado que nos é fornecido pela CUT-Na

cional de que em média a cada semanaT

uma chapa com o apoio da CUT ganha uma

eleição sindical no país.

^irnMTm ESTADUAL DE JOVENS

Estamos constatando no País mu

danças na consciência de grande parte dos

brasileiros. Os Sem Terra estão discutin

do problemas, tomando posições firmes e

conscientes em defesa de seus direitos.

As mulheres avançam cada vez mais para

conquistarem o seu espaço e o tratamento

como ser humano, e não mero instrumento

de produção barata para o capitalismo Na

cional e Internacional.

terragente 8,

Mas sem dúvida uma das maiores

transformações está ocorrendo entre os

jovens da roça. As causas dessa transfor

maçao, vai desde o trabalho de conscien-

tização que e feito nos grupos de jovens^

ate a sua própria situação de miséria e

desespero que vivem hoje. Pois não há tra

balho, não há participação, não hã nem

mesmo uma perspectiva de mudança, princi

palmente enquanto vivermos nessa conjun-


tura falida e exploradora do trabalhador

Talvez seja por isso que o jovem esta se

organizando, pois certamente já percebeu

que sem uma forte união e conscientização

as coisas não mudarão. E uma grande pro

va dessa disposição dos jovens foi dada

no 1? Encontro Estadual de Jovens, reali

zado no último dia 22 de setembro em Pas

so Fundo. 0 Encontro teve início na par

te da manhã e se estendeu por todo o dia,

participaram um total de 40.000(quarenta

mil) jovens de todo o Rio Grande do Sul.

A organização do mesmo esteve a cargo da

Pastoral da Juventude com o apoio dos Sin

dicatos de Trabalhadores Rurais de alguns

municípios.

Os assuntos tratados foram os

mais variados possíveis: sobre a Reforma

Agraria os jovens concluíram que a sua

participação e mobilização será fundamen

tal para conquistar a imediata implanta-

ção e execução do P.N.R.A. Também demons

traram seu total apoio as ocupações de

terras não aproveitadas. Foi definidoain

da que os jovens da roça lançarão um jo

vem para concorrer ã Constituinte. Resta

definir no entanto como se darã essa can

didatura, se será por partido político e

qual deles, ou ainda se defendem o candi

dato avulço. Mas o que foi definidoê que

eles querem uma Constituinte "livre, so

berana, democrática e exclusiva".

Muitos jovens se mostraram bas

tante preocupados com a atual conjuntura

das Cooperativas Gaúchas. Farão uma cam-

panha para municipalizar as ainda exis

tentes e exigir a punição dos Diretores

corruptos. Reafirmaram a importância da

participação da mulher e do jovem no sin

dicalismo e na política, pois hoje estão

muito afastados, sugando palavra de um

jovem "política significa poder e enquan

/T

^

to estivermos afastados da política esta

remos longe do poder".

ANO INTERNACIONAL

DA JUVENTUDE

Foi votada e aprovada uma mo

ção de apoio a CUT (Central Única dos Tra

balhadores).

A educação esta bastante atra-

sada e alienante. Os jovens concluíram

que precisam tomar medidas imediatas pa

ra exigir mudanças na educação brasilei-

ra, contando certamente com o apoio de

boa parte dos professores que jã se cons

cientizaram da falsa e errada educação

que são obrigados a transmitir hoje a mi

Ihões de pessoas. Quanto a atuação da ,1

greja foi colocado que a mesma deve as-

sumir as lutas da classe trabalhadora,

pois segundo eles "enquanto a Igreja não

apoiar os pobres ou trabalhadores ela

estará ajudando os ricos".

A luta e organização dos. jo-

vens promete muito, pois o propósito ê

de formar mais grupos de jovens e promo-

ver Seminários, Encontros e Congressos,

para nesses discutir os problemas sociais

e políticos brasileiros.

0 lema do movimento dos jovens

e: "JOVEM DA ROCA, SEMENTE DA NOVA SOCIE

DADE".

A LUTA CONTINUA

A ILTÍA DOS TRABALHADORES RURAIS POR SEUS DIREITOS À PREVIDÊNCIA E

ASSISTÊNCIA MÉDICA^ POR UMA POLÍTICA AGRÍCOLA ACESSÍVEL E PELA IMPLANTAÇÃO DA REPOR

MA AGRÁRIA TEM CONTINUADO. NOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO^ DURANTE VINTE DIAS^AGRICUL

TORES DE TODOS OS CANTOS DO ESTADO VIERAM A PORTO ALEGRE PARA PRESSIONAR 0 GOVERNO E

CONSEGUIR SOLUÇÕES IMEDIATAS PARA OS SEUS PROBLEMAS.

Na assembléia da FETAG do dia

07 de agosto de 1985 ficou decidido que.

para encaminhar suas reivindicações quan

to a previdência, política agrícola e re

terr agente 9:


sindicalismo

forma agrária os trabalhadores rurais do

Estado fariam uma série de protestos na

capital do Estado.

A grande mudança que houve em

relação a várias manifestações anterio

res foi a forma de organizar esta mobili

zação. Em primeiro lugar ao invés de a

tos dispersos em cada região do inte-

rior do Estado foi decidido centralizar

todas as manifestações em Porto Alegre.

Como já dissemos as reivindi-

cações atingiam três problemas: previ-'

dência, política agrícola e reforma a-

grária.

Na questão da previdência, a

reivindicação básica era assistência mé

dica e hospitalar gratuita para todos

08 trabalhadores rurais do estado, além

da aprovação do projeto que equipara '

trabalhadores rurais e urbanos.

IMa questão da política agríco

Ia haviam várias reivindicações entre '

as quais: apoio ao pequeno agricultor a_

través de uma assistência técnica aces-

sível, programas de pesquisa, política'

de comercialização de insumos, progra-

mas de armazenamento e estocagem e for-

terr agente 10

Além disso os protestos tiveram uma se-

qüência ininterrrupta ao contrário do

que acontecia anteriormente quando as

manifestações eram de apenas um ou dois

dias.

Assim, com uma organização '

que previa uma organização forte na ca-

pital do estado - local onde a pressão'

tem maior divulgação e mais efeito - e

com manifestações prolongadas os agri-

cultores foram ã luta.

as reivindicações

talecimento do sistema cooperativista.'

Além disso era reivindicado o estabele-

cimento de uma linha de crédito especi-

almente para o meio rural com juros e

correção monetária diferenciados para

custeio e investimento, destinado aos '

pequenos agricultores, mudança na polí-

tica de preços mínimos, implantação de

ensino escolar e profissional voltada '

para o meio rural e criação de um real

seguro agrícola.

Em relação a reforma agrária j3

ra exigida a imediata aplicação da pro-

posta original do PNRA que acabou sendo

completamente modificada na sua versão'

final (veja matéria neste TERRAGENTE].'

E^sta implantação do PNRA previa, segun-


do a reivindicação dos trabalhadores, a

instalação de 7.000 famílias até Janei-

ro de 1986. sendo 1.000 famílias em se-

tembro, tris mil até novembro e mais 3

mil até janeiro. Além disso as reivindi

cações propunham formas individuais ou

coletivas de posse e exploração da ter-

ra, o mesmo valendo para a comercializ_a

ção da produção.

Apesar de todas estas reivin-

dicações, a que era mais importante pa-

ra os trabalhadores rurais tratava-se '

da previdência. Assegurar assistência '

médica e hospitalar era a questão chave

de todo o protesto. Mesmo assim outra '

alteração importante foi a unificação '

das três diferentes lutas neste movimen

to. Isto deu um caráter mais amplo às '

reivindicações e foi um fato inédito a-

qui no RS.

Com estas reivindicaçios mi-

lhares de agricultores se sucederam em

Porto Alegre por 20 dias. As manifesta

ções só terminaram no dia 06.09.85 quan

do, após várias negociações, audiências

em Brasília e passeatas, o INAMPS garan

tiu que o sistema AIH [Autorização de

Internação Hospitalar} voltaria a funci

onar regulando os casos de baixa em hos

pitais (sobre este assunto leia o TERRA

GENTE n° 29).

Neste acordo o INAMPS se com-

prometia de liberar 18.000 internações'

sindicalismo

I hospitalares líiensalmente para os traba-

lhadores rurais. É importante lembrar '

que o sistema AIH só regulamenta os ca-

sos de internação e não garante o bene-

fício de consultas médicas gratuitas.No

início, estas consultas só seriam forne

cidas em locais onde houvessem hospita-

is do governo, do estado ou municípios'

conveniados com o INAMPS.

Este acordo deveria entrar em

funcionamento no dia 19 de outubro, mas

isto nãc ocorreu, pois os médicos se r£

cusam a atender os trabalhadoras rurais

alegando que o INAMPS paga mal e ainda'

atrasa no pagamento.

os resultados de tanta briga

Além da experiência inovadora

em termos de mobilização que conseguiu'

ser concentrada e prolongada, pouco ou

nada foi conseguido até agora em termos

práticos. Com relação ã reforma agrária

as perspectivas pioraram daquela época'

em diante. Em relação ã política agríco

Ia o governo anunciou mudanças, mas es-

tas devem ser esperadas com calma para'

que os leitores não se cansem. E na pre

vidência o impasse continua: os agricul

tores sem assistência e os médicos di~

zendo que recebem pouco.

como a luta vai continuar?

Esta é, sem duvida, uma boa

pergunta. E a resposta quem deve dar '

são os trabalhadores rurais organizados

e atuando em seus sindicatos.

Para a continuidade da luta

a nível de previdência, os trabalhado-'

res rurais estão prevendo que uma série

de caravanas se dirigirão ã Brasília pa

ra pressionar diretamente na capital d"ã

república pela solução deste impasse. '

Estas caravanas de agricultores irão e

acamparão só retornando quando houver u

terr agente 11


=sindicalismo ==

ma solução definitiva para este impas-.

se da assistência médica e hospitalar.

Em toda esta luta que está '

sendo levada oor reais modificaçios na

política agrícola, política fundiária e

pela previdincia. os trabalhadores ru-

rais devem ter alguns cuidados: para '

que a mobilização possa ter resultados'

positivos a organização deve crescer,en

volver mais gente e também procurar no-

vas formas de pressão. Além disso é ne-

cessário distinguir bem qual é o inimi-

go, porque brigando contra o adversário

errado o "tiro pode sair pela culatra".

Por isto talvez seja conveniente evitar

os ataques feitos aos médicos e seus '

sindicatos. Não que estes sejam "santos"

mas esta "briga" deveria ser evitada '

por dois motivos básicos: não desviar a

atenção do real inimigo que é o INANPS,

e evitar que mais tarde, estes mesmos

médicos, que hoje são ameaçados até com

a Polícia Federal, venham dar um mau a-

tendimento aos trabalhadores rurais de-

vido a esta "peleia" que está sendo ar-

mada.

10 MIL MULHERES TRABALHADORAS RURAIS REALIZAM GRANDE ENCDNTRO ESTADUAL

MULHER DA ROÇA

MOSTRA SUA FORÇA

DEZ MIL MULHERES TRABALHADORAS RURAIS, VINDAS DE TODOS OS CANTOS DO ESTADO, REUNIRAM-

-SE EM PORTO ALEGRE NO DIA 17 DE OUTUBRO PARA PROTESTAR POR SUAS CONDIÇÕES DE VIDA E

DE TRABALHO,E PARA ORGANIZAR A LUTA POR SUAS REIVINDICAÇÕES ESPECÍFICAS: O RECONHECI

MENTO DE SUA PROFISSÃO COMO TRABALHADORAS RURAIS E OS DIREITOS DECORRENTES DESTE RECO

NHECIMENTO.

A idéia do Encontro surgiu em

vários municípios, nas comemorações do

dia 8 de março - dia Internacional da Mu

lher. As mulheres trabalhadoras rurais que

jã estavam organizadas ã nível municipal

(e as vezes até regional) sentiam a nece£

sidade de se unir com outras na mesma si

tuação, pra trocar experiências e se orga

nizar num movimento que, aos poucos,abraH

gesse todo o Estado.

Como resultado disto, um grupo

de companheiras de vários destes municí

pios começou a se reunir para discutir a

viabilidade de um Encontro Estadual e co

mo organizá-lo. A idéia foi crescendo, to

mando forma e entusiasmando. Até que em

junho foi decidido uni Encontro Estadual

para protesto e reivindicação, onde a mu

lher trabalhadora rural, até agora tao

marginalizada e tão calada, pudesse desa-

bafar e iniciar um processo de organização

e de luta ã nível estadual, pelo seu reco

nhecimento como trabalhadora, por seus dT

reitos e pela participação em pé de igual

dade com o homem, principalmente no sindT

cato.

terr agente 12

Para organizar o Encontro foi

escolhida uma Comissão Estadual e uma Exe

cutiva, Foi feito um boletim para discus^

são nas bases,dos objetivos do Encontro,

das reivindicações do movimento e de sua

proposta de organização. Foi escolhido um

símbolo para o movimento das mulheres tra

balhadoras rurais do Estado ( abaixo).Ele

representa o sexo feminino $, uma margari

da em homenagem ã Margarida Alves (traba-


lhadora rural, sindicalista de Alagoa Graji

de, assassinada impunemente) e a imagem

de uma mulher agricultora indo a luta. 0

símbolo foi usado em milhares de cartazes

e camisetas que agora estão espalhados por

todo o Estado, unindo as mulheres em tor-

no de uma única idéia: lutar, organizadas

e com coragem, por seus direitos, Tíimbem

foi escolhido um hino feito por uma traba

lhadora rural de Casca - Rosa três - que

foi amplamente divulgado e cantado em pre

paração ao dia 17: "Trabalhadora Rural".

Todo este processo contou com o

apoio dos sindicatos, da Pastoral e da

FETAG: Enfim foram muitas reuniões e mui.

to trabalho ate chegar o dia 17, mas va

leu!

A programação continuou com o

depoimento das regionais, onde suas repre

sentantes falaram sobre diversos aspectos

da situação de vida e de trabalho das mu-

lheres na roça. Durante todo o^tempo dos

discursos, as mulheres do plenário se ma-

nifestavam empunhando enxadas, cartazes e

faixas, gritando palavras de ordem e a-

plaudindo as companheiras que falavam.

Apresentando a síntese dos de-

poimentos feitos, Veatriz Pandolfo, de'

Três de Maio, colocou para os representan

tes dos Ministros o que as mulheres traba

lhadoras rurais reivindicavam, exigindo u

ma resposta. Logo_apos, tiveram a palavra

José Gomes Temporão (Min. da Previdência)

e Terezinha Silva Lima (Min. do Trabalho)

Neste momento a inconformidade das mulhe-

res com os políticos, que jâ se manifesta

va desde o início do Encontro, se trans-

formou em vaias e repúdio (vide pinga-fo-

go neste TERRAGENTE).

Também falou Ezídio Pinheiro '

ismo

da Fetag, e José Gomes da Silva, da Con-

tag. .

Mas o dia foi mesmo das mulhe-

res. Respondendo aos pronunciamentos dos

representantes do governo, Lucilda Kuhn,'

de Cruzeiro do Sul, colocou que as mulhe-

res não vão abrir mao de lutar por seus '

direitos para transformar a situação atu-

al em que trabalham e produzem e não têm

direito ã nada. E que as mulheres, como '

os demais trabalhadores, não têm motivo

para aceitar qualquer pacto com o governo.

Por fim, as companheiras Mela-

nia Krindges, de Santo Cristo e_ Adriana

Rodeghero, de Marau em apreciação as pro-

postas apresentadas durante o dia (veja '

manifesto a seguir) que foram aprovadas '

por aclamação.

E com entusiasmo com que se ma

nifestaram durante todo o Encontro, as mu

lheres sairam para a passeata no centro 1

da cidade, em mais uma bela demonstração'

de sua disposição de luta. 0 povo da cida

de, manifestando o seu apoio, aplaudiu e

jogou papel picado dos edifícios. Para

Porto Alegre, foi uma grande surpresa quê

agitou o centro da cidade. Para as mulhe-

res trabalhadoras rurais que vieram de

longe, que deixaram seus filhos, sua casa

e seu trabalho para vir gritar o seu_pro

testo nas ruas de Porto (que muitas nao T '

conheciam), para estas mulheres foi um di

a histérico. Elas realizaram o maior en- 7 "

contro de mulheres trabalhadoras rurais '

do país num passo decisivo na luta pelo

reconhecimento de seu trabalho.

Lembrando Margarida Alves pode

mos dizer com certeza que, de seu sangue'

derramado muitas outras margaridas estão]

nascendo.

terr agente 13-


sindicalismo

O ENCONTRO

Foi um dia de muita emoção, on

de as mulheres foram as figuras princT

pais e comandaram - elas mesmas - o maior

encontro de mulheres trabalhadoras rurais

do país. Foi, apesar dos depoimentos de

dor, um dia de festa.

0 Encontro se realizou no Gi

gante do Beira-Rio pois a Assembléia Le

gislativa, que era o local previsto, nao

conseguiria abrigar as milhares de mulhe-

res que vieram a Porto Alegre para lutar

por seus direitos.

Desde cedo, começaram a chegar

caravanas de todo o lado, com faixas, car

tazes e muita animação que, aos poucos,foi

tomando conta do estádio. Eram moças, mu

lheres, senhoras que vestindo a camiseta

com o símbolo do movimento ou carregando

cartazes e faixas iam colorindo o dia. 0

grupo de animação pedia palmas para as ca

ravanas e puxava os cantos e as palavras

de ordem como:"MULHER ORGANIZADA JA^IAIS

S¥RÂ PISADA", "1,2,3,4 - ATUAÇÃO NO SINDI

CATO", "ISTO NAO É VIDA QUERENDS NOSSA PRO

FISSÃO RECONHECIDA", "EM 80, QUERBDS FA

ZER AS LEIS", "NA HORA DO PEGA, OS POlfn

COS ESTÃO NA MACEGA".

Ãs 10:30 h começou a programa-

ção: uma das apresentadoras. Rosa Maria

Três de Casca, fez uma saudação ãs mulhe-

res presentes e colocou o programa do dia

De manhã seria a parte de integração, de

depoimentos, cantos e poesia. De tarde es

tava prevista a presença dos Ministros dõ

Trabalho e da Previdência, quando as mu-

lheres colocariam suas reivindicações,exi

gindo uma resposta. Depois, a companheira

Maria Catarina Missio, de Espumoso, fez

um histórico do movimento e da organização

do Encontro. Então começou a tribuna li

vre, com depoimentos de varias regiões dõ

Estado e com muita animação a cargo da

Loida e da turma de Passo Fundo e dos ir-

mãos Pandolfo, de Três de Maio.

Ao meio dia teve o intervalo pa

ra o almoço que foi no local,pois as mu

lheres trouxeram sua comida de casa.

De tarde, ãs 13:^0 h, o Encon-

tro reiniciou com a composição da mesa

com a trabalhadora rural Ana Rossi, de

Três de Maio; a representante da Pastoral,

irmã Terezinha Cardoso, Santina Tertulina,

sindicalista de Pemanbuco, convidada; o

representante da FETAG e o da C0NTAG;e os

representantes dos Ministérios do Trabalho

e da Previdência.

Teve continuidade a tribuna li

vre onde o último depoimento foi de Sant^i

na, que veio trazer sua experiência e seu

apoio ã luta das mulheres daqui do sul.

MANIFESTO DAS MULHERES

terragente 14

TRAB. RURAIS

17 de outubro de 85 * Gigante do Beira-Rio

Porto Alegre

Nós mulheres rurais, que traba

Ihamos de sol a sol, todos os dias, toda

a vida, não sonos reconhecidas como traba

lhadoras. Nós mulheres, que criamos nos

sos filhos que serão os futuros trabalha-

dores da sociedade, que produzimos o ali-

mento para a mesa do povo da cidade, não

temos direito a nada.

Quando a gente se mata traba


lhando na roça, não temos direito ã assis

tência médica e nem ao auxílio por aciden

te de trabalho. Quando ficamos grávidas

trabalhamos até o último momento e não te

mos^direito a auxílio natalidade e a um

salário maternidade. E na velhice não te

mos direito ã aposentadoria, nem por ida

de, nem por invalidez e nem por tempo de

serviço, Nós sonos consideradas dependen-

tes dos pais e dos maridos, mas nem isto

nos assegura o direito previsto na lei de

total assistência médica e hospitalar. Es

tas são conquistas que as companheiras trã

balhadoras da cidade já conseguiram ha

muito tempo, mas que até hoje são negadas

para nós. E isto apesar de estarmos con

tribuindo com a Previdência, pegando 2,5

por cento sobre tudo aquilo que produzi

nos.

Representamos 50% da força de

Considerando toda essa situa

ção de injustiça e dificuldades, nós as

trabalhadoras rurais, reivindicamos o se

guinte:

- reconhecimento da profissão da mulher

como trabalhadora rural;

- aposentadoria aos 50 anos de idade, por

invalidez e aos 30 anos de serviço.' Que

o valor da aposentadoria seja pelo menos

de um salário mínimo;

- auxílio acidente de trabalho;

- auxílio natalidade e salário maternida-

de;

- assistência médica-, hospitalar, ambula-

torial e odontológica, sem a cobrança de

taxas e de diferenças;

- uma política agrícola definida, de açor

do com os interesses dos trabalhadores;

sindicalismo

trabalho na agricultura e na pecuária.Mas

trabalhamos sem segurança, sem garantias,

sem direitos. E dia a dia constatamos que

nossa situação fica mais difícil,pois não

temos preços justos para os nossos produ-

tos e nem uma política agrícola definida

de acordo con os interesses dos trabalha-

dores. 'Além disso, nem todas as nossas fa

mílias têm terra suficiente para traba

lhar, enquanto alguns poucos concentram

terra para negócios. Assistimos diariamen

te a fuga dos nossos filhos para as cida-

des, onde vão em busca de empregos e me

lhores condições de vida, mas que muitas

vezes acabam se marginalizando.Assistiinos

cem pesar o ensino nas escolas se tornar

cada dia mais deficiente, nunca sendo vol

tado para a realidade e as necessidades

do povo da roça.

- que o INCRA cobre os Cr$ 2 trilhões de

imposto devido pelos latifundiários,e que

este dinheiro seja aplicado para o assen-

tamento das famílias sem terra.

- preços justos para os nossos produtos,

reajustados de acordo con a inflação;

- juros subsidiados só para os pequenos

produtores;

- que as pesquisas técnicas sejam feitas

por brasileiros e controladas por brasi

leiros;

- ensino no meio rural voltado para a nos

sa realidade;

- participar coto sócias dos sindicatos.

Ter vez e voz.

Para conseguirmos conquistar

tudo isto que estamos pedindo, nós propo-

mos:

= terragente 15


sindicalismo

1) Continuar a organização das mulheres

trabalhadoras rurais em todas as ooraunida

des# municípios, regiões e Estado ,0010 ja

foi feito para este Encontro;

2) Promover a sindicalização da mulher ru

ral, para a-.uarmos dentro dos nossos sin-

dicatos e a;sim duplicarmos a força do mo

vimento sinlical;

3) Procurar nos manter sempre informadas

do andamento das nossas reivindicações já

encaminhadas, para sabermos em que não fo

mos ainda atendidas;

4) Comemorar a data de 8 de março - Dia

Internacional da Mulher - fazendo uma ava

liação da caminhada feita até o momento,

marcarmos novos passos e avaliarmos o an-

damento das nossas reivindicações;

5) Que também as jovens trabalhadoras

rais participem da luta;

6) Pressionar os dirigentes sindicais que

não querem que nós nos organizemos;

7) Fazer o bloco modelo 15 e participar

da comercialização do produto;

8) Continuarmos unidas e organizadas na

luta por nossos direitos;

9) Para a continuidade da nossa luta, man

ru

DEPOIMENTO

termos a atual Comissão Estadual de Mulhe

res Trabalhadoras Rurais que organizou es^

te encontro, com o apoio dos sindicatos,

da Pastoral da Terra e da FBEAG;

10) Fazer um abaixo-assinado pela Reforma

Agrária, atingindo todos os trabalhadores

e trabalhadoras rurais sem terra ou com

pouca terra, envolvendo todos nesta luta

e reivindicação de terra para quem na ter

ra trabalha:

11) Realizar atos públicos (reuniões, oon

centrações, dias de estudo) no próximo dia

30 de novembro (21 anos do Estatuto da

Terra) , exigindo a Reforma Agrária Já e

que o Plano do Governo saia do papel. A

data deve também servir para lembramos os

agricultores assassinados na luta pela Re

forma Agrária;

12) Realizar no ano que vem um novo Enoo-

tro Estadual de Mulheres Trabalhadoras %

rais, marcando a continuidade da nossa lu

ta pela valorização da mulher e pela con-

quista dos direitos oomo trabalhadoras.

13) Caso não formos atendidas em nossas

reivindicações, iremos anular nosso voto

nas próximas eleições. Que o voto da mu

lher rural não sirva mais para eleger a

queles que estão só nos enrolando.

AVALIAÇÃO DE UMA TRABALHADORA RURAL - MARLISE FERNANDES, DE TRÊS DE MAIO

TERftAGENTE-

Encontro?

Marli se, o que você achou do

- Bom, muito bom, principalmente para quem

acompanhou desde o inicio, os primeiros

passos que foram dados para transformar

esse sonho em realidade. Esperávamos 1,2

a 3 mil mulheres, e no decorrer dos dias

fomos vendo que a coisa crescia, que o in

teresse aumentava, que a organização da

trabalhadora rural na base era uma coisa

muito forte, muito firme e que "pelego"ne

nhum conseguiria abafar. E a confirmação

de tudo que acabei de dizer foi dada no

dia 17 : 10 mil trabalhadoras rurais no

Beira-Rio. As companheiras foram a Porto

Alegre sabendo dos seus problemas^ saben-

do p que querem e sabendo, o que é mais

importante, como chegar a conquista des-

ses direitos, pois as propostas de conti-

terr agente 16

nuidade que foram feitas no decorrer do

Encontro mostram que todos sabem que pre-

cisam se organizar na base e sabem também

que a sua participação no sindicato é o

ponto de partida para chegar ate os pol_T

ticos e corruptos que exploram o nosso tra

balho. Foi uma grande lição aos sindicaljs

tas pelegos que vários sindicatos que nao

deram valor a nossa organização. As vaias

que foram proferidasaos representantes

dos ministros e também ao representante

do INAMPS gaúcho (Rui Nedel), foram uma

prova de que as mulheres sabem muito bem

que são esses que estão nos negando os d^

rei tos. Outro ponto muito importante foi a

decisão das trabalhadoras rurais de exi

gir que a Deputada Ecleia Fernandes(PMDBT

deixasse a mesa,onde sentou sem ser convi


dade, pois estamos cansados de políticos

oportunistas que so nos procuram em tempo

de campanha política, E como as propostas

regionais diziam, de agora em diante va

mos votar nas companheiras e companheiros

que,como nós são trabalhadores, de mãos

calejadas e sem salto alto. E no momento

que todo povo brasileiro se conscientizar

disso, as coisas mudarão.

A passeata foi algo maravilhoso,

pois muitas companheiras nunca tinham ido

a Porto Alegre e tiveram a oportunidade

de gritar para quem quisesse ouvir a sua

revolta e os seus anceios.

Esse é apenas o começo, hã muita

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XI

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sindicalismo

coisa que precisamos fazer, mas de agora

em diante não vai ser apenas uma comissão

em cada município, na regional e no Esta-

do, mas sim serão milhares de companheiras

defendendo a mesma bandeira, que é a do:

- reconhecimento da profissão;

- aposentadoria aos 50 anos;

- auxilio natalidade;

- auxilio acidente de trabalho;

- reforma agrária,

- sindicatos e Federação atuante e que de

fendam os nossos interesses, os interesses

dos trabalhadores.

Ainda temos à disposição CAMISETAS (Cr$ 20.000) e BROCHES (Cr$ 3.000)

com o símbolo do Movimento Estadual das Mulheres trabalhadoras Rurais.

Pedidos e correspondência para:

GEA - Grupo de Estudos e Assessoria Agraria

Rua Gaspar Martins, 470 - 2? andar - Caixa Postal - 10.507

90.000 - Porto Alegre - RS - Fone: (0512) 25-07-87

terragente

Uma publicação do GEA - Grupo de Estudos e Assessoria Agrária

Diagramação: Vera Junqueira

Datilografia: Vera dos Apjos Silva

Impressão: Helinho

Edição: Equipe do GEA

Pedidos, correspondência e assinaturas para:

GEA - Grupo de Estudos e Assessoria Agrária

Rua Gaspar Martins, 470 - 29 andar - Fone: (0512) 25-07-87

90.000 - Porto Alegre - RS

terragente 17:


economia

A DÍVIDA EXTERNA

0 BRASIL TEM UMA DÍVIDA TOTAL DE 100,1 BILHÕES DE DÓLARES PARA COM. OS

BANQUEIROS DO MUNDO (MAIO DE 1985). NÚMERO GRANDE, NSO Ê?

MAS O PROBLEMA PRINCIPAL NfiO ESTA NESTE NÚMERO Al. O BRABO MESMO SÍO

OS JUROS QUE OS TRABALHADORES BRASILEIROS PAGAM OCM O SEU SUOR E QUE, DESDE 1981,GIRA

PELA CASA DOS 10 BILHÕES DE DÕLARES ANUAIS. NÕS PAGAMOS TUDO ISSO .POR ANO, APENAS CO

MO "ALUGUEL" DAQUELA QUANTIA lA DE CIMA. O BRASIL ESTÁ CONDENADO Á PAGAR 10 BILB5ES

DE DÓLARES POR ANO SEM QUE A DIVIDA TOTAL NSO DIMINUA UM CENTAVO SEQUER!

MAS COMO FOI QUE O BRASIL ENTROU NESSA?

Primeiro que não entrou sozi

nho. A moda de buscar dinheiro no estran-

geiro para financiar o "desenvolvimento"

do país surgiu com força aí pelo início

dos anos 70. Naquela época os grandes ca-

pitalistas do mundo: banqueiros,rentistas,

especuladores, etc, estavam cheios de do

lares e não tinham para quem emprestar.AT

descobriram que havia uma porção de paí-

ses no chamado "Terceiro Mundo" que podi

am-se transformar em excelentes investimen

tos para o seu dinheirinho que estava pa

rado. Entraram nessa onda o Brasil,Mexicã

Argentina, Indonésia, Coréia do Sul, Peru

etc.

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J 9. í/^^k L^"\/\/ .

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No início os juros eram bem ca

maradas ( 3 a 4 por cento ao ano), e o d^

nheirinho caiu muito bem para os governos

terr agente 18

desses países. No Brasil, por exemplo, a

ditadura que andava bastante desprestigia

da naquela época, conseguiu se legitimalr

por um bom tempo graças ao apoio dos em

presários e capitalistas que viam com muT

to bons olhos aquele dinheiro fácil quêí

entrava para os seus bolsos. Os trabalha-

dores, é claro, não viram sequer a cor

desses dólares. Foi a época do "Milagre

Brasileiro". Nesse período explodiu a in

dústria automobilística e de eletro-domé¥

ticos. Explodiu também a moda dos grandes^

projetos nacionais: Transamazonica,Itaipa

Ponte Rio-Niterói para falar dos mais co

nhecidos. Pouca coisa de realmente utiT

foi feita. Gs investimentos em educação,

saúde, moradia eram de fato ridículos.üs

subsídios para a agricultura embretaram

os agricultores na monocultura, na mecapi

zação e no uso de agro-industriais(adubou

venenos, etc.) acasionando a migração de

milhares de agricultores.do campo para a

cidade.

0 grande sonho dos governantes

brasileiros, principalmente na época do

general Ernesto Geisel ( II Plano Nacional

de Desenvolvimento), era transformar o

Brasil numa grande potência, com um gran-

de parque industrial. Entretanto, a fra

queza estrutural do empresariada brasilei

ro que, desde muito, vegetou na sombra

das iniciativas do Estado, não permitiam,

naquela época, que estes empresários J to

massem a iniciativa de investirem elels

mesmos em grandes projetos. Para isso o

próprio governo criou as monstruosas em.

presas estatais que entravam como testa-

-de-ferro nos investimentos de alto risco

ou de retorno a longo prazo. Nos rastros

destas empresas - Siderbrás, Petrobrás, E

letrobrás, Nuclebrás, etc. - é que a inT


ciativa privada nacional e multinacional

acomodou-se, florescendo neste vácuo as

grandes empresas de construção civil, as

metalúrgicas, a indústria química, etc.

Desta forma a sociedade inteira, através

das estatais, bancava os investimentos de

maior risco, enquanto que os empresários

só "papavam" o filé mignon dos' investimeji

tos a juros subsidiados e sem quase ne

nhum risco.

A idéia, no limite, era um ab-

surdo completo. As estatais inventavam ai

gum grande projeto para tocar para frente

pouco importando a importância social des

te projeto, eo resto vinha atrás. Assim,cT

negócio era empilhar um monte de Transama

zônicas, barragens, etc. umas em cima das

outras para puxar o resto da economia.

Obviamente que os empresários

tomados no exterior, além de mal emprega-

dos, excediam de muito as reais necessida

des de nossa economia. Na verdade, a quan

tidade de dinheiro investida em coisas re

almente produtivas foi sempre bem menor 7

do que os empréstimos tomados. Além disso

a defasagem tecnológica brasileira, quer

dizer, a necessidade de importar servi

ços ou bens que não poderiam ser feitos

por aqui, também foi sempre menor do que

a alegada. Essa dependência de bens e ser

viços, que inclui o petróleo, nunca foT

tao grande como argumentavam os ministros

da éooca. Na verdade, desde 1967 até 1984

•JSSO-SSSS para ^S

SERVIÇO DA DmDA,'^^^^^,,,.,----^

economia

a quantidade de recursos investidos ne£

sa área corresponde a apenas 18,14 por

cento de total do déficit brasileiro,Isso

derruba por terra a teoria daqueles que

alegavam que os principais motivos do en

dividamento brasileiro eram a importação

de petróleo e tecnologia.

Mas então, surge a pergunta:se

o país não precisava de tanto dinheiro aj3

sim, porque se endividou tanto?

A resposta é simples: pura bur

rice! Na verdade, todos os ministros da £

rea econômica sempres incentivaram a bus

ca de empréstimos no exterior. Para isso

procuravam sempre manter as taxas de ju^

ros internas acima das taxas externas. As

sim os empresários brasileiros sempre iam

buscar dinheiro lá fora.

Além deste incentivo, o próprio

governo, durante muito tempo, contratou

empréstimos com bancos estrangeiros atra

vés das estatais simplesmente para "enfei

tar" o balanço de pagamentos como denunci

ou a economista Maria Conceição Tavaresd ]

0 objetivo era acumular reservas para o

"grande salto para o futuro" que o Brasil

daria.

Mas o tiro saiu pela culatra.

Os governantes acreditavam que o dinheiro

do exterior seria sempre barato. Triste i

lusão!

terragente 1 9;


economia

0 problema do endividamsnto não

se mostrou tão grave até o ano de 1979.Até

aí, as taxas de juros oscilavam sempre em

torno de 6 a 8 por cento ao ano. Foi en

tão que deu-se o segundo choque do petró-

leo e os banqueiros internacionais apro-

veitaram a ocasião para jogar as taxas de

juros lá para cima. No período 79^84, os

empréstimos tomados no exterior giraram

em torno de 15 a 16 por cento ao ano. che

gando ao absurdo de 21 por cento em a^

guns casos.

No início de 1979 a dívida lí-

quida brasileira era de 40,2 bilhões de

dólares (ver quadro). Desde 1979 até 198^

a dívida subiu para 100 bilhóes de dólares

sem que entrasse praticamente nenhum re

curso novo. 0 Brasil ficou tão apertado

que foi obrigado a contratar novos emprés

timos para pagar os que já estavam sendo

vencidos.

Este fato veio a acontecer por

uma razão simples. Os juros que o Brasil

paga por este dinheiro são os chamados ju^

ros flutuantes, que variam conforme cer

tas taxas internacionais chamadas "prime

rate" e "libor". Taxas estas que, em últi

ma análise, são controladas pelos próprios

banqueiros que emprestam o dinheiro. Por

aí se vé a irresponsabilidade dos troglo-

ditas que controlaram a economia brasilei

ra neste período! Porque quem acaba pagan

do o pato são os trabalhadores brasileiros

que nunca tiveram oportunidade de opinar

nestes assuntos.

Foi assim que chegamos ã loucu

ra de ter que enviar anualmente cerca de

10 bilhões de dólares ou mais para os ban

queiros americanos, europeus e japoneses,

sem receber nada em troca.

E a coisa fica mais complicada

ainda, porque os banqueiros só aceitam dó

lares para este pagamento. Essa é a razão

da febre de exportação fomentada pelo fli

nistro Delfim Neto naquela época e conti

nuada pelos ministros da área econômica

da NOva República.

terragente 20=

Exportem! Exportem tudo! Essa

é a palavra de ordem. Pois só exportando

o Brasil conseguirá dólares para poder pa

gar a dívida. Cruzeiro eles não aceitam.

Aí, o Brasil começou a expo£

tar. Soja, automóveis, colheitadeiras,ele

trodomésticos, calçados, tratores, etc...

Se o leitor quiser dar boas risadas, leia

a pauta de exportações brasileiras. Latem

de tudo: faca de churrasco, ovo de codor-

na, lâmina de barba, óleo de baleia,revis

ta em quadrinhos, teclado de piano, nove-

la de televisão e assim por diante.

Exportando qualquer coisa a

qualquer preço, o Brasil pulou de 6.199

milhões de dólares em 1973 para 25.400 mi

Ihões de dólares (projeção para 1985} que

entram pela venda de produtos brasileiros

para o estrangeiro. Assim, o saldo da ba

lança comercial brasileira (exportações

menos importações] está previsto para al-

go em torno de 12 bilhões de dólares. Ima

ginem tudo isto investido na Reforma Agra

ria, educação, moradia... Não, não.Não se

iluda. A maior parte deste dinheiro vai

de volta para o estrangeiro sob a forma

de juros. Mas essa exportação desenfrea-

da trouxe ainda outro problema. 0 preço

das mercadorias brasileiras no mercado ex^

terno começou a cair vertiginosamente. Sf3

gundo o economista Joelmir Betting (2),se

tomarmos o índice 1,000 para a média dos

preços da mercadoria brasileira em 1980;

23 de outubro

Dia continental

contra a dívida externa


hoje, este índice estaria em 0,610. Isto

significa que temos que produzir muito

mais mercadorias para receber o.mesmo d^

nheiro.

Isso aí, como sempre, cai nas

costas de quem trabalha. Tanto a "nova"co

mo a "velha" república utilizam ou utili-

zaram a mesma fórmula para pagar a dívida:

a exportação de mercadorias para obter su_

perávit na balança comercial - quer dizer,

exportar mais do que importar. Mas para

vender o produto brasileiro para os outros

países, é preciso chegar lá com um preço

mais baixo do que os concorrentes. Para

que os nossos preços sejam baixos, é pre

ciso que o custo de produção das nossas

mercadorias também seja baixo. E qual e o

■- economia

componente do custo de produção que eles

mais procuram diminuir? Os salários e os

preços ao agricultor.

Por aí se vê porque o governo

Sarney reajustou os salários mantendo o

mesmo aperto salarial que o governo pass£

do. Tanto um como outro estão mais preocu

pados com a saúde dos bancos do que com a

saúde da população brasileira que, porcau

sa disto é jogada na fome e no desespero.

A famosa frase de Tancredo Neves e mais

tarde de Sarney, prometendo não pagar a

dívida com a fome e com a miséria do povo

brasileiro (como se isso já não estivesse

acontecendo!], por enquanto não passou de

puro exercício de retórica.

nas armas americanas,

o fruto de nossa exploração

0 maior comprador de mercado -

rias no mundo inteiro, por incrível que

pareça, são os Estados Unidos. Os EUA, h£

je, importam mais do que exportam para o

terceiro mundo (ver quadro). Somente o

Brasil manda 27 por cento de suas exporta

ções para os EUA - por outro lado, 38 por

cento de nossa dívida, também é deles. 0

Canada e p Japão juntos, vendem um total

de 126 bilhões de dólares por ano para os

Estados Unidos.

Produtos Industriais Manufaturados

Exportações americanas para o "Tcrceirc > Mundo"

(em bilhões de dólares)

1981 1982

1983 1984( + )

61.5 54,6

45,3 47,0

(+) cifras provisórias

Exportações do "Terceiro Mundo" pars i os EUA

(cm bilhões de dólares)

1981

35.0

1982

36,8

1983

45,7

1984( + )

55,0

Para fazer isto, o governo ame

ricano reforçou o dólar através de um dé-

ficit no seu orçamento público que de 81

para cá. já atinge 1 trilhão de dólares!

Dessa forma, a indústria automobilística

e de construção, bem como a agricultura £

mericanas, praticamente se desativaram,

pois os outros países chegam no mercado ja

mericano com preços mais baixos. Obviamen

te que este prejuízo é recuperado pela dji

vida financeira dos países do terceiro mun

do para com os EUA.

E você sabe em que o governo a

mericano investe quase todo o dinheiro que

recolhe? Em arma, nos famosos gastos mili

tares americanos. Armas estas qu • se vol-

tam contra o próprio terceiro mu ido, como

puderam sentir na carne a Nicarágua, Gra-

nada. El Salvador, Líbano e tant is outros

(ver quadro 3].

terragente 21;


economia

Então perguntamos: por que de

vemos pagar uma dívida ilegítima que' so

serve para aumentar o caos de todo o mun-

do?

E aí se fecha o ciclo absurdo

do capitalismo mundial. Aqueles que se re

voltam contra esta situação de exploração

são obrigados a calar-se diante dos ca

nhões fabricados as custas de seu próprio

suor.

E este tipo de coisa só benefi

cia aos "grandes", pois mesmo nos EUA, o

resultado dessa política vem aumentando

cada vez mais o índice de desemprego que

já atinge 7,5% da população economicamente

ativa americana. Nos países ricos, ejà

ta epidemia já atinge a 40 milhões de indivíduos!

dia 23 de outubro: o início

da resposta

A ajuda governamental dos EUA aos

países da América Central

(em milhões de dólares

Econômica Militar

^--___Ano 1979 1985 1979 1985

Honduras^ 2 ) 26,80 154,00 2,30 62,50

El Salvadora 9,60 346,00 0,04 132,00

Costa Rica 10,00 237,00 0,00 10,00

Guatemala 22.7 122,40 0,20 10.30

Total 69,1 359,40 2,50 214,00

(1)

Não inclui a ajuda não governamental, de entidades direitistas às forças

contra-revolucionárias.

< 2) Náo inclui os gastos em obras militares infraestrutura que são realizados

durante as manobras militares permanentes de forças americanas no pais;

(3

' Da ajuda americana, calcula-se que apenas 15% chega a projetos de ajuda

social.

Mas apesar da truculência dos

ameriúanos e seus aliados, diversas vozes

têm-se erguido contra esta situação.

Em julho deste ano, diversas or

ganizações sindicais e populares reuni-

ram-se em Havana (Cuba) para tratar dos

graves problemas que o pagamento da dívi-

da externa está causando aos povos da Amé

rica Latina. Esta Conferência resolveu,ejn

tre outras coisas, declarar o dia 23 de

outubro como o DIA CONTINENTAL CONTRA 0

PAGAMENTO DA DlVIDA EXTERNA, Este dia p£

de ser encarado como um grande marco para

a união dos povos latinos contra o FMI e

seus aliados. Mas ainda há muita coisa a

ser feita e somente a pressão popular po

terragente 22.

dera levar os governantes da "Nova Repú

blica" a saírem do lero-lero e partirem

para alguma solução concreta.

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA:

Cl] Um Salto para o Caos - Maria Concei -

ção Tavares.

(2] Os Juros Subversivos - Joelmir Beting

(3] Dependência Externa e Moratória - Gru

po de Estudos de Balanço de Pagamentos da

Sociedade de Economia do Rio Grande do

Sul (Revista Ensaios FEE, 1985)

(4) Revista Perspectiva Internacional

(5) Jornal EM TEMPO

(B) Jornal Gazeta Mercantil


a luta pela terra

reforma agrária

O PLANO QUE ENCOLHEU

SEM DUVIDA O DECRETO-LEI MAIS DISCUTIDO; COMENTADO, E ESPERADO DO

ANO FOI ASSINADO PEDO PRESIDENTE SARNEY NO DIA 10 DE OUTUBRO . TRATA-SE DO 19 PLA

NO NACIONAL DE REFORMA AGRARIA DA "NOVA REPÚBLICA". NESTE PLANO O GOVERNO FEDE

RAL FIXA AS NORMAS E OBJETIVOS COM RELAÇfíO Ã REFORMA AGRARIA BEM COMO DEFINE OS

MEIOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO NACIONAL, NESTE ARTIGO VO

CÊ FICARA SABENDO DAS PRINCIPAIS MDDIETCAÇÓES ENTRE O PLANO ASSINADO E A PROPOSTA

ORIGINAL QUE O GOVERNO HAVIA LANÇADO EM MAIO DE 1985:

Após extensos debates, discus -

soes e manifestações de toda ordem, final

mente no dia 10 de outubro o presidente

Sarney assinou o decreto-lei que institui

o 19 PNRA da "Nova República". Somente pa

ra lembrar, recordamos que a proposta de

Plano foi lançada no final de maio duran-

te a realização do 49 Congresso Nacional

de Trabalhadores Rurais. Naquela ocasião

o "cronograma da Reforma Agrária" do gover-

no estipulava o dia 30 de junho para o

final das discussões sobre a proposta do

plano. No começo de julho já começaria a

ser executado o Plano de Reforma Agrária

definitivo. Mas o "cronograma" foi alter£

Só para que os leitores tenham

uma idéia o PNRA foi alterado e reescrito

10 (dez) vezes e um dia antes de ser assi^

nado pelo presidente ele ainda estava sen^

do modificado. Todo este jogo de pressões

em relação ã esta questão ficou ainda mais

acirrado com a entrada em ação dos milita^

res através.do Conselho de Segurança Na

cional. Este órgão foi criado na época da

ditadura e abordava em suas discussões "tu

do o que dissesse respeito ã Soberania

Nacional". Em resumo era uma forma de mi-

litarizar qualquer questão que fosse con-

siderada importante. Pois os militares,in

satisfeitos com a proposta do MIRAD para

o problema agrário do país, resolveram

"criar" um documento chamado Política N£

cional de Desenvolvimento Rural Integrada

do e só no período de discussões foram gas

tos mais de quatro meses.

Mas a demora acima referida não

seria um grande problema se a proposta _i

nial do governo fosse mantida e ampliada.

Isto não ocorreu. 0 que se viu foi o con-

trário. Como já havíamos salientado no

TERRAGENTE N9 34. a proposta da Reforma

Agrária lançada pelo MIRAD (Ministério do

Desenvolvimento e Reforma Agrária lera mui

to avançada para a maioria dos grupos p£

líticos que formam a chamada "Nova Repúbli-

ca". E por isto a proposta inicial de Re

forma Agrária foi descaracterizada em va

rios pontos importantes.

as pressões

E foi este documento o responsável por v,3

rias das alterações que o PNRA sofreu.

fiou plenamente a. favor da. Reforma Aqrcírja., tíeide

çpia •aão liaja- E.efbrjn


a luta pela terra

Mas quais foram as principais mu

danças que o governo fez em seu próprio

Plano de Reforma Agrária? A nível geral há

uma grande alteração que pode ser lida no

IX dos "mandamentos da Reforma Agrária"as^

sinado pelo presidente Sarney: "A Reforma

Agrária complementa a política agrícola..".

Isto é o sinal de uma mudança profunda em

que a "Nova República" se identifica com

a "velha república" onde a questão da ter

ra era tratada pelos militares (era???] e

onde os governantes diziam que o importan

te era a produção e a política agrícola e

não a distribuição de terras. Mas há vá

rias mudanças mais concretas no PNRA que

devem ser analisadas:

19 - Centralização do poder de decisão a

respeito dos Planos Regionais de Reforma

Agraria nas mãos do presidente Sarney;

29 - Preservação dos latifúndios produti-

vos independente do seu tamanhoj

39 - Descaracterização das áreas de confli

to como prioritárias para fins de imedia-

ta desapropriação

49 - Priorizaçao de terras públicas para

fins de Reforma Agrária;

as mudanças

59 - Possibilidade de criação de novos pro

jetos de colonização;

69 - Utilização do recurso de-desapropria

ção somente quando esgotadas todas as pos^

sibilidades de utilização de terras púbLi

cas, negociações, etc.

A primeira mudança e de grande im

portãncia porque diminui consideravelmen-

te a autonomia dos INCRAs regionais,certra

lizando extremamente as decisões a respei^

to de questões específicas de cada região.

Isto diminui o poder de pressão

do Movimento dos Agricultores Sem Terra a

nível estadual, pois todas as decisões são

tomadas "lá" em Brasília.

A segunda mudança simplesmente

decreta que a terra NAO tem função social,

pois garante que qualquer latifúndio, in-

dependente do seu tamanho, desde que este

ja "produzindo" (de acordo com índices que

o governo ainda não sabe quais são!não s£

desapropriado.

A terceira modificação diz res-

peito às áreas de conflito pela terra. Na

proposta inicial estas áreas eram conside^

radas como prioritárias para fins de desa

propriação. No Plano atual esta questão e

;; i.'.. ? / _^ ; .^ .í> ;^A AREÂr^ltáADA : PÁRA OS ASSENTAMENTOS-1985/89

Grandes regiões


Unidades do Fe-

deração

Superfície

territorial

total Km2

Metas

ffamíliasl

1985/86 1987 1988 1989 •otol (1985/89

Área

necessário

Km2

Metas

(fomílios)

Área

necessária

Km2

Metas

1 famílias)

Área

necessária

Km2

Metas

(famílias)

Área

necessária

Km2

Metas

(famílias)

Área

necessária

Km2

Brasil 8 451 189 150.000 46.200 300.000 92.400 450.000 138.600 500.000 153.700 1.400.000 430.900

Norte 3.551.322 15.000 10.800 30.000 21.700 45.000 32.500 50.000 35.800 140.000 100.800

RO 243.044. 2.300 1.600 4.500 3.300. 6.800 4.900 7.700 5.500 21.300 15.300

AC 152.589 900 600 1.700 1.300 2.600 1.900 3.000 2.100 . 8.200 5.900

AM 1.558.987 3400 2400 6.700 4.900 10.100 7.300 10.800 7.700 31.000 22.300

RR 230 104 300 200 700 500 1.000 700 1.200 900 3.200 2.300

PA t.227.530 8.000 5.90Q 16.200 11.500 24.100 17.400 27.000 19.400 75.200 54.200

AP 139.068 100 100 300 200 400 300 300 200 1.100 800

Nordeste 1.539.632 67 500 20.200 135.000 40.500 202.500 60.700 225.000 67.600 630.000 189.000

MA 324.616 12.700 3 800 25.500 7.700 38.200 11 500 42.400 12.600 118.800 35.600

PI 250.934 10.700 3.200 21.400 6.400 32.100 9.600 35.700 10.800 99.900 30.000

CE 146.817 5.400 1.600 10.700 3.200 16.100 4.800 17.900 5.400 50.300 15.000

RN 53.015 2.000 800 5.200 1.500 7.600 2.300 8.600 2.700 24.200 7.300

PB 56.372 2.200 700 4.400 1.300 6.600 2.000 7.400 2.200 20.600 6.200

PE 98.281 3.400 1.000 6.800 2.100 10.200 3.100 11 400 3.300 31.800 9.500

Al 27.652 1.200 400 2.500 700 3.700 1.300 4.000 1.200 11.400 3.400

SE 21.994 1.300 400 2.500 700 3.800 1.100 4.100 1.300 11.700 3.500

BA 559.95» 28 000 8.300 56.000 16.900 84.000 25.200: 93.500 28.100 261.500 78.500

Sudeste 9)8.808 30.000 4.700 60.000 9.300 90.000 14.000 100.000 15.700 280.000 43.700

MG 582.586 14.900 2.300 29.600 4.600 44.500 6.900. 49.400 7.800 138.400 21.600

ES 45.597 2.000 300 4.000 600 6.000 900 6.700 1.100 18.700 2.900

RJ 43.305 1.700 300 3.500 500 5.200 800 5.600 900 16.000 2.500

SP 247.320 11.400 1.800 22.900 3.600 34.000 5.400 38.400 5.900 106.900 16.700

Sul 562.071 15.000 2.400 30 000 4.700 45.000 7.100 50.000 7.600 140.000 21.800

PR 199.060 8.300 1.300 15.700 2.600 25.000 3.800 27.900 4.300. 77.900 12.100

SC 95.483 2.900 500 ■ 5.800 900 8.700 1.400 9.000 1.400 27.000 4.200

RS 267.522 3.800 600 7.500 1.200 11.300 1.800 12.500 1.900 35.100 5.500

Centro-Oeste 1.879.356 22.500 8.100 45.000 16.200 67.500 24.300 75.000 27.000 210.000 75.600

MT 881.001 4.500 1.600 9.000 3.300 13.500 4.900 14.900 5.300 41.900 15.100

MS 350.548 4.400 1.600 8.900 3.200 13.300 4.800 14.600 5.200 41.200 14.800

GO 642.036 13.500 4.870 26.800 9.630 40.300 14.500 44.900 16.200 125.500 45.200

Df 5.771 100 30 300 70 400 100 600 300 1.400 500

terragente 24


modificada. Isto significa que o governo

quer "evitar" a possibilidade de novos con

flitos, bem como tenta tirar de seus "om-

bros" a responsabilidade pela imediata s£

lução dos conflitos hoje existentes.

A quarta modificação é uma vo^

ta ao passado. Novamente se ouve agora

da'"boca" do próprio governo -.que a Re-

forma Agrária deve ser feita_prioritaria-

mente em terras, públicas e não em terras

privadas (leia-se latifúndios]. Assim es-

tá aberta a possibilidade de que os agri-

cultores sem terra voltem a receber prio-

ritariamente aqueles "belos lotes de ter-

ra", só que lá perto da Amazônia onde o g£

verno possui a maioria de suas terras.

A quinta modificação diz respei^

to ã colonização. Na proposta inicial o

governo dizia que não iria criar novos pro

Jetos de colonização no mínimo até 1987.

CUT denuncia e político

nega assassinato de 27

posseiros no Maranhão

São Paulo — O Partido dos Trabalhadores e a Central Única

dos Trabalhadores divulgaram nota denunciando o assassinato de

27 posseiros na Fazenda Capoema, município de Santa Luzia,

próximo a Imperatriz, no Maranhão. Ouvido por telefone, o

Prefeito de Santa Luzia, Antônio Brás (PFL), disse que morreram

dois posseiros e um pistoleiro e que as informações alarmantes são

divulgadas "pela oposição, pelo recém-criado sindicato dos traba-

lhadores e pelos padres, que até estimulam a invasão de proprie-

dades".

A nota conjunta PT/CUT diz que os crimes foram cometidos

por pistoleiros na noite de terça-feira e que outros 32 posseiros

foram mortos nos últimos 15 dias, perfazendo 60 mortes por

conflitos de terras na área. A nota acusa como mandante o

"grileiro Francisco Simeão Neto, o Chico Rico", que —diz ainda a

nota—"tem ligações com a Secretaria da Indústria e Comércio do

Governo do Paraná.

Área conflagrada

A CUT e o PT atribuem os conflitos à falta de "uma reforma

agrária efetiva, que resolva os problemas do campo". O vice-

presidente da CUT, Avelino Ganzer, viajou ontem para o

Brigada faz treinos

contra guerrilha

Atravfca do oficio, o comandante do Batalh&o de Choque

da Brigada MUltar. coronel Anísio Seero Portllbo, confir-

mou a Ida de uma traçio daquela unidade paraa localida-

de de Itapuft para um exerdelo de defesa Interna e territo-

rial, conforme Informou a seçfio Crime e Castigo de on-

tem. Revela o oficio aue "Segundo a Lei n?. 7.6M. de 30 de

ENQUANTO ISSO,

■- a luta pela terra=

Agora o governo não diz nada sobre datas.

Isto abre a possibilidade inclusive de

que novos projetos oficiais de colonização

sejam utilizados como forma de "fazer a

Reforma Agrária".

A sexta modificação trata da

mais importante ferramenta que o^ governo

tem para implantar a Reforma Agrária com

rapidez e eficiência. Este instrumento é

a desapropriação de terras. Segundo a pro

posta inicial a desapropriação seria uti-

lizada como o principal meio para obtenção

de terras visando os reassentamentos. Ago

ra esta ferramenta é secundarizada e o go

verno vai priorizar a utilização de suas

terras e a negociação como meios de im-

plantação da Reforma Agrária. Isto certa-

mente terá um efeito de tornar muito mais

lento e difícil a aplicação do PNRA.

Maranhão, para ajudar as famílias no resgate dos corpos, já que,

segundo a CUT, os proprietários das terras não permitem que os

mortos sejam retirados e, até ontem, os parentes não teriam

conseguido retirar dois corpos de posseiros assassinados na

semana passada.

Segundo o Prefeito de Santa Luzia (12 mil 500 km 2 e 100 mil

habitantes), "o movimento da reforma agrária também está

criando, problema, porque o povo não está entendendo bem e fica

invadindo terras". Antônio Brás, que veio do PDS, diz que o

destacamento policial vasculhou a região — onde 1 mil 400

famílias, segundo a CUT, lutam pela terra — e só encontrou dois

corpos. O prefeito admite que boa parte das fazendas da região é

de terras improdutivas: "Existem propriedades de 40, 50 e até 110

mil hectares e não se usa nem 20 mil hectares. A reforma agrária

seria uma grande coisa, quando menos porque regularizaria a

posse da terra".

Prisão de lavradores

causa tensão na Bahia

Salvador — Com a decretação da prisão preventiva de 14

posseiros e a detenção efetiva de cinco deles, voltou a ficar muito

tensa a situação na Vila Tancredo Neves, no Município de

Wenceslau Guimarães, a 280 quilômetros desta Capital, onde está

em fase adiantada um projeto de assentamento de 173 famílias de

trabalhadores rurais que viviam em permanente conflito com a

empresa S/A Lopes Marques, que se diz proprietária das terras.

ZH 18.10.85

novembro de 1981 (Lei de Organização Básica da Brigada

Militar). Art. iS, parágrafo 3? — o Batalh&o de Policia de

Choque tem como missão legal á eontraguerrilha urbana

e rural, podendo ser empregado em outros tipos de poli-

ciamento".

O mesmo oficio esclarece que "Desse dispositivo legal,

depreende-se que o Batalhflo de Choque deverá manter-se

adestrado para o emprego em operações rurais, tais co-

mo: controle de populaçfio. manutenção da ordem em

possíveis conflitos referentes i posse de terra, conflitos

entresüvícolas,etc". ZH 09.10.85

= terragente 25:


a luta pela terra

e agora?

Coi i a assinatura do PNRA pelo

governo, a 1 ita pela Reforma Agrária en

tra em uma nnva fase. As "regras do jogo"

foram definidas e parece que a "primeira

batalha" foi ganha pelos latifundiários e

empresários rurais com o apoio decisivo

dos militares;

Esta vitória fica clara quando

se vê que o presidente do INCRA, José Go-

mes da Silva se demitiu do cargo por achar

que o PNRA divulgado e assinado pelo presi.

dente não tem como ser executado. A queda'

do presidente do INCRA não determina isola

damente que hajam grandes alterações na ro

ta do governo para a Reforma Agrária. Esta

demissão é apenas um reflexo das dificulda^

des que o MIRAD (Ministério do Desenvolvi-

mento e Reforma Agrária) vem encontrando '

para trabalhar a questão da Reforma Agrári

a. Pelas modificações que o Plano Nacional

PNRA sobreu ficam colocadas novas dificul

dades para o Movimento dos Trabalhadores

Rurais sem Terra e para todos aqueles que

lutaram pela Reforma Agrária massivaesob

controle dos trabalhadores. Agora a luta

vai exigir uma maior organização e res

postas a nível nacional. Estas respostas

a nível nacional passam a ser fundamentais

porque o governo centralizou as decisões

sobre a Reforma Agrária no Palácio do Pia

nalto. com isto tenta minimizar as lutas

específicas de cada região. Da mesma for-

ma passa a ter cada vez mais importância

a articulação de Comitês pela Reforma A

grária massivos e extremamente atuantes

para contrabalançar a campanha dos anti-

-Reforma Agrária. Além disso é necessário

ainda pressionar o governo para que o seu

tímido plano de reforma agrária seja ime-

diatamente executado. Sem dúvida o momen-

to de agora é decisivo e quem quer ver a

Reforma Agrária na prática não pode mais

ficar parado.

ÁREA NECESSÁRIA E AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS

(Por unidades da Federação, no período de 85 a 89)

terragente 26


======== a luta pela terra

1 • MOVIMENTO DOS SEM TERRA

Darci Maschio

No dia 25 de julho de 1984 o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra '

veio a Porto Alegre, na sede do INCRA para fazer uma grande manifestação onde era exigida

uma solução para o problema agra rio em nosso Estado e no paTs. Naquela oportunida^

de o TERRAGENTE entrevistou Darci Mas chio, representante do Movimento dos Sem Terra so

bre a situação do movimento e também sobre as questões mais importantes que se colocavam

naquele momento. Passado mais de um ano o TERRAGENTE volta a falar como Darci Mais

chio, agora na direção nacional do Mo vimento dos Sem Terra após a realização do l^Q Con

gresso Nacional dos Sem Terra. Naquel a época o TERRAGENTE colocava algumas questões ^

que hoje vão ser colocadas de novo pa ra se fazer um balanço do movimento do ano passado

para cã.

TERRAGENTE - Como é que evoluiu a participação^'

dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais no auxí-

lio, na cooperação e na luta do dia-a-dia junto'

com o Movimento dos Sem Terra?

DARCI- Bom, na época em 84 quandonõsestivemos

aqui no INCRA, naquela manifestação nos iramos

ainda 20 e poucos municípios engajados na luta

e o movimento sindical tinha sérias dúvidas so

bre o nosso movimento. Sempre os dirigentes sin

dicais nos acusavam de fazer movimentos parale-

los e que poderiam ser até oposições sindicais.

Portanto colocavam todo o tipo de impedlho na

nossa luta, impedindo a nossa organização,inclu

sive na época a gente teve sérias brigas com o

movimento sindical. Hoje a realidade mudou, o

movimento sindical reconhece a autonomiadosSem

Terra, reconhece que o crescimento que nós tive

mos do ano passado para cã foi um crescimento

assustador, o qual o movimento sindical daquela

época até hoje nao teve conquistas dentro do mo

vimento e nós do Movimento dos Sem Terra tive

mos inclusive a ocupação em Santo Augusto. De

pois, consequentemente, uma vitória e o aumento

de companheiros que se engajavam na luta. Tive-

mos várias reuniões, inclusive com os diretores

da FETAGj onde colocamos de que a nossa inten-_

ção não e tomar os sindicatos, nossa intenção i

simplesmente se organizar e conquistar o nosso

pedaço de terra, só que ai os sindicalistas que

colocavam impecilho no meio da luta, claro, sem

dúvida, nós procurávamos tirar eles da estrada.

TERRAGENTE - Como está a situação do Movimento '

dos Sem Terra no Rio Grande do Sul, quantosmun^

cípios estão organizados, qual foi a evolução do

ano passado para cá?

DARCI- Bom, como eu dizia no ano passado eram 20

municípios aproximadamente. Hoje nós temos 60

municípios na luta. Agora o movimento i mais e£

truturado , hoje nós temos comissões municipais,

a_Comissão Regional, a Comissão Estadual e tam

bém eleita a Comissão Executiva Nacional. Eu re

presento no Rio Grande do Sul a Comissão Execu-

tiva Nacional do movimento que inclusive é um

motivo de honra para nós que agora, assumida a

Nova República, mudaram até a tática de como re

ceber. Nós fomos recebidos muito bem em Brasília,

tivemos audiência, que inclusive convém salien

tar, o próprio movimento sindical ignorava, du-

vidava que nós chegássemos em BrasTlia a falar

com o ministro o qual nós fizemos ooraue nós va

mos ataliando por onde é mais perto. Não abede

centos essa conjuntura sindical, esta estrutura

sindical. Nós vamos da base direto aonde for ne

cessário e assim o movimento cresceu, teve mais

crédito porque nós não fizemos muita cerimônia,

para pedir as coisas. Aquilo que nós sentimosfo

mos lá em BrasTlia e dissemos. Aquilo que_ os

trabalhadores querem que diga, aquilo que é re

almente o problema, estamos exigentes, não esta

mos esperando muito. Entendemos a conjuntura po

litica do momento como diz a "Nova República",

mas mesmo assim nós não paramos, o movimento a

cada dia adquire mais força, credibilidade e

mais gente na luta.

"...o povo já está cheio de amarras, o po

vo jã esta com o saco cheio de todo mundo

impedir, de ter que pedir na porta | ro se

cretario atender, pro guarda pra pooer en

trar, pro secretário do secretario. E

dentro do movimento sindical muitas vezes

se vê a mesma coisa: basta ver a estrutu-

ra do sindicato, das regionais, da :edera

ção, da confederação, até chegar no Minis

têrio do Trabalho..."

terragente 27:

^


a luta pela terra

TERRAGENTE - Outra coisa que sempre fica no ar

para muitas pessoas é como pode que por exemplo

na Bahia, em Rondônia, no Maranhão, até no Mato

Grosso, onde os conflitos pela terra são_ muito

mais acirrados e o movimento nem sempre é tão

organizado. Em contra partida,aqui no Rio Gran-

de do Sul a luta, o Movimento dos Sem Terra con

seguiu uma organização ate superior a outros Es

tados. Como é que se pode entender essa diferen

ça de organização e como é que o Movimento dos

Sem Terra está pensando em ultrapassar esse mo

mento?

DARCI- Bom, sem duvida de que no Rio Grande do

Sul, o Estado como organização é o que esta ma

is organizado_digamos, e o fato de outros Esta-

dos onde se dá a luta mais a acirrada não está

tão organizado como o caso do Rio Grande do Sul,

é fácil de entender. Aonde os conflitos se dão

mais seguidamente, inclusive apelando para as

próprias armas, diminui o tempo dos trabalhado-

res pensarem, sentarempara estudar. 0 caso do

Rio Grande do Sul que nós não perdemos tempo,h5s

nos fins de semana tiramos para se reunir,para

discutir com a companheirada, assim avança mais

a organização nossa a nível de Estado. 0 caso

que por exemplo na Bahia e outros Estados onde

o conflito armado se dã todas as semanas,da'pa-

ra se entender que lã eles para sentarem-se e

estudarem tem que estar com a espingarda do ]a

do da cadeira, Então eles tem que se sentar rã

ras as vezes. Vão mais na luta concreta que se

cria mediante a própria miséria do trabalhador,

e a exploração do latifundiário e do grileiro.

Então a organização deles cresce na medida em

que crescem os conflitos, e nós aqui aproveita-

mos enquanto que não tem conflito que não se sa

be se nao vai ter um dia, para se sentar, discü

tir e ver inclusive estratégias e também se a

profundar um pouco mais no conhecimento políti-

co. NÓS do Rio Grande do Sul entendemos que o

problema da terra e todos os problemas brasile^

ros não vão se resolver dando um pedacinho de.

Invasões maciças:

a ameaça do

movimento dos

sem-terra

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

reiterou ontem, em São Paulo, após examinar o Plano

Nacional de Reforma Agrária ÍPNRA), sua posição de

desencadear um processo maciço de Invasões de

áreas que consideram Improdutivas nos doze Estados

onde possuem representação.

Na opinião do integrante da executiva nacional da

entidade, Laíaiete Pereira Biet, o movimento conside-

terragente 28

terra para nós, vai se dar o dia que o trabalhèT

dor tomar consciência política e também ocupar

os espaços políticos^ botando os seus represen-

tantes inclusive a nível de Estado como deputa-

dos, a nível nacional no Congresso e inclusive,

estamos pensando aqui no Rio Grande do Sul como

a questão da_Constituinte que está ai lançada em

discussão até em boteco de esquina. Nós estamos

discutindo politicamente que o problema -para não

se resolve apenas ocupando um pedaço de terra^

se resolve ocupando toda essa máfia oue tem ai

comandando o país que mesmo que tenha mudado de

militares para a Nova Republicaj não mudou-

a classe que domina que é isso que é importante

para nós, principalmente da liderança do movimen

to. Temos claro que_nao mudou a classe que domí

na e isso é o que nós queremos mudar, mudar o

sistema e não apenas o regime de governo.

itKKAGtNit- uma ultima colocação Darci: como é

que o Movimento dos Sem Terra vi a continuidade

da luta? Quais as formas de luta do Movimento?

No ano passado tu falavas que o movimento ainda

tinha muito a se organizar, colocava que o mov^

mento alimde pressionar no INCRA e vir fazer

manifestações como tinha feito no dia 25 de ju-

lho de 1984, começaria a ter outras formas de

luta, como acabou havendo mesmo com a ocupação

de terras.

DARCI- Bom, a estratégia do movimento na época,

em 84 quando eu falava_para o TERRAGENTE era

realmente ocupar, só nós tínhamos em sigilo e

foi o que nós fizemos. Hoje nós já dizemos pu

blicamente, inclusive, dissemos ao INCRA,ao re-

presentante do presidente do INCRA de Brasília,

que caso eles venham a entender a reivindicação

tudo bem, caso contrário, nós estamos dizendo

publicamente que vamos ocupar e não vamos recu

ar, nós temos claro que queremos é avançar na

luta e conquistar a terra, não importa o que é

necessário fazer, se for necessário ocupar con-

tinuaremos ocupando as terras.

' ewse A

ra que suas reivindicações não foram atendidas pelo

Governo e que estão esgotados, a partir de agora, to-

dos os caminhos que conduzem ao entendimento.

— O Governo brincou com os trabalhadores. Demos

crédito ao Plano Nacional da Reforma Agrária e fo-

mos frustrados, porque não fomos levados a sério, ob-

servou.(AG) ZH 12.10.85


2- REASSENTADOS

Lk grupo de quase 100 famílias

de agricultores, depois de muito lutarem'

para conseguir terras pelas vias legais '

resolveram que não havia mais solução,que

seu caminho era as vias de fato e ocupa-'

ram uma área de terras da Estação Experi-

mental do governo do estado do Rio Grande

do Sul no município de Santo Augusto, A o

cupação ocorreu no dia 28 de agosto de

1984 e no mesmo dia os^agricultores foram

expulsos. Três dias após serem enxotados'

violentamente pela Brigada Militar, eles

foram para uma ãrea de apenas 2 hectares'

PINHEIRO - Bom, a gente enfrentou muita dificu^

dade ate inclusive a liderança enfrentou a pres

são da polícia, mas graças a união do povo, a o?

ganizaçao, a consciência de que era sõ com luta

para nós conseguir a terra, então a gente resis-

tiu a tudo isso graças a população riograndense

que nos ajudou, nos apoiaram, nos deram forca.N5s

consideramos uma vitoria muito grande porque as

simjmntos colonos sem terra, muitos companheiros

estão entendendo, estão compreendendo e acredi-

tando nos próprios companheiros, que é sõ com or

ganizaçao e união para conseguir as vitórias.

TERRAGENTE - 0 Pinheiro levantou uma questão que

e bastante importante, que i a questão da organi

zação e da luta do pessoal. Principalmente dos ã

gricultores sem terra que provaram que mesmo num

governo do PDS, um governo eleito ainda na época

do regime militar, um governo que i claramente

contra o movimento dos Sem Terra, os agricultores

sem terra do Rio Grande do Sul com sua organiza-

ção conseguiram conquistar a terra. Pinheiro, o

que tu acha que foi mais importante nesse tempo

todo para que mantivesse o pessoal unido além do

apoio que recebiam de várias entidades. Igreja,

et . Como era a participação do sindicalismo e

quais foram os outros acordos que vocês acharam

mais importantes para conseguir esta vitória?

PINHEIRO- Bom, da parte do sindicato foram muito

poucos sindicatos combativos que estiveram dis-

postos na luta e uma entidade muito forte sempre

presente nas horas de mais dificuldade seria a

FRACAB e a CUT que foram umas entidades que até

ficaram marcadas pelas nossas autoridades do Es-

tado, isso a gente sabe e eu posso contar com

muita certeza é a própria imprensa nos deu muita

força, muito apoio e assim a gente conseguiu a

proveitando os espaços de grandes atos públicos

realizados aqui em Porto Alegre, jornal, rádio e

televisão e assim com nosso talento, com a nossa

coragem, com a nossa capacidade nós conseguimos

denunciar muitas injustiças que vinham tendo no

Movimento dos Sem Terra.

TERRAGENTE- Pinheiro, outra dúvida que sempre

resta ate para os trabalhadores rurais em geral

Rnheiro

a luta pela terra

em Erval Seco, no local chamado "Estrada

da Fortaleza" onde se iniciou, enfrentou'

e terminou um grande capítulo da história

do Movimento Sem Terra no Rio Grande do'

Sul e que os levou a mais uma vitória.

Abaixo, o TERRAGENTE publica u

ma entrevista feita com o Pinheiro que T

foi um dos dirigentes do acampamento de '

Erval Seco, onde ele nos conta um pouco

das dificuldades enfrentadas e como estão

agora as famílias acampadas em Tupancire-

tã.

i que eles não acreditam muito em si mesmos, £

cham que não tem condições de se organizar, de

lutar, de enfrentar batalhas. Como e que foi que

os Sem Terra se organizaram lã no acampamento mes

mo para resistir esses meses todos, e como é que

faziam para dividir os alimentos, etc. Como é

que era a organização interna do acampamento?

PINHEIRO- Bom, a primeira coisa é que foi uma or

ganizaçao muito importante que nasceu da " base,

de nós, eu como sou um dos criadores do Movimen-

to dos Sem Terra, a gente iniciou uma caminhada,

uma nova caminhada e a dificuldade maior que a

gente encontrou foi a não participação do próprio

colono sem terra que não acreditava gor ser um

camarada pobre, inexperiente.e nós tínhamos,por

que a gente teve muita experiência de ocupação,

_de despejo, então quando chegamos no acampameji

to de Erval Seco o pessoal ja estava consciente,

de que era sõ com luta para conseguir a terra

Nós sempre colocamos para os companheiros o exem

pio de Ronda Alta, de 600 famílias desistiram mm

tas porque a não participação nas reuniões,a nao

participação na oração, que a gente tem por cos-

tume, usou muito a Bíblia, usou rezar muito e pe

dimos a Deus que isso viesse a acontecer e assim

a gente colocava na cabeça dos companheiros que

participassem das reuniões que participassem das

decisões que assim a liderança levava ao conheo

mento das autoridades.

TERRAGENTE - Bom, mais importante e o que foi

mais significativo foi que após nove meses apro-

ximadamente, grande parte dessas famílias foram

assentadas em Tupanciretã e uma outra parte das

famílias ficou em Erval Seco mesmo. Afinal de con

tas o que interessa mesmo é que todas essas famT

lias, a grandejnaioria foi reassentada e foi mais

uma grande vitória. Como é que está agora o pes-

soal lã em Tupanciretã, Pinheiro?

PINHEIRO- Quanto a nossa companheirada de Tupan-

ciretã, estão todos felizes, todos contentes, o

apoio em nosso favor ê bastante. A Universidade

de Santa Maria nos dando muito apoio, essa equi-

pe da Agronomia, tem mais uma engenheira elétri-

terr agente 29


=a luta pela terra

ca que está a nossa disposição, tem a Igreja,por

exemplo^ a Rádio Medianeira que é da Igreja a

gente já ocupou, já nos serviu, a gente fez pro

grania lã, repercutiu muito bem e a própria popu-

lação de Tupanciretã, a Prefeitura, EMATER, um

pessoal que acabou vindo nos apoiar.

TERRAGENTE - Pinheiro, e agora enquanto o pesso-

al ainda nao tem todo o equipamento necessário,

nao tem nem casa para morar, estão morando em

baixo mesmo de barracos, quejnoravam em Erval Se

co, como é que o pessoal está vivendo, como que

está sobrevivendo, onde é que está trabalhando,o

que é que o pessoal está fazendo?

PINHEIRO- Bom, tu sabe que Tupanciretã é uma re-

giao_de grandes latifundiários, a nossa chegada

lá já foi um espinho para eles, já foi uma infe-

licidade, eles não gostaram disso, mesmo assim

eles se propõe a nos dar uma mao de uma maneira

ou de outra, agora o_que a gente quer deixar bem

claro é que nós também precisamos fazer os nos^

sos interesses.

TERRAGENTE- E dentro desse"fazer os interesses"

dos agricultores^ pessoal já está plantando ai

guma coisa na própria terra, já está fazendo aT

guma horta? Como e que está lã a situação?

PINHEIRO- Sim, o próprio Estado liberou um tra

tor e esse trator estava trabalhando, então ope£

soai, enquanto nós estivemos acampados três nie

ses numa agrovila lã na fazenda, eu liderei ope?

soai numa horta comunitária e essa horta nós fT

zemos com o nosso trabalho, e assim o momento que

foi distribuída a terra, dali nós tiramos o trans

plante para todas as hortas coletivas, então to

do o pessoal tem horta. Já plantamos mandioca,

plantamos cana, plantamos pasto, temos uma boa

quantia de pasto, uma boa quantia da companheira

da já plantaram um tanto de milho, enfim estão

trabalhando, estão progredindo.

TERRAGENTE - E o pessoal que está lá acampado Pi

nheiro, está tudo com lote dividido, para cada

família um lote, e quanto que é mais ou menos a

área dos lotes que o pessoal ganhou?

PINHEIRO- Bom,_aonde tem uma parte de campo hor-

tado, a terra é hortada,então deu um lote de 9,5

hectares, enquanto que nós do campo bruto, eu ga

nhei aproximadamente 11 hectares, assim como tem

lotes com 12 hectares e lotes com 10 hectares,en

tão mais por isso, por ela se distribuída indivT

dual, ainda nós não estamos contando, porque a

gente colocou, "mesmo com a terra a luta conti -

nua". Então nós estamos nos unindo cada vez mais

porque é só com união, taT o exemplo da conquis-

ta da terra, então nós vamos organizar uma asso-

ciação que provavelmente dois grupos já pode-se

dizer que ja está feito, um com treze famílias e

outro com dez, onde eu participo, a gente vai tra

balhar coletivo, que assim a gente tem força pa

ra reivindicar aquilo que nós temos direito

TERRAGENTE- E, isso que tu levantou é uma coisa

interessante porque geralmente o pessoal diz por

um lado que o colono, o sem terra e_um vagabundo,

e tu já está mostrando que a coisa é bem ao con-

trário e por outro, o pessoal diz:"ah! depois vo

cê ganha a terra, em 2 ou 3 anos já vai perder

de novo porque não sabe usar a terra". Quer di

zer que os Sem Terra lã de Tupanciretã estão mol

trando exatamente o contrario, quer dizer, estão

se unindo, estão fazendo até horta comunitária,

estão fazendo reunião de varias famílias para

terragente 30

trabalhar em coletividade, em mutirão para ven

cer essa dificuldade?

PINHEIRO- E isso ai, quer dizer que não só em mu

tirão, mas uma associação, organizar uma associa

ção definitiva, que assim a gente leve ao conhe-

cimento das autoridades a nossa reunião e a nos-

sa força, nós queremos mostrar isso mesmo que fa

laste, a gente foi acusado muitas vezes como va

gabundo, isso e aquilo e não é bem isso aT. Quer

dizer gue nós tendo a terra, tendo a infra-estru

tura nos vamos mostrar as qualidades porque eu

coloquei desde antes que teve uma equipe que de

começo se deram conta da nossa vinda Ia como eu

jã falei, eacusando-nos de vagabundos e isso e

aquilo. E nós com esse tipo de trabalho nós esta

mos mostrando que nós gueremos trabalhar, nos

queremos progredir e nos queremos oarticioar.

TERRAGENTE. Bom^ a gente pode ver aT, o Pinhei-

ro contou para nós um exemplo muito claro de co-

mo após 9, 10, 12 meses de organização e muita

luta, os agricultores sem terra do Rio Grande do

Sul conseguiram mais uma grande vitória. Pinhei-

ro como i que tu acha que vai continuar crescen-

do o movimento, será que o pessoal vai continuar

acampando, vai ter que continuar acampando mesmo

com o "novo" governo?

PINHEIRO- Bom, da nossa parte nós jã colocamos

muitas vezes, não acreditamos em Reforma Agrária,

mas sim acreditamos na união do povo que hojemes

mo a gente reunido com o pessoal do ministro da

agricultura, nós deixamos bem claro que com orga

nização, com união, com pressão, nós vamos conse

guir asnossas reivindicações, agora ocontrário

disso nós não vamos conseguir, então nós só acre

ditamos em Reforma Agrária se o povo continuar £

nido.

coAocamo s

a nossa P^nl^e^ K^s

^TToO. Bom, d - a 0 acredHawos e w 0 ^03 ^

^ SS0 c em Reforma W

ditamos em

nido.


A NOVA REPUBLICA

política agrícola

E OS PREQOS MÍNIMOS

A ALGUM TEMPO JÂ SE TEM OUVIDO FALAR NA TAL DE NOVA REPUBLICA E DE

SUAS "BOAS INTENÇÕES". O PRESIDENTE SARNEY ANUNCIOU EM SEUS DISCURSOS UMA CONDUTA

VOLTADA PARA O SOCIAL. O MINISTRO DA AGRICULTURA PEDRO SIMON E SEUS ASSESSORES DIZEM

ESTAR PREPARANDO UMA POLÍTICA AGRÍCOLA VOLTADA AO PBQUBND PRODUTOR E Ã PRODUÇÃO DE

ALIMENIOS PARA A POPULAÇÃO. OS JORNAIS DIZHVI QUE O GOVERNO PRETENDE ELEVAR A PRODU-

Ç&) AGRÍCOLA EM 5% ATÉ O PRÓXIMD ANO. MAS SERÁ QUE A NOVA REPUBLICA TEM MESMO ESTAS

BOAS INTENÇÕES? O CASO DA DEFINIÇÃO DA POLÍTICA DE PREÇOS MlNIMDS RESPONDE BEM A ES

TA PERGUNTA.

0 ministro Simon, da Agricultura,

fez um grande alarde na imprensa no iní

cio de agosto anunciando que os preços mi

nimos para os alimentos básicos, como o

arroz, feijão, milho e mandioca, seriam

aumentados de acordo com a variação da

inflação dos últimos 12 meses. Apenas os

produtos de exportação, como a soja e o a_l

godão, teriam os preços reajustados em ín

dices inferiores ao da inflação.

No entanto, o próprio Ministério

da Agricultura admitia que o preço de in

sumos, como o óleo diesel e fertilizantes,

subiu mais do que a inflação. Portanto,

mesmo que o reajuste fosse todo feito em

função da inflação, os agricultores conti

nuariam perdendo dinheiro, pois os custos

de produção teriam aumentado mais do que

esta. Além disso, parece que o ministro

se confundiu, pois corrigir os preços mi

nimos em função da inflação não é um fa

vor, mas uma obrigação do governo, já que

os agricultores não têm motivo nenhum p£

ra serem castigados pela existência da in

fiação.

Mas a proposta do ministro Simon

com todos os seus defeitos, era ainda apj3

nas uma proposta. Era preciso que o pres^

dente Sarney, em conjunto com os ministros

da fazenda e do planejamento, concordasse

com a tal proposta. Só que ele não concojr

dou e resolveu rebaixá-la ainda mais.

A imprensa anunciou que o reajus

te médio dos preços mínimos, que era de

230%, passou para 220%. Mas esta media não

representa a verdade, porque a diferença

entre a proposta do Ministério da Agricul_

tura e a que vai vigorar está em que, do

total de 20 produtos incluidos na políti

ca de garantia de preços mínimos, os sete

principais tiveram seu reajuste diminuída

Os outros treze, incluindo amendoim,sorgo,

cera de carnaúba e outros produtos de pe

quena importância, mantiveram os índices

da proposta anterior.

Portanto, todos os principais pro

dutos agrícolas do Brasil para a safra de

85/86 tiveram seus preços mínimos corrigi

dos abaixo da inflação do período,que foi

de 217,9%. como dá pra se ver abaixo:

PRODUTO NOVO PREÇO(Cr$) REAJUSTE(%) CUSTO DE PR0D.(Cr$)

Arroz de Sequeiro 63.000 191,7 76.195

Arroz Irrigado 61.200 186,0 60.422 V

Feijão 155.000 186,0 143.121 1

Milho

Soja

Mandioca

37.200

59.040

169.000

186.2

195.2

216,6

43.011

69.941

187.190

O

X

o

u

0)

Sorgo

34.969 217.9 -

terragentesr

\

CO


= política agrícola

Como dá pra ver também,a maioria

dos novos preços mínimos está abaixo do

custo de produção estimado. Quer dizer,se

estes forem os preços pagos aos agriculto

res, isto será o mesmo que fazer coni que

eles paguem para trabalhar!

E aí surge a pergunta: onde estão

as boas intenções? A Nova Repúlica conti

nua querendo frear a inflação apertando o

Mais um escândalo no coopera-

tivismo. Como esta frase já é conhecida

de todos, vamos somente mudar o nome da

cooperativa. Desta vez o estouro foi na

COTRISA.

Entre os associados melhor in

formados, os comentários sobre as dificul

dades financeiras da COTRISA já não eram

novidade. A maior novidade ocorreu no co

meço de outubro quando a CEP(Companhia dê^

Financiamento da Produção) descobriu que

o presidente da COTRISA, Jandir Chau de

Araújo e seu vice Danilo Toaldo tinham b£

lado uma "jogada" para tapar o "buraco"da

cooperativa. A tramóia era simples: a CO

TRISA vendia a soja que pertencia ã CEP

e da qual a cooperativa era fiel deposita

ria, e com isto "equilibrava" o caixa.

Mas a jogada não deu certo po_r

que a CEP descobriu o desvio e venda de

suas sementes. E o montante era de apro-

ximadamente 120.000 toneladas de grãos de

soja.

Assim, após todo o "rolo" ar-

mado pela antiga diretoria, os associados

se reuniram e constituíram uma diretoria

provisória, destituindo a antiga. Mas a

tal diretoria está engolindo "cobras e Ia

gartos" para tentar fazer o gigante quê

é a COTRISA funcionar. Como acontece em

todas as cooperativas do porte desta, os

associados perdem totalmente o controle e

nem sabem tudo o que tem ou tudo o que de

vem.

Na verdade o pano de fundo de

toda esta história é uma grande disputa

política para ver quem continua com as

"rédeas" da cooperativa na mão. Por um Ia

terragente 3 2=

cinto dos trabalhadores, tanto rurais quan

to urbanos. Continua dizendo que é preci

so produzir alimentos básicos para o país

("encher a panela do povo", como diziam

antes), mas também não dá as mínimas con_

dições pra que isto aconteça. Qual é e:n

tão a diferença entre a Velha e a Nova Re

pública?

mais uma

do foi articulada uma "Comiasao pro-preser

vação da COTRISA" composta por altos fun-

cionários da cooperativa, alguns sindica-

tos de trabalhadores urbanos e o PMDB,PDT,

PDS e principalmente o PEL.

De outro lado há a direção oro

visória escolhida pelos associados e sus

tentada por alguns sindicatos de trabalha

dores rurais combativos da região.

De parte da diretoria provisó-

ria, as maiores dificuldades são a art Leu

, lação dos Sindicatos de Trabalhadores Ru

rais da região para garantir a continuid£

de daquela e a falta de dados precisos so

bre a real situação da COTRISA. Além_ dis

so há uma carência de técnicos confiáveis

que possam ajudar a administrar esta difi

cil situação e superar este momento de im

passe, garantindo a efetiva participação

dos associados nos destinos da cooperati-

va.

Outro fato importante é que a

auditoria da FEC0TRIG0, que estava traba-

lhando para descobrir o tamanho do "bura-

co" financeiro da cooperativa foi pre;sio

nada a deixar o trabalho. Esta pressãi que

partia dos antigos diretores ligados ao

PEL foi rechaçada pela diretoria prov sé-

ria e agora a auditoria vai voltar a fun

cionar.

Neste jogo de pressões, só rejs

ta esperar que os culpados sejam inteira-

mente responsabilizados e punidos - já que

hoje estão soltos - e que os agricultores

não sejam prejudicados e possam partici-

par efetivamente e democraticamente das

decisões do seu futuro.


ITAPUÃ

ecologia

um exemplo a ser seguido

A luta pela preservação de par-

ques e reservas naturais de nosso Estado

não e nova. Muitas pessoas jã chamaram a

atenção para o fato de que a monocultura

e a urbanização desenfreada estariam ^tra

zendo sérios danos ao equilíbrio ecológi-

co do nosso Estado. Diversas nascentes de

rios jâ desapareceram, inúmeras espécies

de animais e vegetais estão extintas ou

quase em extinção. A preservação de áreas

com vegetação e a fauna nativas ê muito

importante para evitar estes desequilí-

brios.

Hoje, no nosso Estado, a luta

sunbolo pela preservação de nossas áreas

naturais tem sido a do Parque Estadual de

Itapuã. Diversas entidades estão engaja

das nesta briga.

0 Parque Estadual de Itapuã fi

ca ao lado de Porto Alegre, bem na regi-

ão onde o Guaíba desemboca na Lagoa _ dos

Patos. Neste parque, alem da vegetação ti

pica da região, existe um tipo de rocha

bastante raro, que ê o granito cor-de-ro

sa.

Este granito atraiu a atenção

de diversas pedreiras que começaram a di-

namitar as enormes pedras que dão uma ca-

racterística toda especial ao parque.

Alem disso, uma bela praia, de

frente para a Lagoa dos Patos, começou a

ser loteada ilegalmente por especuladores,

para veranistas de Porto Alegre.

Abaixo, o ecologista Giovani Gre

gol - secretario da Associação Gaüchâ de

Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN)-nos

conta com vai a briga que as entidades e

cologicas têm travado para acabar com a

destruição do Parque.

ate' agora uma vitoria

As pedreiras pararam. Desta vez

(esperamos) para sempre. Depois de tanta

luta pelo menos uma vitória na longa his-

tória de 12 anos de campanha pela efetiva

ção do Parque Estadual de Itapuã. Não foi

fácil. Seis meses atrás ecologistas e cor_

tadores de pedra fizeram um acordo que per

mitia a continuidade do corte por 3 mese^

enquanto uma comissão conjunta procurava

uma solução que a Secretaria de Saúde e

Meio Ambiente encaminharia.

A conclusão unânime dessa comis

são, apenas 10 dias após o seu nascimento

foi enviar ao Secretário Germano Bonow o

pedido de transferência das pedreiras p£

ra a área do Hospital Colônia ou Leprosá-

rio, de propriedade da SSMA, o qi'e fica

ao lado do Parque.

0 prazo de 3 meses, no entanto,

se esgotou sem solução. Os cortai ores,mes

mo a contragosto, cumpriram o conbinado e

pararam no dia prometido. A fome e a re-

volta campeavam na região. Tentou-se cul-

par os ecologistas e fomos quase agredidos

numa ocasião. Apenas a intervenção pes-

soal e direta de vários membros 1a Comis-

terragente 33:


ecologia

são de luta para efetivação do Parque, con

seguiu desatar o nó. Combatidos de um lã

do por alguns cortadores controlados por

intermediários do comércio de granito (ca

minhoneiros) e de outro lado por setores

do governo do Estado comprometidos com a

não efetivação do Parque, atuamos entre os

cortadores e nos colocamos juntos insis-

tindo para que a SSMA executasse a medida

requerida.

0 resultado ,é que agora os cor

tadores saíram do Parque, assinaram um

contrato que lhes dá o direito de explorar

a Região do Leprosário durante 4 anos e

principalmente tem a sua situação legiti-

mada e reconhecida. Como nos disse um ve

lho cortador durante uma de nossas visi-

tas: "Tem males que vem para bem. Eu não

queria sair do Parque de jeito nenhum,mas

agora reconheço que assim está melhor pa

ra todo mundo".

Desta forma demonstramos, mais

uma vez, que ecologia e questão social não

são antagônicas, mas complementares. Eco-

logistas e trabalhadores unidos em função

de um objetivo comum, taparam a boca na

prática, dos mal intencionados e oportunis

tas de todo tipo e origem que tentaram de

magogicamente nos jogar uns contra os oü

tros alegando que os ecologistas "não tem

sensibilidade social". Esse refrão muito

antigo da Ditadura Militar continua ainda

sendo batido por anacrônicos e/ou mal in

formados.

Superado o problema das pedrei-

ras vamos ã outra questão urgencial do

Parque: a invasão ilegal da Praia de Fora.

A Praia de Fora é um dos lugares mais be

los da região. Graças ao descaso e a ir

responsabilidade de sucessivas administra

ções estaduais que não fiscalizaram e naõ

pagaram até hoje os proprietários, o Par

que foi sendo depredado e invadido, a Prã'

ia de Fora é o melhor exemplo.

Ali chegou-se ao ponto de "or-

ganizar", a invasão de Terras Públicas.

Criou-se uma Sociedade dos (llUI) Amigos

da Praia de Fora - SAPF - que começou a

ocupar e lotear terrenos como se fossem

seus. 0 resultado é que onde 10 anos atrás

existiam 3 construções, hoje existem mais

de 1000 casa. Além dos invasores existem

grandes beneficiários da situação, como.

por exemplo, a Diretoria da SAPF, presid^

da pelo Sr. Toríblo Santos que sempre foi

na região cabo eleitoral do partido no po

der no Estado. Dessa forma entendemos poF

que as coisas custam tanto a mudar em Itã

puã. Havíamos no passado constatado que a

maioria dos cortadores não tinha carteira

terragente 34'

de trabalho e eram semi-alfabetizados. No

entanto, todos tinham título eleitoral.Iri

teressante, não?

Os ventos estão mudando e ago

ra os líderes do loteamento clandestino

fazem contatos com elementos de vários par

tidos políticos, às vezes durante belos

churrascos, no sentido de buscar apoio pa

ra a permanência e a regularização do que

é inaceitável e injustificável: a aproprl

ação privada de terras públicas destina"

das ao lazer e a preservação ambiental.De

talhe: a maioria dos usuários daà casas

de veraneio da Praia de Fora moram e vo

tam em Porto Alegre.

Mas a criação mais sorrateira

e manhosa da SAPF foi a criação de um Nú

cleo de Defesa Ecológica para cuja funda"

mentação convidamos várias autoridades e

Entidades Ecológicas (podemos afirmar que-

as últimas recusaram o convite). D presi-

dente desse núcleo o Sr. Ciro Spacsek a

firmou em carta ao Jornal ZH que os inva-

sores da Praia de Fora amam a natureza e

querem dela usufruir sem a interferência

de ecologistas "adeptos de ideologias fal

sas". Pois bem, no dia 28.09.85, sábadoT

os ecologistas em mais uma de suas idas

semanais a Itapuã receberam da fiscaliza-

ção permanente da SSMA a notícia de que

naquela manhã o Sr. Ciro-, presidente do

Núcleo de Defesa Ecológica da Soe. doa A

migos da Praia de Fora, foi pego tentandeã

burlar a proibição de entrada de materiais

de construção para obras na Praia, trans-

portando, dentro de uma Kombi, um saco de

cimento escondido de baixo de um colchão.

Foi apanhado em flagrante. Por aí se mede

a "preocupação ecológica" de certas pesso

as. Por essas e por outras é que estamos

pedindo apoio de todos os ecologistas e

simpatizantes para que nos ajudem a tirar

de dentro do Parque este loteamento clan-

destino.

FORA LOTEAMENTO CLANDESTINO DA PRAIA

FORA.

Grego1

DE


ecologia

OMELETE COM ALDRIN

0 recente "incidente" ocorri-

do em Salvador do Sul no caso das ga.l.i

nhas e ovos envenenados com Aldrin nos dei

xa algumas conclusões: multinacionais, oo

mo a Pionner continuam mandando e desmandan

do nos órgãos oficiais do Estado e do pa

ís, e estes, por sua vez. com mais algu-

mas provas de incompetência e até de opojr

tunismo,demonstram não ter grande interes

se pela saúde da população.

A Proagro Rionner, filial da

multinacional americana Piònner Sementes

Ltda., conseguiu uma autorização da Secre

taria da Agricultura e da Saúde.e Meio Am

biente para envenenar e vender 2.000 tone

ladas de sementes de milho, mesmo depois

de ter entrado em vigor a Lei Estadual dos

Agrotóxicos, que proíbe o uso de produtos

organoclorados, como o Aldrin. Mais uma

vez uma lei conquistada a duras penas pj3

Io Movimento Ecológico do Estado é "patro

lado" pela força política de uma multina-

cional. Mesmo apesar da legislação,as mu^

ti, velhas conhecedoras do."jeitinho bra-

sileiro", continuam conseguindo fazer

aqui tudo o que, nos seus países de orjL

gem, é rigorosamente proibido.

Como 450 das 2.000 toneladas

perderam a condição germinativa, a Pionner

as vendeu, no final de 84 ã empresa Gere

ais Sinos Ltda. Esta empresa, então ven

deu uma parte do milho a 12 moinhos que o

transformaram em ração para galinhas e su

ínos (parte esta que, em grande parte,nao

foi recuperada]. Outra parte, ou melhor,

140 toneladas foram vendidas â Granja Saji

to Inácio de Salvador do Sul, que também

utilizou o milho para produção de ração

para aves. Quinze dias após o início da

utilização da ração, morreram 7 mil .poedei^

ras. A produção continuou, apesar disto,

porém diminuiu muito. Em fevereiro deste

ano foram chamados os técnicos da Secreta

ria da Saúde para recolher amostras de

ovos e das galinhas. Mas estes só aparece

ram em maio e os resultados das análises

nunca chegaram às mãos da administração da

granja. Enquanto isto, os ovos continLevam

sendo vendidos à população. Mas provavel-

mente o Sr. Secretário da Saúde não comia

esta marca de ovos.

Finalmente foram enviadas £

mostras ao Ministério da Agricultura, que

só em 30 de setembro (data esta que por

"estranha.coincidência" é o dia mundial

dos alimentos], tomou as devidas providêjn

cias. interditando -5 dos 11 aviários da

empresa. Foram mortas 20 mil aves e cond£

nados 370 mil ovos (fato que deu origem

ao título do artigo] após a constatação

de que a contaminação com Aldrin nas aves

era "apenas" de 2 a 4 mil vezes além do

tolerado e nos ovos, 10 vezes superior ao

limite estabelecido pela Organização Mun

dial da Saúde. Porém, antes desta interdi

ção ocorrer, já havia sido vendido aproxi

madamente 1 bilhão destes mesmos ovos a^

população da Grande Porto Alegre.

É realmente estranho oue jus-

tamente nesta data, o Ministério da Agri-

cultura tenha se dado conta de que havia

Aldrin naqueles ovos, quando já no começo

de maio deste ano a imprensa publicava a

autuação da Mercantil de Cereais, de Guaí

ba, devida a suas instalações estarem con

taminadas com este produto. Esta contami-

nação era devida ao beneficiamento de se

mentes de milho compradas da nossa já c£

nhecida empresa Cereais Sinos Ltda. ou se

ja, a tal que vendeu parte das sementes

para a Granja Santo Inácio. Será que real

mente era tão difícil fazer este tipo de

ligação.ou será que existe um pouquinho de

oportunismo político de parte deste Minis

tério que não se importa muito em brincar

com a saúde da população?

Lembrete: o Aldrin, no corpo

humano, transforma-se em Dieldrin, que é

um produto bastante mais estável, permane

cendo ativo por 50 anos e depositando-se

nas gorduras do corpo.

terragente 35:


política

ASSEMBLÉIA

CONSTITUINTE

NAO. Nós não teremos Assembléia Constituinte. Assim como não estamos ten

do Reforma Agraria, previdência digna, distribuição de renda, melhores condições de

vida e de trabalho...

No dia 22.10, depois de muita polêmica foi aprovada a emenda Samey para con

vocação de Constituinte. 0 governo vence mais uma contra os interesses da maioria

da sociedade. Quem garantiu esta vitoria? Alem dos conchavos do governo (PMDB) e A-

liança Democrática, o congresso teve papel importante nesta trama, Como isto aconte

ceu? Vamos ver mais de perto.

Em agosto passado, foi apresen-

tada para o Congresso Nacional a Emenda

Sarney, herança ainda de Tancredo Neves ,

com a proposta do governo e da Aliança De

mocrática para a Constituinte, que é a s£

guinte:

- quem convoca a Constituinte é o Executi

vo, isto é, o Presidente;

- a eleição para a Constituinte será ape-

nas em novembro de 86 e o início dos tra

balhos em janeiro de 87;

- a Constituinte não será exclusiva, isto

quer dizer que o Congresso Nacional que

sera eleito então, terã poderes Consti-

tuintes, acumulando as funções ordinár^

as de Congresso com as de Constituite;

- preserva o mandato de 1/3 dos senadores

eleitos em 82(e que não foram votados

para isso!...)

- mantém a representatividade desigual do

atual Congresso onde há proporcionalid£

des diferentes entre o números de votos

e o número de representantes;

- não revoga as leis repressivas ainda vi^

gentes (Lei de Segurança Nacional, Lei

de Greve, Lei de Imprensa, ETC).

- propõem a Comissão de "Notáveis"como ba

se para a preparação da nova Constitui-

ção.

terragente 36

a emenda sarney

Resumindo, por esta Emenda pro-

posta por Sarney, não teremos Assembléia

Nacional Constituinte exclusivamente elei.

ta para este fim mas sim Congresso com t£

dos os vícios do atual, e ainda legislan-

do em causa própria.


política

uma proposta alternativa

Como alternativa que mais consjL

dera as exigências definidas pelo movimen

to sindical e por amplos setores da clas-

se trabalhadora que discutiu a questão,só

surgiu a proposta do PT (Partido dos Tra-

balhadores). A proposta apresentada foi a

seguinte:

- quem convoca a Constituinte é o CongrB£

so Nacional e não o Presidente da Repú-

blica;

- eleições específicas para a Assembléia'

Constituinte em março de 86, unicameral

isto é,não está dividida em Senado e Ca

mara, exclusiva para elaborar e votar a

nova Constituição;

- para estas eleições poderão ser eleitos

todos os cidadãos brasileiros com no mi

nimo 18 anos completos;

- o número de representantes na Assembléi

a Nacional Constituinte será calculado'

proporcionalmente ao número de eleito-

res por estado;

- não participarão os Senadores eleitos

em 82, com mandato até 1990, que o go-

verno coloca como "constituintes biôni-

cos" em sua emenda;

- coeficiente eleitoral estadual e nacio-

nal para fixar o número de representan-

tes de cada partido, Serão considerados

os votos na legenda para os partidos;

- os partidos políticos que obtiverem re-

registro até a data das convenções par-

tidárias para escolha dos candidatos,po

derão participar das eleições da Assem-

bléia Nacional Constituinte;

- a propaganda eleitoral no rádio e na te

levisão será em horário gratuito, distri

buido igualmente entre os partidos;

- a Assembléia Nacional Constituinte será

instalada em Brasília em 21 de abril de

1986 e ela própria elegerá entre os s£

us membros a sua mesa diretora, e deci-

dirá sobre o prazo de seu funcionamento

e data da promulgação da nova Constitui

ção;

- realizar eleições em 15 de novembro de

1985 em todos os municípios para compo-

sição de Comissões Conselheiras Munici-

pais encarregadas de formular, em 90 di^

as, sugestões para elaboração da .nova

Constituição que serão enviadas ã Mesa'

da Assembléia Nacional Constituinte;

- revogação das leis repressivas como Lei

de Segurança Nacional, Lei de Imprensa,

Lei de Greve, etc...

Para encaminhar a sua proposta,

(que na essência também é defendida" pe-

la OAB-Drdem dos Advogados do Brasil e pe_

Ia Igreja) o PT propunha uma grande campja

nha, com o povo nas ruas reivindicando os

seu direito ã Constituinte Livre, Sobera

na. Democrática e Exclusiva, como aconte-

ceu na luta pelas "Diretas Já". Só que pa

ra isto, a idéia teria que ter tido o apo^

o dos grandes partidos, que mais uma vez

mostraram que não estão tão preocupados

com a participação popular e com a legiti-

midade da Constituinte.

a constituinte roubada

Para encaminar a discussão da

Constituinte, foi criada uma Comissão no

Congresso Nacional, presidida pelo deputa

do Flávio Bierrembach, do PMDB de São Pau^

Io que, pessoalmente, simpatizava com a

proposta da Constituinte exclusiva. Bier-

rembach consultou vários segmentos da so-

ciedade e apresentou uma proposta que a

"Nova República" não engoliu:

realização de um PLEBICITO em narço de

86 para o povo decida se quer I onstitu-

inte exclusiva ou a Emenda Sartey;

caso fosse decidido por Constituinte ex_

clusiva esta seria eleita em 7 de setem

bro de 86;

os senadores de 82 só participariam se

o Plebicito permitisse;

o presidente da Assembléia Constituinte

terragente 37 1


política

seria o substituto constitucional do

Presidente da República;

- Revogação das medidas de emergência,etcj

As pressas Ulisses Guimarães e

Pimenta da Veiga, representando o desejo'

de Sarney, trataram de se articular com

o PFL, PDS, PTB e setores do PDT para a-

presentar outra proposta (assinada pelo '

deputado catarinense Giavarina] recolocan

do a Emenda Sarney com alguns enfeites'

que resultou na renúncia de Bierrembach,'

e agora?

Mais uma vez. Governo e Congres

so apostam na falta de experiência de paF

ticipação política do povo trabalhador ¥

na debilidade das nossas organizações.Con

fiam que não sabemos a diferença entre Cm

gresso e Constituinte...

Esquecem que este povo trabalha

dor é o mesmo que repudiou o regime mili~

tar, que saiu nas ruas pelas eleições di

Certamente uma Constituinte Li-

vre, Soberana, Democrátia e Exclusiva, se

ria perigosa para este senhores, pois po~

deria alterar um pouco as coisas. A Cons-

tituinte precisa ficar sob controle para

que não dê um pingo de poder a mais para

o povo. Para que não haja Reforma Agrária

Reforma Urbana, reforma nenhuma. Para que

fique tudo como está.

Só que nós não aceitamos e con-

tinuamos, teimosos, na luta.E vamos votar

no ano que vem...

* M ...... .

presidente da Comissão, e a derrota de

Plebicito.

Por fim, no dia 22 de outubro '

foi aprovada a proposta da Emenda Sarney

(com enfeites) só tendo contra os votos

do PT. PSB e setores do PDT.

Não houve grandes resistências'

por parte do Congresso porque a proposta'

aprovada afina perfeitamente com os inte-

resses políticos dos setores que são re-'

sentados neste Congresso.

retas, que tem o cotidiano de muitas lutas.

É um povo que ainda se confude'

na hora de transformar sofrimento em indi

gnação mas que politicamente tem evoluído

muito.

Não vamos nos iludir com este '

Congresso Constituinte que estão nos apre-

sentando como um avanço histórico e uma

conquista democrática quando sabemos que

recuamos 40 anos na nossa história (Consti

tuição de 46). Também sabemos que deste" 1 "

Congresso provavelmente não sairá uma Cons

titulçáo que traga mudanças profundas na

ordem econômica e social, que vá atacar as

fontes de poder que mantêm este país numa'

situação de extrema desigualdade. Isto por

que o Congresso Constituinte muito prova-

velmente será composto por senhores como '

os que hoje, no atual congresso, decidem,'

por nos, o contrario dos nossos interesses.

0 QUE ti PARA OUE SERVE A CONTITUINTE/ AS CONSTITUINTES DE NOSSA HISTORIA

PORQUE A CONSTITUINTE INTERESSA AOS TRABALHADORES/ CONSTITUINTE E PODER

leia em CADERNO TERKAGENTE CONSTITÜIMTE, pedidos para GEA, cx.postal 10.507-POA

terragente 38


Após a proclamação da República,

aconteceram diversos conflitos no Brasil,

envolvendo milhares de pessoas._ Exemplos

representativos destas lutas, são a Guer

ra dos Canudos de 1893 a 1897, no Ceara,

e a Guerra do Contestado que iniciou em

1912 e estendeu-se até o início de 1916.

Canudos e Contestado foram lutas

eminentemente populares e que, apesar de

terem acontecido em regiões diferentes,são

conseqüências de causas comuns: a extrema

miséria e opressão em que o "caboclo" des

te país era obrigado a viver, e que com

a proclamação da República e conseqüentes

T

memória das lutas

A GUERRA

DO

CONTESTADO

larta

&& Si


memória das lutas

va-mate. Finalmente os peões e agregados,

viviam nas fazendas dos grande e médios

proprietários, fazendo toda a sorte de

serviços: cuidar o gado, extrair erva-ma

te, tirar lenha, etc.

Com a proclamação da Republica,

em 1889 as terras devo lutas que antes es^

tavam sob a autoridade do Imperador, pa£

saram para a jurisdição dos governos esta

duais. As oligarquias estaduais aproveita

ram-se disto para reforçar seus esquemas

de favorecimento com os "coronéis", donos

do poder nos municípios. Por isto, em to

do o Brasil, as terras devolutas,na maior

parte das vezes ocupadas por posseiros,fo

ram passando pouco a pouco para as mãos

dos "coronéis". No Estado de Santa Catari-

na, palco principal da revolta, a coisa

nao foi diferente. Posseiros, pequenos cri

adores e lavradores, começaram a ser ex

pulsos das terras que ocupavam a dezenas

de anos, para darem lugar ao gado dos "co

ronêis". E o pior ê que jã não sobravam

terras para eles, e também para os peões

expulsos das fazendas. Com isto aumentava

ainda mais a miséria em que jã se encon

travam. Sem terra para trabalhar,passaram

a viver da caça, do pinhão, e de algum

serviço eventual. Isto naturamente tendia

a gerar conflitos.

E importante observar que, para

estes "caboclos" recém expulsos de suas

terras, o grande culpado passava a ser a

República. Por isto, durante a luta,conde

navam a Republica e pediam a restauração

da Monarquia no "sertões de Contestado".

2 - a penetração

do capital estrangeiro

Lumber and Colonization Co.", comprou 180

mil ha de terra na mesma área, com o ob

jetivo de explorar madeira para exportação

Foi instalada na^região a maior empresa

madeireira da América Latina, e para o

transporte da madeira aos portos catari

nenses foi construída mais uma estrada dê

ferro, também pela "Brasil Railway".

As ferrovias e o complexo madei

reiro, fizeram com que milhares de "cabo

cios" perdessem suas terras. Até mesmo me

dios e grandes fazendeiros perderam as

terras e um grande número de pequenos ser

radores foram arruinados. Estavam assim

criadas as condições concretas para a eclo

são de um grande conflito na região.

terragente 40

Paralelamente ao avanço dos "co

ronéis" sobre as terras, outro fato viria

a aumentar ainda mais a tensão social na

região.

No início do século o Governo bra

sileiro resolveu construir uma ferrovia

ligando São Paulo ao Rio Grande do Sul, e

parte do traçado passava pela região de

Constestado. A concessão da construção da

ferrovia ficou para a "Brazil Railway Com

pany". Pelo contrato, esta empresa amerl

cana tinha direito de propriedade

toda a área que estivesse dentro de

faixa de 15 quilômetros ao lado de

sobre

uma

cada

margem da ferrovia. Ainda no ano de 1911,

uma empresa pertencente ao grupp da "Bra

zil Railway", chamado "Southom BraziT


memoYia das lutas=

3 - os monges joao maria

As transformações econômicas que

estavam ocorrendo na região, não eram por

si so capazes de desencadear o conflito.

Os "caboclos" não possuiam qualquer tipo

de organização e a miséria em que foram

jogados não seria suficiente para provocar

um movimento coletivo de resistência.

Faltava um elemento catalisador,

que desse um mínimo de unidade aos "cabo

cios". Este papel foi cumprido pelos Mon

ges, que com sua vida simples, identifica

dos com a pobreza do povo, vivendo no me

io dele, e pregando a luta do Bem contra

o Mal, assumem uma importância fundamental

A população do Contestado, como

de resto de todo o interior do Brasil,

trazia em si um forte sentimento religio

so, uma espécie de catolicismo rústico.Co

mo a Igreja Católica não possuia padres

suficientes para das atendimento religio

so a esta população, apareciam os monges,

que tinham certas qualidades como mágicos,

curandeiros e videntes e que também assu

miam as necessidades espirituais do povo,

casando, batizando e dizendo missa.Não fa

ziam parte dos quadros oficiais da Igreja,

0 ano de 1912 foi especialmente

terrível para as jã difíceis condições de

vida da população do Contestado. Além da

ofensiva dos "coronéis" sobre as terras

dos posseiros, neste ano cresce a tomada

de terras pela "Brazil Railway". Para pio

rar ainda mais, no ano de 1911 havia acon

tecido uma praga de ratazanas que destru

iu todas as reservas dos ja pobres paióis

dos caboclos. Parecia que as profecias dos

e nem eram por ela formados ou instruídos.

Eram quase que um produto da religiosida

de do povo e da falta de padres para cul

tivâ-la.

Ao lado da função^de guia espiH

tual, o monge assumia também um papel po

lítico. Na pregação do Bem contra o Mal,

este ultimo era identificado pelos "cabo

cios" com os responsáveis pela sua expul

são das terras: "A República, os Coronéis

e a empresa estrangeira".

0 monge João Maria, um dos pre

cursores do conflito, declarava-se antT

-republicano convicto. Dizia entre outras

coisas, que a "República é a ordem do De

mônio e a Monarquia ê a ordem de Deus".

Nas suas visões, previa para breve a vol

ta de São Sebastião, ã frente do seu exer

cito encantado para varrer o mal e restau

rar a monarquia nos campos do Contestado.

Os "cablocos", despejados de

suas terras, sem qualquer alternativa e

vivendo na mais absoluta miséria encontra

vam nas palavras dos monges um sinal, umã

saída para as suas terríveis condições de

vida. Por isto juntavam-se ao seu redor e

os seguiam.

monges, que previam desgraças futuras, es

vam-se confirmando.

No ano de 1912, surgiu ra região

um novo monge chamado José Maria de San

to Agostinho. José Maria, era e>-soldado

e desertor do exército, que se dedicava â

pratica do curandoirismo, o que lhe confe

ria grande prestígio em meio ã população

pobre, que passou a acompanha-lo em suas

andanças.

terragente 41


memória das lutas

José Maria influenciado pelos co

nhecimentos adquiridos no exército,passou

a dar alguma organização ao grupo que o

seguia. Formou grupos chamados "quadros

santos", cujo comando era entregue aos a

deptos mais aptos. Os "comandantes" orga

nizavam as rezas e as chamadas formas: fi

Ia de sertanejos que se dedicavam a uma

espécie de treinamento militar e que ento

avam canções e vivas a São Sebastião, Sao

José e Santa Maria .

0 primeiro combate aconteceu em

22 de outubro de 1912. Os sertanejos havi

am feito um acampamento nos Campos de Ira

ni. Alguns fazendeiros, alarmados com a

concentração, e temendo pelos seus bens,

pediram providências ao governo contra os

"fanáticos que haviam proclamado a monar

quia nos sertões do Contestado".

0 Estado do Paraná, que queria

para si aquelas terras, mandou logo uma

expedição militar comandada pelo Coronel

João Gualberto, com o objetivo de disper

sar e trazer aqueles "fanáticos" maneados

para desfilarem nas ruas de Curitiba.João

Gualberto exigiu que o monge se apresen

tasse na cidade de Curitibanos, para ex

plicar aquele ajuntamento de pessoal e

que imediatamente fosse desfeito o acampa

mento sob pena de "dar-vos já franco com

bate e a todos que forem solidários con

vosco, em verdadeira guerra de extermínio 7 .'

José Maria^ temendo ser preso,

não aceitou as exigências do Coronel.

Deu-se então a luta, onde as for

ças do Coronel foram completamente emrol

vidas pela tática de "guerrilhas" dos ca

terragente 42

boclos, e em poucas horas foram postas em

fuga. No combate, morreu o monge José Ma

ria. 0 coronel Gualberto, foi morto a

golpes de facão.

A morte do monge, não quebrou o

ânimo de seus seguidores. Ao contrário,to

dos acreditavam que ele estava prestes a

ressuscitar ã frente do exército de São

Sebastião, para continuar a Guerra Santa.

Isto; e mais a vitoria sobre as forças go

vemistas, fazia crescer o número de se

guidores, que ainda contavam com um refor

ço material importante: grande numero de

armas e munições tomadas dos soldados.

A organização das rezas e qua

dras ficou a cargo dos mais antigos e quã

lifiçados adeptos do monge, que tomaram-

-se também os comandantes militares.

Após o primeiro combate, os "pe

lados" como viriam a chamar-se, se estabe

leceram em Taquaruçu para ali construir

uma cidade Santa. Famílias inteiras vende

ram ou abandonaram tudo o que tinham,pois

acreditavam que na'Cidade Santa nada lhes

faltaria". Foram criadas uma porção de re

gras que deviam ser seguidas por todos:

- os novos adeptos não podiam mais abando

nar os acampamentos

- todo o crente deveria cortar o cabelo

bem curto, e passatam a chamar-se "pela

dos", enquanto os que não pertenciam ã ir

mandade eram os "peludos".

- ninguém podia guardar riquezas individu

ais. Os únicos bens pessoais permitidos e

ram as armas e os arreios para os cavalos.

- a terra era plantada coletivamente e o

fruto repartido entre todos.


»

I

Assentaram-se assim as^bases pa

ra a organização militar e também para a

vida igualitária entre os revoltosos do

Constestado.

Durante o ano de 1913, novos com

bates trouxeram mais vitorias para os "pe

lados". Isto serviu para aumentar mais e

mais o número de revoltosos,^que acredita

vam que eram o verdadeiro exército encan

tado de São Sebastião, e portanto invencT

veis. Além dos posseiros expulsos das ter

ras, também operários da "Brazil Railway 11

e até fazendeiros que^tinham suas terras

roubadas pelos "coronéis, juntavam-se ao

movimento.

memona das lutas

Isto tomou necessário organizar

novos "redutos" e reforçar os esquemas de

organização militar. A organização políti

co-militar passou a ser centralizada;cria

ram-se piquetes com o objetivo de confis

car armas e alimentos nas fazendas, cria

ram-se as figuras do "comandante de for

mas e comandante geral militar". 0 primei

ro era responsável pelo controle da popu

lação e por evitar deserções. 0 segundo

organizava marchas e treinamentos milita

res e os "bombeiros", que se infiltravam

nas tropas do governo para "bombear" in

formações para os redutos.

2 - amplia-se a guerra

Durante o ano de 1914 os revolto

sos de Contestado ampliaram em muito a sua

ação. Ocuparam varias vilas e cidades e

a estrada de ferro entre Canoinhas e Por

to'União ficou sob seu controle. Os pique

tes penetraram cada vez mais nas fazendas,

em busca de armas, gado e cereais, e va

\rias serrarias da "Lumber" foram queima

das. -



memória das lutas ———

3-o cerco de fogo

- derrota dos contestados

O general Setembrino passou a a

tuar em duas frentes. De um lado procura

va persuadir os revoltosos a abandonarem

as armas, oferecendo-lhes terras de que

mais tarde teriam títulos^ De outro prepa

rou um plano de cerco da área em conflito,

a começar pela vigilância sobre a estrada

de ferro, caminhos e estradas, de forma a

impedir a entrada de mercadorias para os

revoltosos e pela formação de quatro pode

rosas colunas que marcharam sobre a regT

ão sublevada.

Diante do cerco das forças do ge

neral Setembrino, os revoltosos lançaram-

-se num grande plano de contra-ataque. Au

mentaram o numero de povoados e fazendas

saqueadas- Mas o avanço das forças gover

nistas era implacável. Vilas e cidades fõ

ram sendo reconquistadas e a área sob con

trole dos revoltosos foi diminuindo.

Diante da impossibilidade de man

ter a defesa de vários redutos, os Conte,s

tados resolveram transferir toda a popula

ção para o vale do arroio de Santa Maria.

Estejiovo reduto situava-se num vale es

tratêgico, no meio de um desfiladeiro,coin

estreitas gargantas naturais e portanto

era muito bom para um sistema de defesa.

Contestado geralmente nos ê apre

sentada como a luta dos "caboclos fanati

zados e enlouquecidos", que queriam res

taurar a Monarquia e que portanto eram T

nimigos da republica.

Mas, as causas de um conflito tão

grande, não podem ser encontradas no sim

pies fanatismo religioso ou no monarquis

mo dos caboclos. Os revoltosos queriam una

sociedade "onde o povinho possa beber â

gua limpa e deixar que todos também be

bessem", mas sabiam eles que "a maior par

te dos senhores continua a sujar a água

que todos tem que beber", nas palavras de

seu ideólogo, o monge José Maria.

O Monarquismo so pode ser compre

endido como uma contraposição ao regime fê

gime republicano que era o responsável pe

Ia perda de terras e a piora das condi

ções de vida dos "caboclos". Era uma espe

cie de tentativa de volta ao passado,onde

nao havia estrangeiros e coronéis a lhes

terragente 44

conclusão

Enquanto isto, os combates conti

nuavam. Os Contestados, utilizando-se dos

conhecimentos do relevo e das defesas na

turais da região, conseguiam conter o a

vanço das forças do exercito. Mas tinham

um inimigo que a cada avanço das forças

govemistas tomava-se mais devastador: A

FOME. A fome que aos poucos matava cente

nas e centenas de pessoas e que também cau

sava desentendimentos entre a população

do reduto do Santa Maria. Parte queria a

rendição, parte não aceitava. Registraram

-se inúmeros incidentes entre os próprios

revoltosos que quebraram sua capacidade de

resistência e o próprio sistema democrãti

co de poder existente. Por isto aos pou

cos foi-se consolidando o poder absoluto

de um único indivíduo sobre todos os par

ticipantes do movimento. Foi a Ditaduradõ

chefe Adeodato.

Em abril de 1915, o reduto de

Santa Maria era conquistado pelas forças

govemistas que o reduziram a cinzas para

que dele não sobrassem referências aos re

voltosos. Parte dos revoltosos conseguiu

fugir. Fundaram a cidade Santa de São Pe

dro, destruída ao final do ano de 1915.

Com isto, estava terminado o movimento do

Contestado.

tomarem as terras. Por que, a luta pela

terra era a verdadeira origem do conflito,

como pode ser visto numa.frase encontrada

no bolso de um "caboclo" morto em combate:

"Nois não tem direito de terra. Tudo é

pras gente da Europa".

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

TOTA, Antônio Pedro - Contestado: A

ra do novo mundo. Ed. Brasiliense.

çao "Tudo e História", n? 70, 1983,

Paulo.

guer

Lole

Sao

DERENGOSKI, Paulo - A Saga do Contestado.

Correio do Povo "Caderno de Sábado", 1980

Porto Alegre.

QUEIROZ, Maurício Vinhas de - Messianismo

e conflito social - A Guerra Sertaneja do

Contestado. Ed. Civilização Brasileira,

1966, Rio de Janeiro.

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