Diario da Justi a 29-05-2001 - Tribunal de Justiça da Paraíba

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26 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 01 de abril de 2003 ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Intime-se o exequente para efetuar o pagamento das diligencias do Oficial de Justica, necessarias ao cumprimento do ato. 00723 Processo: 0422001000218-8 - DIVORCIO LITI- GIOSO AUTOR: L. A. S. G. ADV: CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00724 Processo: 0422002000089-1 - ORDINARIA AUTOR: RAIMUNDA FERREIRA SILVA ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00725 Processo: 0422002000497-6 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: MARIA NUNES PEREI- RA ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intimem-se os interessados para no prazo de 48 horas, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao. 00726 Processo: 0422002000538-7 - INVENTARIO AU- TOR: NEURI PIRES VALDIVINO ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Pedido deferido Intime-se a inventariante, p/seu advogado, para tomar as providenciasnecessarias a homologacao da partilha amigavel, no prazo de 15 dias. 00727 Processo: 0422002000562-7 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: JOSEFA DE SOUSA VIEI- RA ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a exequente, p/seu advogado, para manifestar-se sobre o doc. fls. 20, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias 00728 Processo: 0422003000042-8 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: P. C. S. S. ADV: CLOVES FER- REIRA CAJU DE BRITO. REPRESENTANTE LEGAL: G. A. S. ADV: CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00729 Processo: 0422003000096-4 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: F. A. D. F. ADV: CICE- RO FEITOSA DE MOURA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 22/04/2003, AS 10:30horas. Indefiro o pedido de medida liminar. Indefiro o requerimento de tutela antecipada. As testemunhas deverao comparecer independente de intimacao e previo deposito de rol. 00730 Processo: 0422003000117-8 - ADOCAO AUTOR: M. F. P. N. ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA. AUTOR: F. A. B. N. ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se os promoventes, p/ seu advogado, para, no prazo de 10 dias, emendarem apeticao inicial, sob pena de indeferimento. BOQUEIRAO JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEI- RAO NF 025/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00731 Processo: 0742002000760-0 - INDENIZACAO AU- TOR: SANDRA MARIA DA SILVA ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia para o dia 06/05/2003, as 15:00 horas. BREJO DO CRUZ JUIZO DA 2. CARTORIO DE OFICIO DE BREJO DO CRUZ NF 028/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00732 Processo: 0102003001450-9 - LEI 9437/97 PT. ARMA REU: JOSE FERNANDES DE OLIVEI- RA ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 02 de abril de 2003, pelas 09:30 horas, no Forum de Catole do Rocha-PB. CABEDELO JUIZO DA 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 041/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00733 Processo: 0732001001865-0 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ANDREA CAVALCANTI CIS- NEIROS ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACER- DA. Despacho: Intime-se fale o embargante em cinco (05) dias sobre a peticao de fls. 266 a 277 JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 035/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00734 Processo: 0732003013402-4 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: JOSE CARLOS SOBRAL DO NASCIMENTO ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: TECFORM DO NORDESTE TEC- NOLOGIA DE TRANSFORMACAO ADV: MAIL- SON MACIEL. Despacho: Intime-se comparecerem a audiencia de conciliacao designada dia 14/04/2003, as18:20 horas no Forum local. CAICARA JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE CAICARA NF 032/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00735 Processo: 0122001000235-5 - ORDINARIA COBRAN- CA AUTOR: GRACE MARIA COSTA DA CUNHA ADV: LAVOISIER NUNES DE CASTRO. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAICARA NF 032/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00736 Processo: 0121998000052-0 - ACAO DE CO- BRANCA REU: JOSE HERACLITO DAS NE- VES PINTO ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVES PINTO. AUTOR: ROGERIO TARGINO DA SILVA ADV: JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 24/04/2003, as 08:30 horas, no forum local. CAJAZEIRAS JUIZO DA 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 034/03 (IN- TIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00737 Processo: 0132001001710-4 - INVESTIG PATERNIDA- DE REU: F. C. S. ADV: ROBERTO LOPES, ANDRE COSTA BARROS NETO. Despacho: cumpra-se Prazo de cinco dias apresentar alegacoes finais JUIZO DA 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 035/03 (IN- TIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00738 Processo: 0132000000793-3 - DISSOLUCAO SO- CIEDADE REU: ESPOLIO DE ULISSES FRAN- CISCO DA MOTTA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: cumpra-se Defiro o pedido de habiliacao, concedendo prazo de 10 dias, para se manifestar acerca do petitorio de fls. 114. 00739 Processo: 0132001000362-5 - EXECUCAO AUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA PARAIBAS/A ADV: HELIO MARQUES BRA- GA. Despacho: cumpra-se Prazo de 48 horas impulsionar o processo, sob pena de extincao. 00740 Processo: 0132001001710-4 - INVESTIG PA- TERNIDADE REU: F. C. S. ADV: ROBERTO LOPES. Despacho: cumpra-se Prazo de cinco dias apresentar alegacoes finais 00741 Processo: 0132002001231-9 - DIREITO PREFE- RENCIA AUTOR: JOAO PEREIRA DE SOUZA ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: cumpra-se Prazo de 10 dias promover a citacao do atual proprietario fo terreno em questao, na condicao de litisconsorte necessario, fornecendo a qualificacao completa do mesmo. 00742 Processo: 0132002001367-1 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE FERREIRA DE CARVALHO ADV: FRANCISCO EDUARDO MESQUITA CUNHA, PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO, SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: cumpra-se Prazo de 10 dias falar sobre as contestacoes e documentos. JUIZO DA 4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF 038/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00743 Processo: 0131998001413-1 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRO- NOMIA ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA. REU: CAJAZEIRAS EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES IMOBILIARIA ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. Sentenca: Cumprase. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC. 00744 Processo: 0132000003016-6 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: RENE MOESIA ADV: RENE MOESIA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. 00745 Processo: 0132003006081-1 - MAND. SEGURAN- CA - CV AUTOR: TRANSPORTES RODOVIA- RIO VALE DO PITIRI LTDA ADV: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. REU: COLETO- RIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS Despacho: Intime-se Defiro a liminar. Notifique-se. JUIZO DA 4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF 038/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00746 Processo: 0132002004068-2 - CONTRAVENCAO PENAL REU: LINDOMAR DOS SANTOS PE- REIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO. Des- pacho: Intime-se para no triduo legal apresentar defesa previa em favor do acusado. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 018/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00747 Processo: 0132002002209-4 - LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: MA- RIA DOSOCORRO LEITE GUEDES ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se intime-se o bel. joao de deus quirino filho da decisao:converto a penarestritiva de direitos aplicada em 01 mes de prisao simples a ser cum-prida em regime aberto na cadeia publica. nos autos nº 01320020022094. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 019/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00748 Processo: 0132002004158-1 - CONTRAVEN- CAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: MA- RIA APARECIDA ALVES NUNES ADV: MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se intime-se a bela maria guedes de figueiredo, da sentenca de extincaoda punibilidade da autora do fato maria aparecida alves nunes, nos au-tos nº 01320020041581. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 020/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00749 Processo: 0132002001447-1 - LESAO COR- PORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA DE FATIMA SOUZA SILVA ADV: LUIZA FOR- MIGA DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se intime-se a bela luiza formiga do nascimento, da sentenca de extincaoda punibilidade da autora do fato maria de fatima sousa silva, nos au-tos sob o nº 01320020000496. 00750 Processo: 0132002003952-8 - LESAO CORPO- RAL INDICIADO: RUSBENIO LIRA BEZERRA ADV: GISELDA MARIA A. DUARTE DA CRUZ. Sentenca: Intime-se intime-se o bel vanderlanio de alencar feitosa da sentenca julgada procedente, condenando o reu em 08 meses e 16 dias, substituida pela prestacao de servico nos cirineus, nos autos nº 01320020039528. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 021/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00751 Processo: 0132002000122-1 - EXECUCAO AU- TOR: JURANDI BATISTA DE LIMA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intimese Aprazo o dia 30/04/2003, pelas 0910 horas, na sede deste Juizado audiencia de conciliacao. 00752 Processo: 0132002003041-0 - EXECUCAO AU- TOR: JOSE ITAMAR FERNANDES ADV: JOSE BATISTA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito CATOLE DO ROCHA JUIZO DA 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 018/ 03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00753 Processo: 0142000001240-2 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTO- NIO GAIAO. Despacho: Nos termos do art. 40, paragrafo 1, da Lei 6. 830/80 suspendo o curso da execução pelo prazo de 01 ano. Cumpra-se. 00754 Processo: 0142000001241-0 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTO- NIO GAIAO. Despacho: Nos termos do art. 40, paragrafo 1, da Lei 6. 830/80 suspendo o curso da execução pelo prazo de 01 ano. Cumpra-se. 00755 Processo: 0142000001242-8 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTO- NIO GAIAO. Despacho: Nos termos do art. 40, paragrafo 1, da Lei 6. 830/80 suspendo o curso da execução pelo prazo de 01 ano. Cumpra-se. COREMAS JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CORE- MAS NF 038/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00756 Processo: 0561999000245-5 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES DE ARA- UJO ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBAREU: COOPE- RATIVA MISTA AGROPESQUEIRA Despacho: Intime-se para cumprir o disposto no art. 604 do CPC. 00757 Processo: 0562000000662-9 - EXECUCAO FORCADA REU: JOAO DA SILVAAUTOR: FA- ZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CO- REMAS ADV: WELITON CARDOSO OLIVEI- RA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 149, bem como para apresentar memoria discriminada do debito (total) do devedor. 00758 Processo: 0562002000587-4 - ALVARA AUTO- RIZACAO AUTOR: GERALDO MARIANO DE ARAUJO ADV: EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. Despacho: Intime-se para cumprir o requerimento ministerial de fls. 21, sob pena de extincao do feito. Prazo: 05 dias. 00759 Processo: 0562002001007-2 - EMBARGOS - DEVE- DOR AUTOR: JOAO DA SILVAREU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE COREMAS ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para impugnar os embargos, no prazo legal. CUITE JUIZO DA 2. CARTORIO DE CUITE NF 040/03 (INTI- MACAO: ART. 236 DO CPC). 00760 Processo: 0162002000038-2 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: C. H. P. A. ADV: LUIS AGRI- PINO RAMOS. REU: T. P. A. ADV: ALEXAN- DRE FILGUEIRA SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se sobre o requerimento de fls. 121/ 122, ouca-se parte promovida e seuadvogado. ESPERANCA JUIZO DA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 041/03 (IN- TIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00761 Processo: 0171999000024-6 - EXECUCAO FIS- CAL REU: HOSPITAL GERAL DE ESPERAN- CA ADV: JOAO GONCALVES DE AGUIAR. REU: ARMANDO ABILIO VIEIRA ADV: JOAO GONCALVES DE AGUIAR. REU: ROSIMERE BRONZEADO VIEIRA ADV: JOAO GONCAL- VES DE AGUIAR. AUTOR: FAZENDA NACI- ONAL Despacho: Pedido indeferido 00762 Processo: 0171999000476-8 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: A UNIAO ADV: JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS. REU: RADIO CIDADE ESPE- RANCA LTDA ADV: MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. Despacho: Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para comparecer(em) em juizo afim de assinar(em) o Termo de Penhora e Avaliacao. 00763 Processo: 0172002000840-9 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: MARCOS COLUMBI NOBREGA DIAS. REU: HOSPITAL GERAL DE ESPERANCA- REPRESENTANTE LEGAL: RENATA BRON- ZEADO VIEIRAREPRESENTANTE LEGAL: ROSIMERE BRONZEADO VIEIRA Despacho: Intime-se a exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que de direito. 00764 Processo: 0172003001899-2 - CARTA PRECA- TORIA AUTOR: MARIA DO PATROCINIO DE SOUSA ADV: DINAH MOREIRA RAMALHO PROCOPIO. REU: CASA DE SAUDE E MA- TERNIDADE SAO FRANCISCO DE ASSIS Despacho: Audiencia designada para o dia 03/ 04/2003, as 11:00 horas, para oitiva das testemunhas arroladas na inicial. JUIZO DA 2A. VARA DE ESPERANCA NF 021/03 (IN- TIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00765 Processo: 0172001000324-6 - REV. ALIMENTOS AUTOR: G. S. R. ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS. REU: D. C. G. R. REU: J. G. P. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00766 Processo: 0172002001218-7 - SUSPENSAO DE VENDA AUTOR: MUNICIPIO ESPERANCA PA- RAIBA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO MON- TEIRO COSTA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Sentenca: Processo extinto. JUIZO DA 2A. VARA DE ESPERANCA NF 021/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00767 Processo: 0172001000913-6 - CRIME C/ PA- TRIMONIO REU: WAGNER FERNANDO COSTA DO NASCIMENTO ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: JOSIVAL GOU- VEIA DE ALMEIDA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para cumprimento do art. 500, do CPP.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 01 de abril de 2003 GUARABIRA JUIZO DA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 033/03 (IN- TIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00768 Processo: 0182001000135-4 - ORDINARIA CO- BRANCA AUTOR: ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ODIMAR GUILHERME FERREIRA. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A ADV: SEVERINO BARRETO FILHO. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar sobre o bem nomeado a penhora em 10 dias. 00769 Processo: 0182002002020-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADV: JOSE ALVES CARDOSO. REU: RADIO RU- RAL DE GUARABIRA LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o interesse no prosseguimentodo feito em 10 dias, vez que decorreu o prazo de suspensao. 00770 Processo: 0182003000084-0 - ORDINARIA AUTOR: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: ELIANE REZENDE TELES ARAUJO Despacho: Intime-se nos termos do art. 269 do cpc, reconsidero a decisao anteriormente tomada e determino o prosseguimento do feito, devendo ser citada a demanda para, querendo, apresentar resposta. 00771 Processo: 0182003001197-9 - ORDINARIA AUTOR: MARCIA DAMECENA RAMOS ADV: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se indefiro a gratuidade processual, devendo ser calculadas as custas e expedida a guia para pagamento em 10 dias, sob pena de cancelamento dadistribuicao, nos termos do art. 247 do cpc. JUIZO DA 3A. VARA DE GUARABIRA NF 042/03 (IN- TIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00772 Processo: 0182001002739-1 - EXECUCAO ALIMENTOS REU: R. A. P. ADV: OTINIEL BATISTA DE MORAIS. Despacho: Audiencia designada de conciliacao para o dia 16/04/ 2003, as 11:30 horas, no Forum local. 00773 Processo: 0182001003470-2 - EXECUCAO ALI- MENTOS AUTOR: SIMONE LUCIA CHACOM ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Audiencia designada de conciliacao para o dia 15/04/2003, as 11:00 horas, no Forum local. JUIZO DA 3A. VARA DE GUARABIRA NF 043/03 (IN- TIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00774 Processo: 0182002001896-8 - DIVORCIO LITIGI- OSO AUTOR: M. H. F. L. ADV: MARIA DO SO- CORRO BATISTA DA ROCHA. Despacho: Audiencia designada de instrucao e julgamento para o dia 30/04/2003, as 08:30 horas, no Forum local. JUIZO DA 4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 040/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00775 Processo: 0182003001439-5 - EMBARGOS AU- TOR: RAIMUNDO DE SOUSA PAULINO ADV: MARCELLA GEANNINE DA CRUZ PAULINO. REU: FAZENDA NACIONAL Despacho: Intimese o embargante(executado) para efetuar o pagamento das custas, sob penade indeferimento. GURINHEM JUIZO DA VARA UNICA DE GURINHEM NF 025/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00776 Processo: 0762003000161-4 - CARTA PRECATO- RIA CR REU: SEVERINO JOSE DA SILVA ADV: MANOEL PIO CHAVES. VITIMA: GERALDO SO- ARES DA SILVA Despacho: Audiencia designada para o dia 23/04/2003, as 09 horas, no Forum da Comarca de Gurinhem, oportunidade em que sera inquirida a vitima, geraldo soares da silva. INGA JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE INGA NF 026/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00777 Processo: 0202000000108-9 - MONITORIA AU- TOR: DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA ADV: BRU- NO ROMERO PEDROSA MONTEIRO. REU: JOSE RODRIGUES IRMAO Despacho: Intimese para pagamento da diligencia de citacao na 16ª Vara da Capital, processo 20020020005860. JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE INGA NF 026/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00778 Processo: 0202002000177-0 - TENTATIVA HO- MICIDIO REU: MANOEL PAULINO DA SILVA ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. VITIMA: JOSE LEANDRO FELICIANO Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 01/04/2003, as 09:30h, na Comarca de Itabaiana. 00779 Processo: 0202002000626-6 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: GILVAN FERREIRA ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 13/05/2003, as 08:00h, para oitiva da testemunha referida sidney. 00780 Processo: 0202002000729-8 - TENTATIVA HOMI- CIDIO VITIMA: JOSE CARIAS DA SILVAREU: EDNALDO FERREIRA DE ANDRADE ADV: BIS- MARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 13/05/2003, as 09:30h, no Forum local. ITABAIANA JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 032/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00781 Processo: 0381987000014-8 - EMBARGOS DE TER- CEIRO AUTOR: NOEMI FERNANDES DA SILVA ADV: ANTONIO RIBEIRO DA COSTA JUNIOR. REU: ANTONIO ABILIO DA SILVA ADV: JOSUE DE ALMEIDA MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00782 Processo: 0381988000012-0 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: PEDRO JOSE DA SIL- VA ADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA, UBIRACY VIEIRA VELOSO. REU: ANTONIO ABILIO DA SILVA ADV: ALCINDO VASCON- CELOS ALVES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00783 Processo: 0381989000019-3 - EMBARGOS AUTOR: ANTONIO ABILIO DA SILVA ADV: ANTONIO RIBEIRO DA COSTA JUNIOR. REU: PEDRO JOSE DA SILVA ADV: LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00784 Processo: 0381995000810-2 - ALVARA AUTORI- ZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DAVI- NO DE OLIVEIRA ADV: LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00785 Processo: 0381996000073-5 - EXECUCAO AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DOR- GIVAL TERCEIRO NETO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00786 Processo: 0381999000138-0 - RETIF REGIS- TRO CIVIL AUTOR: LIZZIER MARRY MARI- NHO DOS SANTOS ADV: EULALIA BRAGA FERREIRA. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00787 Processo: 0382000000263-4 - RETIFICACAO DE AREA AUTOR: JOSE MARTINHO DE ANDRA- DESILVEIRA ADV: LUIZ DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se o autor para efetuar o pagamento das custas, ainda nao recolhidas. 00788 Processo: 0382001000294-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: IMPORTADORA E EXPORTA- DORAFONSECA LTDA ADV: BRUNO ROME- RO PEDROSA MONTEIRO. REU: IND DE BE- BIDAS ANTARCTICA DO NORDESTE ADV: SYL- VIO DA SILVA TORRES FILHO. REU: IND DE BEBIDAS ANTARCTICA DA PARAIBA ADV: SYL- VIO DA SILVA TORRES FILHO. REU: CIA CER- VEJARIA BRAHMA LTDA ADV: SYLVIO DA SIL- VA TORRES FILHO. REU: BAVARIA SOCIEDA- DE ANONIMA ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. Sentenca: Sentenca homologatoria 00789 Processo: 0382001000924-9 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: ARNALDO MOUSINHO DA SILVA ADV: JURANDIR RIBEIRO SILVA. REU: RIVALDO ALEXANDRE BARBOSA ADV: JOHN JOHNSON GONCALVES D DE ABRAN- TE. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00790 Processo: 0382002001672-1 - ANULAT ATO JURI- DICO AUTOR: JOSE OTAVIO DA SILVA ADV: JOSE DE ANCHIETA CHAVES, URIAS JOSE CHA- GAS DE MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00791 Processo: 0382002001961-8 - ORDINARIA COBRAN- CA AUTOR: ANTONIO LUCINDO DA SILVA ADV: JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. REU: MUNI- CIPIO JURIPIRANGA ADV: GLAUCIO DE SALES BARBOSA. Sentenca: Sentenca homologatoria 00792 Processo: 0382002001986-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CLAUDIO RODRI- GUES DE SOUZA ADV: JOSE RIVALDO MA- CHADO LEITE. REU: MUNICIPIO JURIPI- RANGA ADV: GLAUCIO DE SALES BARBO- SA. Sentenca: Sentenca homologatoria 00793 Processo: 0382002001988-1 - ORDINARIA COBRAN- CA AUTOR: MARIA JOSE GABRIEL ADV: JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. REU: MUNICIPIO JURIPIRANGA ADV: GLAUCIO DE SALES BAR- BOSA. Sentenca: Sentenca homologatoria 00794 Processo: 0382002001991-5 - ORDINARIA COBRAN- CA AUTOR: MARIA PORFIRIO TORRES ADV: JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. REU: MUNI- CIPIO JURIPIRANGA ADV: GLAUCIO DE SALES BARBOSA. Sentenca: Sentenca homologatoria 00795 Processo: 0382002001994-9 - ORDINARIA COBRAN- CA AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA ADV: JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. REU: MUNI- CIPIO JURIPIRANGA ADV: GLAUCIO DE SALES BARBOSA. Sentenca: Sentenca homologatoria JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 032/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00796 Processo: 0382001000138-6 - LEI 9503/97 TRAN- SITO INFRATOR: E. S. S. N. ADV: MARCOS HENRIQUE DA SILVA. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que DECLARA extinta a medida socio-educativa imposta ao menor. 00797 Processo: 0382003002601-7 - CARTA PRECA- TORIA CR REU: ADONES GOMES DE FRAN- CA FILHO ADV: BRUNO MAIA BASTOS. Despacho: Intime-se Para comparecer nesta unidade judiciaria no dia 27/03/2003 pelas 9:30hs, para realizacao de audiencia de inquiricao da testemunha declinada na carta precatoria. 00798 Processo: 0382003002623-1 - CARTA PRECATO- RIA CR REU: CARLOS ANTONIO PAIVA DE HOLANDA ADV: MARIA SOCORRO MARTINS FERNANDES. Despacho: Audiencia designada 08/04/2003 pelas 0930 neste juizo, inquiricao da testemunha luiz galdino alves e jose paiva neto, arroladas na defesa previa do acusado CARLOS ANTONIO PAIVA DE HOLANDA. 00799 Processo: 0382003002623-1 - CARTA PRECA- TORIA CR REU: JOSE BERNADINO DE ARAUJO ADV: ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Audiencia designada 08/04/2003 pelas 0930 horas neste juizo, inquiricao das testemunhas Luiz Galdino Alves e Jose Paiva Neto, arroladas na defesa previa do acusado Carlos Antonio Paiva de Holanda. JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 033/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00800 Processo: 0381994000058-1 - INVENT/ARROLA- MENTOS AUTOR: ODACI BARBOSA DA SILVA ADV: JOSE GABRIEL. Despacho: Intime-se para recolhimento das custas processuais, quando entao sera possivela homologacao deste feito. 00801 Processo: 0381995000047-1 - INVENTARIO AU- TOR: SEVERINO RODRIGUES MOUSINHO ADV: JOSE GABRIEL. Despacho: Intime-se para regularizaçao, ja que as certidoes negativas devem estar em nome dos inventariados. 00802 Processo: 0381996000023-0 - EXECUCAO AU- TOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSE CARLOS DE LIMA, JOAO RICARDO COELHO. REU: CURTUME NOSSA SENHORA DA CON- CEICAO ADV: MARCOS CABRAL DA SILVA, FERNANDO DE CASTRO, VALDSON FALCAO NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se as partes em 05(cinco) dias, sobre a avaliacao de fls. 00803 Processo: 0381998000300-8 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNI- CIPIODE ITABAIANA ADV: GILBERTO MARI- NHO DOS SANTOS, JOSE GABRIEL. Despacho: Intime-se o exequente para recolher as diligencias devidas, em 10(dez) dias. 00804 Processo: 0381999000229-7 - INVENTARIO AUTOR: DIVENE LEITE MORAES ADV: LUIZ DOS SAN- TOS LIMA. Despacho: documentos requisitados 00805 Processo: 0381999000257-8 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOANA CORREIA ADV: MA- RIA DA PAZ CORREIA GOMES. AUTOR: MA- RIA DA CONCEICAO CORREIA E MENE- ZES ADV: MARIA DA PAZ CORREIA GOMES. AUTOR: JOAO FIRMINO DE MENEZES ADV: MARIA DA PAZ CORREIA GOMES. AUTOR: JOSE DIRCEU DA COSTA CABRAL ADV: MARIA DA PAZ CORREIA GOMES. Despacho: Intime-se as partes em 05(cinco) dias 27 00806 Processo: 0382000000502-5 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: MARCOS COLUMBI NOBREGA DIAS. REU: NUTRIBEM Despacho: Processo suspenso por 180 (cento e oitenta) dias. 00807 Processo: 0382002000486-7 - EXECUCAO AUTOR: ARNALDO MOUSINHO DA SILVA ADV: GLAUCIO DE SALES BARBOSA. Despacho: Intime-se o exequente para promover o andamento do feito em 10(dez) dias. 00808 Processo: 0382002001030-2 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA HELENA RAMOS BARBO- SA DA SILVA ADV: JURANDI PEREIRA DO NAS- CIMENTO FILHO. Despacho: Pedido deferido 00809 Processo: 0382002001645-7 - ARROLAMEN- TO DE BENS AUTOR: HENRIQUE HENDRIK HOLANDA ADV: ANA FLAVIA VELOSO DE LUCENA. AUTOR: GEANE FARIAS DE HO- LANDA ADV: ANA FLAVIA VELOSO DE LU- CENA. Despacho: Intime-se a parte contraria, em 10(dez) dias, sobre a peticao retro. 00810 Processo: 0382002001812-3 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: MUNICIPIO ITABAINA ADV: JOHN JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE, JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JU- NIOR. Despacho: Intime-se a parte autora em 10(dez) dias, sobre a contestacao de fls. 00811 Processo: 0382002001821-4 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S A ADV: MA- RIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Despacho: Intime-se o exequente em 10(dez) dias, sobre a certidao retro. JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 034/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00812 Processo: 0382002000400-8 - ESTELIONATO REU: IVONETE ANDRADE DE SOUSA ADV: JALDE- LENIO REIS DE MENESES. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 21/05/2003 pelas 09:00hs, neste Fórum. 00813 Processo: 0382002001831-3 - LEI 9437/97 PT. ARMA REU: ANTONIO PATRICIO DE SOUZA ADV: MARIA DE FATIMA MARQUES. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 30/ 04/2003 pelas 10:00hs, neste fórum. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ITABAI- ANA NF 032/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00814 Processo: 0382002000424-8 - CRIME C/LIB. INDIVID. REU: ELIAS AUGUSTO DA SILVA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: SEVERINO AUGUSTO DA SILVA ADV: NOAL- DO BELO DE MEIRELES. Despacho: Audiencia designada para o dia 01/04/2003, pelas 11:00 horas, na comarca de inga - 2º Oficio. JUAZEIRINHO JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEI- RINHO NF 030/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00815 Processo: 0632001000450-3 - ACAO DE COBRAN- CA AUTOR: EGMAN ARAUJO DE SOUZA ADV: SOLON CAVACO FORMIGA. REU: PREFEITU- RA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. REPRESENTANTE LEGAL: FREDERICO ANTONIO RAULINO DE OLIVEIRA ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Sentenca: Pedido julgado procedente 00816 Processo: 0632001000542-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ERONILDES GARCIA DE OLIVEIRA ADV: ZONDISMAR DE OLI- VEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se a promovida, para atendimento ao determinado as fls. 46 dos autos, no prazo, impreterivel, de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. 00817 Processo: 0632002000963-3 - ALVARA AUTORI- ZACAO AUTOR: SEVERINO DE SOUZA ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. REU: SEVERINA BARROS DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00818 Processo: 0632002000970-8 - BUSCA E APRE- ENSAO AUTOR: JOSE LUCIANO DA SILVA- REU: DUARTE NETO SIDRONIO ADV: MA- RIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRI-
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Diario da Justi a 29-05-2001 - Tribunal de Justiça da Paraíba

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