Diario da Justi a 29-05-2001 - Tribunal de Justiça da Paraíba

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24 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 01 de abril de 2003 AUTOR: K. S. B. ADV: PAULO SERGIO CU- NHA DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia designada para o dia 24042003 14h00 00618 Processo: 0012003032144-0 - REV. ALIMEN- TOS AUTOR: A. A. . ADV: ROBERGIA FARI- AS ARAUJO, MARCIA AGRA DE SOUSA. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. JUIZO DA 4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRAN- DE NF 022/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00619 Processo: 0011999003838-0 - EXECUCAO ALI- MENTOS AUTOR: M. C. M. ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 209 00620 Processo: 0011999016334-5 - INVESTIG PA- TERNIDADE AUTOR: Q. S. M. A. ADV: ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO. REU: I. A. A. F. ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Audiencia designada 08. 04. 2003, as 16/00 hs. 00621 Processo: 0012001013913-5 - ARROLAMEN- TO DE BENS AUTOR: INAUZUIR DINIZ DE FRANCA ADV: RAIMUNDO GADELHA FON- TES, VLADEMIR XAVIER VASQUES. Despacho: Intime-se a exequente para efetuar o pagamento das diligencias, em 15(quinze) dias. 00622 Processo: 0012001020588-6 - DIVORCIO LITI- GIOSO AUTOR: G. C. O. M. ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00623 Processo: 0012001020765-0 - INVESTIG PATER- NIDADE AUTOR: T. H. N. ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: R. F. N. ADV: JAL- DELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Audiencia designada 24. 04. 2003, AS 14/30 HS. 00624 Processo: 0012001020897-1 - EXECUCAO ALI- MENTOS AUTOR: M. V. S. ADV: MARCIA AGRA DE SOUSA, ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 71/72. 00625 Processo: 0012002004693-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: P. R. D. G. ADV: AFON- SO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se despacho de fls 70. 00626 Processo: 0012002008951-0 - REV. ALIMEN- TOS AUTOR: P. E. S. G. ADV: PAULO GOES. REU: A. L. D. O. ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00627 Processo: 0012002012630-4 - EXECUCAO AU- TOR: J. M. A. ADV: MARCOS ROBERTO BRAN- DAO BELFORT, ENIO PERERIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 15. 00628 Processo: 0012002017566-5 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. A. L. S. ADV: MANUEL TORRES DOS SANTOS. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. 00629 Processo: 0012002025141-7 - INVESTIG PA- TERNIDADE AUTOR: S. A. C. S. ADV: HEN- RIQUE MOTA FEITOSA. Despacho: Audiencia designada 29. 04. 03, AS 14/30 HS. 00630 Processo: 0012003030473-5 - INTERDICAO AUTOR: M. G. S. R. C. ADV: SABRINA SO- BRALFERREIRA. Despacho: Audiencia designada 10. 04. 2003, AS 16/30 00631 Processo: 0012003031168-0 - ALIMENTOS AU- TOR: J. M. S. ADV: PAULO GOES. Despacho: Audiencia designada 10. 04. 2003, as 14/30 hs. 00632 Processo: 0012003031378-5 - ALIMENTOS AUTOR: V. N. O. M. ADV: GUTEMBERG VEN- TURA FARIAS, FRANCISCO DE ASSIS SIL- VA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias. 00633 Processo: 0012003032068-1 - DIVORCIO LITI- GIOSO AUTOR: S. C. O. ADV: MARIA DE LOURDES DA SILVA LEITE. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. 00634 Processo: 0012003032101-0 - REV. ALIMEN- TOS REPRESENTANTE LEGAL: M. D. O. C. ADV: PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. 00635 Processo: 0012003032921-1 - ALIMENTOS AU- TOR: E. B. ADV: MARIA DOS REMEDIOS DE LIMA BARBOSA. REU: M. L. G. ADV: MARIA DOS REMEDIOS DE LIMA BARBOSA. Despacho: Audiencia designada 29. 04. 2003, AS 14/00 HS. JUIZO DA 1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAM- PINA NF 030/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00636 Processo: 0011998011812-7 - EXECUCAO FISCAL REU: PREMOL IND E COM LTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, ORIONE DANTAS DE ME- DEIROS, VALTER VANDILSON C DE BRITO. Despacho: Autos vista a executada por 05 dias. 00637 Processo: 0012001001013-8 - EXECUCAO AUTOR: GERSON BEZERRA E CIA LTDA ADV: OSCAR ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-se a exequente para efetuar o pagamento das diligencias, em 15(quinze) dias. 00638 Processo: 0012002001007-8 - MAND. SEGURAN- CA - CV AUTOR: EDSON LIRA ADV: VITAL BE- ZERRA LOPES. Despacho: Intime-se O impetrante para juntar aos autos documentos comprovando sua aprovacao nas demais etapas do concurso, a fim de ser determinada a sua inclusao no Curso de Formacao (ultima etapa do concurso). JUIZO DA 2A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAM- PINA NF 016/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00639 Processo: 0011994000120-7 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNI- CIPIODE CAMPINA GRANDE ADV: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: CASA B BEZERRA CACA E PESCA LTDA ADV: GILBRTO CESAR COELHO. Despacho: Vista as partes sobre calculo prazo de 05 dias. 00640 Processo: 0011996002529-2 - EXECUCAO FISCAL REU: PEDRO RIBEIRO IND DE FIBRAS S/A ADV: JOSE MOURA MONTENEGRO. AUTOR: FAZEN- DA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRAN- DE Despacho: Vista as partes prazo de 05 dias. 00641 Processo: 0012001011141-5 - ANULATORIA AUTOR: J C SILVEIRA E CIA LTDA ADV: GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA, VAL- DIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. REU: ESTA- DO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a autora. A impugnacao no prazo de 10(dez) dias. JUIZO DA 6A VARA CRIMINAL - EXECUCAO PENAL NF 015/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00642 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: GEILSON ALVES DA SILVA ADV: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se PARA INSTRUIR O PEDIDO COM A DOCUMENTACAO NECESSARIA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. JUIZO DA 6A VARA CRIMINAL - EXECUCAO PENAL NF 016/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00643 APENADO: JOAO LUCAS FREIRE ADV: EDNA MARIA. Despacho: Intime-se PARA EM 72 HORAS APRE- SENTAR JUSTIFICATIVA PELO COMPORTAMEN- TO FALTOSO DO APENADO, QUE DEIXOU DE COMPARECER AO RECOLHIMENTO OBRIGATO- RIO SENDOCONSIDERADO FUGADO. JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE CAMPINA GRANDE NF 030/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00644 Processo: 0012000024893-8 - ORDINARIA CO- BRANCA AUTOR: MARIA DAS DORES VIA- NA PORTO ADV: TANIO ABILIO DE ALBU- QUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se TEN- DO EM VISTA OS TERMO DO OFICIO, OUCA- SE O EXEQUENTE NO PRAZO DE 05DIAS 00645 Processo: 0012002022197-2 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SA- LES. Despacho: Intime-se INTIMAR A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO NO PRAZO DE05 DIAS JUIZO DA 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAM- PINA NF 029/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00646 Processo: 0012000004899-9 - CRIME C/ PA- TRIMONIO REU: LUIZ CARLOS DE MELO ADV: LAURI FERREIRA. Sentenca: Intime-se decorrido o prazo da suspensaao do processo sem registro de qualquer anormalidade, DE- CRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE, a teor do Art. 89, par. 5. da Lei 9. 099/95. 00647 Processo: 0012000004952-6 - CRIME C/ PATRI- MONIO REU: CARLOS HERMANO PEREIRA DE ASSIS ADV: JOSE WASHINGTON MACHA- DO. REU: DEUSDEDIT DE SOUZA LIMA NETO ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de diligencia no sentido de se oficiar a Recebedoria de Rendas local para apurar a vida comercial da vitima, por considerar que possa esclarecer algum fato relevante para o julgamento do feito 00648 Processo: 0012000004952-6 - CRIME C/ PA- TRIMONIO REU: CARLOS HERMANO PE- REIRA DE ASSIS ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: DEUSDEDIT DE SOUZA LIMA NETO ADV: JOSE WASHINGTON MA- CHADO. Despacho: Intime-se o sbscritor do requerimento de fls. 180 para, no prazo de 03 dias, apresentar o endereco atual da vitima, que nao foi encontrada, sob pena de impossibilidade de se cumprir a diligencia requerida. 00649 Processo: 0012002017382-7 - CRIME C/ PATRI- MONIO REU: MARIO PATRICIO DE MOURA NETO ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-se diante do parecer ministerial de fls. 106 e da conveniencia do pedidode fls. 102, DEFIRO o requerimento postulado pela defesa do reu. Expeca-se C. Precatoria a Comarca J. Pessoa p/cump. restante sursis procesual 00650 Processo: 0012002022006-5 - CRIME CON- TRA HONRA VITIMA: PAULO ROBERTO CA- BRAL DA SILVA ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR. Despacho: Intime-se defiro o pedido da justica gratuita. Para audiencia de reconciliacaodesigno o dia 07. 04. 2003 as 14; 00 h. Notifique-se o querelante e querelado para os fins do art. 520 do CPP. 00651 Processo: 0012002024076-6 - CRIME C/ PA- TRIMONIO REU: LEIDSON JESUINO DE ALMEIDA ADV: JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado pra audincia de inquiricao de testemunhas arroladas na denuncia, que designo para o dia 02. 04. 2002 as 14; 30h, no Forum local. JUIZO DA 8A CRIMINAL CAMPINA GRANDE NF 036/ 03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00652 Processo: 0012002012681-7 - CRIME C/ PATRI- MONIO REU: GENILSON DO O MENDES ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: MAR- CONI RODRIGUES DE SOUSA ADV: FRAN- CISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Audiencia designada dia 10. 04. 2003, pelas 14horas JUIZO DA 1A VARA CRIME, TOXICO E TRANSITO CAM- PINA NF 035/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00653 Processo: 0011999006285-1 - LEI 6368/76 TOXI- COS REU: JETER OLIVEIRA SILVA ADV: TA- NIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/04/2003, pelas 14:45h. 00654 Processo: 0012002025217-5 - LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: JOSE SEVERINO DE MOURA FILHO ADV: DELMIRO FELIX DE SOUZA NETO. Despacho: Intime-se DESEN- TRANHE-SE AS ALEGACOES FINAIS DA DEFESA, ENTREGANDO-AS AO SUBSCRI- TOR DAS MESMAS, MEDIANTE RECIBO. 00655 Processo: 0012003031763-8 - CARTA PRECA- TORIA CR REU: ANTONIO FILGUEIRA RI- BEIRO ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU: JOSE CARLOS RAIMUNDO DA SILVA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: JURI SESSAO DESIGNADA PARA &DATA &HORAS HORAS 04/06/2003, PELAS 08:00 H, NA COMARCA DE ALAGOA NOVA/PB. 00656 Processo: 0012003032117-6 - LEI 6368/76 TOXI- COS REU: RONALDO DE SOUSA DA SILVA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: JAILMA VALQUIRIA DA SILVA RUMAO ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/04/2003, pelas 15:30h. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR/ CG NF 059/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00657 Processo: 0012003028698-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: GILVANIA MACIEL SILVAREU: NOKIA ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIR- NE. Sentenca: Sentenca homologatoria homologada a decisão do Juiz Leigo (fls. 08) para que surta os seus jurídicos e legais efeitos 00658 Processo: 0012003029662-6 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE DE MEDEIROS BARRETOREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: VANNINI TAVARES DE MELO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR/ CG NF 059/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00659 Processo: 0012000000899-3 - INDENIZACAO AUTOR: IRACI GALDINOREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PA- RAIBA S/A ADV: ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO. Despacho: Intime-se para oferecimento de embargos no prazo de dez dias. 00660 Processo: 0012001022243-6 - COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIERREU: SEGURADORA CRE- DICARD SA ADMINISTRADORA DE C DE CREDITOS ADV: CEZAR AUGUSTO CACHO CASANOVA. Despacho: Intime-se para oferecer embargos, no prazo legal. 00661 Processo: 0012002001383-3 - DANOS MORAIS AUTOR: FABIANO MOURA DE MOURA ADV: MARCOS BENJAMIN SOARES. REU: TELPA CELULAR ADV: SANDRA REGINA PIRES. Sentenca: Processo extinto. 00662 Processo: 0012002008555-9 - RESTITUICAO AUTOR: JOSEFA GERALDA DE MELO ADV: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. REU: FI- NINVEST ADV: MODESTO TADEU OLIVEIRA DE AGUIAR. Sentenca: Processo extinto. 00663 Processo: 0012002011126-4 - INDENIZACAO AUTOR: GILVAN DA SILVA VIEIRA ADV: VER- NIAULD FERREIRA LEITE. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Despacho: Intime-se o exequente para informar se deseja proceder a imediata adjudicacao dos bens penhorados, em caso negativo requerer o que de direito. 00664 Processo: 0012002016209-3 - INDENIZACAO AUTOR: VERA LUCIA DE ARAUJO ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Sentenca: Processo extinto. 00665 Processo: 0012002016331-5 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE GENESIO BELTRAO TIBUR- CIO ADV: JOSE LAMARQUES ALVES DE ME- DEIROS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO. Despacho: Intime-se para oferecimento de embargos no prazo de dez dias. 00666 Processo: 0012002016420-6 - INDENIZACAO AUTOR: JOSELITO AGRA DE ANDRADE LIMA ADV: JOSELITO AGRA DE ANDRADE LIMA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGO- TOS DA PARAIBA ADV: ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO. Despacho: Intime-se do deferimento da gratuidade, bem como para a parte adversa oferecer resposta ao recurso interposto, no prazo de dez dias. 00667 Processo: 0012002016521-1 - INDENIZACAO AUTOR: PETRONIO DE MORAIS LUCENA ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: FF AUTO PECAS Despacho: Intime-se o vencedor para vir requerer a execucao do julgado, em cinco dias, sobpena de arquivamento. 00668 Processo: 0012002016598-9 - REVISAO CLAU- SULA AUTOR: DEBORA SIMONE CARVALHO SILVAREU: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se intime-se a promovida para assenhorar-se do valor que se encontra ao seu dispor em conta judicial, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias 00669 Processo: 0012002026061-6 - RESTITUICAO AUTOR: JOSE CARLOS MARCIEL RIBEIRO- REU: HIPER BOMPRECO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito homologada a desistência da ação, fls. 35 00670 Processo: 0012002026117-6 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE IRINALDO DA SILVAREU: BANCO DO BRASIL SA ADV: CARLOS AN- TONIO FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para oferecer as contra-razoes no prazo de dez dias. 00671 Processo: 0012002026133-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: YASCARA AGRA LIMA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: DR DIRCEU ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00672 Processo: 0012002026190-3 - INDENIZACAO AUTOR: GIANFRANCO BIZERRA DOS SAN- TOS ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00673 Processo: 0012002026263-8 - RESTITUICAO AUTOR: JOAO ALVES FERREIRAREU: CON- VEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV: HERACLITON GONCALVES DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 01 de abril de 2003 SILVA. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo que julgou parcialmente procedente o pedido do autor. 00674 Processo: 0012002026338-8 - INDENIZACAO AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Despacho: Intime-se intime-se o autor para requerer a execução no prazo de 5 (cinco0 dias, sob pena de arquivamento 00675 Processo: 0012002026739-7 - REVISAO CLA- USULA AUTOR: MANOEL ALVES DE FREI- TASREU: FININVEST ADV: ROBERGIA FA- RIAS ARAUJO. Sentenca: Sentenca homologatoria homologado por sentenca o acordo celebrado entre as partes as fls. 31 00676 Processo: 0012002026742-1 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA NUNES FILHOREU: TELEMAR ADV: ROBER- GIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-se intime-se a promovida para se pronunciar acerca da certidão de fls. 21, bem como sobre os documentos de fls. 22/28. 00677 Processo: 0012002026751-2 - INDENIZACAO AUTOR: ARNALDO FERREIRA DE MEN- DONCA NETOREU: TELEMAR ADV: ROBER- GIA FARIAS ARAUJO. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo que julgou improcedente o pedido da autora. 00678 Processo: 0012002027025-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MOISES DE BRITO PEREIRA ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. REU: ELETROMOVEIS ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00679 Processo: 0012002027055-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: EDVAN SILVA CARVALHO- REU: UNIMED ADV: GIOVANNI BOSCO DAN- TAS DE MEDEIROS. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo. 00680 Processo: 0012003028696-5 - RESTITUICAO AUTOR: RICARDO RODRIGUESREU: SITEL SERVICE LTDA ADV: JUSCELINO DE OLI- VEIRA SOUZA. REU: NOKIAREU: LOJAS RIACHULO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Sentenca homologatoria do acordo celebrado entre as partes. 00681 Processo: 0012003028715-3 - INDENIZACAO AUTOR: LINDALVA FERREIRA DE CALDAS- REU: TELEMAR ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Sentenca: Sentenca homologatoria do acordo celebrado entre as partes. 00682 Processo: 0012003028729-4 - INDENIZACAO AUTOR: ODILON FERREIRA DE LIMA NETO ADV: ANTONIO MAGNO DA SILVA. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: JORGE RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA. Sentenca: Acordo homologado 00683 Processo: 0012003028764-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA QUEIROZ FIALHOREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: AN- DRE MOTTA DE ALMEIDA. Sentenca: Intimese da homologacao do acordo celebrado. 00684 Processo: 0012003028784-9 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DE LOUDES COSTAREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: JORGE RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA. Sentenca: Sentenca homologatoria do acordo celebrado entre as partes. 00685 Processo: 0012003028878-9 - COBR. RITO SUMARISSIM AUTOR: JOAQUINA DE SOU- ZA MOURAME ADV: PAULO GOES. REU: JOSE LIDOMAR SALES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00686 Processo: 0012003028903-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARCOS ALBERTO CAVAL- CANTIDE ALBUQUERQUEREU: TIM ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: SITEL SERVICE LTDA ADV: JUSCELINO DE OLI- VEIRA SOUZA. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo. 00687 Processo: 0012003029678-2 - REVISAO CLAUSULA AUTOR: OSMAR APOLINARIO DO NASCIMEN- TOREU: TELEMAR ADV: ROBERGIA FARIAS ARA- UJO. Sentenca: Sentenca homologatoria homologado o acordo celebrado entre as partes fls. 12 00688 Processo: 0012003038091-7 - INDENIZACAO AUTOR: ALMIR RODRIGUES DE FRANCA ADV: JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBO- REMA ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA SE- GUNDO. Sentenca: Sentenca homologatoria homologada decisão do Juiz leigo_(fls. 12-13) ALAGOA NOVA JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 032/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00689 Processo: 0042002000696-3 - DISSOLUCAO SOCIEDADE AUTOR: MARCILENE MARTI- NHO DA SILVA ADV: JOSE REGIS DA SILVA. REU: AMAURY CORDEIRO DE OLIVEIRA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SAN- TOS. Despacho: Audiencia designada audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09v de abrildo ano em curso, as 09. 30 hs. 00690 Processo: 0042003002147-3 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: ANA LUCIANA COSTA DA SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSE- NO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PES- SOA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO ALAGOA NOVA PB Despacho: Audiencia designada AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNA- DA PARA O DIA 22. 05. 03, AS 09. 30 HS. ARARUNA JUIZO DA VARA UNICA DE ARARUNA NF 031/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00691 Processo: 0061993001953-1 - REV. ALIMEN- TOS AUTOR: M. J. G. L. ADV: VALERIA MA- RIA SOLANO DE MACEDO. REU: J. R. L. ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Audiencia designada 01/04/2003, as 08:00 hs. 00692 Processo: 0061998000120-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. M. F. ADV: IZABEL BEATRIZ GOMES DE SOUZA. REU: L. T. F. ADV: SOLANGE CRISTINA G. DE S. SANTOS. Despacho: Audiencia designada 02/04/2003, as 09:30 hs 00693 Processo: 0061999000605-5 - INVESTIG PATERNI- DADE AUTOR: E. F. B. ADV: IZABEL BEATRIZ GOMES DE SOUZA. REU: I. H. P. ADV: SOLAN- GE CRISTINA G. DE S. SANTOS. Despacho: Audiencia designada 02/04/2003, as 11:30 hs. 00694 Processo: 0062002000086-2 - ORDINARIA AU- TOR: BILAC SOARES DE OLIVEIRA ADV: VI- TAL DA COSTA ARAUJO. AUTOR: ANTONIO MIGUEL DE MELO ADV: VITAL DA COSTA ARA- UJO. AUTOR: EDVIRGEM BEZERRA MORA- ES ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. AUTOR: MARILENE MAR- TINS DE OLIVEIRA ADV: VITAL DA COSTA ARA- UJO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICI- PIO DE CAMPO DE SANTANA PB ADV: ROGE- RIO MAGNUS VARELA GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, MARIA DE- FATIMA ARAUJO PORTO. Despacho: Audiencia designada 04/04/2003, as 10:00 hs. 00695 Processo: 0062002000249-6 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIA BERNARDO DE SOU- SA ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Audiencia designada 03/04/2003, as 08:00 hs. 00696 Processo: 0062003001751-8 - ASSENTAMENTO OBITO AUTOR: FRANCISCO ALVES DA SILVA ADV: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Audiencia designada 01/04/2003, as 10:30 hs. JUIZO DA VARA UNICA DE ARARUNA NF 031/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00697 Processo: 0061998000424-3 - LEI 9437/97 PT. ARMA REU: J. M. F. O. ADV: VITAL DA COS- TA ARAUJO. Despacho: Audiencia designada 02/04/2003, as 08:00 hs. 00698 Processo: 0062003001804-5 - TENTATIVA HOMICI- DIO REU: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ADV: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Audiencia designada 02/04/2003, as 10:30 hs JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE ARARUNA NF 031/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00699 Processo: 0062001000091-4 - LEI 6368/76 TOXICOS AU- TOR DO FATO/JZ ESP: MENOR JOSEFA DE LIMA SILVA ADV: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Audiencia designada 03/04/2003, as 09:00 hs. AROEIRAS JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AROEI- RAS NF 023/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00700 Processo: 0471999000109-2 - CAUTELAR INOMI- NADA AUTOR: JOSE FERNANDES DE MELO ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIA- NA. Despacho: Pedido deferido prazo de 10 dias. 00701 Processo: 0472001000122-1 - DESAPROPRIACAO AUTOR: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEI- RAS ADV: MARCOS WANDE DE ANDRADE. REU: EDVALDO BALBINO ALVES ADV: ANTONIO GA- BINIO NETO, ENRIQUIMAR DUTRA SILVA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda BARRA DE SANTA ROSA JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF 042/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00702 Processo: 0781999000044-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL, FER- NANDA HALIME FERNANDES GONCALVES, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes do valor atualizado. 00703 Processo: 0782001000291-9 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCA LUZIA DE ARAUJO LOPES ADV: HELDER LUIS HENRIQUES. REU: JOSEFA POTIGUARA DA SILVA ADV: SAMUEL DIOGO DE LIMA. Despacho: Audiencia adiada para o dia para o dia 06 de agosto de 2003, as 08:30 hs, no Forum local. 00704 Processo: 0782003000189-1 - EMBARGOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAR- RA DE SANTA ROSA ADV: PAULO RODRI- GUES DA ROCHA. REU: MARIA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 4 JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SAN- TA ROSA NF 042/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00705 Processo: 0782002000176-0 - ORDINARIA CO- BRANCA ASSISTENTE DO MINIST: MARIA RO- SALIA DA SILVA FERREIRA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se defiro a gratuidade processual 00706 Processo: 0782002000176-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SAMUEL DIOGO DE LIMA ADV: SAMUEL DIOGO DE LIMA. AS- SISTENTE DO MINIST: MARIA ROSALIA DA SILVA FERREIRA ADV: LEOPOLDO WAG- NER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. BAYEUX JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE BAYEUX NF 026/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00707 Procedimento: UNIFICACAO DE PENAS APENADO: VALDEMAR GERMANO DA SILVA ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: pedido prejudicado JUIZO DA 3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 049/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00708 Processo: 0752001000976-1 - INVESTIG PA- TERNIDADE REU: J. I. S. ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao. designo audiencia para o dia 19/05/2003, as 15:20 horas 00709 Processo: 0752001003334-0 - INVESTIG PA- TERNIDADE AUTOR: A. O. ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao. designo audiencia para o dia 12/05/2003, as 15:15 horas JUIZO DA 4A VARA DE BAYEUX/PB NF 034/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00710 Processo: 0752002003456-9 - LEI 9437/97 PT. ARMA INDICIADO: JORGE FELIX DA SILVA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09 de abril de 2003, pelas 15:00 horas no forum local. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BAYEUX NF 036/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00711 Processo: 0752001003075-9 - INDENIZACAO AU- TOR: PEDRO DA SILVA ADV: EFRAIM MORAIS FILHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se diga a parte o que entender de direito 00712 Processo: 0752002002155-8 - INDENIZACAO AUTOR: JOSEFA HELENA LIRA MACHADO 25 ADV: TANIA MARIA TAVARES E SILVA, RICAR- DO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se conforme requerido (juntada do substabelecimento e habilitacao aos autos). 00713 Processo: 0752002003027-8 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: JANIO LUIS DE FREITAS ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se diga a parte o que entender de direito 00714 Processo: 0752003000107-9 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: JOSE DE SOUZA SAN- TOS FILHO ADV: MARCELO RAMALHO TRI- GUEIRO MENDES. Sentenca: Processo extinto. tendo em vista a ausencia do autor na audiencia, que nao apresentou justificativa, julgo, por sentenca, a extincao do processo na forma do art. 51, inc I, condeno o promovente ao pagamento das custas processuais. p. r. i JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BAYEUX NF 036/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00715 Processo: 0752002001222-7 - CRIME C/LIB. IN- DIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ERIVAHIL- TON SILVA DOS SANTOS ADV: CARLOS PE- REIRA DE SOUZA. Sentenca: extincao de punibilidade decretada em harmonia com a representante do mp e, pelo que mais dos autos constae principios do direito aplicaveis a especie, declaro, por sentenca, a extincao da punibilidade de erivahilton s dos santos e outros, art. 75. BELEM JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 031/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00716 Processo: 0601998000119-6 - CRIME C/ PA- TRIMONIO REU: JOSE LEONARDO SALES DE OLIVEIRA ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho: cumpra-se intimar a advogada do acusado, para comparecer a audiencia de inquiricao de testemunhas arroladas pela defesa, designada para o dia 22 deabril de 2003, as 9:30 horas, no forum local. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE BELEM NF 031/ 03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00717 Processo: 0602002001037-1 - INDENIZACAO AUTOR: GERALDO RODRIGUES DA SILVA ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Sentenca: cumpra-se intimar a advogada da parte promovente da sentenca homologatoria deacordo. BONITO DE SANTA FE JUIZO DA VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 030/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00718 Processo: 0422002000073-5 - INVESTIG MATER- NIDADE AUTOR: R. C. S. ADV: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REPRE- SENTANTE LEGAL: M. B. C. ADV: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda JUIZO DA VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 031/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00719 Processo: 0421987000002-5 - EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: HELIO MARQUES BRAGA. Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo de 10 dias, apresentar instrumento de procu-racao, sob pena de inexistencia dos atos processuais nao ratificados, nos termos do art. 37, paragrafo unico, do CPC. 00720 Processo: 0421987000003-3 - EXECUCAO AU- TOR: BANCO ITAU SA ADV: ANTONIO BER- NARDO NUNES FILHO. REU: PLINIO RAMA- LHO NETO ADV: SABINO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR. REU: JOSE ANDIMIRES RAMALHO ADV: SABINO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se o exequente e os executados para se manifestarem sobre os calculos apresentados pelo Contador, no prazo de 10 dias. 00721 Processo: 0421987000005-8 - EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO S/A ADV: HE- LIO MARQUES BRAGA. Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo de 10 dias, apresentar instrumento de procu-racao, sob pena de inexistencia dos atos processuais nao ratificados, nos termos do art. 37, paragrafo unico do CPC. 00722 Processo: 0421987000010-8 - EXECUC. QUAN- TIA CERTA AUTOR: BANCO ITAU SA ADV:
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Diario da Justi a 29-05-2001 - Tribunal de Justiça da Paraíba

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