terragente - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro

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10 mil trabalhadoras rurais no encontro
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RESOLUÇÕES 00 III ENCONTRO DOS TRAUALHADORES RURAIS
DE TUCUNDUVA - RS 25/JUL/85
Nós, agricultures do Município de Tucun
duva, reunidos no 111 Encontro Municipal de Traba-
lhadores Rurais, reassumimos o compromisso de nos
unir e de nos organizarmos e não aceitannos mais
as imposições que nos são colocadas, nem promessas
de políticos em vésperas de eleições.
São sérios e preocupantes os problemas
que nos atingem. Precisamos de soluções imediatas
e^ queremos nossa participação nas soluções dos \_
números problemas existentes, soluções concretas e
não só no papel e engavetadas nos gabinetes de nos^
sos representantes políticos. Por isso decidimos:
REFORMA AGRARIA - Exigir a concretização da Refor-
ma Agrária; "TERRA PARA QUEM TRABALHA A TERRA", com
uma completa assistência para que o agricultor te
nha condições de sobrevivência.
PREVIDÊNCIA SOCIAL z Exigir fiscalização nos reco-
lhi uieníõrUãTrevTdênci a. Lutar por uma Previdência
Social justa, pois há muito tempo reivindicamos,
mas infelizmente ainda não a conquistamos por omi£
são dos responsáveis deste setor. Agora é a hora!
MULHER AGRICULTORA - Que a mulher agricultora seja
reconhecida como trabalhadora rural, com os mesmos
direitos do homem. A mulher que é uma pessoa com
idéias e opiniões próprias, deve ir ã luta junto
com o homem.
POLÍTICA AGRÍCOLA - Fazer protestos e greves, exi-
gindo que as auTõridades competentes atendam os
nossos pedidos, que são apenas necessários para
uma vida digna de trabalhadores rurais. Fazer pro
testos antes da colheita, por melhores preços,pois
depois que a caça fugiu não adianta ficar dando U
ros atras. Diversificar as culturas. Fazer nossos
orçamentos, procurando o máximo de independência
dos Bancos e que os financiamentos agrícolas se
jem com juros justos, pois atualmente são insupor-
táveis, provocando a descapitalização dos pequenos
produtores e, o crescimento espantoso das entida-
des financeiras.
DENUNCIAMOS - A violência no campo e a impunidade
aos assassinos. Construção de barragens sobre o
Rio Uruguai. Não queremos morrer afogados,queremos
terra para produzir alimentos e nao para enchê-las
de água.
Alô, gente animada do TERRAGENTE 1
Cruzeiro, 30 de agosto de 1985.
Desculpem o atraso, Obrigada pela car
tinha. Continuem animados na luta. A opressão tam
bêm tem limites. Não será ela que nos vencerá. Nõs
venceremos, porque organizados temos conosco a foj^
ça do Espírito revolucionário de Cristo,
Reforma Agrária e Constituinte são as
duas bandeiras de luta. Sabem que também para os
desempregados a Reforma Agrária poderá ser a solu-
ção... Se na cidade não ha mais empregos não resol^
ve ficar a espera para gue outros se desempreguem,
Se os empregados, isto e, os desempregados voltarem
para a roça, também os empregados poderão pedir me
Ihores^salãrios, não acham? Não havendo mão-de-obra
disponível o empregador ouvirá melhor o empregado.
Bem, uma abraço a vocês. Tudo de bom
Unidos sempre na mesma luta
Zélia Marvani
terragente 2

opinião do gea
NADA COMO UM DIA
APÓS O OUTRO
No dia 15 de março de 1985, o
Brasil viu, em cadeia de radio e televi-
são a posse do primeiro governo civil des
de 19*64. Era o início da chamada "Nova
Republica".
Nos primeiros tempos, todos os
políticos govemistas diziam que não da
va para exigir demais do novo governo
porque ele estava mal começando,havia o
falecimento do presidente Tancredo Neves,
a "herança" assumida era muito pesada,
etc.
Papo-furado i parte, o que in-
teressava e interessa e a prática. É no
dia-a-dia que os trabalhadores e a popu-
lação em geral pode comparar os^discursos
com a pratica da dita "Nova Republica".
Passados mais de 200 dias des
de que assumiu, o governo Samey não de
monstrou para que veio e nem o que real-
mente "mudou". Alias o velho slogam "Mu-
da Brasil" hoje so e usado por empresas
de transporte e não pelo "novo" governo.
Mas vamos pegar três exemplos
práticos e de grande importância para ver
mos o desempenho da "Nova República". 0
primeiro deles são os empregados da Em
presa Brasileira de Correios e Telégrafos
que, pela segunda no mesmo ano, reivindi
cam melhores salários do seu patrão - o
governo. O mínimo que se poderia esperar
era uma demagogia do tipo: "Não temos d^
nheiro", "todos precisam dar sua parcela
de sacrifício" ou outras desculpas do gê
nero. Mas o que faz a "Nova República"?
Ao mesmo tempo em que aumenta as tarifas
e selos, despede todos os líderes dos mo
vimentos reivindicatorios e contrata no
vos funcionários para os seus lugares.
0 segundo exemplo e o PNRA (ve
ja matéria neste^ TERRAGENTE). Certamen-
te a Reforma Agrária seria uma das saí-
das mais baratas para o problema alimen-
tar brasileiro e uma solução para a ver-
dadeira guerra civil que existe hoje no
campo brasileiro. 0 que faz a "Nova Repú
blica"? Lança uma "proposta" de Plano de
Reforma Agrária que nem ela mesma assume
e acaba por assinar um Plano definitivo,
que além de demagógico so foi apoiado pe
los militares e pelos latifundiários Mais
uma vez os agricu,tores que dicidirem es
perar pela Reforma Agrária do governo po
dem ir sentando e esperar com calma,se e
que alguém ainda está esperando pela Re-
forma Agrária do governo.
0 terceiro grande exemplo é a
Constituinte. 0 que se esperava é que ela
fosse livre, soberana, democrática e ex
clusiva. A "Nova República" não garantiu
nem sequer que ela fosse exclusiva,(veja
TERRAGENTE n9s 33, 34 e este n9) pois a
Comissão Mista de Parlamentares que estu
da as emendas e propostas de convocação
da Assembléia Constituinte propôs para
março de 86 um plebiscito. Neste plebis-
cito a população iria decidir se teríanos
uma Assembléia Constituinte ou um Congres
so com poderes constituintes. 0 que fez
a "Nova República"? Destituiu o relator
da Comissão Parlamentar, deputado Flávio
Bierrembach do próprio PMDB e nomeou um
outro relator, desta vez do PDS. Assim,pa
ra fazer a lei das leis do país nos vamos
ter uma farsa de Constituinte aplicada pr
esta farsa que é a tal "Nova República".
E como diz um velho ditado popu
lar "Nada como um dia após o outro". Esta
aí a "Nova República" para provar, não é
mesmo?
terragente 3

0 DIA DA CAÇA - I
Há um velho ditado po
pular que diz: "Um dia i da
caça, outro do caçador". E pa
rece que no dia 17 de outubro
no grande Encontro Estadual
das Mulheres Trabalhadoras Ru
rais o dia era da caça, pois
os caçadores, ou melhor, caça
dores de votos não se dão mu^
to bem.
0 primeiro "incidente'
da tarde se deu quando a depu
tada Ecléa Fernandes^ chegou
ao Beira-Rio, foi até a mesa
coordenadora dos trabalhos,
cumprimentou todos os convida
dos e se sentou na mesa.Mas a
sua alegria não durou muito.
As trabalhadoras rurais cansji
das de oportunismo político
"convidaram" não muito gentil
mente que a deputada da "AlT
anca Democrática" se retiras-'
se da mesa jã que ninguim a
tinha convidado. Ai, com a ca
ra ã prova de "cupim que Deus
lhe deu" a deputada saiu, de
mansinho e tentando disfarçar.
^ pinga-fogo
0 DIA DA CAÇA - II
Mas as mulheres não
estavam para brincadeira. No
meio da tarde uma das orado-
ras que falava ao microfone
estranhou que, no meio de seu
discurso, sem amis nem menos,
as mulheres começaram uma e£
trondosa vaia. Assustada a o
radora parou para ver o que
ocorria. A "ocorrência" era a
saTda do estádio do Superinten
dente do INAMPS-RS, Rui NedeF
Alias^ diga-se de passagem,
ninguém sabia o que o homem
fazia por lã, mas todas as mu
lheres mostraram que conheci-
am o tal senhor. E quando ele
se retirou o tchauzinho foi
uma sonora vaia. Pois é, a po
pularidade dele também não an
da muito boa no meio rural e
ele sentiu isto de perto.
0 DIA DA CAÇA - III
Não contentescom as
duas primeiras "ocorrências".
as mulheres acabaram o dia 17
de outubro com chave de ouro.
Ao seencaminharem em passea-
ta até o centro da cidade as
trabalhadoras rurais passaram
pela frente do Palácio do P2
ratini. Alguns dias antes a
Comissão Organizadora do En
contro Estadual havia procura
o governador para que este a
judasse o Encontro localizan~
do algum local para o evento.
0 governador não deu bala. No
dia 17 de outubro, ao saber
que uma passeata de mais de
um quilômetro estava passando
pelo Palácio o governador a
chou que seria "interessante""'
receberas trabalhadoras ru
rais. S5 .que o dia realmente
nao estava para os caçadores
de voto e as mulheres resolve
ram que não iriam falar com
o governador, afinal se elas
tinham organizado o Encontro
sozinhas, para que precisariam
do governador? E ai o Jairzi-
nho ficou vendo a "banda pas
sar", mais uma vez.
DOMITIL.A
Neste caderno TERRAGENTE apresentamos tre
chos do depoimento de DOMITILA BARRIOSDE CHUNGARff
que foram publicados no "Caderno de Idéias do Povo
Trabalhador" editado pelo CRO em 197-9 (esgotado). Es^
tes depoimentos foram tirados do livro "Se me dei-
xam falar" que foi organizado por Moema Viezzer.
Em seu depoimento, Domitila fala da luta dos trabalhadores na Bolí-
via e, principalmente, de experiência de organização das mulheres trabalhadoras bolivi
anas:
"...que este depoimento volte ã Classe Trabalhadora, para que juntos, operários, lavra
dores, donas de casa, todos, inclusive a juventude e os intelectuais que querem lutar'
conosco, recolhamos a experiência, analisemos e verifiquemos os erros que cometemos no
passado, para que, corrigindo estes erros nós possamos fazer melhores coisas no futu-
ro... criar nós mesmos os instrumentos que nos fazem falta e melhorar a nossa luta."
PEDIDOS E ENDERECD PARA CORRESPONDÊNCIA:
GEA - Grupo de Estudos e Assessoria Agrária
Rua Gaspar Martins, 470 - 29 andar - Caixa Postal - 10.507
90.000 - Porto Alegre - RS - Fone: (0512) 25-07-87
terragente 4-

sindicalismo
Os meses passados foram bastante movimentados no meio sin
dical. Em agosto tivemos o ENCLAT (Encontro Estadual das Classes Tra
balhadoras) e em setembro o Congresso da CUT/RS. Em outrubro foi a
vez da CONCLAT que promoveu uma reunião a nível nacional.
Vamos espremer um pouco cada um desses acontecimentos para
ver o que sai.
0 ENCLAT se realizou em Porto
Alegre nos dias 16, 17 e 18 de agosto com
a presença de 1.035 delegados.
^pesar no número de participan
tes ter sido maior do que das outras vê
zes, a discussão travada, no geral,foi dê
um nível muito baixo, refletindo pouca dis
cussão anterior. —
A maioria das assembléias que
indicaram delegados, foram realizadas com
baixa participação. Muitas vezes até nem
foram convocadas, e os delegados em boa
parte, sairam de conchavos de diretoria.
A^ discussões, no Encontro, fo
ram bastante acirradas, porém com pouca
profundidade.
0 setor da CUT foi para o EN
CLAT quase sem nenhuma articulação prévia
e por isso, embora tivesse em plenário os
delegados mais representativos e combati-
vos, não conseguiu barrar resoluções ex
tremamente atrasadas como foram as em ;Fa~
vor da manutenção do Imposto Sindical ' e
1 • enclat
(ENCONTRO ESTADUAL DA CLASSE TRABALHADORA)
contra a Convenção 87 da OIT - Organização
Internacional do Trabalho (ver TERRAGEN
TE n? 33).
Por outro lado, houve avanços
na definição da luta por uma Constituinte
livre, democrátiva, soberana e exclusiva,
com ampla participação popular e com crí-
ticas a Comissão Sarney (a dos "Notaveis'5
Uma resolução importante foi a
respeito da composição da CCU - Comissão
Coordenadora Unitária - eleita no final
do ENCLAT. Desta vez a CCU não foi só com
posta por sindicalistas, mas por setore¥
organizados do movimento sindical. A Co
missão tem uma representação de sindica"
listas da CUT, 8 da CONCLAT e 8 ditos in
dependentes,
Esta resolução assume claramen
te que o movimento sindical está polariza
do em torno de duas propostas de Centrais
Sindicais que são propostas radicalmente
diferentes em termos de concepção e sobre
tudo, da prática no movimento sindical.
terragente 5:

sindicalismo
A p^TlCIPAC» DOS TRAB^AW^W^J^ ,
Este ENCLAT contou com a
mais baixa participação de Sindicatos
de Trabalhadores Rurais de que todos
os outros.
Talvez justamente por isso
tenha acontecido que a FETAG tenha
sido eleita para a CCU como uma das 8
entidades representantes da CONCLAT.
0 fato realmente é muito
estranho, uma vez que pelo que se sa
be nunca foi aprovado em nenhuma reu~
nião da Federação a sua filiação a es
ta central.
Como então pode uma direção
de Federação, ao sabor de suas pró
rias posições vincular uma entidade
que representa um universo enorme de
ü II CONCUT reuniu nos dias
28 e 29 de setembro, em Porto Alegre,738
delegados de 99 categorias de trabalhado
res, um número que representa quase o dcJ
bro de participantes em relação ao 19
Congresso no ano passado.
Este aumento reflete o cresci
mento no processo de organização da CUT
no Estado aonde já existem várias CUTs
Regionais organizadas e outras em pro-
cesso acelerado de organização.
CUT/RS reafirmou neste Con-
gresso^os seus princípios básicos de in-
dependência em relação a classe dominan-
te e concluiu que a "Nova República" é
2-o Ilconcut
[CONGRESSO DA CUT)
trabalhadores rurais, sem isto ter pas
sado por uma discussão e deliberação
dos sindicatos, sem ào menos os diri
gentes sindicais terem se posiciona-
do.
Isto, no fundo demonstra
uma visão de entidade como "aparelho"
da Diretoria e sobretudo, evidencia
uma prática anti-democrática que deve
ser questionada a fundo pelos sindi-
catos mais conseqüentes do movimento
sindical rural.
Uma entidade sindical deve
representar as convicções e posições
de seus associados e não a posição de
uma direção que eventualmente está a
sua testa
mais um arranjo das elites. Ficou claro
para todos os delegados que a situação
dos trabalhadores não melhorou em nada
e de que é preciso continuar com luta e
organização.
Neste Congresso, ficou evideji
te o amadurecimento da CUT tanto que foi
possível levar para aprovação do plenário
uma chapa de consenso, fruto de uma dis-
cussão e de uma composição conseqüente
entre as correntes de pensamento que es-
tão constituindo a CUT em todo o Estado.
Para a presidincia da CUT/RS
foi reconduzido o comoanheiro José Fortu
natti e os outros cargos da Executiva fo
ram preenchidos da seguinte forma.
VICE-PRESIDENTE- Paulo Farina- pres. STR Erexim
SEC. GERAL- Siderley - STI Alimentação PoA
19 TESOUREIRO- Gersom - secretário Sind. Telecomunicações
2? TESOUREIRO- José Vieira - pres. Sind. Metal. São Leopoldo
SEC. ORGANIZAÇÃO- GregSrio Mendonça - vice-pres. Sind. Rodoviários
SEC. FORMAÇÃO- Julieta Balestro - professora de PoA
SEC. RURAL- Nadir Savoldi - STR de Rodeio Bonito
terragente 6

Embora 17 delegações rurais
tenham participado do CONCUT. muito
mais portanto do que no ENCLAT, este
numero ainda não reflete a real irrplan
taçao da CUT no meio dos trabalhadcres
rurais pois ela é bem mais expressiva.
Inexplicavelmente muitos
sindicalistas e sindicatos de trabalha
dores rurais deixaram de compareceF
ao Congresso revelando talvez uma fal
ta de clareza política no significado"
de neste momento histórico, termos a
CUT forte, representativa e enraizada
na base.
Ao todo, ficaram na Dire-
ção Estadual 9 companheiros do campo,
sendo que desta vez as mulheres traba
- sindicalismo
lhadoras rurais batalharam e abriram
espaço para que a companheira Marlise
Fernandes (STR de Três de Maio) fosse
indicada para compor a Direção.
Na executiva ficaram dois
companheiros do campo, nos cargos de
vice-presidente e secretário rural.
Os demais trabalhadores ru
rais que ficaram na Direção Estadual
foram os seguintes: José Siqueira de
Palmeira das Missões, Roque Barbieri
do STR de Farroupilha, Adelir Gatto
de Tapera, Armando Fagundes do STR
de Passo Fundo, Ivan Pavan do STR de
Aratiba e Valdemar Pandolfo de Três
de Maio.
wfcà AâAâAâAâÀ 'ItXitkitk'
AS RESOLUÇÕES DO CONCUT
0 U CONCUT definiu também
a posição da Central em relação a quatro
temas de interesse fundamental nâo só
para os trabalhadores, mas para a socieda-
de brasileira em geral: divida externa,
reforma agrária, constituinte e estrutura
sindical.
A divida externa é, no entender
da CUT uma questão polftica. É a principal
responsável pela recessão imposta pelo
FMI. que pretende apertar o máximo o
cinto do povo para que o governo econo-
mize e pagueaos banqueiros internacionais
os empréstimos que fez para custear
as obras faraônicas, a corrupção e as
mordomias. Nesse contexto a posição
assumida pela CUT é de ROMPIMENTO
COM 0 FMI E NÃO PAGAMENTO DA
DÍVIDA EXTERNA.
REFORMA AGRARIA
A luta pela reforma agrária
é uma luta histórica dos trabalhadores
brasileiros. A CUT exige imediata im-
plantação do Plano» de Reforma Agrá-
ria do governo, sem, no nentanto deixar
reconhecei que a proposta governamental,
fruto direto das pressões dos trabalhadores,
é insatisfatória. A CUT luta por uma
reforma agrária ampla, massiva, radical e
sob controle dos trabalhadores.
CONSTITUINTE
Em relação a Constituinte a CUT
defende a sua convocação imediata e a sua
instalação já no primeiro semestre de 86.
Posiciona-se a favor de uma Constituinte
que seja livre, soberana, democrática e
exclusiva, que permita a participação de
candidatos avulsos ( sem filiação partidária)
e garanta o voto aos maiores de 16 anos,
bem como acesso igual e gratuito aos meios
de comunicação e todos os segmentos con-
correntes a Assembléia Nacional Consti-
tuinte.
ESTRUTURA SINDICAL
0 fl CONCUT se manifestou
ainda sobre a estrutura sindical brasi-
leira, condenando o modelo atualmente
em vigor - que suprimiu a liberdade sin-
dical impondo autorização prévia do
Ministério do Trabalho para constitui-
ção da entidade sindical - e posicionan-
do-se a favor de uma nova estrutura sin-
dical que garanta ás entidades sindicais
democracia, liberdade sindical, unidade
sindical e direito irrestrito de greve. Neste
sentido a CUT-RS apoia a Convenção de 87
da OIT, que assegura a autonomia política
e administrativa dos sindicatos.
PLANO DE LUTAS
0 II Congresso da CUT aprovou
também um plano de lutas que será imple-
mentado por todos os sindicatos filiados
à Central e coordenado pela entidade. O
plano contempla as principais reivíndica-
ções dos trabalhadores tanto a nível
econômico, como social e político.
( 0 Bancário - 07/10/85) —
terr agente 7;

sindicalismo
Desde a sua fundação no Con-
gresso de Praia Grande em 1982 a CONCLAT
nunca havia se assumido como uma Central
sindical.
Nesta época a CONCLAT manti -
nha^o caráter de um "conselho". A expli-
cação é simples, não se dispunha a assu-
mir as responsabilidades de uma central
diante de um governo militar, não se ex
punha a assumir o caráter de central pi"
ra evitar os inevitáveis confrontos com
a ditadura e suas oolíticas. Assim. se
preservaram de assumir posições já que
não era uma central, mas um conselho.
Foi a CUT que ergueu as prin
cipais bandeiras de luta da classe tra~
balhadora, foi a CUT que organizou gre-
\'es e que mobilizou os trabalhadores.
Mas, eis que mudam os gover-
nantes e a CONCLAT apressa-se ém assumir
um caráter de central, apressa-se em se
fazer representar nos gabinetes atopeta
dos e com o condicionado da Nova Repú"
blica.
Qual a razão desta mudança?
Também é simples. A CONCLAT,
busca apresentar-se como a central, a
representante confiável dos trabalhado-
res com o único objetivo de conciliar
com os interesses patronais.
Se na ditadura a CONCLAT con
ciliava (e sempre conciliou) mas não a¥
3 • conclat
TRAGETÚRIA DA CONCILIAÇÃO
sumiu esta vocação de forma explícita,a
gora ela enche o peito e passando por
cima da situação concreta e real da cias
se trabalhadora colabora e busca o pac
to social.
Pois foi para isso que se re
uniu nos primeiros dias de outubro em
Sao Paulo onde foi aprovada a indicação
de uma comissão de sindicalistas (será
que são mesmo?) com o objetivo de nego-
ciar (aderir) ao pacto social.
Esta é a trajetória daqueles
que, no movimento sindical representam
os interesses de outra classe, a burgue
sia. É o caminho de quem quer amarrar os
trabalhadores ã defesa do sistema capi-
talista com acertos de cúpula e freando
de dentro do aparelho sindical, a ex-
pressão e a mobilização dos trabalhado
res. —
Mas o que estes defensores e
promotores da conciliação não esperavam
e que suas próprias categorias não iriam
e nao vão aceitar o pacto e que, bem pe
Io contrário, estão dispostos a varrer
os conciliadores de dentro dos sindica
tos.
Assim é que podemos entender
o dado que nos é fornecido pela CUT-Na
cional de que em média a cada semanaT
uma chapa com o apoio da CUT ganha uma
eleição sindical no país.
^irnMTm ESTADUAL DE JOVENS
Estamos constatando no País mu
danças na consciência de grande parte dos
brasileiros. Os Sem Terra estão discutin
do problemas, tomando posições firmes e
conscientes em defesa de seus direitos.
As mulheres avançam cada vez mais para
conquistarem o seu espaço e o tratamento
como ser humano, e não mero instrumento
de produção barata para o capitalismo Na
cional e Internacional.
terragente 8,
Mas sem dúvida uma das maiores
transformações está ocorrendo entre os
jovens da roça. As causas dessa transfor
maçao, vai desde o trabalho de conscien-
tização que e feito nos grupos de jovens^
ate a sua própria situação de miséria e
desespero que vivem hoje. Pois não há tra
balho, não há participação, não hã nem
mesmo uma perspectiva de mudança, princi
palmente enquanto vivermos nessa conjun-

tura falida e exploradora do trabalhador
Talvez seja por isso que o jovem esta se
organizando, pois certamente já percebeu
que sem uma forte união e conscientização
as coisas não mudarão. E uma grande pro
va dessa disposição dos jovens foi dada
no 1? Encontro Estadual de Jovens, reali
zado no último dia 22 de setembro em Pas
so Fundo. 0 Encontro teve início na par
te da manhã e se estendeu por todo o dia,
participaram um total de 40.000(quarenta
mil) jovens de todo o Rio Grande do Sul.
A organização do mesmo esteve a cargo da
Pastoral da Juventude com o apoio dos Sin
dicatos de Trabalhadores Rurais de alguns
municípios.
Os assuntos tratados foram os
mais variados possíveis: sobre a Reforma
Agraria os jovens concluíram que a sua
participação e mobilização será fundamen
tal para conquistar a imediata implanta-
ção e execução do P.N.R.A. Também demons
traram seu total apoio as ocupações de
terras não aproveitadas. Foi definidoain
da que os jovens da roça lançarão um jo
vem para concorrer ã Constituinte. Resta
definir no entanto como se darã essa can
didatura, se será por partido político e
qual deles, ou ainda se defendem o candi
dato avulço. Mas o que foi definidoê que
eles querem uma Constituinte "livre, so
berana, democrática e exclusiva".
Muitos jovens se mostraram bas
tante preocupados com a atual conjuntura
das Cooperativas Gaúchas. Farão uma cam-
panha para municipalizar as ainda exis
tentes e exigir a punição dos Diretores
corruptos. Reafirmaram a importância da
participação da mulher e do jovem no sin
dicalismo e na política, pois hoje estão
muito afastados, sugando palavra de um
jovem "política significa poder e enquan
/T
^
to estivermos afastados da política esta
remos longe do poder".
ANO INTERNACIONAL
DA JUVENTUDE
Foi votada e aprovada uma mo
ção de apoio a CUT (Central Única dos Tra
balhadores).
A educação esta bastante atra-
sada e alienante. Os jovens concluíram
que precisam tomar medidas imediatas pa
ra exigir mudanças na educação brasilei-
ra, contando certamente com o apoio de
boa parte dos professores que jã se cons
cientizaram da falsa e errada educação
que são obrigados a transmitir hoje a mi
Ihões de pessoas. Quanto a atuação da ,1
greja foi colocado que a mesma deve as-
sumir as lutas da classe trabalhadora,
pois segundo eles "enquanto a Igreja não
apoiar os pobres ou trabalhadores ela
estará ajudando os ricos".
A luta e organização dos. jo-
vens promete muito, pois o propósito ê
de formar mais grupos de jovens e promo-
ver Seminários, Encontros e Congressos,
para nesses discutir os problemas sociais
e políticos brasileiros.
0 lema do movimento dos jovens
e: "JOVEM DA ROCA, SEMENTE DA NOVA SOCIE
DADE".
A LUTA CONTINUA
A ILTÍA DOS TRABALHADORES RURAIS POR SEUS DIREITOS À PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA MÉDICA^ POR UMA POLÍTICA AGRÍCOLA ACESSÍVEL E PELA IMPLANTAÇÃO DA REPOR
MA AGRÁRIA TEM CONTINUADO. NOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO^ DURANTE VINTE DIAS^AGRICUL
TORES DE TODOS OS CANTOS DO ESTADO VIERAM A PORTO ALEGRE PARA PRESSIONAR 0 GOVERNO E
CONSEGUIR SOLUÇÕES IMEDIATAS PARA OS SEUS PROBLEMAS.
Na assembléia da FETAG do dia
07 de agosto de 1985 ficou decidido que.
para encaminhar suas reivindicações quan
to a previdência, política agrícola e re
terr agente 9:

sindicalismo
forma agrária os trabalhadores rurais do
Estado fariam uma série de protestos na
capital do Estado.
A grande mudança que houve em
relação a várias manifestações anterio
res foi a forma de organizar esta mobili
zação. Em primeiro lugar ao invés de a
tos dispersos em cada região do inte-
rior do Estado foi decidido centralizar
todas as manifestações em Porto Alegre.
Como já dissemos as reivindi-
cações atingiam três problemas: previ-'
dência, política agrícola e reforma a-
grária.
Na questão da previdência, a
reivindicação básica era assistência mé
dica e hospitalar gratuita para todos
08 trabalhadores rurais do estado, além
da aprovação do projeto que equipara '
trabalhadores rurais e urbanos.
IMa questão da política agríco
Ia haviam várias reivindicações entre '
as quais: apoio ao pequeno agricultor a_
través de uma assistência técnica aces-
sível, programas de pesquisa, política'
de comercialização de insumos, progra-
mas de armazenamento e estocagem e for-
terr agente 10
Além disso os protestos tiveram uma se-
qüência ininterrrupta ao contrário do
que acontecia anteriormente quando as
manifestações eram de apenas um ou dois
dias.
Assim, com uma organização '
que previa uma organização forte na ca-
pital do estado - local onde a pressão'
tem maior divulgação e mais efeito - e
com manifestações prolongadas os agri-
cultores foram ã luta.
as reivindicações
talecimento do sistema cooperativista.'
Além disso era reivindicado o estabele-
cimento de uma linha de crédito especi-
almente para o meio rural com juros e
correção monetária diferenciados para
custeio e investimento, destinado aos '
pequenos agricultores, mudança na polí-
tica de preços mínimos, implantação de
ensino escolar e profissional voltada '
para o meio rural e criação de um real
seguro agrícola.
Em relação a reforma agrária j3
ra exigida a imediata aplicação da pro-
posta original do PNRA que acabou sendo
completamente modificada na sua versão'
final (veja matéria neste TERRAGENTE].'
E^sta implantação do PNRA previa, segun-

do a reivindicação dos trabalhadores, a
instalação de 7.000 famílias até Janei-
ro de 1986. sendo 1.000 famílias em se-
tembro, tris mil até novembro e mais 3
mil até janeiro. Além disso as reivindi
cações propunham formas individuais ou
coletivas de posse e exploração da ter-
ra, o mesmo valendo para a comercializ_a
ção da produção.
Apesar de todas estas reivin-
dicações, a que era mais importante pa-
ra os trabalhadores rurais tratava-se '
da previdência. Assegurar assistência '
médica e hospitalar era a questão chave
de todo o protesto. Mesmo assim outra '
alteração importante foi a unificação '
das três diferentes lutas neste movimen
to. Isto deu um caráter mais amplo às '
reivindicações e foi um fato inédito a-
qui no RS.
Com estas reivindicaçios mi-
lhares de agricultores se sucederam em
Porto Alegre por 20 dias. As manifesta
ções só terminaram no dia 06.09.85 quan
do, após várias negociações, audiências
em Brasília e passeatas, o INAMPS garan
tiu que o sistema AIH [Autorização de
Internação Hospitalar} voltaria a funci
onar regulando os casos de baixa em hos
pitais (sobre este assunto leia o TERRA
GENTE n° 29).
Neste acordo o INAMPS se com-
prometia de liberar 18.000 internações'
sindicalismo
I hospitalares líiensalmente para os traba-
lhadores rurais. É importante lembrar '
que o sistema AIH só regulamenta os ca-
sos de internação e não garante o bene-
fício de consultas médicas gratuitas.No
início, estas consultas só seriam forne
cidas em locais onde houvessem hospita-
is do governo, do estado ou municípios'
conveniados com o INAMPS.
Este acordo deveria entrar em
funcionamento no dia 19 de outubro, mas
isto nãc ocorreu, pois os médicos se r£
cusam a atender os trabalhadoras rurais
alegando que o INAMPS paga mal e ainda'
atrasa no pagamento.
os resultados de tanta briga
Além da experiência inovadora
em termos de mobilização que conseguiu'
ser concentrada e prolongada, pouco ou
nada foi conseguido até agora em termos
práticos. Com relação ã reforma agrária
as perspectivas pioraram daquela época'
em diante. Em relação ã política agríco
Ia o governo anunciou mudanças, mas es-
tas devem ser esperadas com calma para'
que os leitores não se cansem. E na pre
vidência o impasse continua: os agricul
tores sem assistência e os médicos di~
zendo que recebem pouco.
como a luta vai continuar?
Esta é, sem duvida, uma boa
pergunta. E a resposta quem deve dar '
são os trabalhadores rurais organizados
e atuando em seus sindicatos.
Para a continuidade da luta
a nível de previdência, os trabalhado-'
res rurais estão prevendo que uma série
de caravanas se dirigirão ã Brasília pa
ra pressionar diretamente na capital d"ã
república pela solução deste impasse. '
Estas caravanas de agricultores irão e
acamparão só retornando quando houver u
terr agente 11

=sindicalismo ==
ma solução definitiva para este impas-.
se da assistência médica e hospitalar.
Em toda esta luta que está '
sendo levada oor reais modificaçios na
política agrícola, política fundiária e
pela previdincia. os trabalhadores ru-
rais devem ter alguns cuidados: para '
que a mobilização possa ter resultados'
positivos a organização deve crescer,en
volver mais gente e também procurar no-
vas formas de pressão. Além disso é ne-
cessário distinguir bem qual é o inimi-
go, porque brigando contra o adversário
errado o "tiro pode sair pela culatra".
Por isto talvez seja conveniente evitar
os ataques feitos aos médicos e seus '
sindicatos. Não que estes sejam "santos"
mas esta "briga" deveria ser evitada '
por dois motivos básicos: não desviar a
atenção do real inimigo que é o INANPS,
e evitar que mais tarde, estes mesmos
médicos, que hoje são ameaçados até com
a Polícia Federal, venham dar um mau a-
tendimento aos trabalhadores rurais de-
vido a esta "peleia" que está sendo ar-
mada.
10 MIL MULHERES TRABALHADORAS RURAIS REALIZAM GRANDE ENCDNTRO ESTADUAL
MULHER DA ROÇA
MOSTRA SUA FORÇA
DEZ MIL MULHERES TRABALHADORAS RURAIS, VINDAS DE TODOS OS CANTOS DO ESTADO, REUNIRAM-
-SE EM PORTO ALEGRE NO DIA 17 DE OUTUBRO PARA PROTESTAR POR SUAS CONDIÇÕES DE VIDA E
DE TRABALHO,E PARA ORGANIZAR A LUTA POR SUAS REIVINDICAÇÕES ESPECÍFICAS: O RECONHECI
MENTO DE SUA PROFISSÃO COMO TRABALHADORAS RURAIS E OS DIREITOS DECORRENTES DESTE RECO
NHECIMENTO.
A idéia do Encontro surgiu em
vários municípios, nas comemorações do
dia 8 de março - dia Internacional da Mu
lher. As mulheres trabalhadoras rurais que
jã estavam organizadas ã nível municipal
(e as vezes até regional) sentiam a nece£
sidade de se unir com outras na mesma si
tuação, pra trocar experiências e se orga
nizar num movimento que, aos poucos,abraH
gesse todo o Estado.
Como resultado disto, um grupo
de companheiras de vários destes municí
pios começou a se reunir para discutir a
viabilidade de um Encontro Estadual e co
mo organizá-lo. A idéia foi crescendo, to
mando forma e entusiasmando. Até que em
junho foi decidido uni Encontro Estadual
para protesto e reivindicação, onde a mu
lher trabalhadora rural, até agora tao
marginalizada e tão calada, pudesse desa-
bafar e iniciar um processo de organização
e de luta ã nível estadual, pelo seu reco
nhecimento como trabalhadora, por seus dT
reitos e pela participação em pé de igual
dade com o homem, principalmente no sindT
cato.
terr agente 12
Para organizar o Encontro foi
escolhida uma Comissão Estadual e uma Exe
cutiva, Foi feito um boletim para discus^
são nas bases,dos objetivos do Encontro,
das reivindicações do movimento e de sua
proposta de organização. Foi escolhido um
símbolo para o movimento das mulheres tra
balhadoras rurais do Estado ( abaixo).Ele
representa o sexo feminino $, uma margari
da em homenagem ã Margarida Alves (traba-

lhadora rural, sindicalista de Alagoa Graji
de, assassinada impunemente) e a imagem
de uma mulher agricultora indo a luta. 0
símbolo foi usado em milhares de cartazes
e camisetas que agora estão espalhados por
todo o Estado, unindo as mulheres em tor-
no de uma única idéia: lutar, organizadas
e com coragem, por seus direitos, Tíimbem
foi escolhido um hino feito por uma traba
lhadora rural de Casca - Rosa três - que
foi amplamente divulgado e cantado em pre
paração ao dia 17: "Trabalhadora Rural".
Todo este processo contou com o
apoio dos sindicatos, da Pastoral e da
FETAG: Enfim foram muitas reuniões e mui.
to trabalho ate chegar o dia 17, mas va
leu!
A programação continuou com o
depoimento das regionais, onde suas repre
sentantes falaram sobre diversos aspectos
da situação de vida e de trabalho das mu-
lheres na roça. Durante todo o^tempo dos
discursos, as mulheres do plenário se ma-
nifestavam empunhando enxadas, cartazes e
faixas, gritando palavras de ordem e a-
plaudindo as companheiras que falavam.
Apresentando a síntese dos de-
poimentos feitos, Veatriz Pandolfo, de'
Três de Maio, colocou para os representan
tes dos Ministros o que as mulheres traba
lhadoras rurais reivindicavam, exigindo u
ma resposta. Logo_apos, tiveram a palavra
José Gomes Temporão (Min. da Previdência)
e Terezinha Silva Lima (Min. do Trabalho)
Neste momento a inconformidade das mulhe-
res com os políticos, que jâ se manifesta
va desde o início do Encontro, se trans-
formou em vaias e repúdio (vide pinga-fo-
go neste TERRAGENTE).
Também falou Ezídio Pinheiro '
ismo
da Fetag, e José Gomes da Silva, da Con-
tag. .
Mas o dia foi mesmo das mulhe-
res. Respondendo aos pronunciamentos dos
representantes do governo, Lucilda Kuhn,'
de Cruzeiro do Sul, colocou que as mulhe-
res não vão abrir mao de lutar por seus '
direitos para transformar a situação atu-
al em que trabalham e produzem e não têm
direito ã nada. E que as mulheres, como '
os demais trabalhadores, não têm motivo
para aceitar qualquer pacto com o governo.
Por fim, as companheiras Mela-
nia Krindges, de Santo Cristo e_ Adriana
Rodeghero, de Marau em apreciação as pro-
postas apresentadas durante o dia (veja '
manifesto a seguir) que foram aprovadas '
por aclamação.
E com entusiasmo com que se ma
nifestaram durante todo o Encontro, as mu
lheres sairam para a passeata no centro 1
da cidade, em mais uma bela demonstração'
de sua disposição de luta. 0 povo da cida
de, manifestando o seu apoio, aplaudiu e
jogou papel picado dos edifícios. Para
Porto Alegre, foi uma grande surpresa quê
agitou o centro da cidade. Para as mulhe-
res trabalhadoras rurais que vieram de
longe, que deixaram seus filhos, sua casa
e seu trabalho para vir gritar o seu_pro
testo nas ruas de Porto (que muitas nao T '
conheciam), para estas mulheres foi um di
a histérico. Elas realizaram o maior en- 7 "
contro de mulheres trabalhadoras rurais '
do país num passo decisivo na luta pelo
reconhecimento de seu trabalho.
Lembrando Margarida Alves pode
mos dizer com certeza que, de seu sangue'
derramado muitas outras margaridas estão]
nascendo.
terr agente 13-

sindicalismo
O ENCONTRO
Foi um dia de muita emoção, on
de as mulheres foram as figuras princT
pais e comandaram - elas mesmas - o maior
encontro de mulheres trabalhadoras rurais
do país. Foi, apesar dos depoimentos de
dor, um dia de festa.
0 Encontro se realizou no Gi
gante do Beira-Rio pois a Assembléia Le
gislativa, que era o local previsto, nao
conseguiria abrigar as milhares de mulhe-
res que vieram a Porto Alegre para lutar
por seus direitos.
Desde cedo, começaram a chegar
caravanas de todo o lado, com faixas, car
tazes e muita animação que, aos poucos,foi
tomando conta do estádio. Eram moças, mu
lheres, senhoras que vestindo a camiseta
com o símbolo do movimento ou carregando
cartazes e faixas iam colorindo o dia. 0
grupo de animação pedia palmas para as ca
ravanas e puxava os cantos e as palavras
de ordem como:"MULHER ORGANIZADA JA^IAIS
S¥RÂ PISADA", "1,2,3,4 - ATUAÇÃO NO SINDI
CATO", "ISTO NAO É VIDA QUERENDS NOSSA PRO
FISSÃO RECONHECIDA", "EM 80, QUERBDS FA
ZER AS LEIS", "NA HORA DO PEGA, OS POlfn
COS ESTÃO NA MACEGA".
Ãs 10:30 h começou a programa-
ção: uma das apresentadoras. Rosa Maria
Três de Casca, fez uma saudação ãs mulhe-
res presentes e colocou o programa do dia
De manhã seria a parte de integração, de
depoimentos, cantos e poesia. De tarde es
tava prevista a presença dos Ministros dõ
Trabalho e da Previdência, quando as mu-
lheres colocariam suas reivindicações,exi
gindo uma resposta. Depois, a companheira
Maria Catarina Missio, de Espumoso, fez
um histórico do movimento e da organização
do Encontro. Então começou a tribuna li
vre, com depoimentos de varias regiões dõ
Estado e com muita animação a cargo da
Loida e da turma de Passo Fundo e dos ir-
mãos Pandolfo, de Três de Maio.
Ao meio dia teve o intervalo pa
ra o almoço que foi no local,pois as mu
lheres trouxeram sua comida de casa.
De tarde, ãs 13:^0 h, o Encon-
tro reiniciou com a composição da mesa
com a trabalhadora rural Ana Rossi, de
Três de Maio; a representante da Pastoral,
irmã Terezinha Cardoso, Santina Tertulina,
sindicalista de Pemanbuco, convidada; o
representante da FETAG e o da C0NTAG;e os
representantes dos Ministérios do Trabalho
e da Previdência.
Teve continuidade a tribuna li
vre onde o último depoimento foi de Sant^i
na, que veio trazer sua experiência e seu
apoio ã luta das mulheres daqui do sul.
MANIFESTO DAS MULHERES
terragente 14
TRAB. RURAIS
17 de outubro de 85 * Gigante do Beira-Rio
Porto Alegre
Nós mulheres rurais, que traba
Ihamos de sol a sol, todos os dias, toda
a vida, não sonos reconhecidas como traba
lhadoras. Nós mulheres, que criamos nos
sos filhos que serão os futuros trabalha-
dores da sociedade, que produzimos o ali-
mento para a mesa do povo da cidade, não
temos direito a nada.
Quando a gente se mata traba

lhando na roça, não temos direito ã assis
tência médica e nem ao auxílio por aciden
te de trabalho. Quando ficamos grávidas
trabalhamos até o último momento e não te
mos^direito a auxílio natalidade e a um
salário maternidade. E na velhice não te
mos direito ã aposentadoria, nem por ida
de, nem por invalidez e nem por tempo de
serviço, Nós sonos consideradas dependen-
tes dos pais e dos maridos, mas nem isto
nos assegura o direito previsto na lei de
total assistência médica e hospitalar. Es
tas são conquistas que as companheiras trã
balhadoras da cidade já conseguiram ha
muito tempo, mas que até hoje são negadas
para nós. E isto apesar de estarmos con
tribuindo com a Previdência, pegando 2,5
por cento sobre tudo aquilo que produzi
nos.
Representamos 50% da força de
Considerando toda essa situa
ção de injustiça e dificuldades, nós as
trabalhadoras rurais, reivindicamos o se
guinte:
- reconhecimento da profissão da mulher
como trabalhadora rural;
- aposentadoria aos 50 anos de idade, por
invalidez e aos 30 anos de serviço.' Que
o valor da aposentadoria seja pelo menos
de um salário mínimo;
- auxílio acidente de trabalho;
- auxílio natalidade e salário maternida-
de;
- assistência médica-, hospitalar, ambula-
torial e odontológica, sem a cobrança de
taxas e de diferenças;
- uma política agrícola definida, de açor
do com os interesses dos trabalhadores;
sindicalismo
trabalho na agricultura e na pecuária.Mas
trabalhamos sem segurança, sem garantias,
sem direitos. E dia a dia constatamos que
nossa situação fica mais difícil,pois não
temos preços justos para os nossos produ-
tos e nem uma política agrícola definida
de acordo con os interesses dos trabalha-
dores. 'Além disso, nem todas as nossas fa
mílias têm terra suficiente para traba
lhar, enquanto alguns poucos concentram
terra para negócios. Assistimos diariamen
te a fuga dos nossos filhos para as cida-
des, onde vão em busca de empregos e me
lhores condições de vida, mas que muitas
vezes acabam se marginalizando.Assistiinos
cem pesar o ensino nas escolas se tornar
cada dia mais deficiente, nunca sendo vol
tado para a realidade e as necessidades
do povo da roça.
- que o INCRA cobre os Cr$ 2 trilhões de
imposto devido pelos latifundiários,e que
este dinheiro seja aplicado para o assen-
tamento das famílias sem terra.
- preços justos para os nossos produtos,
reajustados de acordo con a inflação;
- juros subsidiados só para os pequenos
produtores;
- que as pesquisas técnicas sejam feitas
por brasileiros e controladas por brasi
leiros;
- ensino no meio rural voltado para a nos
sa realidade;
- participar coto sócias dos sindicatos.
Ter vez e voz.
Para conseguirmos conquistar
tudo isto que estamos pedindo, nós propo-
mos:
= terragente 15

sindicalismo
1) Continuar a organização das mulheres
trabalhadoras rurais em todas as ooraunida
des# municípios, regiões e Estado ,0010 ja
foi feito para este Encontro;
2) Promover a sindicalização da mulher ru
ral, para a-.uarmos dentro dos nossos sin-
dicatos e a;sim duplicarmos a força do mo
vimento sinlical;
3) Procurar nos manter sempre informadas
do andamento das nossas reivindicações já
encaminhadas, para sabermos em que não fo
mos ainda atendidas;
4) Comemorar a data de 8 de março - Dia
Internacional da Mulher - fazendo uma ava
liação da caminhada feita até o momento,
marcarmos novos passos e avaliarmos o an-
damento das nossas reivindicações;
5) Que também as jovens trabalhadoras
rais participem da luta;
6) Pressionar os dirigentes sindicais que
não querem que nós nos organizemos;
7) Fazer o bloco modelo 15 e participar
da comercialização do produto;
8) Continuarmos unidas e organizadas na
luta por nossos direitos;
9) Para a continuidade da nossa luta, man
ru
DEPOIMENTO
termos a atual Comissão Estadual de Mulhe
res Trabalhadoras Rurais que organizou es^
te encontro, com o apoio dos sindicatos,
da Pastoral da Terra e da FBEAG;
10) Fazer um abaixo-assinado pela Reforma
Agrária, atingindo todos os trabalhadores
e trabalhadoras rurais sem terra ou com
pouca terra, envolvendo todos nesta luta
e reivindicação de terra para quem na ter
ra trabalha:
11) Realizar atos públicos (reuniões, oon
centrações, dias de estudo) no próximo dia
30 de novembro (21 anos do Estatuto da
Terra) , exigindo a Reforma Agrária Já e
que o Plano do Governo saia do papel. A
data deve também servir para lembramos os
agricultores assassinados na luta pela Re
forma Agrária;
12) Realizar no ano que vem um novo Enoo-
tro Estadual de Mulheres Trabalhadoras %
rais, marcando a continuidade da nossa lu
ta pela valorização da mulher e pela con-
quista dos direitos oomo trabalhadoras.
13) Caso não formos atendidas em nossas
reivindicações, iremos anular nosso voto
nas próximas eleições. Que o voto da mu
lher rural não sirva mais para eleger a
queles que estão só nos enrolando.
AVALIAÇÃO DE UMA TRABALHADORA RURAL - MARLISE FERNANDES, DE TRÊS DE MAIO
TERftAGENTE-
Encontro?
Marli se, o que você achou do
- Bom, muito bom, principalmente para quem
acompanhou desde o inicio, os primeiros
passos que foram dados para transformar
esse sonho em realidade. Esperávamos 1,2
a 3 mil mulheres, e no decorrer dos dias
fomos vendo que a coisa crescia, que o in
teresse aumentava, que a organização da
trabalhadora rural na base era uma coisa
muito forte, muito firme e que "pelego"ne
nhum conseguiria abafar. E a confirmação
de tudo que acabei de dizer foi dada no
dia 17 : 10 mil trabalhadoras rurais no
Beira-Rio. As companheiras foram a Porto
Alegre sabendo dos seus problemas^ saben-
do p que querem e sabendo, o que é mais
importante, como chegar a conquista des-
ses direitos, pois as propostas de conti-
terr agente 16
nuidade que foram feitas no decorrer do
Encontro mostram que todos sabem que pre-
cisam se organizar na base e sabem também
que a sua participação no sindicato é o
ponto de partida para chegar ate os pol_T
ticos e corruptos que exploram o nosso tra
balho. Foi uma grande lição aos sindicaljs
tas pelegos que vários sindicatos que nao
deram valor a nossa organização. As vaias
que foram proferidasaos representantes
dos ministros e também ao representante
do INAMPS gaúcho (Rui Nedel), foram uma
prova de que as mulheres sabem muito bem
que são esses que estão nos negando os d^
rei tos. Outro ponto muito importante foi a
decisão das trabalhadoras rurais de exi
gir que a Deputada Ecleia Fernandes(PMDBT
deixasse a mesa,onde sentou sem ser convi

dade, pois estamos cansados de políticos
oportunistas que so nos procuram em tempo
de campanha política, E como as propostas
regionais diziam, de agora em diante va
mos votar nas companheiras e companheiros
que,como nós são trabalhadores, de mãos
calejadas e sem salto alto. E no momento
que todo povo brasileiro se conscientizar
disso, as coisas mudarão.
A passeata foi algo maravilhoso,
pois muitas companheiras nunca tinham ido
a Porto Alegre e tiveram a oportunidade
de gritar para quem quisesse ouvir a sua
revolta e os seus anceios.
Esse é apenas o começo, hã muita
r w
H
SE
w
t-l
o
w
PM
XI
w
sindicalismo
coisa que precisamos fazer, mas de agora
em diante não vai ser apenas uma comissão
em cada município, na regional e no Esta-
do, mas sim serão milhares de companheiras
defendendo a mesma bandeira, que é a do:
- reconhecimento da profissão;
- aposentadoria aos 50 anos;
- auxilio natalidade;
- auxilio acidente de trabalho;
- reforma agrária,
- sindicatos e Federação atuante e que de
fendam os nossos interesses, os interesses
dos trabalhadores.
Ainda temos à disposição CAMISETAS (Cr$ 20.000) e BROCHES (Cr$ 3.000)
com o símbolo do Movimento Estadual das Mulheres trabalhadoras Rurais.
Pedidos e correspondência para:
GEA - Grupo de Estudos e Assessoria Agraria
Rua Gaspar Martins, 470 - 2? andar - Caixa Postal - 10.507
90.000 - Porto Alegre - RS - Fone: (0512) 25-07-87
terragente
Uma publicação do GEA - Grupo de Estudos e Assessoria Agrária
Diagramação: Vera Junqueira
Datilografia: Vera dos Apjos Silva
Impressão: Helinho
Edição: Equipe do GEA
Pedidos, correspondência e assinaturas para:
GEA - Grupo de Estudos e Assessoria Agrária
Rua Gaspar Martins, 470 - 29 andar - Fone: (0512) 25-07-87
90.000 - Porto Alegre - RS
terragente 17:

economia
A DÍVIDA EXTERNA
0 BRASIL TEM UMA DÍVIDA TOTAL DE 100,1 BILHÕES DE DÓLARES PARA COM. OS
BANQUEIROS DO MUNDO (MAIO DE 1985). NÚMERO GRANDE, NSO Ê?
MAS O PROBLEMA PRINCIPAL NfiO ESTA NESTE NÚMERO Al. O BRABO MESMO SÍO
OS JUROS QUE OS TRABALHADORES BRASILEIROS PAGAM OCM O SEU SUOR E QUE, DESDE 1981,GIRA
PELA CASA DOS 10 BILHÕES DE DÕLARES ANUAIS. NÕS PAGAMOS TUDO ISSO .POR ANO, APENAS CO
MO "ALUGUEL" DAQUELA QUANTIA lA DE CIMA. O BRASIL ESTÁ CONDENADO Á PAGAR 10 BILB5ES
DE DÓLARES POR ANO SEM QUE A DIVIDA TOTAL NSO DIMINUA UM CENTAVO SEQUER!
MAS COMO FOI QUE O BRASIL ENTROU NESSA?
Primeiro que não entrou sozi
nho. A moda de buscar dinheiro no estran-
geiro para financiar o "desenvolvimento"
do país surgiu com força aí pelo início
dos anos 70. Naquela época os grandes ca-
pitalistas do mundo: banqueiros,rentistas,
especuladores, etc, estavam cheios de do
lares e não tinham para quem emprestar.AT
descobriram que havia uma porção de paí-
ses no chamado "Terceiro Mundo" que podi
am-se transformar em excelentes investimen
tos para o seu dinheirinho que estava pa
rado. Entraram nessa onda o Brasil,Mexicã
Argentina, Indonésia, Coréia do Sul, Peru
etc.
/STéA V^
&m ff\ Ml m *à\J%l/
mttw Wrê
\ i Trtwl 3klH^I
J 9. í/^^k L^"\/\/ .
m^ ¥ t
No início os juros eram bem ca
maradas ( 3 a 4 por cento ao ano), e o d^
nheirinho caiu muito bem para os governos
terr agente 18
desses países. No Brasil, por exemplo, a
ditadura que andava bastante desprestigia
da naquela época, conseguiu se legitimalr
por um bom tempo graças ao apoio dos em
presários e capitalistas que viam com muT
to bons olhos aquele dinheiro fácil quêí
entrava para os seus bolsos. Os trabalha-
dores, é claro, não viram sequer a cor
desses dólares. Foi a época do "Milagre
Brasileiro". Nesse período explodiu a in
dústria automobilística e de eletro-domé¥
ticos. Explodiu também a moda dos grandes^
projetos nacionais: Transamazonica,Itaipa
Ponte Rio-Niterói para falar dos mais co
nhecidos. Pouca coisa de realmente utiT
foi feita. Gs investimentos em educação,
saúde, moradia eram de fato ridículos.üs
subsídios para a agricultura embretaram
os agricultores na monocultura, na mecapi
zação e no uso de agro-industriais(adubou
venenos, etc.) acasionando a migração de
milhares de agricultores.do campo para a
cidade.
0 grande sonho dos governantes
brasileiros, principalmente na época do
general Ernesto Geisel ( II Plano Nacional
de Desenvolvimento), era transformar o
Brasil numa grande potência, com um gran-
de parque industrial. Entretanto, a fra
queza estrutural do empresariada brasilei
ro que, desde muito, vegetou na sombra
das iniciativas do Estado, não permitiam,
naquela época, que estes empresários J to
massem a iniciativa de investirem elels
mesmos em grandes projetos. Para isso o
próprio governo criou as monstruosas em.
presas estatais que entravam como testa-
-de-ferro nos investimentos de alto risco
ou de retorno a longo prazo. Nos rastros
destas empresas - Siderbrás, Petrobrás, E
letrobrás, Nuclebrás, etc. - é que a inT

ciativa privada nacional e multinacional
acomodou-se, florescendo neste vácuo as
grandes empresas de construção civil, as
metalúrgicas, a indústria química, etc.
Desta forma a sociedade inteira, através
das estatais, bancava os investimentos de
maior risco, enquanto que os empresários
só "papavam" o filé mignon dos' investimeji
tos a juros subsidiados e sem quase ne
nhum risco.
A idéia, no limite, era um ab-
surdo completo. As estatais inventavam ai
gum grande projeto para tocar para frente
pouco importando a importância social des
te projeto, eo resto vinha atrás. Assim,cT
negócio era empilhar um monte de Transama
zônicas, barragens, etc. umas em cima das
outras para puxar o resto da economia.
Obviamente que os empresários
tomados no exterior, além de mal emprega-
dos, excediam de muito as reais necessida
des de nossa economia. Na verdade, a quan
tidade de dinheiro investida em coisas re
almente produtivas foi sempre bem menor 7
do que os empréstimos tomados. Além disso
a defasagem tecnológica brasileira, quer
dizer, a necessidade de importar servi
ços ou bens que não poderiam ser feitos
por aqui, também foi sempre menor do que
a alegada. Essa dependência de bens e ser
viços, que inclui o petróleo, nunca foT
tao grande como argumentavam os ministros
da éooca. Na verdade, desde 1967 até 1984
•JSSO-SSSS para ^S
SERVIÇO DA DmDA,'^^^^^,,,.,----^
economia
a quantidade de recursos investidos ne£
sa área corresponde a apenas 18,14 por
cento de total do déficit brasileiro,Isso
derruba por terra a teoria daqueles que
alegavam que os principais motivos do en
dividamento brasileiro eram a importação
de petróleo e tecnologia.
Mas então, surge a pergunta:se
o país não precisava de tanto dinheiro aj3
sim, porque se endividou tanto?
A resposta é simples: pura bur
rice! Na verdade, todos os ministros da £
rea econômica sempres incentivaram a bus
ca de empréstimos no exterior. Para isso
procuravam sempre manter as taxas de ju^
ros internas acima das taxas externas. As
sim os empresários brasileiros sempre iam
buscar dinheiro lá fora.
Além deste incentivo, o próprio
governo, durante muito tempo, contratou
empréstimos com bancos estrangeiros atra
vés das estatais simplesmente para "enfei
tar" o balanço de pagamentos como denunci
ou a economista Maria Conceição Tavaresd ]
0 objetivo era acumular reservas para o
"grande salto para o futuro" que o Brasil
daria.
Mas o tiro saiu pela culatra.
Os governantes acreditavam que o dinheiro
do exterior seria sempre barato. Triste i
lusão!
terragente 1 9;

economia
0 problema do endividamsnto não
se mostrou tão grave até o ano de 1979.Até
aí, as taxas de juros oscilavam sempre em
torno de 6 a 8 por cento ao ano. Foi en
tão que deu-se o segundo choque do petró-
leo e os banqueiros internacionais apro-
veitaram a ocasião para jogar as taxas de
juros lá para cima. No período 79^84, os
empréstimos tomados no exterior giraram
em torno de 15 a 16 por cento ao ano. che
gando ao absurdo de 21 por cento em a^
guns casos.
No início de 1979 a dívida lí-
quida brasileira era de 40,2 bilhões de
dólares (ver quadro). Desde 1979 até 198^
a dívida subiu para 100 bilhóes de dólares
sem que entrasse praticamente nenhum re
curso novo. 0 Brasil ficou tão apertado
que foi obrigado a contratar novos emprés
timos para pagar os que já estavam sendo
vencidos.
Este fato veio a acontecer por
uma razão simples. Os juros que o Brasil
paga por este dinheiro são os chamados ju^
ros flutuantes, que variam conforme cer
tas taxas internacionais chamadas "prime
rate" e "libor". Taxas estas que, em últi
ma análise, são controladas pelos próprios
banqueiros que emprestam o dinheiro. Por
aí se vé a irresponsabilidade dos troglo-
ditas que controlaram a economia brasilei
ra neste período! Porque quem acaba pagan
do o pato são os trabalhadores brasileiros
que nunca tiveram oportunidade de opinar
nestes assuntos.
Foi assim que chegamos ã loucu
ra de ter que enviar anualmente cerca de
10 bilhões de dólares ou mais para os ban
queiros americanos, europeus e japoneses,
sem receber nada em troca.
E a coisa fica mais complicada
ainda, porque os banqueiros só aceitam dó
lares para este pagamento. Essa é a razão
da febre de exportação fomentada pelo fli
nistro Delfim Neto naquela época e conti
nuada pelos ministros da área econômica
da NOva República.
terragente 20=
Exportem! Exportem tudo! Essa
é a palavra de ordem. Pois só exportando
o Brasil conseguirá dólares para poder pa
gar a dívida. Cruzeiro eles não aceitam.
Aí, o Brasil começou a expo£
tar. Soja, automóveis, colheitadeiras,ele
trodomésticos, calçados, tratores, etc...
Se o leitor quiser dar boas risadas, leia
a pauta de exportações brasileiras. Latem
de tudo: faca de churrasco, ovo de codor-
na, lâmina de barba, óleo de baleia,revis
ta em quadrinhos, teclado de piano, nove-
la de televisão e assim por diante.
Exportando qualquer coisa a
qualquer preço, o Brasil pulou de 6.199
milhões de dólares em 1973 para 25.400 mi
Ihões de dólares (projeção para 1985} que
entram pela venda de produtos brasileiros
para o estrangeiro. Assim, o saldo da ba
lança comercial brasileira (exportações
menos importações] está previsto para al-
go em torno de 12 bilhões de dólares. Ima
ginem tudo isto investido na Reforma Agra
ria, educação, moradia... Não, não.Não se
iluda. A maior parte deste dinheiro vai
de volta para o estrangeiro sob a forma
de juros. Mas essa exportação desenfrea-
da trouxe ainda outro problema. 0 preço
das mercadorias brasileiras no mercado ex^
terno começou a cair vertiginosamente. Sf3
gundo o economista Joelmir Betting (2),se
tomarmos o índice 1,000 para a média dos
preços da mercadoria brasileira em 1980;
23 de outubro
Dia continental
contra a dívida externa

hoje, este índice estaria em 0,610. Isto
significa que temos que produzir muito
mais mercadorias para receber o.mesmo d^
nheiro.
Isso aí, como sempre, cai nas
costas de quem trabalha. Tanto a "nova"co
mo a "velha" república utilizam ou utili-
zaram a mesma fórmula para pagar a dívida:
a exportação de mercadorias para obter su_
perávit na balança comercial - quer dizer,
exportar mais do que importar. Mas para
vender o produto brasileiro para os outros
países, é preciso chegar lá com um preço
mais baixo do que os concorrentes. Para
que os nossos preços sejam baixos, é pre
ciso que o custo de produção das nossas
mercadorias também seja baixo. E qual e o
■- economia
componente do custo de produção que eles
mais procuram diminuir? Os salários e os
preços ao agricultor.
Por aí se vê porque o governo
Sarney reajustou os salários mantendo o
mesmo aperto salarial que o governo pass£
do. Tanto um como outro estão mais preocu
pados com a saúde dos bancos do que com a
saúde da população brasileira que, porcau
sa disto é jogada na fome e no desespero.
A famosa frase de Tancredo Neves e mais
tarde de Sarney, prometendo não pagar a
dívida com a fome e com a miséria do povo
brasileiro (como se isso já não estivesse
acontecendo!], por enquanto não passou de
puro exercício de retórica.
nas armas americanas,
o fruto de nossa exploração
0 maior comprador de mercado -
rias no mundo inteiro, por incrível que
pareça, são os Estados Unidos. Os EUA, h£
je, importam mais do que exportam para o
terceiro mundo (ver quadro). Somente o
Brasil manda 27 por cento de suas exporta
ções para os EUA - por outro lado, 38 por
cento de nossa dívida, também é deles. 0
Canada e p Japão juntos, vendem um total
de 126 bilhões de dólares por ano para os
Estados Unidos.
Produtos Industriais Manufaturados
Exportações americanas para o "Tcrceirc > Mundo"
(em bilhões de dólares)
1981 1982
1983 1984( + )
61.5 54,6
45,3 47,0
(+) cifras provisórias
Exportações do "Terceiro Mundo" pars i os EUA
(cm bilhões de dólares)
1981
35.0
1982
36,8
1983
45,7
1984( + )
55,0
Para fazer isto, o governo ame
ricano reforçou o dólar através de um dé-
ficit no seu orçamento público que de 81
para cá. já atinge 1 trilhão de dólares!
Dessa forma, a indústria automobilística
e de construção, bem como a agricultura £
mericanas, praticamente se desativaram,
pois os outros países chegam no mercado ja
mericano com preços mais baixos. Obviamen
te que este prejuízo é recuperado pela dji
vida financeira dos países do terceiro mun
do para com os EUA.
E você sabe em que o governo a
mericano investe quase todo o dinheiro que
recolhe? Em arma, nos famosos gastos mili
tares americanos. Armas estas qu • se vol-
tam contra o próprio terceiro mu ido, como
puderam sentir na carne a Nicarágua, Gra-
nada. El Salvador, Líbano e tant is outros
(ver quadro 3].
terragente 21;

economia
Então perguntamos: por que de
vemos pagar uma dívida ilegítima que' so
serve para aumentar o caos de todo o mun-
do?
E aí se fecha o ciclo absurdo
do capitalismo mundial. Aqueles que se re
voltam contra esta situação de exploração
são obrigados a calar-se diante dos ca
nhões fabricados as custas de seu próprio
suor.
E este tipo de coisa só benefi
cia aos "grandes", pois mesmo nos EUA, o
resultado dessa política vem aumentando
cada vez mais o índice de desemprego que
já atinge 7,5% da população economicamente
ativa americana. Nos países ricos, ejà
ta epidemia já atinge a 40 milhões de indivíduos!
dia 23 de outubro: o início
da resposta
A ajuda governamental dos EUA aos
países da América Central
(em milhões de dólares
Econômica Militar
^--___Ano 1979 1985 1979 1985
Honduras^ 2 ) 26,80 154,00 2,30 62,50
El Salvadora 9,60 346,00 0,04 132,00
Costa Rica 10,00 237,00 0,00 10,00
Guatemala 22.7 122,40 0,20 10.30
Total 69,1 359,40 2,50 214,00
(1)
Não inclui a ajuda não governamental, de entidades direitistas às forças
contra-revolucionárias.
< 2) Náo inclui os gastos em obras militares infraestrutura que são realizados
durante as manobras militares permanentes de forças americanas no pais;
(3
' Da ajuda americana, calcula-se que apenas 15% chega a projetos de ajuda
social.
Mas apesar da truculência dos
ameriúanos e seus aliados, diversas vozes
têm-se erguido contra esta situação.
Em julho deste ano, diversas or
ganizações sindicais e populares reuni-
ram-se em Havana (Cuba) para tratar dos
graves problemas que o pagamento da dívi-
da externa está causando aos povos da Amé
rica Latina. Esta Conferência resolveu,ejn
tre outras coisas, declarar o dia 23 de
outubro como o DIA CONTINENTAL CONTRA 0
PAGAMENTO DA DlVIDA EXTERNA, Este dia p£
de ser encarado como um grande marco para
a união dos povos latinos contra o FMI e
seus aliados. Mas ainda há muita coisa a
ser feita e somente a pressão popular po
terragente 22.
dera levar os governantes da "Nova Repú
blica" a saírem do lero-lero e partirem
para alguma solução concreta.
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA:
Cl] Um Salto para o Caos - Maria Concei -
ção Tavares.
(2] Os Juros Subversivos - Joelmir Beting
(3] Dependência Externa e Moratória - Gru
po de Estudos de Balanço de Pagamentos da
Sociedade de Economia do Rio Grande do
Sul (Revista Ensaios FEE, 1985)
(4) Revista Perspectiva Internacional
(5) Jornal EM TEMPO
(B) Jornal Gazeta Mercantil

a luta pela terra
reforma agrária
O PLANO QUE ENCOLHEU
SEM DUVIDA O DECRETO-LEI MAIS DISCUTIDO; COMENTADO, E ESPERADO DO
ANO FOI ASSINADO PEDO PRESIDENTE SARNEY NO DIA 10 DE OUTUBRO . TRATA-SE DO 19 PLA
NO NACIONAL DE REFORMA AGRARIA DA "NOVA REPÚBLICA". NESTE PLANO O GOVERNO FEDE
RAL FIXA AS NORMAS E OBJETIVOS COM RELAÇfíO Ã REFORMA AGRARIA BEM COMO DEFINE OS
MEIOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO NACIONAL, NESTE ARTIGO VO
CÊ FICARA SABENDO DAS PRINCIPAIS MDDIETCAÇÓES ENTRE O PLANO ASSINADO E A PROPOSTA
ORIGINAL QUE O GOVERNO HAVIA LANÇADO EM MAIO DE 1985:
Após extensos debates, discus -
soes e manifestações de toda ordem, final
mente no dia 10 de outubro o presidente
Sarney assinou o decreto-lei que institui
o 19 PNRA da "Nova República". Somente pa
ra lembrar, recordamos que a proposta de
Plano foi lançada no final de maio duran-
te a realização do 49 Congresso Nacional
de Trabalhadores Rurais. Naquela ocasião
o "cronograma da Reforma Agrária" do gover-
no estipulava o dia 30 de junho para o
final das discussões sobre a proposta do
plano. No começo de julho já começaria a
ser executado o Plano de Reforma Agrária
definitivo. Mas o "cronograma" foi alter£
Só para que os leitores tenham
uma idéia o PNRA foi alterado e reescrito
10 (dez) vezes e um dia antes de ser assi^
nado pelo presidente ele ainda estava sen^
do modificado. Todo este jogo de pressões
em relação ã esta questão ficou ainda mais
acirrado com a entrada em ação dos milita^
res através.do Conselho de Segurança Na
cional. Este órgão foi criado na época da
ditadura e abordava em suas discussões "tu
do o que dissesse respeito ã Soberania
Nacional". Em resumo era uma forma de mi-
litarizar qualquer questão que fosse con-
siderada importante. Pois os militares,in
satisfeitos com a proposta do MIRAD para
o problema agrário do país, resolveram
"criar" um documento chamado Política N£
cional de Desenvolvimento Rural Integrada
do e só no período de discussões foram gas
tos mais de quatro meses.
Mas a demora acima referida não
seria um grande problema se a proposta _i
nial do governo fosse mantida e ampliada.
Isto não ocorreu. 0 que se viu foi o con-
trário. Como já havíamos salientado no
TERRAGENTE N9 34. a proposta da Reforma
Agrária lançada pelo MIRAD (Ministério do
Desenvolvimento e Reforma Agrária lera mui
to avançada para a maioria dos grupos p£
líticos que formam a chamada "Nova Repúbli-
ca". E por isto a proposta inicial de Re
forma Agrária foi descaracterizada em va
rios pontos importantes.
as pressões
E foi este documento o responsável por v,3
rias das alterações que o PNRA sofreu.
fiou plenamente a. favor da. Reforma Aqrcírja., tíeide
çpia •aão liaja- E.efbrjn

a luta pela terra
Mas quais foram as principais mu
danças que o governo fez em seu próprio
Plano de Reforma Agrária? A nível geral há
uma grande alteração que pode ser lida no
IX dos "mandamentos da Reforma Agrária"as^
sinado pelo presidente Sarney: "A Reforma
Agrária complementa a política agrícola..".
Isto é o sinal de uma mudança profunda em
que a "Nova República" se identifica com
a "velha república" onde a questão da ter
ra era tratada pelos militares (era???] e
onde os governantes diziam que o importan
te era a produção e a política agrícola e
não a distribuição de terras. Mas há vá
rias mudanças mais concretas no PNRA que
devem ser analisadas:
19 - Centralização do poder de decisão a
respeito dos Planos Regionais de Reforma
Agraria nas mãos do presidente Sarney;
29 - Preservação dos latifúndios produti-
vos independente do seu tamanhoj
39 - Descaracterização das áreas de confli
to como prioritárias para fins de imedia-
ta desapropriação
49 - Priorizaçao de terras públicas para
fins de Reforma Agrária;
as mudanças
59 - Possibilidade de criação de novos pro
jetos de colonização;
69 - Utilização do recurso de-desapropria
ção somente quando esgotadas todas as pos^
sibilidades de utilização de terras púbLi
cas, negociações, etc.
A primeira mudança e de grande im
portãncia porque diminui consideravelmen-
te a autonomia dos INCRAs regionais,certra
lizando extremamente as decisões a respei^
to de questões específicas de cada região.
Isto diminui o poder de pressão
do Movimento dos Agricultores Sem Terra a
nível estadual, pois todas as decisões são
tomadas "lá" em Brasília.
A segunda mudança simplesmente
decreta que a terra NAO tem função social,
pois garante que qualquer latifúndio, in-
dependente do seu tamanho, desde que este
ja "produzindo" (de acordo com índices que
o governo ainda não sabe quais são!não s£
rá desapropriado.
A terceira modificação diz res-
peito às áreas de conflito pela terra. Na
proposta inicial estas áreas eram conside^
radas como prioritárias para fins de desa
propriação. No Plano atual esta questão e
;; i.'.. ? / _^ ; .^ .í> ;^A AREÂr^ltáADA : PÁRA OS ASSENTAMENTOS-1985/89
Grandes regiões
•
Unidades do Fe-
deração
Superfície
territorial
total Km2
Metas
ffamíliasl
1985/86 1987 1988 1989 •otol (1985/89
Área
necessário
Km2
Metas
(fomílios)
Área
necessária
Km2
Metas
1 famílias)
Área
necessária
Km2
Metas
(famílias)
Área
necessária
Km2
Metas
(famílias)
Área
necessária
Km2
Brasil 8 451 189 150.000 46.200 300.000 92.400 450.000 138.600 500.000 153.700 1.400.000 430.900
Norte 3.551.322 15.000 10.800 30.000 21.700 45.000 32.500 50.000 35.800 140.000 100.800
RO 243.044. 2.300 1.600 4.500 3.300. 6.800 4.900 7.700 5.500 21.300 15.300
AC 152.589 900 600 1.700 1.300 2.600 1.900 3.000 2.100 . 8.200 5.900
AM 1.558.987 3400 2400 6.700 4.900 10.100 7.300 10.800 7.700 31.000 22.300
RR 230 104 300 200 700 500 1.000 700 1.200 900 3.200 2.300
PA t.227.530 8.000 5.90Q 16.200 11.500 24.100 17.400 27.000 19.400 75.200 54.200
AP 139.068 100 100 300 200 400 300 300 200 1.100 800
Nordeste 1.539.632 67 500 20.200 135.000 40.500 202.500 60.700 225.000 67.600 630.000 189.000
MA 324.616 12.700 3 800 25.500 7.700 38.200 11 500 42.400 12.600 118.800 35.600
PI 250.934 10.700 3.200 21.400 6.400 32.100 9.600 35.700 10.800 99.900 30.000
CE 146.817 5.400 1.600 10.700 3.200 16.100 4.800 17.900 5.400 50.300 15.000
RN 53.015 2.000 800 5.200 1.500 7.600 2.300 8.600 2.700 24.200 7.300
PB 56.372 2.200 700 4.400 1.300 6.600 2.000 7.400 2.200 20.600 6.200
PE 98.281 3.400 1.000 6.800 2.100 10.200 3.100 11 400 3.300 31.800 9.500
Al 27.652 1.200 400 2.500 700 3.700 1.300 4.000 1.200 11.400 3.400
SE 21.994 1.300 400 2.500 700 3.800 1.100 4.100 1.300 11.700 3.500
BA 559.95» 28 000 8.300 56.000 16.900 84.000 25.200: 93.500 28.100 261.500 78.500
Sudeste 9)8.808 30.000 4.700 60.000 9.300 90.000 14.000 100.000 15.700 280.000 43.700
MG 582.586 14.900 2.300 29.600 4.600 44.500 6.900. 49.400 7.800 138.400 21.600
ES 45.597 2.000 300 4.000 600 6.000 900 6.700 1.100 18.700 2.900
RJ 43.305 1.700 300 3.500 500 5.200 800 5.600 900 16.000 2.500
SP 247.320 11.400 1.800 22.900 3.600 34.000 5.400 38.400 5.900 106.900 16.700
Sul 562.071 15.000 2.400 30 000 4.700 45.000 7.100 50.000 7.600 140.000 21.800
PR 199.060 8.300 1.300 15.700 2.600 25.000 3.800 27.900 4.300. 77.900 12.100
SC 95.483 2.900 500 ■ 5.800 900 8.700 1.400 9.000 1.400 27.000 4.200
RS 267.522 3.800 600 7.500 1.200 11.300 1.800 12.500 1.900 35.100 5.500
Centro-Oeste 1.879.356 22.500 8.100 45.000 16.200 67.500 24.300 75.000 27.000 210.000 75.600
MT 881.001 4.500 1.600 9.000 3.300 13.500 4.900 14.900 5.300 41.900 15.100
MS 350.548 4.400 1.600 8.900 3.200 13.300 4.800 14.600 5.200 41.200 14.800
GO 642.036 13.500 4.870 26.800 9.630 40.300 14.500 44.900 16.200 125.500 45.200
Df 5.771 100 30 300 70 400 100 600 300 1.400 500
terragente 24

modificada. Isto significa que o governo
quer "evitar" a possibilidade de novos con
flitos, bem como tenta tirar de seus "om-
bros" a responsabilidade pela imediata s£
lução dos conflitos hoje existentes.
A quarta modificação é uma vo^
ta ao passado. Novamente se ouve agora
da'"boca" do próprio governo -.que a Re-
forma Agrária deve ser feita_prioritaria-
mente em terras, públicas e não em terras
privadas (leia-se latifúndios]. Assim es-
tá aberta a possibilidade de que os agri-
cultores sem terra voltem a receber prio-
ritariamente aqueles "belos lotes de ter-
ra", só que lá perto da Amazônia onde o g£
verno possui a maioria de suas terras.
A quinta modificação diz respei^
to ã colonização. Na proposta inicial o
governo dizia que não iria criar novos pro
Jetos de colonização no mínimo até 1987.
CUT denuncia e político
nega assassinato de 27
posseiros no Maranhão
São Paulo — O Partido dos Trabalhadores e a Central Única
dos Trabalhadores divulgaram nota denunciando o assassinato de
27 posseiros na Fazenda Capoema, município de Santa Luzia,
próximo a Imperatriz, no Maranhão. Ouvido por telefone, o
Prefeito de Santa Luzia, Antônio Brás (PFL), disse que morreram
dois posseiros e um pistoleiro e que as informações alarmantes são
divulgadas "pela oposição, pelo recém-criado sindicato dos traba-
lhadores e pelos padres, que até estimulam a invasão de proprie-
dades".
A nota conjunta PT/CUT diz que os crimes foram cometidos
por pistoleiros na noite de terça-feira e que outros 32 posseiros
foram mortos nos últimos 15 dias, perfazendo 60 mortes por
conflitos de terras na área. A nota acusa como mandante o
"grileiro Francisco Simeão Neto, o Chico Rico", que —diz ainda a
nota—"tem ligações com a Secretaria da Indústria e Comércio do
Governo do Paraná.
Área conflagrada
A CUT e o PT atribuem os conflitos à falta de "uma reforma
agrária efetiva, que resolva os problemas do campo". O vice-
presidente da CUT, Avelino Ganzer, viajou ontem para o
Brigada faz treinos
contra guerrilha
Atravfca do oficio, o comandante do Batalh&o de Choque
da Brigada MUltar. coronel Anísio Seero Portllbo, confir-
mou a Ida de uma traçio daquela unidade paraa localida-
de de Itapuft para um exerdelo de defesa Interna e territo-
rial, conforme Informou a seçfio Crime e Castigo de on-
tem. Revela o oficio aue "Segundo a Lei n?. 7.6M. de 30 de
ENQUANTO ISSO,
■- a luta pela terra=
Agora o governo não diz nada sobre datas.
Isto abre a possibilidade inclusive de
que novos projetos oficiais de colonização
sejam utilizados como forma de "fazer a
Reforma Agrária".
A sexta modificação trata da
mais importante ferramenta que o^ governo
tem para implantar a Reforma Agrária com
rapidez e eficiência. Este instrumento é
a desapropriação de terras. Segundo a pro
posta inicial a desapropriação seria uti-
lizada como o principal meio para obtenção
de terras visando os reassentamentos. Ago
ra esta ferramenta é secundarizada e o go
verno vai priorizar a utilização de suas
terras e a negociação como meios de im-
plantação da Reforma Agrária. Isto certa-
mente terá um efeito de tornar muito mais
lento e difícil a aplicação do PNRA.
Maranhão, para ajudar as famílias no resgate dos corpos, já que,
segundo a CUT, os proprietários das terras não permitem que os
mortos sejam retirados e, até ontem, os parentes não teriam
conseguido retirar dois corpos de posseiros assassinados na
semana passada.
Segundo o Prefeito de Santa Luzia (12 mil 500 km 2 e 100 mil
habitantes), "o movimento da reforma agrária também está
criando, problema, porque o povo não está entendendo bem e fica
invadindo terras". Antônio Brás, que veio do PDS, diz que o
destacamento policial vasculhou a região — onde 1 mil 400
famílias, segundo a CUT, lutam pela terra — e só encontrou dois
corpos. O prefeito admite que boa parte das fazendas da região é
de terras improdutivas: "Existem propriedades de 40, 50 e até 110
mil hectares e não se usa nem 20 mil hectares. A reforma agrária
seria uma grande coisa, quando menos porque regularizaria a
posse da terra".
Prisão de lavradores
causa tensão na Bahia
Salvador — Com a decretação da prisão preventiva de 14
posseiros e a detenção efetiva de cinco deles, voltou a ficar muito
tensa a situação na Vila Tancredo Neves, no Município de
Wenceslau Guimarães, a 280 quilômetros desta Capital, onde está
em fase adiantada um projeto de assentamento de 173 famílias de
trabalhadores rurais que viviam em permanente conflito com a
empresa S/A Lopes Marques, que se diz proprietária das terras.
ZH 18.10.85
novembro de 1981 (Lei de Organização Básica da Brigada
Militar). Art. iS, parágrafo 3? — o Batalh&o de Policia de
Choque tem como missão legal á eontraguerrilha urbana
e rural, podendo ser empregado em outros tipos de poli-
ciamento".
O mesmo oficio esclarece que "Desse dispositivo legal,
depreende-se que o Batalhflo de Choque deverá manter-se
adestrado para o emprego em operações rurais, tais co-
mo: controle de populaçfio. manutenção da ordem em
possíveis conflitos referentes i posse de terra, conflitos
entresüvícolas,etc". ZH 09.10.85
= terragente 25:

a luta pela terra
e agora?
Coi i a assinatura do PNRA pelo
governo, a 1 ita pela Reforma Agrária en
tra em uma nnva fase. As "regras do jogo"
foram definidas e parece que a "primeira
batalha" foi ganha pelos latifundiários e
empresários rurais com o apoio decisivo
dos militares;
Esta vitória fica clara quando
se vê que o presidente do INCRA, José Go-
mes da Silva se demitiu do cargo por achar
que o PNRA divulgado e assinado pelo presi.
dente não tem como ser executado. A queda'
do presidente do INCRA não determina isola
damente que hajam grandes alterações na ro
ta do governo para a Reforma Agrária. Esta
demissão é apenas um reflexo das dificulda^
des que o MIRAD (Ministério do Desenvolvi-
mento e Reforma Agrária) vem encontrando '
para trabalhar a questão da Reforma Agrári
a. Pelas modificações que o Plano Nacional
PNRA sobreu ficam colocadas novas dificul
dades para o Movimento dos Trabalhadores
Rurais sem Terra e para todos aqueles que
lutaram pela Reforma Agrária massivaesob
controle dos trabalhadores. Agora a luta
vai exigir uma maior organização e res
postas a nível nacional. Estas respostas
a nível nacional passam a ser fundamentais
porque o governo centralizou as decisões
sobre a Reforma Agrária no Palácio do Pia
nalto. com isto tenta minimizar as lutas
específicas de cada região. Da mesma for-
ma passa a ter cada vez mais importância
a articulação de Comitês pela Reforma A
grária massivos e extremamente atuantes
para contrabalançar a campanha dos anti-
-Reforma Agrária. Além disso é necessário
ainda pressionar o governo para que o seu
tímido plano de reforma agrária seja ime-
diatamente executado. Sem dúvida o momen-
to de agora é decisivo e quem quer ver a
Reforma Agrária na prática não pode mais
ficar parado.
ÁREA NECESSÁRIA E AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS
(Por unidades da Federação, no período de 85 a 89)
terragente 26

======== a luta pela terra
1 • MOVIMENTO DOS SEM TERRA
Darci Maschio
No dia 25 de julho de 1984 o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra '
veio a Porto Alegre, na sede do INCRA para fazer uma grande manifestação onde era exigida
uma solução para o problema agra rio em nosso Estado e no paTs. Naquela oportunida^
de o TERRAGENTE entrevistou Darci Mas chio, representante do Movimento dos Sem Terra so
bre a situação do movimento e também sobre as questões mais importantes que se colocavam
naquele momento. Passado mais de um ano o TERRAGENTE volta a falar como Darci Mais
chio, agora na direção nacional do Mo vimento dos Sem Terra após a realização do l^Q Con
gresso Nacional dos Sem Terra. Naquel a época o TERRAGENTE colocava algumas questões ^
que hoje vão ser colocadas de novo pa ra se fazer um balanço do movimento do ano passado
para cã.
TERRAGENTE - Como é que evoluiu a participação^'
dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais no auxí-
lio, na cooperação e na luta do dia-a-dia junto'
com o Movimento dos Sem Terra?
DARCI- Bom, na época em 84 quandonõsestivemos
aqui no INCRA, naquela manifestação nos iramos
ainda 20 e poucos municípios engajados na luta
e o movimento sindical tinha sérias dúvidas so
bre o nosso movimento. Sempre os dirigentes sin
dicais nos acusavam de fazer movimentos parale-
los e que poderiam ser até oposições sindicais.
Portanto colocavam todo o tipo de impedlho na
nossa luta, impedindo a nossa organização,inclu
sive na época a gente teve sérias brigas com o
movimento sindical. Hoje a realidade mudou, o
movimento sindical reconhece a autonomiadosSem
Terra, reconhece que o crescimento que nós tive
mos do ano passado para cã foi um crescimento
assustador, o qual o movimento sindical daquela
época até hoje nao teve conquistas dentro do mo
vimento e nós do Movimento dos Sem Terra tive
mos inclusive a ocupação em Santo Augusto. De
pois, consequentemente, uma vitória e o aumento
de companheiros que se engajavam na luta. Tive-
mos várias reuniões, inclusive com os diretores
da FETAGj onde colocamos de que a nossa inten-_
ção não e tomar os sindicatos, nossa intenção i
simplesmente se organizar e conquistar o nosso
pedaço de terra, só que ai os sindicalistas que
colocavam impecilho no meio da luta, claro, sem
dúvida, nós procurávamos tirar eles da estrada.
TERRAGENTE - Como está a situação do Movimento '
dos Sem Terra no Rio Grande do Sul, quantosmun^
cípios estão organizados, qual foi a evolução do
ano passado para cá?
DARCI- Bom, como eu dizia no ano passado eram 20
municípios aproximadamente. Hoje nós temos 60
municípios na luta. Agora o movimento i mais e£
truturado , hoje nós temos comissões municipais,
a_Comissão Regional, a Comissão Estadual e tam
bém eleita a Comissão Executiva Nacional. Eu re
presento no Rio Grande do Sul a Comissão Execu-
tiva Nacional do movimento que inclusive é um
motivo de honra para nós que agora, assumida a
Nova República, mudaram até a tática de como re
ceber. Nós fomos recebidos muito bem em Brasília,
tivemos audiência, que inclusive convém salien
tar, o próprio movimento sindical ignorava, du-
vidava que nós chegássemos em BrasTlia a falar
com o ministro o qual nós fizemos ooraue nós va
mos ataliando por onde é mais perto. Não abede
centos essa conjuntura sindical, esta estrutura
sindical. Nós vamos da base direto aonde for ne
cessário e assim o movimento cresceu, teve mais
crédito porque nós não fizemos muita cerimônia,
para pedir as coisas. Aquilo que nós sentimosfo
mos lá em BrasTlia e dissemos. Aquilo que_ os
trabalhadores querem que diga, aquilo que é re
almente o problema, estamos exigentes, não esta
mos esperando muito. Entendemos a conjuntura po
litica do momento como diz a "Nova República",
mas mesmo assim nós não paramos, o movimento a
cada dia adquire mais força, credibilidade e
mais gente na luta.
"...o povo já está cheio de amarras, o po
vo jã esta com o saco cheio de todo mundo
impedir, de ter que pedir na porta | ro se
cretario atender, pro guarda pra pooer en
trar, pro secretário do secretario. E
dentro do movimento sindical muitas vezes
se vê a mesma coisa: basta ver a estrutu-
ra do sindicato, das regionais, da :edera
ção, da confederação, até chegar no Minis
têrio do Trabalho..."
terragente 27:
^

a luta pela terra
TERRAGENTE - Outra coisa que sempre fica no ar
para muitas pessoas é como pode que por exemplo
na Bahia, em Rondônia, no Maranhão, até no Mato
Grosso, onde os conflitos pela terra são_ muito
mais acirrados e o movimento nem sempre é tão
organizado. Em contra partida,aqui no Rio Gran-
de do Sul a luta, o Movimento dos Sem Terra con
seguiu uma organização ate superior a outros Es
tados. Como é que se pode entender essa diferen
ça de organização e como é que o Movimento dos
Sem Terra está pensando em ultrapassar esse mo
mento?
DARCI- Bom, sem duvida de que no Rio Grande do
Sul, o Estado como organização é o que esta ma
is organizado_digamos, e o fato de outros Esta-
dos onde se dá a luta mais a acirrada não está
tão organizado como o caso do Rio Grande do Sul,
é fácil de entender. Aonde os conflitos se dão
mais seguidamente, inclusive apelando para as
próprias armas, diminui o tempo dos trabalhado-
res pensarem, sentarempara estudar. 0 caso do
Rio Grande do Sul que nós não perdemos tempo,h5s
nos fins de semana tiramos para se reunir,para
discutir com a companheirada, assim avança mais
a organização nossa a nível de Estado. 0 caso
que por exemplo na Bahia e outros Estados onde
o conflito armado se dã todas as semanas,da'pa-
ra se entender que lã eles para sentarem-se e
estudarem tem que estar com a espingarda do ]a
do da cadeira, Então eles tem que se sentar rã
ras as vezes. Vão mais na luta concreta que se
cria mediante a própria miséria do trabalhador,
e a exploração do latifundiário e do grileiro.
Então a organização deles cresce na medida em
que crescem os conflitos, e nós aqui aproveita-
mos enquanto que não tem conflito que não se sa
be se nao vai ter um dia, para se sentar, discü
tir e ver inclusive estratégias e também se a
profundar um pouco mais no conhecimento políti-
co. NÓS do Rio Grande do Sul entendemos que o
problema da terra e todos os problemas brasile^
ros não vão se resolver dando um pedacinho de.
Invasões maciças:
a ameaça do
movimento dos
sem-terra
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
reiterou ontem, em São Paulo, após examinar o Plano
Nacional de Reforma Agrária ÍPNRA), sua posição de
desencadear um processo maciço de Invasões de
áreas que consideram Improdutivas nos doze Estados
onde possuem representação.
Na opinião do integrante da executiva nacional da
entidade, Laíaiete Pereira Biet, o movimento conside-
terragente 28
terra para nós, vai se dar o dia que o trabalhèT
dor tomar consciência política e também ocupar
os espaços políticos^ botando os seus represen-
tantes inclusive a nível de Estado como deputa-
dos, a nível nacional no Congresso e inclusive,
estamos pensando aqui no Rio Grande do Sul como
a questão da_Constituinte que está ai lançada em
discussão até em boteco de esquina. Nós estamos
discutindo politicamente que o problema -para não
se resolve apenas ocupando um pedaço de terra^
se resolve ocupando toda essa máfia oue tem ai
comandando o país que mesmo que tenha mudado de
militares para a Nova Republicaj não mudou-
a classe que domina que é isso que é importante
para nós, principalmente da liderança do movimen
to. Temos claro que_nao mudou a classe que domí
na e isso é o que nós queremos mudar, mudar o
sistema e não apenas o regime de governo.
itKKAGtNit- uma ultima colocação Darci: como é
que o Movimento dos Sem Terra vi a continuidade
da luta? Quais as formas de luta do Movimento?
No ano passado tu falavas que o movimento ainda
tinha muito a se organizar, colocava que o mov^
mento alimde pressionar no INCRA e vir fazer
manifestações como tinha feito no dia 25 de ju-
lho de 1984, começaria a ter outras formas de
luta, como acabou havendo mesmo com a ocupação
de terras.
DARCI- Bom, a estratégia do movimento na época,
em 84 quando eu falava_para o TERRAGENTE era
realmente ocupar, só nós tínhamos em sigilo e
foi o que nós fizemos. Hoje nós já dizemos pu
blicamente, inclusive, dissemos ao INCRA,ao re-
presentante do presidente do INCRA de Brasília,
que caso eles venham a entender a reivindicação
tudo bem, caso contrário, nós estamos dizendo
publicamente que vamos ocupar e não vamos recu
ar, nós temos claro que queremos é avançar na
luta e conquistar a terra, não importa o que é
necessário fazer, se for necessário ocupar con-
tinuaremos ocupando as terras.
' ewse A
ra que suas reivindicações não foram atendidas pelo
Governo e que estão esgotados, a partir de agora, to-
dos os caminhos que conduzem ao entendimento.
— O Governo brincou com os trabalhadores. Demos
crédito ao Plano Nacional da Reforma Agrária e fo-
mos frustrados, porque não fomos levados a sério, ob-
servou.(AG) ZH 12.10.85

2- REASSENTADOS
Lk grupo de quase 100 famílias
de agricultores, depois de muito lutarem'
para conseguir terras pelas vias legais '
resolveram que não havia mais solução,que
seu caminho era as vias de fato e ocupa-'
ram uma área de terras da Estação Experi-
mental do governo do estado do Rio Grande
do Sul no município de Santo Augusto, A o
cupação ocorreu no dia 28 de agosto de
1984 e no mesmo dia os^agricultores foram
expulsos. Três dias após serem enxotados'
violentamente pela Brigada Militar, eles
foram para uma ãrea de apenas 2 hectares'
PINHEIRO - Bom, a gente enfrentou muita dificu^
dade ate inclusive a liderança enfrentou a pres
são da polícia, mas graças a união do povo, a o?
ganizaçao, a consciência de que era sõ com luta
para nós conseguir a terra, então a gente resis-
tiu a tudo isso graças a população riograndense
que nos ajudou, nos apoiaram, nos deram forca.N5s
consideramos uma vitoria muito grande porque as
simjmntos colonos sem terra, muitos companheiros
estão entendendo, estão compreendendo e acredi-
tando nos próprios companheiros, que é sõ com or
ganizaçao e união para conseguir as vitórias.
TERRAGENTE - 0 Pinheiro levantou uma questão que
e bastante importante, que i a questão da organi
zação e da luta do pessoal. Principalmente dos ã
gricultores sem terra que provaram que mesmo num
governo do PDS, um governo eleito ainda na época
do regime militar, um governo que i claramente
contra o movimento dos Sem Terra, os agricultores
sem terra do Rio Grande do Sul com sua organiza-
ção conseguiram conquistar a terra. Pinheiro, o
que tu acha que foi mais importante nesse tempo
todo para que mantivesse o pessoal unido além do
apoio que recebiam de várias entidades. Igreja,
et . Como era a participação do sindicalismo e
quais foram os outros acordos que vocês acharam
mais importantes para conseguir esta vitória?
PINHEIRO- Bom, da parte do sindicato foram muito
poucos sindicatos combativos que estiveram dis-
postos na luta e uma entidade muito forte sempre
presente nas horas de mais dificuldade seria a
FRACAB e a CUT que foram umas entidades que até
ficaram marcadas pelas nossas autoridades do Es-
tado, isso a gente sabe e eu posso contar com
muita certeza é a própria imprensa nos deu muita
força, muito apoio e assim a gente conseguiu a
proveitando os espaços de grandes atos públicos
realizados aqui em Porto Alegre, jornal, rádio e
televisão e assim com nosso talento, com a nossa
coragem, com a nossa capacidade nós conseguimos
denunciar muitas injustiças que vinham tendo no
Movimento dos Sem Terra.
TERRAGENTE- Pinheiro, outra dúvida que sempre
resta ate para os trabalhadores rurais em geral
Rnheiro
a luta pela terra
em Erval Seco, no local chamado "Estrada
da Fortaleza" onde se iniciou, enfrentou'
e terminou um grande capítulo da história
do Movimento Sem Terra no Rio Grande do'
Sul e que os levou a mais uma vitória.
Abaixo, o TERRAGENTE publica u
ma entrevista feita com o Pinheiro que T
foi um dos dirigentes do acampamento de '
Erval Seco, onde ele nos conta um pouco
das dificuldades enfrentadas e como estão
agora as famílias acampadas em Tupancire-
tã.
i que eles não acreditam muito em si mesmos, £
cham que não tem condições de se organizar, de
lutar, de enfrentar batalhas. Como e que foi que
os Sem Terra se organizaram lã no acampamento mes
mo para resistir esses meses todos, e como é que
faziam para dividir os alimentos, etc. Como é
que era a organização interna do acampamento?
PINHEIRO- Bom, a primeira coisa é que foi uma or
ganizaçao muito importante que nasceu da " base,
de nós, eu como sou um dos criadores do Movimen-
to dos Sem Terra, a gente iniciou uma caminhada,
uma nova caminhada e a dificuldade maior que a
gente encontrou foi a não participação do próprio
colono sem terra que não acreditava gor ser um
camarada pobre, inexperiente.e nós tínhamos,por
que a gente teve muita experiência de ocupação,
_de despejo, então quando chegamos no acampameji
to de Erval Seco o pessoal ja estava consciente,
de que era sõ com luta para conseguir a terra
Nós sempre colocamos para os companheiros o exem
pio de Ronda Alta, de 600 famílias desistiram mm
tas porque a não participação nas reuniões,a nao
participação na oração, que a gente tem por cos-
tume, usou muito a Bíblia, usou rezar muito e pe
dimos a Deus que isso viesse a acontecer e assim
a gente colocava na cabeça dos companheiros que
participassem das reuniões que participassem das
decisões que assim a liderança levava ao conheo
mento das autoridades.
TERRAGENTE - Bom, mais importante e o que foi
mais significativo foi que após nove meses apro-
ximadamente, grande parte dessas famílias foram
assentadas em Tupanciretã e uma outra parte das
famílias ficou em Erval Seco mesmo. Afinal de con
tas o que interessa mesmo é que todas essas famT
lias, a grandejnaioria foi reassentada e foi mais
uma grande vitória. Como é que está agora o pes-
soal lã em Tupanciretã, Pinheiro?
PINHEIRO- Quanto a nossa companheirada de Tupan-
ciretã, estão todos felizes, todos contentes, o
apoio em nosso favor ê bastante. A Universidade
de Santa Maria nos dando muito apoio, essa equi-
pe da Agronomia, tem mais uma engenheira elétri-
terr agente 29

=a luta pela terra
ca que está a nossa disposição, tem a Igreja,por
exemplo^ a Rádio Medianeira que é da Igreja a
gente já ocupou, já nos serviu, a gente fez pro
grania lã, repercutiu muito bem e a própria popu-
lação de Tupanciretã, a Prefeitura, EMATER, um
pessoal que acabou vindo nos apoiar.
TERRAGENTE - Pinheiro, e agora enquanto o pesso-
al ainda nao tem todo o equipamento necessário,
nao tem nem casa para morar, estão morando em
baixo mesmo de barracos, quejnoravam em Erval Se
co, como é que o pessoal está vivendo, como que
está sobrevivendo, onde é que está trabalhando,o
que é que o pessoal está fazendo?
PINHEIRO- Bom, tu sabe que Tupanciretã é uma re-
giao_de grandes latifundiários, a nossa chegada
lá já foi um espinho para eles, já foi uma infe-
licidade, eles não gostaram disso, mesmo assim
eles se propõe a nos dar uma mao de uma maneira
ou de outra, agora o_que a gente quer deixar bem
claro é que nós também precisamos fazer os nos^
sos interesses.
TERRAGENTE- E dentro desse"fazer os interesses"
dos agricultores^ pessoal já está plantando ai
guma coisa na própria terra, já está fazendo aT
guma horta? Como e que está lã a situação?
PINHEIRO- Sim, o próprio Estado liberou um tra
tor e esse trator estava trabalhando, então ope£
soai, enquanto nós estivemos acampados três nie
ses numa agrovila lã na fazenda, eu liderei ope?
soai numa horta comunitária e essa horta nós fT
zemos com o nosso trabalho, e assim o momento que
foi distribuída a terra, dali nós tiramos o trans
plante para todas as hortas coletivas, então to
do o pessoal tem horta. Já plantamos mandioca,
plantamos cana, plantamos pasto, temos uma boa
quantia de pasto, uma boa quantia da companheira
da já plantaram um tanto de milho, enfim estão
trabalhando, estão progredindo.
TERRAGENTE - E o pessoal que está lá acampado Pi
nheiro, está tudo com lote dividido, para cada
família um lote, e quanto que é mais ou menos a
área dos lotes que o pessoal ganhou?
PINHEIRO- Bom,_aonde tem uma parte de campo hor-
tado, a terra é hortada,então deu um lote de 9,5
hectares, enquanto que nós do campo bruto, eu ga
nhei aproximadamente 11 hectares, assim como tem
lotes com 12 hectares e lotes com 10 hectares,en
tão mais por isso, por ela se distribuída indivT
dual, ainda nós não estamos contando, porque a
gente colocou, "mesmo com a terra a luta conti -
nua". Então nós estamos nos unindo cada vez mais
porque é só com união, taT o exemplo da conquis-
ta da terra, então nós vamos organizar uma asso-
ciação que provavelmente dois grupos já pode-se
dizer que ja está feito, um com treze famílias e
outro com dez, onde eu participo, a gente vai tra
balhar coletivo, que assim a gente tem força pa
ra reivindicar aquilo que nós temos direito
TERRAGENTE- E, isso que tu levantou é uma coisa
interessante porque geralmente o pessoal diz por
um lado que o colono, o sem terra e_um vagabundo,
e tu já está mostrando que a coisa é bem ao con-
trário e por outro, o pessoal diz:"ah! depois vo
cê ganha a terra, em 2 ou 3 anos já vai perder
de novo porque não sabe usar a terra". Quer di
zer que os Sem Terra lã de Tupanciretã estão mol
trando exatamente o contrario, quer dizer, estão
se unindo, estão fazendo até horta comunitária,
estão fazendo reunião de varias famílias para
terragente 30
trabalhar em coletividade, em mutirão para ven
cer essa dificuldade?
PINHEIRO- E isso ai, quer dizer que não só em mu
tirão, mas uma associação, organizar uma associa
ção definitiva, que assim a gente leve ao conhe-
cimento das autoridades a nossa reunião e a nos-
sa força, nós queremos mostrar isso mesmo que fa
laste, a gente foi acusado muitas vezes como va
gabundo, isso e aquilo e não é bem isso aT. Quer
dizer gue nós tendo a terra, tendo a infra-estru
tura nos vamos mostrar as qualidades porque eu
coloquei desde antes que teve uma equipe que de
começo se deram conta da nossa vinda Ia como eu
jã falei, eacusando-nos de vagabundos e isso e
aquilo. E nós com esse tipo de trabalho nós esta
mos mostrando que nós gueremos trabalhar, nos
queremos progredir e nos queremos oarticioar.
TERRAGENTE. Bom^ a gente pode ver aT, o Pinhei-
ro contou para nós um exemplo muito claro de co-
mo após 9, 10, 12 meses de organização e muita
luta, os agricultores sem terra do Rio Grande do
Sul conseguiram mais uma grande vitória. Pinhei-
ro como i que tu acha que vai continuar crescen-
do o movimento, será que o pessoal vai continuar
acampando, vai ter que continuar acampando mesmo
com o "novo" governo?
PINHEIRO- Bom, da nossa parte nós jã colocamos
muitas vezes, não acreditamos em Reforma Agrária,
mas sim acreditamos na união do povo que hojemes
mo a gente reunido com o pessoal do ministro da
agricultura, nós deixamos bem claro que com orga
nização, com união, com pressão, nós vamos conse
guir asnossas reivindicações, agora ocontrário
disso nós não vamos conseguir, então nós só acre
ditamos em Reforma Agrária se o povo continuar £
nido.
coAocamo s
a nossa P^nl^e^ K^s
^TToO. Bom, d - a 0 acredHawos e w 0 ^03 ^
^ SS0 c em Reforma W
ditamos em
nido.

A NOVA REPUBLICA
política agrícola
E OS PREQOS MÍNIMOS
A ALGUM TEMPO JÂ SE TEM OUVIDO FALAR NA TAL DE NOVA REPUBLICA E DE
SUAS "BOAS INTENÇÕES". O PRESIDENTE SARNEY ANUNCIOU EM SEUS DISCURSOS UMA CONDUTA
VOLTADA PARA O SOCIAL. O MINISTRO DA AGRICULTURA PEDRO SIMON E SEUS ASSESSORES DIZEM
ESTAR PREPARANDO UMA POLÍTICA AGRÍCOLA VOLTADA AO PBQUBND PRODUTOR E Ã PRODUÇÃO DE
ALIMENIOS PARA A POPULAÇÃO. OS JORNAIS DIZHVI QUE O GOVERNO PRETENDE ELEVAR A PRODU-
Ç&) AGRÍCOLA EM 5% ATÉ O PRÓXIMD ANO. MAS SERÁ QUE A NOVA REPUBLICA TEM MESMO ESTAS
BOAS INTENÇÕES? O CASO DA DEFINIÇÃO DA POLÍTICA DE PREÇOS MlNIMDS RESPONDE BEM A ES
TA PERGUNTA.
0 ministro Simon, da Agricultura,
fez um grande alarde na imprensa no iní
cio de agosto anunciando que os preços mi
nimos para os alimentos básicos, como o
arroz, feijão, milho e mandioca, seriam
aumentados de acordo com a variação da
inflação dos últimos 12 meses. Apenas os
produtos de exportação, como a soja e o a_l
godão, teriam os preços reajustados em ín
dices inferiores ao da inflação.
No entanto, o próprio Ministério
da Agricultura admitia que o preço de in
sumos, como o óleo diesel e fertilizantes,
subiu mais do que a inflação. Portanto,
mesmo que o reajuste fosse todo feito em
função da inflação, os agricultores conti
nuariam perdendo dinheiro, pois os custos
de produção teriam aumentado mais do que
esta. Além disso, parece que o ministro
se confundiu, pois corrigir os preços mi
nimos em função da inflação não é um fa
vor, mas uma obrigação do governo, já que
os agricultores não têm motivo nenhum p£
ra serem castigados pela existência da in
fiação.
Mas a proposta do ministro Simon
com todos os seus defeitos, era ainda apj3
nas uma proposta. Era preciso que o pres^
dente Sarney, em conjunto com os ministros
da fazenda e do planejamento, concordasse
com a tal proposta. Só que ele não concojr
dou e resolveu rebaixá-la ainda mais.
A imprensa anunciou que o reajus
te médio dos preços mínimos, que era de
230%, passou para 220%. Mas esta media não
representa a verdade, porque a diferença
entre a proposta do Ministério da Agricul_
tura e a que vai vigorar está em que, do
total de 20 produtos incluidos na políti
ca de garantia de preços mínimos, os sete
principais tiveram seu reajuste diminuída
Os outros treze, incluindo amendoim,sorgo,
cera de carnaúba e outros produtos de pe
quena importância, mantiveram os índices
da proposta anterior.
Portanto, todos os principais pro
dutos agrícolas do Brasil para a safra de
85/86 tiveram seus preços mínimos corrigi
dos abaixo da inflação do período,que foi
de 217,9%. como dá pra se ver abaixo:
PRODUTO NOVO PREÇO(Cr$) REAJUSTE(%) CUSTO DE PR0D.(Cr$)
Arroz de Sequeiro 63.000 191,7 76.195
Arroz Irrigado 61.200 186,0 60.422 V
Feijão 155.000 186,0 143.121 1
Milho
Soja
Mandioca
37.200
59.040
169.000
186.2
195.2
216,6
43.011
69.941
187.190
O
X
o
u
0)
Sorgo
34.969 217.9 -
terragentesr
\
CO

= política agrícola
Como dá pra ver também,a maioria
dos novos preços mínimos está abaixo do
custo de produção estimado. Quer dizer,se
estes forem os preços pagos aos agriculto
res, isto será o mesmo que fazer coni que
eles paguem para trabalhar!
E aí surge a pergunta: onde estão
as boas intenções? A Nova Repúlica conti
nua querendo frear a inflação apertando o
Mais um escândalo no coopera-
tivismo. Como esta frase já é conhecida
de todos, vamos somente mudar o nome da
cooperativa. Desta vez o estouro foi na
COTRISA.
Entre os associados melhor in
formados, os comentários sobre as dificul
dades financeiras da COTRISA já não eram
novidade. A maior novidade ocorreu no co
meço de outubro quando a CEP(Companhia dê^
Financiamento da Produção) descobriu que
o presidente da COTRISA, Jandir Chau de
Araújo e seu vice Danilo Toaldo tinham b£
lado uma "jogada" para tapar o "buraco"da
cooperativa. A tramóia era simples: a CO
TRISA vendia a soja que pertencia ã CEP
e da qual a cooperativa era fiel deposita
ria, e com isto "equilibrava" o caixa.
Mas a jogada não deu certo po_r
que a CEP descobriu o desvio e venda de
suas sementes. E o montante era de apro-
ximadamente 120.000 toneladas de grãos de
soja.
Assim, após todo o "rolo" ar-
mado pela antiga diretoria, os associados
se reuniram e constituíram uma diretoria
provisória, destituindo a antiga. Mas a
tal diretoria está engolindo "cobras e Ia
gartos" para tentar fazer o gigante quê
é a COTRISA funcionar. Como acontece em
todas as cooperativas do porte desta, os
associados perdem totalmente o controle e
nem sabem tudo o que tem ou tudo o que de
vem.
Na verdade o pano de fundo de
toda esta história é uma grande disputa
política para ver quem continua com as
"rédeas" da cooperativa na mão. Por um Ia
terragente 3 2=
cinto dos trabalhadores, tanto rurais quan
to urbanos. Continua dizendo que é preci
so produzir alimentos básicos para o país
("encher a panela do povo", como diziam
antes), mas também não dá as mínimas con_
dições pra que isto aconteça. Qual é e:n
tão a diferença entre a Velha e a Nova Re
pública?
mais uma
do foi articulada uma "Comiasao pro-preser
vação da COTRISA" composta por altos fun-
cionários da cooperativa, alguns sindica-
tos de trabalhadores urbanos e o PMDB,PDT,
PDS e principalmente o PEL.
De outro lado há a direção oro
visória escolhida pelos associados e sus
tentada por alguns sindicatos de trabalha
dores rurais combativos da região.
De parte da diretoria provisó-
ria, as maiores dificuldades são a art Leu
, lação dos Sindicatos de Trabalhadores Ru
rais da região para garantir a continuid£
de daquela e a falta de dados precisos so
bre a real situação da COTRISA. Além_ dis
so há uma carência de técnicos confiáveis
que possam ajudar a administrar esta difi
cil situação e superar este momento de im
passe, garantindo a efetiva participação
dos associados nos destinos da cooperati-
va.
Outro fato importante é que a
auditoria da FEC0TRIG0, que estava traba-
lhando para descobrir o tamanho do "bura-
co" financeiro da cooperativa foi pre;sio
nada a deixar o trabalho. Esta pressãi que
partia dos antigos diretores ligados ao
PEL foi rechaçada pela diretoria prov sé-
ria e agora a auditoria vai voltar a fun
cionar.
Neste jogo de pressões, só rejs
ta esperar que os culpados sejam inteira-
mente responsabilizados e punidos - já que
hoje estão soltos - e que os agricultores
não sejam prejudicados e possam partici-
par efetivamente e democraticamente das
decisões do seu futuro.

ITAPUÃ
ecologia
um exemplo a ser seguido
A luta pela preservação de par-
ques e reservas naturais de nosso Estado
não e nova. Muitas pessoas jã chamaram a
atenção para o fato de que a monocultura
e a urbanização desenfreada estariam ^tra
zendo sérios danos ao equilíbrio ecológi-
co do nosso Estado. Diversas nascentes de
rios jâ desapareceram, inúmeras espécies
de animais e vegetais estão extintas ou
quase em extinção. A preservação de áreas
com vegetação e a fauna nativas ê muito
importante para evitar estes desequilí-
brios.
Hoje, no nosso Estado, a luta
sunbolo pela preservação de nossas áreas
naturais tem sido a do Parque Estadual de
Itapuã. Diversas entidades estão engaja
das nesta briga.
0 Parque Estadual de Itapuã fi
ca ao lado de Porto Alegre, bem na regi-
ão onde o Guaíba desemboca na Lagoa _ dos
Patos. Neste parque, alem da vegetação ti
pica da região, existe um tipo de rocha
bastante raro, que ê o granito cor-de-ro
sa.
Este granito atraiu a atenção
de diversas pedreiras que começaram a di-
namitar as enormes pedras que dão uma ca-
racterística toda especial ao parque.
Alem disso, uma bela praia, de
frente para a Lagoa dos Patos, começou a
ser loteada ilegalmente por especuladores,
para veranistas de Porto Alegre.
Abaixo, o ecologista Giovani Gre
gol - secretario da Associação Gaüchâ de
Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN)-nos
conta com vai a briga que as entidades e
cologicas têm travado para acabar com a
destruição do Parque.
ate' agora uma vitoria
As pedreiras pararam. Desta vez
(esperamos) para sempre. Depois de tanta
luta pelo menos uma vitória na longa his-
tória de 12 anos de campanha pela efetiva
ção do Parque Estadual de Itapuã. Não foi
fácil. Seis meses atrás ecologistas e cor_
tadores de pedra fizeram um acordo que per
mitia a continuidade do corte por 3 mese^
enquanto uma comissão conjunta procurava
uma solução que a Secretaria de Saúde e
Meio Ambiente encaminharia.
A conclusão unânime dessa comis
são, apenas 10 dias após o seu nascimento
foi enviar ao Secretário Germano Bonow o
pedido de transferência das pedreiras p£
ra a área do Hospital Colônia ou Leprosá-
rio, de propriedade da SSMA, o qi'e fica
ao lado do Parque.
0 prazo de 3 meses, no entanto,
se esgotou sem solução. Os cortai ores,mes
mo a contragosto, cumpriram o conbinado e
pararam no dia prometido. A fome e a re-
volta campeavam na região. Tentou-se cul-
par os ecologistas e fomos quase agredidos
numa ocasião. Apenas a intervenção pes-
soal e direta de vários membros 1a Comis-
terragente 33:

ecologia
são de luta para efetivação do Parque, con
seguiu desatar o nó. Combatidos de um lã
do por alguns cortadores controlados por
intermediários do comércio de granito (ca
minhoneiros) e de outro lado por setores
do governo do Estado comprometidos com a
não efetivação do Parque, atuamos entre os
cortadores e nos colocamos juntos insis-
tindo para que a SSMA executasse a medida
requerida.
0 resultado ,é que agora os cor
tadores saíram do Parque, assinaram um
contrato que lhes dá o direito de explorar
a Região do Leprosário durante 4 anos e
principalmente tem a sua situação legiti-
mada e reconhecida. Como nos disse um ve
lho cortador durante uma de nossas visi-
tas: "Tem males que vem para bem. Eu não
queria sair do Parque de jeito nenhum,mas
agora reconheço que assim está melhor pa
ra todo mundo".
Desta forma demonstramos, mais
uma vez, que ecologia e questão social não
são antagônicas, mas complementares. Eco-
logistas e trabalhadores unidos em função
de um objetivo comum, taparam a boca na
prática, dos mal intencionados e oportunis
tas de todo tipo e origem que tentaram de
magogicamente nos jogar uns contra os oü
tros alegando que os ecologistas "não tem
sensibilidade social". Esse refrão muito
antigo da Ditadura Militar continua ainda
sendo batido por anacrônicos e/ou mal in
formados.
Superado o problema das pedrei-
ras vamos ã outra questão urgencial do
Parque: a invasão ilegal da Praia de Fora.
A Praia de Fora é um dos lugares mais be
los da região. Graças ao descaso e a ir
responsabilidade de sucessivas administra
ções estaduais que não fiscalizaram e naõ
pagaram até hoje os proprietários, o Par
que foi sendo depredado e invadido, a Prã'
ia de Fora é o melhor exemplo.
Ali chegou-se ao ponto de "or-
ganizar", a invasão de Terras Públicas.
Criou-se uma Sociedade dos (llUI) Amigos
da Praia de Fora - SAPF - que começou a
ocupar e lotear terrenos como se fossem
seus. 0 resultado é que onde 10 anos atrás
existiam 3 construções, hoje existem mais
de 1000 casa. Além dos invasores existem
grandes beneficiários da situação, como.
por exemplo, a Diretoria da SAPF, presid^
da pelo Sr. Toríblo Santos que sempre foi
na região cabo eleitoral do partido no po
der no Estado. Dessa forma entendemos poF
que as coisas custam tanto a mudar em Itã
puã. Havíamos no passado constatado que a
maioria dos cortadores não tinha carteira
terragente 34'
de trabalho e eram semi-alfabetizados. No
entanto, todos tinham título eleitoral.Iri
teressante, não?
Os ventos estão mudando e ago
ra os líderes do loteamento clandestino
fazem contatos com elementos de vários par
tidos políticos, às vezes durante belos
churrascos, no sentido de buscar apoio pa
ra a permanência e a regularização do que
é inaceitável e injustificável: a aproprl
ação privada de terras públicas destina"
das ao lazer e a preservação ambiental.De
talhe: a maioria dos usuários daà casas
de veraneio da Praia de Fora moram e vo
tam em Porto Alegre.
Mas a criação mais sorrateira
e manhosa da SAPF foi a criação de um Nú
cleo de Defesa Ecológica para cuja funda"
mentação convidamos várias autoridades e
Entidades Ecológicas (podemos afirmar que-
as últimas recusaram o convite). D presi-
dente desse núcleo o Sr. Ciro Spacsek a
firmou em carta ao Jornal ZH que os inva-
sores da Praia de Fora amam a natureza e
querem dela usufruir sem a interferência
de ecologistas "adeptos de ideologias fal
sas". Pois bem, no dia 28.09.85, sábadoT
os ecologistas em mais uma de suas idas
semanais a Itapuã receberam da fiscaliza-
ção permanente da SSMA a notícia de que
naquela manhã o Sr. Ciro-, presidente do
Núcleo de Defesa Ecológica da Soe. doa A
migos da Praia de Fora, foi pego tentandeã
burlar a proibição de entrada de materiais
de construção para obras na Praia, trans-
portando, dentro de uma Kombi, um saco de
cimento escondido de baixo de um colchão.
Foi apanhado em flagrante. Por aí se mede
a "preocupação ecológica" de certas pesso
as. Por essas e por outras é que estamos
pedindo apoio de todos os ecologistas e
simpatizantes para que nos ajudem a tirar
de dentro do Parque este loteamento clan-
destino.
FORA LOTEAMENTO CLANDESTINO DA PRAIA
FORA.
Grego1
DE

ecologia
OMELETE COM ALDRIN
0 recente "incidente" ocorri-
do em Salvador do Sul no caso das ga.l.i
nhas e ovos envenenados com Aldrin nos dei
xa algumas conclusões: multinacionais, oo
mo a Pionner continuam mandando e desmandan
do nos órgãos oficiais do Estado e do pa
ís, e estes, por sua vez. com mais algu-
mas provas de incompetência e até de opojr
tunismo,demonstram não ter grande interes
se pela saúde da população.
A Proagro Rionner, filial da
multinacional americana Piònner Sementes
Ltda., conseguiu uma autorização da Secre
taria da Agricultura e da Saúde.e Meio Am
biente para envenenar e vender 2.000 tone
ladas de sementes de milho, mesmo depois
de ter entrado em vigor a Lei Estadual dos
Agrotóxicos, que proíbe o uso de produtos
organoclorados, como o Aldrin. Mais uma
vez uma lei conquistada a duras penas pj3
Io Movimento Ecológico do Estado é "patro
lado" pela força política de uma multina-
cional. Mesmo apesar da legislação,as mu^
ti, velhas conhecedoras do."jeitinho bra-
sileiro", continuam conseguindo fazer
aqui tudo o que, nos seus países de orjL
gem, é rigorosamente proibido.
Como 450 das 2.000 toneladas
perderam a condição germinativa, a Pionner
as vendeu, no final de 84 ã empresa Gere
ais Sinos Ltda. Esta empresa, então ven
deu uma parte do milho a 12 moinhos que o
transformaram em ração para galinhas e su
ínos (parte esta que, em grande parte,nao
foi recuperada]. Outra parte, ou melhor,
140 toneladas foram vendidas â Granja Saji
to Inácio de Salvador do Sul, que também
utilizou o milho para produção de ração
para aves. Quinze dias após o início da
utilização da ração, morreram 7 mil .poedei^
ras. A produção continuou, apesar disto,
porém diminuiu muito. Em fevereiro deste
ano foram chamados os técnicos da Secreta
ria da Saúde para recolher amostras de
ovos e das galinhas. Mas estes só aparece
ram em maio e os resultados das análises
nunca chegaram às mãos da administração da
granja. Enquanto isto, os ovos continLevam
sendo vendidos à população. Mas provavel-
mente o Sr. Secretário da Saúde não comia
esta marca de ovos.
Finalmente foram enviadas £
mostras ao Ministério da Agricultura, que
só em 30 de setembro (data esta que por
"estranha.coincidência" é o dia mundial
dos alimentos], tomou as devidas providêjn
cias. interditando -5 dos 11 aviários da
empresa. Foram mortas 20 mil aves e cond£
nados 370 mil ovos (fato que deu origem
ao título do artigo] após a constatação
de que a contaminação com Aldrin nas aves
era "apenas" de 2 a 4 mil vezes além do
tolerado e nos ovos, 10 vezes superior ao
limite estabelecido pela Organização Mun
dial da Saúde. Porém, antes desta interdi
ção ocorrer, já havia sido vendido aproxi
madamente 1 bilhão destes mesmos ovos a^
população da Grande Porto Alegre.
É realmente estranho oue jus-
tamente nesta data, o Ministério da Agri-
cultura tenha se dado conta de que havia
Aldrin naqueles ovos, quando já no começo
de maio deste ano a imprensa publicava a
autuação da Mercantil de Cereais, de Guaí
ba, devida a suas instalações estarem con
taminadas com este produto. Esta contami-
nação era devida ao beneficiamento de se
mentes de milho compradas da nossa já c£
nhecida empresa Cereais Sinos Ltda. ou se
ja, a tal que vendeu parte das sementes
para a Granja Santo Inácio. Será que real
mente era tão difícil fazer este tipo de
ligação.ou será que existe um pouquinho de
oportunismo político de parte deste Minis
tério que não se importa muito em brincar
com a saúde da população?
Lembrete: o Aldrin, no corpo
humano, transforma-se em Dieldrin, que é
um produto bastante mais estável, permane
cendo ativo por 50 anos e depositando-se
nas gorduras do corpo.
terragente 35:

política
ASSEMBLÉIA
CONSTITUINTE
NAO. Nós não teremos Assembléia Constituinte. Assim como não estamos ten
do Reforma Agraria, previdência digna, distribuição de renda, melhores condições de
vida e de trabalho...
No dia 22.10, depois de muita polêmica foi aprovada a emenda Samey para con
vocação de Constituinte. 0 governo vence mais uma contra os interesses da maioria
da sociedade. Quem garantiu esta vitoria? Alem dos conchavos do governo (PMDB) e A-
liança Democrática, o congresso teve papel importante nesta trama, Como isto aconte
ceu? Vamos ver mais de perto.
Em agosto passado, foi apresen-
tada para o Congresso Nacional a Emenda
Sarney, herança ainda de Tancredo Neves ,
com a proposta do governo e da Aliança De
mocrática para a Constituinte, que é a s£
guinte:
- quem convoca a Constituinte é o Executi
vo, isto é, o Presidente;
- a eleição para a Constituinte será ape-
nas em novembro de 86 e o início dos tra
balhos em janeiro de 87;
- a Constituinte não será exclusiva, isto
quer dizer que o Congresso Nacional que
sera eleito então, terã poderes Consti-
tuintes, acumulando as funções ordinár^
as de Congresso com as de Constituite;
- preserva o mandato de 1/3 dos senadores
eleitos em 82(e que não foram votados
para isso!...)
- mantém a representatividade desigual do
atual Congresso onde há proporcionalid£
des diferentes entre o números de votos
e o número de representantes;
- não revoga as leis repressivas ainda vi^
gentes (Lei de Segurança Nacional, Lei
de Greve, Lei de Imprensa, ETC).
- propõem a Comissão de "Notáveis"como ba
se para a preparação da nova Constitui-
ção.
terragente 36
a emenda sarney
Resumindo, por esta Emenda pro-
posta por Sarney, não teremos Assembléia
Nacional Constituinte exclusivamente elei.
ta para este fim mas sim Congresso com t£
dos os vícios do atual, e ainda legislan-
do em causa própria.

política
uma proposta alternativa
Como alternativa que mais consjL
dera as exigências definidas pelo movimen
to sindical e por amplos setores da clas-
se trabalhadora que discutiu a questão,só
surgiu a proposta do PT (Partido dos Tra-
balhadores). A proposta apresentada foi a
seguinte:
- quem convoca a Constituinte é o CongrB£
so Nacional e não o Presidente da Repú-
blica;
- eleições específicas para a Assembléia'
Constituinte em março de 86, unicameral
isto é,não está dividida em Senado e Ca
mara, exclusiva para elaborar e votar a
nova Constituição;
- para estas eleições poderão ser eleitos
todos os cidadãos brasileiros com no mi
nimo 18 anos completos;
- o número de representantes na Assembléi
a Nacional Constituinte será calculado'
proporcionalmente ao número de eleito-
res por estado;
- não participarão os Senadores eleitos
em 82, com mandato até 1990, que o go-
verno coloca como "constituintes biôni-
cos" em sua emenda;
- coeficiente eleitoral estadual e nacio-
nal para fixar o número de representan-
tes de cada partido, Serão considerados
os votos na legenda para os partidos;
- os partidos políticos que obtiverem re-
registro até a data das convenções par-
tidárias para escolha dos candidatos,po
derão participar das eleições da Assem-
bléia Nacional Constituinte;
- a propaganda eleitoral no rádio e na te
levisão será em horário gratuito, distri
buido igualmente entre os partidos;
- a Assembléia Nacional Constituinte será
instalada em Brasília em 21 de abril de
1986 e ela própria elegerá entre os s£
us membros a sua mesa diretora, e deci-
dirá sobre o prazo de seu funcionamento
e data da promulgação da nova Constitui
ção;
- realizar eleições em 15 de novembro de
1985 em todos os municípios para compo-
sição de Comissões Conselheiras Munici-
pais encarregadas de formular, em 90 di^
as, sugestões para elaboração da .nova
Constituição que serão enviadas ã Mesa'
da Assembléia Nacional Constituinte;
- revogação das leis repressivas como Lei
de Segurança Nacional, Lei de Imprensa,
Lei de Greve, etc...
Para encaminhar a sua proposta,
(que na essência também é defendida" pe-
la OAB-Drdem dos Advogados do Brasil e pe_
Ia Igreja) o PT propunha uma grande campja
nha, com o povo nas ruas reivindicando os
seu direito ã Constituinte Livre, Sobera
na. Democrática e Exclusiva, como aconte-
ceu na luta pelas "Diretas Já". Só que pa
ra isto, a idéia teria que ter tido o apo^
o dos grandes partidos, que mais uma vez
mostraram que não estão tão preocupados
com a participação popular e com a legiti-
midade da Constituinte.
a constituinte roubada
Para encaminar a discussão da
Constituinte, foi criada uma Comissão no
Congresso Nacional, presidida pelo deputa
do Flávio Bierrembach, do PMDB de São Pau^
Io que, pessoalmente, simpatizava com a
proposta da Constituinte exclusiva. Bier-
rembach consultou vários segmentos da so-
ciedade e apresentou uma proposta que a
"Nova República" não engoliu:
realização de um PLEBICITO em narço de
86 para o povo decida se quer I onstitu-
inte exclusiva ou a Emenda Sartey;
caso fosse decidido por Constituinte ex_
clusiva esta seria eleita em 7 de setem
bro de 86;
os senadores de 82 só participariam se
o Plebicito permitisse;
o presidente da Assembléia Constituinte
terragente 37 1

política
seria o substituto constitucional do
Presidente da República;
- Revogação das medidas de emergência,etcj
As pressas Ulisses Guimarães e
Pimenta da Veiga, representando o desejo'
de Sarney, trataram de se articular com
o PFL, PDS, PTB e setores do PDT para a-
presentar outra proposta (assinada pelo '
deputado catarinense Giavarina] recolocan
do a Emenda Sarney com alguns enfeites'
que resultou na renúncia de Bierrembach,'
e agora?
Mais uma vez. Governo e Congres
so apostam na falta de experiência de paF
ticipação política do povo trabalhador ¥
na debilidade das nossas organizações.Con
fiam que não sabemos a diferença entre Cm
gresso e Constituinte...
Esquecem que este povo trabalha
dor é o mesmo que repudiou o regime mili~
tar, que saiu nas ruas pelas eleições di
Certamente uma Constituinte Li-
vre, Soberana, Democrátia e Exclusiva, se
ria perigosa para este senhores, pois po~
deria alterar um pouco as coisas. A Cons-
tituinte precisa ficar sob controle para
que não dê um pingo de poder a mais para
o povo. Para que não haja Reforma Agrária
Reforma Urbana, reforma nenhuma. Para que
fique tudo como está.
Só que nós não aceitamos e con-
tinuamos, teimosos, na luta.E vamos votar
no ano que vem...
* M ...... .
presidente da Comissão, e a derrota de
Plebicito.
Por fim, no dia 22 de outubro '
foi aprovada a proposta da Emenda Sarney
(com enfeites) só tendo contra os votos
do PT. PSB e setores do PDT.
Não houve grandes resistências'
por parte do Congresso porque a proposta'
aprovada afina perfeitamente com os inte-
resses políticos dos setores que são re-'
sentados neste Congresso.
retas, que tem o cotidiano de muitas lutas.
É um povo que ainda se confude'
na hora de transformar sofrimento em indi
gnação mas que politicamente tem evoluído
muito.
Não vamos nos iludir com este '
Congresso Constituinte que estão nos apre-
sentando como um avanço histórico e uma
conquista democrática quando sabemos que
recuamos 40 anos na nossa história (Consti
tuição de 46). Também sabemos que deste" 1 "
Congresso provavelmente não sairá uma Cons
titulçáo que traga mudanças profundas na
ordem econômica e social, que vá atacar as
fontes de poder que mantêm este país numa'
situação de extrema desigualdade. Isto por
que o Congresso Constituinte muito prova-
velmente será composto por senhores como '
os que hoje, no atual congresso, decidem,'
por nos, o contrario dos nossos interesses.
0 QUE ti PARA OUE SERVE A CONTITUINTE/ AS CONSTITUINTES DE NOSSA HISTORIA
PORQUE A CONSTITUINTE INTERESSA AOS TRABALHADORES/ CONSTITUINTE E PODER
leia em CADERNO TERKAGENTE CONSTITÜIMTE, pedidos para GEA, cx.postal 10.507-POA
terragente 38

Após a proclamação da República,
aconteceram diversos conflitos no Brasil,
envolvendo milhares de pessoas._ Exemplos
representativos destas lutas, são a Guer
ra dos Canudos de 1893 a 1897, no Ceara,
e a Guerra do Contestado que iniciou em
1912 e estendeu-se até o início de 1916.
Canudos e Contestado foram lutas
eminentemente populares e que, apesar de
terem acontecido em regiões diferentes,são
conseqüências de causas comuns: a extrema
miséria e opressão em que o "caboclo" des
te país era obrigado a viver, e que com
a proclamação da República e conseqüentes
T
memória das lutas
A GUERRA
DO
CONTESTADO
larta
&& Si

memória das lutas
va-mate. Finalmente os peões e agregados,
viviam nas fazendas dos grande e médios
proprietários, fazendo toda a sorte de
serviços: cuidar o gado, extrair erva-ma
te, tirar lenha, etc.
Com a proclamação da Republica,
em 1889 as terras devo lutas que antes es^
tavam sob a autoridade do Imperador, pa£
saram para a jurisdição dos governos esta
duais. As oligarquias estaduais aproveita
ram-se disto para reforçar seus esquemas
de favorecimento com os "coronéis", donos
do poder nos municípios. Por isto, em to
do o Brasil, as terras devolutas,na maior
parte das vezes ocupadas por posseiros,fo
ram passando pouco a pouco para as mãos
dos "coronéis". No Estado de Santa Catari-
na, palco principal da revolta, a coisa
nao foi diferente. Posseiros, pequenos cri
adores e lavradores, começaram a ser ex
pulsos das terras que ocupavam a dezenas
de anos, para darem lugar ao gado dos "co
ronêis". E o pior ê que jã não sobravam
terras para eles, e também para os peões
expulsos das fazendas. Com isto aumentava
ainda mais a miséria em que jã se encon
travam. Sem terra para trabalhar,passaram
a viver da caça, do pinhão, e de algum
serviço eventual. Isto naturamente tendia
a gerar conflitos.
E importante observar que, para
estes "caboclos" recém expulsos de suas
terras, o grande culpado passava a ser a
República. Por isto, durante a luta,conde
navam a Republica e pediam a restauração
da Monarquia no "sertões de Contestado".
2 - a penetração
do capital estrangeiro
Lumber and Colonization Co.", comprou 180
mil ha de terra na mesma área, com o ob
jetivo de explorar madeira para exportação
Foi instalada na^região a maior empresa
madeireira da América Latina, e para o
transporte da madeira aos portos catari
nenses foi construída mais uma estrada dê
ferro, também pela "Brasil Railway".
As ferrovias e o complexo madei
reiro, fizeram com que milhares de "cabo
cios" perdessem suas terras. Até mesmo me
dios e grandes fazendeiros perderam as
terras e um grande número de pequenos ser
radores foram arruinados. Estavam assim
criadas as condições concretas para a eclo
são de um grande conflito na região.
terragente 40
Paralelamente ao avanço dos "co
ronéis" sobre as terras, outro fato viria
a aumentar ainda mais a tensão social na
região.
No início do século o Governo bra
sileiro resolveu construir uma ferrovia
ligando São Paulo ao Rio Grande do Sul, e
parte do traçado passava pela região de
Constestado. A concessão da construção da
ferrovia ficou para a "Brazil Railway Com
pany". Pelo contrato, esta empresa amerl
cana tinha direito de propriedade
toda a área que estivesse dentro de
faixa de 15 quilômetros ao lado de
sobre
uma
cada
margem da ferrovia. Ainda no ano de 1911,
uma empresa pertencente ao grupp da "Bra
zil Railway", chamado "Southom BraziT

memoYia das lutas=
3 - os monges joao maria
As transformações econômicas que
estavam ocorrendo na região, não eram por
si so capazes de desencadear o conflito.
Os "caboclos" não possuiam qualquer tipo
de organização e a miséria em que foram
jogados não seria suficiente para provocar
um movimento coletivo de resistência.
Faltava um elemento catalisador,
que desse um mínimo de unidade aos "cabo
cios". Este papel foi cumprido pelos Mon
ges, que com sua vida simples, identifica
dos com a pobreza do povo, vivendo no me
io dele, e pregando a luta do Bem contra
o Mal, assumem uma importância fundamental
A população do Contestado, como
de resto de todo o interior do Brasil,
trazia em si um forte sentimento religio
so, uma espécie de catolicismo rústico.Co
mo a Igreja Católica não possuia padres
suficientes para das atendimento religio
so a esta população, apareciam os monges,
que tinham certas qualidades como mágicos,
curandeiros e videntes e que também assu
miam as necessidades espirituais do povo,
casando, batizando e dizendo missa.Não fa
ziam parte dos quadros oficiais da Igreja,
0 ano de 1912 foi especialmente
terrível para as jã difíceis condições de
vida da população do Contestado. Além da
ofensiva dos "coronéis" sobre as terras
dos posseiros, neste ano cresce a tomada
de terras pela "Brazil Railway". Para pio
rar ainda mais, no ano de 1911 havia acon
tecido uma praga de ratazanas que destru
iu todas as reservas dos ja pobres paióis
dos caboclos. Parecia que as profecias dos
e nem eram por ela formados ou instruídos.
Eram quase que um produto da religiosida
de do povo e da falta de padres para cul
tivâ-la.
Ao lado da função^de guia espiH
tual, o monge assumia também um papel po
lítico. Na pregação do Bem contra o Mal,
este ultimo era identificado pelos "cabo
cios" com os responsáveis pela sua expul
são das terras: "A República, os Coronéis
e a empresa estrangeira".
0 monge João Maria, um dos pre
cursores do conflito, declarava-se antT
-republicano convicto. Dizia entre outras
coisas, que a "República é a ordem do De
mônio e a Monarquia ê a ordem de Deus".
Nas suas visões, previa para breve a vol
ta de São Sebastião, ã frente do seu exer
cito encantado para varrer o mal e restau
rar a monarquia nos campos do Contestado.
Os "cablocos", despejados de
suas terras, sem qualquer alternativa e
vivendo na mais absoluta miséria encontra
vam nas palavras dos monges um sinal, umã
saída para as suas terríveis condições de
vida. Por isto juntavam-se ao seu redor e
os seguiam.
monges, que previam desgraças futuras, es
vam-se confirmando.
No ano de 1912, surgiu ra região
um novo monge chamado José Maria de San
to Agostinho. José Maria, era e>-soldado
e desertor do exército, que se dedicava â
pratica do curandoirismo, o que lhe confe
ria grande prestígio em meio ã população
pobre, que passou a acompanha-lo em suas
andanças.
terragente 41

memória das lutas
José Maria influenciado pelos co
nhecimentos adquiridos no exército,passou
a dar alguma organização ao grupo que o
seguia. Formou grupos chamados "quadros
santos", cujo comando era entregue aos a
deptos mais aptos. Os "comandantes" orga
nizavam as rezas e as chamadas formas: fi
Ia de sertanejos que se dedicavam a uma
espécie de treinamento militar e que ento
avam canções e vivas a São Sebastião, Sao
José e Santa Maria .
0 primeiro combate aconteceu em
22 de outubro de 1912. Os sertanejos havi
am feito um acampamento nos Campos de Ira
ni. Alguns fazendeiros, alarmados com a
concentração, e temendo pelos seus bens,
pediram providências ao governo contra os
"fanáticos que haviam proclamado a monar
quia nos sertões do Contestado".
0 Estado do Paraná, que queria
para si aquelas terras, mandou logo uma
expedição militar comandada pelo Coronel
João Gualberto, com o objetivo de disper
sar e trazer aqueles "fanáticos" maneados
para desfilarem nas ruas de Curitiba.João
Gualberto exigiu que o monge se apresen
tasse na cidade de Curitibanos, para ex
plicar aquele ajuntamento de pessoal e
que imediatamente fosse desfeito o acampa
mento sob pena de "dar-vos já franco com
bate e a todos que forem solidários con
vosco, em verdadeira guerra de extermínio 7 .'
José Maria^ temendo ser preso,
não aceitou as exigências do Coronel.
Deu-se então a luta, onde as for
ças do Coronel foram completamente emrol
vidas pela tática de "guerrilhas" dos ca
terragente 42
boclos, e em poucas horas foram postas em
fuga. No combate, morreu o monge José Ma
ria. 0 coronel Gualberto, foi morto a
golpes de facão.
A morte do monge, não quebrou o
ânimo de seus seguidores. Ao contrário,to
dos acreditavam que ele estava prestes a
ressuscitar ã frente do exército de São
Sebastião, para continuar a Guerra Santa.
Isto; e mais a vitoria sobre as forças go
vemistas, fazia crescer o número de se
guidores, que ainda contavam com um refor
ço material importante: grande numero de
armas e munições tomadas dos soldados.
A organização das rezas e qua
dras ficou a cargo dos mais antigos e quã
lifiçados adeptos do monge, que tomaram-
-se também os comandantes militares.
Após o primeiro combate, os "pe
lados" como viriam a chamar-se, se estabe
leceram em Taquaruçu para ali construir
uma cidade Santa. Famílias inteiras vende
ram ou abandonaram tudo o que tinham,pois
acreditavam que na'Cidade Santa nada lhes
faltaria". Foram criadas uma porção de re
gras que deviam ser seguidas por todos:
- os novos adeptos não podiam mais abando
nar os acampamentos
- todo o crente deveria cortar o cabelo
bem curto, e passatam a chamar-se "pela
dos", enquanto os que não pertenciam ã ir
mandade eram os "peludos".
- ninguém podia guardar riquezas individu
ais. Os únicos bens pessoais permitidos e
ram as armas e os arreios para os cavalos.
- a terra era plantada coletivamente e o
fruto repartido entre todos.

»
I
Assentaram-se assim as^bases pa
ra a organização militar e também para a
vida igualitária entre os revoltosos do
Constestado.
Durante o ano de 1913, novos com
bates trouxeram mais vitorias para os "pe
lados". Isto serviu para aumentar mais e
mais o número de revoltosos,^que acredita
vam que eram o verdadeiro exército encan
tado de São Sebastião, e portanto invencT
veis. Além dos posseiros expulsos das ter
ras, também operários da "Brazil Railway 11
e até fazendeiros que^tinham suas terras
roubadas pelos "coronéis, juntavam-se ao
movimento.
memona das lutas
Isto tomou necessário organizar
novos "redutos" e reforçar os esquemas de
organização militar. A organização políti
co-militar passou a ser centralizada;cria
ram-se piquetes com o objetivo de confis
car armas e alimentos nas fazendas, cria
ram-se as figuras do "comandante de for
mas e comandante geral militar". 0 primei
ro era responsável pelo controle da popu
lação e por evitar deserções. 0 segundo
organizava marchas e treinamentos milita
res e os "bombeiros", que se infiltravam
nas tropas do governo para "bombear" in
formações para os redutos.
2 - amplia-se a guerra
Durante o ano de 1914 os revolto
sos de Contestado ampliaram em muito a sua
ação. Ocuparam varias vilas e cidades e
a estrada de ferro entre Canoinhas e Por
to'União ficou sob seu controle. Os pique
tes penetraram cada vez mais nas fazendas,
em busca de armas, gado e cereais, e va
\rias serrarias da "Lumber" foram queima
das. -

■
memória das lutas ———
3-o cerco de fogo
- derrota dos contestados
O general Setembrino passou a a
tuar em duas frentes. De um lado procura
va persuadir os revoltosos a abandonarem
as armas, oferecendo-lhes terras de que
mais tarde teriam títulos^ De outro prepa
rou um plano de cerco da área em conflito,
a começar pela vigilância sobre a estrada
de ferro, caminhos e estradas, de forma a
impedir a entrada de mercadorias para os
revoltosos e pela formação de quatro pode
rosas colunas que marcharam sobre a regT
ão sublevada.
Diante do cerco das forças do ge
neral Setembrino, os revoltosos lançaram-
-se num grande plano de contra-ataque. Au
mentaram o numero de povoados e fazendas
saqueadas- Mas o avanço das forças gover
nistas era implacável. Vilas e cidades fõ
ram sendo reconquistadas e a área sob con
trole dos revoltosos foi diminuindo.
Diante da impossibilidade de man
ter a defesa de vários redutos, os Conte,s
tados resolveram transferir toda a popula
ção para o vale do arroio de Santa Maria.
Estejiovo reduto situava-se num vale es
tratêgico, no meio de um desfiladeiro,coin
estreitas gargantas naturais e portanto
era muito bom para um sistema de defesa.
Contestado geralmente nos ê apre
sentada como a luta dos "caboclos fanati
zados e enlouquecidos", que queriam res
taurar a Monarquia e que portanto eram T
nimigos da republica.
Mas, as causas de um conflito tão
grande, não podem ser encontradas no sim
pies fanatismo religioso ou no monarquis
mo dos caboclos. Os revoltosos queriam una
sociedade "onde o povinho possa beber â
gua limpa e deixar que todos também be
bessem", mas sabiam eles que "a maior par
te dos senhores continua a sujar a água
que todos tem que beber", nas palavras de
seu ideólogo, o monge José Maria.
O Monarquismo so pode ser compre
endido como uma contraposição ao regime fê
gime republicano que era o responsável pe
Ia perda de terras e a piora das condi
ções de vida dos "caboclos". Era uma espe
cie de tentativa de volta ao passado,onde
nao havia estrangeiros e coronéis a lhes
terragente 44
conclusão
Enquanto isto, os combates conti
nuavam. Os Contestados, utilizando-se dos
conhecimentos do relevo e das defesas na
turais da região, conseguiam conter o a
vanço das forças do exercito. Mas tinham
um inimigo que a cada avanço das forças
govemistas tomava-se mais devastador: A
FOME. A fome que aos poucos matava cente
nas e centenas de pessoas e que também cau
sava desentendimentos entre a população
do reduto do Santa Maria. Parte queria a
rendição, parte não aceitava. Registraram
-se inúmeros incidentes entre os próprios
revoltosos que quebraram sua capacidade de
resistência e o próprio sistema democrãti
co de poder existente. Por isto aos pou
cos foi-se consolidando o poder absoluto
de um único indivíduo sobre todos os par
ticipantes do movimento. Foi a Ditaduradõ
chefe Adeodato.
Em abril de 1915, o reduto de
Santa Maria era conquistado pelas forças
govemistas que o reduziram a cinzas para
que dele não sobrassem referências aos re
voltosos. Parte dos revoltosos conseguiu
fugir. Fundaram a cidade Santa de São Pe
dro, destruída ao final do ano de 1915.
Com isto, estava terminado o movimento do
Contestado.
tomarem as terras. Por que, a luta pela
terra era a verdadeira origem do conflito,
como pode ser visto numa.frase encontrada
no bolso de um "caboclo" morto em combate:
"Nois não tem direito de terra. Tudo é
pras gente da Europa".
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
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ra do novo mundo. Ed. Brasiliense.
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Paulo.
guer
Lole
Sao
DERENGOSKI, Paulo - A Saga do Contestado.
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QUEIROZ, Maurício Vinhas de - Messianismo
e conflito social - A Guerra Sertaneja do
Contestado. Ed. Civilização Brasileira,
1966, Rio de Janeiro.
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