Diario da Justi a 29-05-2001 - Tribunal de Justiça da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 01 de abril de 2003
Despacho: Intime-se a procuradora habilitada
nos autos para proceder ao pagamento das
diligencias, no prazo de 5 dias.
00351 Processo: 2001998001323-5 - ORDINARIA CO-
BRANCA AUTOR: ERNANI LUCENA FILHO
ADV: ANTONIO INACIO NETO. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Pedido deferido de
execucao provisoria e determino a expedicao de
oficio ao tjpb, comas devidas cautelas.
00352 Processo: 2001998001333-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CAROLINA LUCAS ADV:
ANTONIO INACIO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Pedido deferido DE EXE-
CUCAO PROVISORIA E DETERMINO A EX-
PEDICAO DE OFICIO AO TJPB COM AS
DEVIDAS CAUTELAS DE ESTILO.
00353 Processo: 2001998013962-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: IVANILDO LINS FIALHO
ADV: ANTONIO INACIO NETO. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Pedido deferido de
execucao provisória e determino a expedicao
de oficio ao tjpb, comas devidas cautelas.
00354 Processo: 2002000022409-3 - ANULAT DEBITO
FISCAL AUTOR: INDUSTRIAS GESSY LEVER
LTDA ADV: JOSE RICARDO SANTOS, GUTEM-
BERG VENTURA FARIAS. Despacho: Pedido
deferido de fls. 144. Providencias de estilo.
00355 Processo: 2002000022594-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GENESIO GOMES PE-
REIRA FILHO ADV: JOSE LUCIANO GADE-
LHA, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO
GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Cumpra-se o venerando acordao.
00356 Processo: 2002000024628-6 - INDENIZACAO
AUTOR: LINDOJONSON VIEIRA DANTAS
ADV: ANILSON NAVARRO XAVIER. REU:
REAUTO VEICULOS LTDA ADV: FATIMA DE
LOURDES L CORREIA LIMA. REU: REINAL-
DO DE SOUZA AMORIMLITISCONSORTE:
ANTONIO RODRIGUES SANTOSLITISCON-
SORTE: ALUISIO MOURA JUNIORLITISCON-
SORTE: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADU-
AL DE TRANSITO Despacho: Intime-se a parte
autora para que recolha as despesas processuais
necessarias ao cumprimento da carta
precatoria expedida,
00357 Processo: 2002000107787-0 - EXECUCAO AU-
TOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C. DE VAS-
CONCELOS. REU: CICERO DE LIMA E SOU-
SA Despacho: Pedido deferido de fls. 13, suspendendo
o presente feito pelo prazo de 1 ano.
00358 Processo: 2002001004029-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LUIZ GUILHERME SU-
ASSUNA FERREIRA ADV: ORLANDO GON-
CALVES LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se o autor para que promova
a execucao do julgado, em 10 dias, sob
pena de arquivamento do feito.
00359 Processo: 2002001040868-6 - ORDINARIA CO-
BRANCA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAMANGUAPE ADV: JECONIAS ROSEN-
DO DA SILVA JUNIOR, EDNA CANTALICE RA-
MOS. REPRESENTANTE LEGAL: PREFEITO
DO MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADV: JE-
CONIAS ROSENDO DA SILVA JUNIOR. REU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAI-
BA Despacho: Intime-se a parte autora para se
manisfestar sobre a proposta de fls. 51.
00360 Processo: 2002001124561-6 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONI-
CA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JOSE
GOMES VARELA ADV: BRUNO MAIA BAS-
TOS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00361 Processo: 2002002002122-2 - EMBARGOS -
DEVEDOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU:
JEAZIEL CARNEIRO DOS SANTOS ADV:
ANTONIO INACIO NETO. Despacho: Intimese
requisite-se o pagamento do precatorio.
00362 Processo: 2002002003560-2 - EMBARGOS AU-
TOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ES-
TADO DA PARAIBA IPEP ADV: FRANCISCO
RAMALHO DE ALENCAR, FRANCISCO NU-
NES DE ASSIS. REU: MARIA ARMINDA DE
CARVALHO RIBEIRO ADV: WALMOR BELO
RABELO PESSOA DA COSTA, CLAUDIO CO-
ELHO MENDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
as partes para que se manifestem sobre
os calculos de fls. 29/48, no prazo de 10 dias.
00363 Processo: 2002002350295-4 - EMBARGOS AU-
TOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA
NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JACILENE
NICOLAU FAUSTINO GOMES ADV: MARIA DA
PAZ ANTAO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se O EMBARGADO PARA REQUERER
o que achar de direito, no prazo legal.
00364 Processo: 2002002382788-0 - EMBARGOS AU-
TOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY RI-
BEIRO JAPIASSU. REU: ANTONIO DO AMA-
RAL ADV: EVERALDO DANTAS DA NOBREGA.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00365 Processo: 2002002389267-8 - EMBARGOS AU-
TOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY RI-
BEIRO JAPIASSU. REU: GLAUCIA MARIA CAR-
VALHO XAVIER ADV: ANTONIO INACIO NETO.
Despacho: Julgo Improcedente a presente acao
00366 Processo: 2002002390733-6 - EMBARGOS -
DEVEDOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: HA-
MILTON DE SOUZA NEVES FILHO ADV: AN-
TONIO INACIO NETO. Sentenca: Julgo Improcedente
a presente acao
JUIZO DA 1A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO
PESSOA NF 040/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00367 Processo: 2002001139121-2 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: ACCURATE DO BRA-
SIL COM REP IMP E EXP LTDA ADV: SERGIO
BARBOSA ALVES. REU: DIRETOR GERAL
DA ADMINISTRACAO E ARRECADACAO
TRIBUTARIA PB Despacho: Intime-se Cumpra-se
o Venrando Acordao.
00368 Processo: 2002002010587-6 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: JEFFERSON FERREI-
RA DE ALMEIDA ADV: JOSE MARIA DE AL-
MEIDA BASTOS, BRUNO MAIA BASTOS. REU:
SUPERINTENDENTE DO 1 NUCLEO REGIO-
NAL DE FINANC DO EST DA PB Despacho:
Intime-se Cumpra-se o Venrando Acordao.
00369 Processo: 2002002350691-4 - MAND. SEGURAN-
CA - CV AUTOR: MARINESIO DE SOUZA RA-
MALHO ADV: WASHINGTON ALVES FREIRE,
ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL. REU:
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO NO ESTADO DA PARAIB Despacho:
Intime-se Cumpra-se o Venrando Acordao.
00370 Processo: 2002002355896-4 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FEITOSA ADV: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA.
REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO DA PB Despacho: Intime-se
Cumpra-se o Venrando Acordao.
00371 Processo: 2002002357302-1 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: ANTONIEL CARLOS
PEREIRA ADV: JOSENAL TEIXEIRA DA RO-
CHA. REU: SUPERINT DO DETRAN DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PB
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00372 Processo: 2002002358803-7 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: LEONALDO ARRUDA
DE FREITAS ADV: JOSE AILTON GOMES DE
SOUZA. REU: SUPERINT DO DETRAN DE-
PARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA
PB Despacho: Arquive-se Com baixa.
00373 Processo: 2002002360458-6 - MAND. SEGURAN-
CA - CV AUTOR: JOYCE HAUSCHILD LEITE
ADV: MANOEL JAMES TRVASSOS DA LUZ. REU:
DIRETOR SUPERINT DO DETRAN DEPARTA-
MENTO ESTADUAL DE TRANSITO Despacho:
Intime-se Cumpra-se o Venrando Acordao.
00374 Processo: 2002002361511-1 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: GERALDO CARLOS
CAVALCANTI ADV: MANOEL JAMES TRVAS-
SOS DA LUZ. REU: DIRETOR SUPERINT
DO DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO Despacho: Intime-se Cumprase
o Venrando Acordao.
00375 Processo: 2002002376980-1 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: ITALO CHATEAUBRI-
AND RIBEIRO PEREIRA ADV: ANTONIO
CARLOS DE PONTES. REU: DIRETOR SU-
PERINT DO DETRAN DEPARTAMENTO ES-
TADUAL DE TRANSITO Sentenca: Julgo Improcedente
a presente acao
00376 Processo: 2002002377023-9 - MAND. SEGURAN-
CA - CV AUTOR: ALEXANDRA FERNANDES DA
SILVA ADV: GILSON DE BRITO LIRA. REU: DE-
TRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSI-
TO Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00377 Processo: 2002002377247-4 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: JOSILENE BARBOSA
BENDITO ADV: GILSON DE BRITO LIRA.
REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO DA PARAIBA Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao
00378 Processo: 2002002389295-9 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: MANOEL PAULEMIR
DE CARVALHO ADV: GILSON DE BRITO
LIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ES-
TADUAL DE TRANSITOLITISCONSORTE:
STTRANS SUPERINTENDENCIA DE
TRANPORTES E TRANSITO DE JOAO PE
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00379 Processo: 2002002392185-7 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: LUIZ GONZAGA DA
COSTA ADV: JAIME FERREIRA CARNEIRO.
REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO Sentenca: Liminar indeferida
00380 Processo: 2002002392674-0 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: MANOEL OLIVEIRA
FILHO ADV: KLEBEA VERBENA PALITOT C
BATISTA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DA PB Sentenca:
Julgo Improcedente a presente acao
00381 Processo: 2002002392679-9 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: ELIEL LOPES DOS
SANTOS ADV: BISMARK MARTINS DE OLI-
VEIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ES-
TADUAL DE TRANSITO DA PBREU: STTRANS
SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E
TRANSITO DE JP Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00382 Processo: 2002002396046-7 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: ANTONIO DE AZEVE-
DO FELIX ADV: GILSON DE BRITO LIRA.
REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO DA PBREU: STTRANS SUPE-
RINTENDENCIA DE TRANSITO DE JOAO
PESSOAREU: DNER DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE ESTRADAS E RODAGENS Sentenca:
Julgo Improcedente a presente acao
00383 Processo: 2002002396338-8 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: MARIA DAS NEVES
RODRIGUES DE LIMA ADV: GILSON DE
BRITO LIRA. REU: DETRAN DEPARTAMEN-
TO ESTADUAL DE TRANSITO DA PBREU:
STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRAN-
SITO DE JOAO PESSOA PB Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao
00384 Processo: 2002003800825-2 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: EDWARD LIMA COS-
TAREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADU-
AL DE TRANSITO Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00385 Processo: 2002003801539-8 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: FRANCISCO PEREI-
RA REGIS ADV: CLODOALDO PEREIRA VI-
CENTE DE SOUZA, HALEM ROBERTO AL-
VES DE SOUZA. REU: DIRETOR DE ENSI-
NO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se Os patronos
do impetrante para falar sobre a certidao de
fls. 23v, noprazo de 05 dias.
JUIZO DA 5A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CA-
PITAL NF 006/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00386 Processo: 2001992004376-3 - EXECUCAO FIS-
CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-
DO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. REU: DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS PESSOENSE LTDA Despacho:
Processo suspenso por um (01) ano.
00387 Processo: 2001992004404-3 - EXECUCAO FIS-
CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-
DO DAPARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PE-
REIRA FILHO. REU: ELETROPLASTICOS
COM DE FERROS E PLASTICOS LTDA Despacho:
Processo suspenso por um (01) ano.
00388 Processo: 2001994000967-9 - EXECUCAO FIS-
CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-
DO DAPARAIBAREU: CONSTRUTORA AL-
MEIDA LTDA ADV: JOSE WILSON GERMA-
NO DE FIGUEIREDO, MARCOS DOS ANJOS
PIRES BEZERRA. REU: JOAO RONALDO L
SARMENTO Despacho: Intime-se o executado
para firmar o termo de penhora do bem
oferecido as fls. 08 no prazo da lei.
00389 Processo: 2001997072410-6 - EXECUCAO FIS-
CAL REU: DIVISA ENGENHARIA IND E COM
DEDIVISORIAS LTDAAUTOR: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho:
Processo suspenso por um (01) ano.
00390 Processo: 2001997223256-1 - EXECUCAO FIS-
CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-
19
DO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. REU: MCR IND E COM
DE CONFECCOES LTDA Despacho: Processo
suspenso por seis (06) meses.
00391 Processo: 2001998008085-3 - EXECUCAO FIS-
CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-
DO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. REU: SEVERINO QUIRINO
RODRIGUES CONSTRUCAO Despacho: Processo
suspenso por um (01) ano.
00392 Processo: 2001998016509-2 - EXECUCAO FIS-
CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-
DO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. REU: MARIA DAS GRACAS
DINIZ OLIVEIRA GUEDES Despacho: Processo
suspenso por um (01) ano.
00393 Processo: 2001998018055-4 - EXECUCAO FIS-
CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-
DO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. REU: RJS PROD MEDICOS
E HOSPITALARES LTDA Despacho: Processo
suspenso por um (01) ano.
00394 Processo: 2001998030192-9 - EXECUCAO FIS-
CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DAPARAIBAREU: GEORGE CUNHA FERRA-
GENS LTDA ADV: ELMANO CUNHA RIBEIRO,
GUSTAVO CAMPELO RABAY. Despacho: Intimese
a executada atraves de seu procurador para
dizer sobre a peticao de fls. 44 no prazo da lei.
00395 Processo: 2001998032953-2 - EXECUCAO FIS-
CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-
DO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. REU: VICAM BICICLETAS LTDA
Despacho: Processo suspenso por um (01) ano.
00396 Processo: 2001998034071-1 - EXECUCAO FIS-
CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-
DO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. REU: N A P COM E ACESSO-
RIOS PARA AUTOS LTDA Despacho: Processo
suspenso por um (01) ano.
00397 Processo: 2001999013054-0 - EXECUCAO FIS-
CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-
DO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. REU: COMERCIAL CONS-
TRUCAO SOARES LTDA Despacho: Processo
suspenso por um (01) ano.
00398 Processo: 2001999015960-6 - EXECUCAO FIS-
CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-
DO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. REU: O REI DA LATARIA COM
DE PECAS PARA VEICULOS LTDA Despacho:
Processo suspenso por seis (06) meses.
00399 Processo: 2001999016612-2 - EXECUCAO FIS-
CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-
DO DAPARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREI-
RA FILHO. REU: USA CONFECCOES LTDA
Despacho: Processo suspenso por um (01) ano.
00400 Processo: 2001999030647-0 - EXECUCAO FIS-
CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEI-
REDO. REU: URCA RIO VESTUARIO LTDA
Despacho: Processo suspenso por um (01) ano.
00401 Processo: 2001999031788-1 - EXECUCAO FIS-
CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-
DO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. REU: CASA DO IM-
PERMEABILIZANTE LTDA Despacho: Processo
suspenso por um (01) ano.
00402 Processo: 2001999043592-3 - EXECUCAO FIS-
CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DAPARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C. DE VAS-
CONCELOS. REU: FELICIANO COM E REP LTDA
Despacho: Processo suspenso por um (01) ano.
00403 Processo: 2002000014700-5 - EXECUCAO FIS-
CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEI-
REDO. REU: GENIVAL AUTO PECAS LTDA
Despacho: Processo suspenso por um (01) ano.
00404 Processo: 2002000027578-0 - EXECUCAO FIS-
CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-
DO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. REU: GERMANO AL-
VES DE MORAIS Despacho: Processo suspenso
por um (01) ano.
00405 Processo: 2002000030966-2 - EXECUCAO FIS-
CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-
DO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. REU: MSL COM E REPRE-
SENTACOES LTDA Despacho: Processo suspenso
por um (01) ano.
00406 Processo: 2002000107768-0 - EXECUCAO FIS-
CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEI-