Diario da Justi a 29-05-2001 - Tribunal de Justiça da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 01 de abril de 2003
nada para o dia 06/05/2003, as 09:30h, no Forum
Local, bem como parano prazo de 03 dias substituir
as testemunhas nao encontradas.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TA-
PEROA NF 051/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00948 Processo: 0092002000239-1 - LESAO CORPORAL
AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE CARLOS DA-
SILVA ADV: MANUEL DANTAS VILAR. VITIMA:
ISIDIO JOSE DO NASCIMENTO Sentenca: Julgada
extinta a punibilidade por prescricao da pena
00949 Processo: 0092002000600-4 - CRIME C/LIB.
INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVE-
RINOALVES DE BRITO ADV: JOAO PINTO
BARBOSA NETO. VITIMA: JOSE DE ARIMA-
TEIA ANASTACIO RODRIGUES DE LIMAVI-
TIMA: ROSEANE FERREIRA DE ALCANTA-
RAVITIMA: FABIANO ARAUJO DE SOUSAVI-
TIMA: MANOEL CRISTINOVITIMA: VALDIR
FERREIRA DE LIMA Sentenca: Julgada extinta
a punibilidade por cumprimento da pena
UIRAUNA
JUIZO DA 1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 044/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00950 Processo: 0492001000032-8 - EXECUCAO
FORCADA REU: MARIA DE FATIMA CALIX-
TO ADV: JOSE DUARTE EVANGELISTA. Despacho:
Intime-se o recorrido para no prazo legal,
apresentar contra-razoes de apelacao.
00951 Processo: 0492002000595-2 - EXECUCAO AU-
TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADV: THEMIS PEREIRA DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se o credor para no prazo de (l0)
dez dias, manifestar-se sobre a certidao supra.
EDITAIS
CAPITAL
1.ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL - ATA DA
43.ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1.ª TURMA RECUR-
SAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA 1.ª RE-
GIÃO, realizada no dia 21 de março de 2003, às 17:00
horas na Sala das Sessões, no 5º andar do Fórum da
Capital. Sob a Presidência do Exmo. Juiz Dr. Manoel
Soares Monteiro, e presentes os Exmos. Juizes Drs.
Aluízio Bezerra Filho e Sivanildo Torres Ferreira, presente
ainda a representante do Ministério Público, Dra.
Soraya S. Nóbrega Escorel e secretariando os trabalhos,
Dr. Giovanny Medeiros Villar, às 17:00 horas foi
aberta a sessão. Lida e aprovada a Ata da Sessão
anterior, sem emendas e à unanimidade de votos, o
Exmo. Juiz Presidente mandou que se fizesse a leitura
da pauta, o pregão de estilo e iniciasse o julgamento.
01) Recurso: Apelação Cível 2002000950-0 – Juizado
Esp. de Alhandra - Recorrente: Itaú Seguros S/A
- Advogados: Drs. Arlindo Carolino Delgado e outros -
Recorrido: Josenildo Pedro dos Santos - Advogado:
Dr. Lauri Ferreira - Relator: Juiz Manoel Soares Monteiro
- Resultado: “Negou-se provimento ao recurso,
unânime.” - 02) Recurso: Apelação Cível
2002000319-6 – 1º Juizado do Consumidor - Recorrente:
Banco Mercantil do Brasil S/A - Advogados:
Drs. Conceição Honório e outros - Recorridos: Maria
Auda F. de Lima e esposo - Advogada: Dra. Marta
Adriana Medeiros - Relator: Juiz Manoel Soares Monteiro
- Resultado: “Negou-se provimento ao recurso,
unânime.” - 03) Recurso: Apelação Cível
2003000165-0 – 1º Juizado do Consumidor - Recorrente:
Sônia Maria Meirelles Rocha - Advogado: Dr.
Israel Vieira Carneiro - Recorrida: Telemar Norte Leste
S/A - Advogados: Drs. Danielle de Lucena Nóbrega e
outros - Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira - Resultado:
“Negou-se provimento ao recurso, unânime.”
- 04) Recurso: Apelação Cível 2002000928-3 –
1º Juizado do Consumidor - Recorrente: Josenilton
Ferreira de Lima - Advogados: Drs. Gilvana Cabral e
outros - Recorrida: Telemar Norte Leste S/A - Advogados:
Drs. Danielle de Lucena Nóbrega e outros - Relator:
Juiz Sivanildo Torres Ferreira - Resultado: “Negou-se
provimento ao recurso, unânime.” - 05)
Recurso: Apelação Cível 2003000192-7 – Juizado Esp.
de Mamanguape - Recorrente: Telemar Norte Leste S/
A - Advogados: Drs. Danielle de Lucena Nóbrega e
outros - Recorrida: Solange Araújo do Nascimento -
Advogado: Dr. Irenaldo Ribeiro dos Santos - Relator:
Juiz Sivanildo Torres Ferreira - Resultado: “Negou-se
provimento ao recurso, unânime.” - 06) Recurso:
Apelação Cível 2002001062-1 – 2º Juizado do Consumidor
- Recorrente: Telemar Norte Leste S/A - Advogados:
Drs. Danielle de Lucena Nóbrega e outros -
Recorrido: Nivaldo Pedro de Vasconcelos - Advogados:
Drs. Aderbal da Costa Villar Neto e outros -
Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira - Resultado:
“Negou-se provimento ao recurso, unânime.” -
07) Recurso: Apelação Cível 2003000062-9 – 1º Juizado
do Consumidor - Recorrente: Telemar Norte Leste
S/A - Advogados: Drs. Danielle de Lucena Nóbrega
e outros - Recorrido: Francismarques Monteiro da Silva
- Advogado: Dr. Cícero de Lima e Sousa - Relator:
Juiz Sivanildo Torres Ferreira - Resultado: “Negou-se
provimento ao recurso, unânime.” - 08) Recurso:
Apelação Cível 2003000136-6 – 3º Juizado Esp. Misto
- Recorrente: Telemar Norte Leste S/A - Advogados:
Drs. Danielle de Lucena Nóbrega e outros - Recorrida:
Rosimere Veríssimo de Miranda - Advogada: Dra.
Lidiani Martins Nunes - Relator: Juiz Aluízio Bezerra
Filho - Resultado: “Negou-se provimento ao recurso,
unânime.” - 09) Recurso: Apelação Cível
2003000151-0 – 1º Juizado do Consumidor - Recorrente:
Saelpa S/A - Advogados: Drs. Carlos Frederico
Nóbrega Farias e outros - Recorrido: José Roberto
Guedes de Souza - Advogados: Drs. Marcus Antônio
Dantas Carreiro e outros - Relator: Juiz Aluízio Bezerra
Filho - Resultado: “Negou-se provimento ao recurso,
unânime.” - 10) Recurso: Apelação Cível
2002000422-2 – 2º Juizado do Consumidor - Recorrente:
Carlos Antônio dos Santos - Advogados: Drs.
José Augusto R. Marques e outros - Recorrida: Empresa
de Transportes Mandacaruense Ltda - Advogados:
Drs. José Ricarte de Oliveira e outros - Relator:
Juiz Aluízio Bezerra Filho - Resultado: “Deu-se provimento
ao recurso, unânime.” - 11) Recurso: Apelação
Cível 2002000945-3 – Juizado Esp. de Cabedelo
- Recorrente: Credicard S/A - Advogados: Drs. Vanildo
de Almeida Araújo Filho e outros - Recorrido: Sérgio
Gonçalves C. de Albuquerque - Advogado: Dr.
Ednaldo de Lima - Relator: Juiz Aluízio Bezerra Filho -
Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso,
unânime.” - 12) Recurso: Apelação Cível
2002001055-9 – 2º Juizado do Consumidor - Recorrente:
Finaustria - Advogados: Drs. Janaína Rangel
Monteiro e outros - Recorrido: Pedro da Silva Primeiro
- Advogados: Drs. Alexandre Amaral Di Lorenzo e
outros - Relator: Juiz Aluízio Bezerra Filho - Resultado:
“Negou-se provimento ao recurso, unânime.”
- 13) Recurso: Apelação Cível 2002000441-9 – 1º
Juizado do Consumidor - Recorrente: JB Veículos
Ltda - Advogado: Dr. Renival A. de Sena - Recorrida:
Andréa Maria F. da Silva - Advogados: Drs. Adriana
Kátrim de S. Toledo e outros - Relator: Juiz Aluízio
Bezerra Filho - Resultado: “Não conheceu-se do
recurso, por ser deserto, unânime.” - 14) Recurso:
Apelação Cível 2003000191-9 – 2º Juizado Esp.
Misto da Capital - Recorrente: Saulo Lobo Maia - Advogado:
Dr. Odilon Valdívio Lobo Maia - Recorrida:
Refrescos Guararapes Ltda - Advogados: Drs. Alberto
R. Rodrigues Neto e outros - Relator: Juiz Aluízio
Bezerra Filho - Resultado: “Não conheceu-se do
recurso, por ser deserto, unânime.” - 15) Recurso:
Apelação Cível 2002001032-0 – 1º Juizado do
Consumidor - Recorrente: Maria Martenita L. M. Santos
- Advogados: Drs. Marcial Duarte de Sá Filho e
outros - Recorrida: Saelpa S/A - Advogados: Drs.
Carlos Frederico Nóbrega Farias e outros - Relator:
Juiz Aluízio Bezerra Filho - Resultado: “Deu-se provimento
parcial ao recurso, unânime.” - 16) Recurso:
Apelação Cível 2002000471-1 – 2º Juizado do
Consumidor - Recorrente: Celina Maria Ribeiro Varani
- Advogado: Dr. Richomer Barros Neto - Recorrida:
Saelpa S/A - Advogados: Drs. Carlos Frederico Nóbrega
Farias e outros - Relator: Juiz Aluízio Bezerra
Filho - Resultado: “Negou-se provimento ao recurso,
unânime.” - 17) Recurso: Apelação Cível
2003000170-6 – 2º Juizado do Consumidor - Recorrente:
Banco ABN AMRO Real S/A - Advogados: Drs.
Vanessa Cristina de Morais Ribeiro e outros - Recorrido:
Thiago de Vasconcelos Paulo Neto - Advogados:
Drs. Aluízio Paredes Júnior e outros - Relator: Juiz
Aluízio Bezerra Filho - Resultado: “Deu-se provimento
ao recurso, unânime.” - 18) Recurso: Apelação Cível
2003000150-1 – 1º Juizado do Consumidor - Recorrente:
Banco Panamericano S/A - Advogados: Drs.
Aristides José C. Batista e outros - Recorrido: Josenildo
Tone dos Santos - Advogado: Dr. Ladilson de
Souza Araújo - Relator: Juiz Aluízio Bezerra Filho -
Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, unânime.”
- 19) Recurso: Embargos de Declaração na
Apelação Cível 2002000969-1 – 2º Juizado do Consumidor
da Capital – Embargante: Alysson Tavares Pires
– Advogado: Dr. Emerson Nóbrega – Embargada:
Empresa Auto Viação Progresso S/A – Advogados:
Drs. Renata Pessoa de Queiroz e outros – Relator:
Juiz Sivanildo Torres Ferreira - Resultado: “Não conheceu-se
dos embargos de declaração, por ser
intempestivos, unânime.” - Esgotada a pauta de
julgamento e nada mais havendo a tratar, o Exmo.
Juiz Presidente encerrou a sessão, mandando que se
lavrasse a presente ata e determinando que a próxima
sessão fosse realizada no dia 28 de março de
2003, às 17:00 horas. João Pessoa, 28 de março de
2003 - MANOEL SOARES MONTEIRO, Juiz Presidente
da 1ª TR/Mista – GLÁUCIA MARIA DE CARVALHO
XAVIER, Promotora de Justiça - ALUÍZIO BEZERRA
FILHO, Juiz Titular - SIVANILDO TORRES FERREI-
RA, Juiz Suplente e GIOVANNY MEDEIROS VILLAR,
Secretário da 1ª Turma Recursal Mista da Capital.
3º TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CA-
PITAL - PAUTA DE JULGAMENTO – 03 DE ABRIL DE
2003 - 09:00 HORAS 01) Recurso: Apelação Cível –
2002000495-8 - 1º Juizado do Consumidor - Recorrente:
Alexandre Delgado - Advogado: Dr. Aluizio José S.
de Lima Silva - Recorrido: BSE S/A - Advogada: Dra.
Leticia Mendonça e outros - Relator: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque - 02) Recurso: Apelação Cível
– 2002000546-6 - 2º Juizado do Consumidor -
Recorrente: Raul Bernardino dos Santos Filho - Advogado:
Dr. Paulo Wanderley Camara - Recorrido: Telpa
Celular S/A - Advogada: Dra. Danielle de L. Nobrega
e outros - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque
- 03) Recurso: Apelação Cível – 2002000522-
9 - 2º Juizado do Consumidor - Recorrente: Francisco
de Assis Serão da Costa - Advogado: Dr. José Augusto
R. Marques e outros - Recorrido: Transnacional
Ltda - Advogado: Dr. Marcos Antônio Chaves Neto -
Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - 04)
Recurso: Apelação Cível – 2002000885-6 – 3º Juizado
Especial Misto - Recorrente: Reinaldo Amorim
Marques de Almeida – Advogado(a): Dr(a). Rose Angelli
Cirne Eloy Gondim - Recorrido: Aurea Cristina
Colaco Bazerra - Advogado: Dr. Luiz Fernandes Júnior
- Relatora: Juíza Maria das Graças Fernandes Duarte
- 05) Recurso: Apelação Cível – 2002000961-5 -
2º Juizado do Consumidor - Recorrente: Unimed -
João Pessoa - Advogado: Dr. Sérgio Ricardo A. Barbosa
e outros - Recorrido: Maria Candida da Nobrega
- Advogada: Dra. Rossana Lourenço Gomes e outros
- Relatora: Juíza Maria das Graças Fernandes Duarte
- 06) Recurso: Apelação Cível – 2003000098-0 -
Juizado Especial de Jacaraú - Recorrente: Francisco
Guilherme da Silva - Advogado: Dr. Iraponil Siqueira
Sousa - Recorrido: Multibras S/A Eletrodomésticos
Ltda. - Advogado: Dr. Inacia Loiola da França - Relatora:
Juíza Maria das Graças Fernandes Duarte - 07)
Recurso: Apelação Cível – 2003000020-3 - 1º Juizado
do Consumidor - Recorrente: Banco ABN Amro Real
S/A - Advogado: Dr. Roberto C. Luna Freire - Recorrido:
Angela Burity Dialectaquiz - Advogada: Dra. Carla
Adriana Barbosa de Almeida - Relatora: Juíza Maria
das Graças Fernandes Duarte - 08) Recurso: Apelação
Cível – 2003000074-2 - 1º Juizado do Consumidor
- Recorrente: Fracinaldo Justino da Silva e outros -
Advogado: Dr. José Liberalino da Nobrega - Recorrido:
Bompreço S/A - Advogado: Dr. Mário H. Maciel e
outros - Relatora: Juíza Maria das Graças Fernandes
Duarte - 09) Recurso: Apelação Cível – 2002001023-
1 - Juizado Especial de Guarabira - Recorrente: Ótica
Sena Me - Advogado: Dr. Glauco Coutinho Marques -
Recorrido: Josineuda Ramalho Freire - Advogado: Dr.
Cláudio G. Cunha - Relatora: Juíza Maria das Graças
Fernandes Duarte. Ana Carla Xavier Fonseca Leite
- Secretária da 3º Turma Recursal Mista da Capita.
PORTARIA nº 01/2003 – O DR. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, Juiz de Direito e Diretor do Fórum da
Comarca da Capital, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 81, inciso V, da Lei de
Organização Judiciária do Estado da Paraíba, e o que
consta do Processo nº 001/2003, RESOLVE, instaurar
Sindicância para apurar excessos de ligações
telefônicas ocorridas durante os meses de janeiro e
fevereiro do corrente ano, na Vara Distrital de Cruz
das Armas, e delegar poderes a Excelentíssima Senhora
Doutora Maria das Graças Fernandes Duarte,
31
Juíza de Direito da referida Vara, para ouvir os Servidores
e Agentes de Segurança plantonistas nos referidos
meses. João Pessoa, 25 de Março de 2003.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz de Direito
Diretor do Fórum.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL INTIMA-
CAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020000282265 Acao: INVENT/ARROLAMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimento
tiverem que nesta Vara tramita uma Ação de
Inventario tendo como inventariante TERESINHA PE-
REIRA MARQUES E REU ESPÓLIO DE WALDEMIR
BRAZ PEREIRA. Pelo presente fica TEREZINHA PE-
REIRA MARQUES inventariante que se encontra em
lugar incerto e nãosabido intimada para em 48 horas
manifestar interesse no andamento sobpena de extinção.
Francisco Francinaldo Tavares, Juíz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. VARA CIV. EDITAL INTI-
MACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo:
20019960159842 Acao: FALENCIA. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente edital, ou
dele conhecimento tiverem ou possa interessar que
perante o Juízo e Cartório do 7º Ofício Cível, se
processa aos termos da Ação Acima mencionada,
promovida por José Luciano da Silva Pontes ( Auto
Falência), funcionado como advogados a Dra. Maria
de Lourdes de Santana Henrique. OAB-PB 1709, e o
Dr. Raimundo Pereira Lima. OAB-PB 2354, desde de
já ficam INTIMADOS, a parte autora e seus advogados
para tomarem conhecimento da decisão proferida
pelo MM. Juiz, a saber: Vistos, etc. . . . Isto posto,
com fundamento nos art. 75, §§ 2º e 3º, c/c arts. 132
e 200 § 5º, do Dec. lei nº 7.661/45 (L.F.), declaro por
sentença FRUSTRADA A FALÊNCIA presente, e encerrada
o presente procedimento falimentar da empresa
promovida. P.R.I. João Pessoa, 24 de março
de 2003. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito. E
para que seja alegado ignorância, mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital, que será publicado uma vez
no diário da justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade de João Pessoa, aos 27 dias do mês de
março do ano de 2003. Eu, Fernando Simões de Farias.
Escrevente o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. VARA CIV. EDITAL INTI-
MACAO AO CIVEL. PRAZO: 02 Processo:
20020023763507 Acao: RETIFICACAO JUDICIAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar
que perante o Juízo e Cartório do 7º Ofício
Cível se processa aos termos da Ação acima mencionada,
promovida por Josenilda Viegas de Oliveira,
brasileira, solteira, RG. nº 1728325-SSP-PB, CPF nº
964839624-87, residente e domiciliada à Rua Olívia
Leonor de Carvalho, nº 97. Valentina II, nesta cidade,
desde de já fica INTIMADA a Sra. Josenilda Viegas de
Oliveira, para dizer se tem interesse no prosseguimento
do feito, sob pena de extinção do processo,
tudo de conformidade com o despacho do MM. Juiz, a
saber: Vistos, etc. R. Hoje. Intimese a parte autora
pessoalmente ( por edital) na forma § 1º, do art. 267,
do C.P.C., se não for encontrada ou estiver em endereço
desconhecido, para se pronunciar no prazo de 48
( Quarenta e oito ) horas, sobre o interesse no prosseguimento
do feito, sob pena de extinção do processo
sem julgamento do mérito, com fulcro no inciso III, do
retro citado artigo e código. Cumpra-se. João Pessoa,
24 de março de 2003. Romero Carneiro Feitosa. Juiz
de Direito. E para que não seja alegado ignorância,
mandou o MM. Juiz expedir o presente, que será publicado
uma vez no diário da justiça. CUMPRA-SE. Dado
e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 27 dias
do mês de março do ano 2003. Eu, Fernando Simões
de Farias. Escrevente o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020010120877 Acao: IN-
TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem
ou dele tiverem conhecimento que tramitou nesta vara
acao de interdicao movida por Geneide Menezes dos
Santos contra MARIZIO JOSE DOS SANTOS,na qual
foi proferida sentenca que julgou procedente o pedido,
decretando a interdicao do segundo, portador de
doenca mental, mandou o MM Juiz publicar o presente