Diario da Justi a 29-05-2001 - Tribunal de Justiça da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 01 de abril de 2003
aos termos de uma acao de GUARDA DE MENOR,
pro -cesso de nº 00420010007278, promovida por Jose
Clementino Sobrinho, brasileiro, solteiro, Motorista,
residente na rua Prof. Ataide, 35, nesta cidade, em
favor dos filhos menores Breno Clementino e Isis
Clementino, contra a promovida Maria Lucia Luis do
Nascimento, brasileira,solteira, Domestica, residindo
atualmente em lugar incerto e nao sabi-do, pelo que
expedimos o presente, a fim de que referida re,
querendo,contesta a demanda, sob pena de revelia
quanto a materia fatica. Dado e passado nesta Comarca
de Alagoa Nova - PB. Eu, ___, Escrevente,o
digitei e assino. A. Nova - PB, em 27.03.03.
COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00420030018875 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SA-
BER a quem interessar e o conhecimento haja de
pertencer, que neste cartorio judicial tramita aos termos
de uma ação de ADOCAO, processo nº
00420030018875, promovida por GIVANILDO GADE-
LHA SOARES E MARIA DAS DORES DA SILVA SO-
ARES, em favor da menor_RILARI MANOELA. Ficou
constatado noprocesso que os genitores biologicos
sao ignorados, pelo que expede-seeste, a fim de que,
querendo, contestem o feito, sob pena de reveia q
uanto a materia fatica, ficando advertidos de que nao
contestando, im-plicara em verdade os fatos articulados
na inicial. Referida menor acima nascera em
25.12.2002. DADO E PASSADO NESTA COMARCA
DE ALAGOA NOVA - PB, aos 27 de marco de 2003.
Eu,Escrevente, o digitei e assino.
COMARCA DE BANANEIRAS. 1. CARTORIO. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 00820020010354 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital lerem ou dele conhecimento tiverem , que
neste Juízo e Cartorio do 1. Oficio tramita a Acao de
Interdicao supra mencionada, promovida por MANOEL
PEDOR DA SILVA FILHO, brasileiro, casado agricultor,
domiciliado e residente na rua da Pedra, s/n, Distrito de
Vila Maia, deste municipio e Comarca, a favor de JOSE
SOARESDA SILVA, brasileiro, solteiro, maior, residente
no mesmo endereco e, tendo o MM Juiz de Direito
declarado-o, em sentenca prolatada, absolutamente
incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil,
na formado art. 5, II, do CCB e de acordo com o art.
454, I, do mesmo diploma legal, nomeando-lhe como
CURADOR, o requerente MANOEL PEDRO DA SILVA
FILHO, em obediencia ao disposto no art. 1.184 do
CPC, c/c o art. 12, III, do CCB. Inscreva-se a presente
sentenca no Registro Civil competente e publique-se
POR TRES VEZES CONSECUTIVAS, com intervalo
de dez dias entre uma e outra publicacao. Afixe-se
copia do Edital no local decostume para conhecimento
de todos. Oficie-se ao Cartorio Eleitoral, para que seja
cancelada a inscricao eleitoral da paciente, se por ventura
eleitora for, por incapacidade civil absoluta, nos
termos do disposto no art. 15, II da Constituicao Federal.
Sem custas P.R.I. CUMPRA-SE. De-se baixa na
distribuicao. Bananeiras, quinta-feira, 27 de marco de
2003. ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito.
Dado e passado nesta cidade de Bananeiras, Benedito
T. de B. Junior, Escrivao que o digitei e subscrevi.
COMARCA DE BANANEIRAS. 1. CARTORIO. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00820030029337 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele
conhecimento tiverem que neste Juizo tramita a Acao
de Usucapiao supra mencionada, requerida por VAL-
DECIR CLEMENTINO DE LIMA e OUTRO, de um
sitio denominado Vista Alegre, medindo aproximadamente
um hectare, localizado no municipio de Borborema-PB,
com as seguintes confrontacoes: Ao Norte,
com terras do Sr. Diogenes Pinto Sena; Ao Sul, com
terras do Sr. Daniel Eusebio da Silva; Ao Nascente,
com terras da Sra. Maria Carlos da Silva e, ao Poente,
com terras do Sr. Manoel Braz. A audiencia de instrucao
e julgamento foi designada para o dia 14 /05/
2003, as 08:00 horas, na Sala de Audiencias instalada
na cidade de Borborema, termo desta Comarca de Bananeiras.
Pelo que mandou o MM Juiz de Direito publicar
este Edital que CITA os interessados ausentes, incertos
e desconhecidos para, querendo contestarem a acao,
no prazo legal, sob pena de nao o fazendo terem por
verdadeiros os fatos alegados na peticao inicial, ficando
desde logo advertidos das disposicoes dos art.942 e
232, IV do CPC. Bananeiras, 27 de marco de 2003. Eu,
Benedito Tavares de Brito Junior, Escrivao que o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. EXEC PENAL DE
BAYEUX. EDITAL DE INTIMACAO CRIME. PRA-
ZO: 05 DIAS Apenado: 750018328-5 SEVERINO
ANTONIO DA SILVA. O MM. JU IZ DE DIREITO
DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ
SABER a todos quanto o presente virem ou dele
conhecimento tiverem, que neste juizo se processa
uma guia vep contra o acusado Severino Antonio
da Silva, filhode Jose Joao da Silva e de
Francisca da Conceicao da Silva, incurso n as
penas do art. 155 § 4, inciso I e IV do CP, e o
presente edital para INTIMA-LO para audiencia
admonitoria designada para o dia 14/04/2003pelas
14:00 horas, na sala de audiencias da 1a vara,
e para que nao a legue ignorancia, mandou o
mm.juiz expedir o presente que sera publicado no
diario da justica e afixado copia no atrium deste
forum. Dr.Adilson Fabricio G.Filho. Juiz de Direito.
Eu,MSMS o digitei e assino.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE CITA-
CAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 07520030009759
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este cartorio e juizo da 3ª vara, tramita os autos da
acao dedivorcio litigioso requerido por MARIA LEDA
ESTEVAN DA SILVA contra MANOEL ESTEVAN DA
SILVA brasileiro, casado, pedreiro, atualmente estandoem
lugar incerto e não sabido, e para que mais
tarde nao venha alegarignorancia, a mm. juiza mandou
expedir o presente pelo qual chama e CITA MA-
NOEL ESTEVAN SA SILVA para tomar conhecimento
da presente acao eno prazo da lei querendo contestar
o pedido, o qual não sendo contestado serao presumidos
como verdadeiros os fatos alegados pela
promovente(prazo para contestacao 15 dias) Dado e
passado nesta cidade de Bayeuxaos vinte e sete dias
do mes de marco do ano dois mil e tres. eu mariade
lourdes gabriel, escrevente, digitei. giuliana madruga
batista desouza. Juiza de direito.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE CI-
TACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
07520030009858 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER que por este cartorio e juizo
da 3ª vara, tramita os autos da acao dedivorcio
litigioso requerido por MARLENE DA SILVA NU-
NES contra JOSE ALEXANDRE NUNES DA SIL-
VA, brasileiro, casado, pedreiro, estando atualmente
em lugar incerto e ignorado e para que
mais tarde nao venha alegarignorancia, a mm.
juiza mandou expedir o presente pelo qual chama
e CITA - JOSE ALEXANDRE NUNES DA SILVA,
para tomar conhecimento da ação eno prazo da lei
querendo contestar o pedido, o qual não sendo
contestado serao presumidos como verdadeiros
os fatos alegados pela promovente(prazo para
contestacao 15 dias) Dado e passado nesta cidade
de Bayeuxaos vinte e sete dias do mes de
marco do ano dois mil e tres. eu mariade lourdes
gabriel, escrevente, digitei. giuliana madruga batista
desouza. Juiza de direito.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE CITA-
CAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 07520030010120
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este cartorio e juizo da 3ª vara, tramita os autos da
acao dedivorcio litigioso requerido por MARIA DE
FATIMA SANTOS NEGREIROS contra HELIO DE
NEGREIROS SILVA, brasileiro, casado, atualmente
estando em lugar incerto e não sabido, e para que
mais tarde nao venha alegarignorancia, a mm. juiza
mandou expedir o presente pelo qual chama e CITA
HELIO DE NEGREIROS SILVA, a tomar conhecimento
da presente acao eno prazo da lei querendo contestar
o pedido, o qual não sendo contestado serao pre-
sumidos como verdadeiros os fatos alegados pela
promovente(prazo para contestacao 15 dias) Dado e
passado nesta cidade de Bayeuxaos vinte e sete dias
do mes de marco do ano dois mil e tres. eu mariade
lourdes gabriel, escrevente, digitei. giuliana madruga
batista desouza. Juiza de direito.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE CITA-
CAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 07520030010864
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este cartorio e juizo da 3ª vara, tramita os autos da
acao dedivorcio litigioso requerido por JOSE CARLOS
HONORIO DE MORAIS contraFRANCISCA DA SIL-
VA MORIAS, brasileira, casada, atualmente estando
em lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde
nao venha alegarignorancia, a mm. juiza mandou expedir
o presente pelo qual chama e CITA FRANCISCA
DA SILVA MORAIS a tomar conhecimento da presente
acao eno prazo da lei querendo contestar o pedido,
o qual não sendo contestado serao presumidos como
verdadeiros os fatos alegados pela promovente(prazo
para contestacao 15 dias) Dado e passado nesta cidade
de Bayeuxaos vinte e sete dias do mes de
marco do ano dois mil e tres. eu mariade lourdes
gabriel, escrevente, digitei. giuliana madruga batista
desouza. Juiza de direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL INTI-
MACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
01320010055518 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A LAURO JUNIOR DIAS PALITOR, atualmente
em local incerto e nao sabido que foi julgado
extinto sem julgamento do merito os autos da acao
executiva supra movida pela Pref Municipal de Cajazeiras
- PB, nos termos do art. 257 e 267, XI do CPC.
Apos arquive-se. Cajazeiras, 27 de marco de 2003,
(a) Dr. Edivan Rodrigues Alexandre, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
01320010058728 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a M MOURA & CIA LTDA, r Ministro Jose
Americo de Almeida, 2026, Sol Nascente, Cajazeiras
- PB, que a Fazenda Publica do Estado da Paraiba lhe
move a acao executiva fiscal supra, cobrando o valor
de R$ 69.281,40. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos
a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados
a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir
o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado
nesta cidade, aos 27 dias do mes de Marco do ano
2003. Eu, Francisco A. Moreira de Santana, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
01320020037043 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a LUZINEIDE FIRMINO, rua Joao Rodrigues
Alves, sn, centro, Cajazeiras -PB que a Fazenda
Publica Estadual lhe move a presente Acao Executivoa
Fiscal cobrando o valor de R$ 243,19. pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento
de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 27
35
dias do mes de Marco do ano 2003. Eu, Francisco A.
Moreira de Santana, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CONCEICAO. VARA UNICA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 01520020002323 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o
presente edital tomarem conhecimento e interessar
possa, que atraves de sentenca proferida em data de
11/03/2003, foi decretada a interdicao de EDILEUSA
VICENTE FRANCO, portadora de doenca mental,
nomeando curadora FRANCISCA VICENTE DA SIL-
VA, residente no Sitio Rocado, deste Municipio de
Conceicao-PB, permanecendo a curatela com poderes
limitados para o exercicio de todos os atos da vida
civil do interditando. E para que mais tarde ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz Dr. Alexandre
Jose Goncalves Trineto, publicar o presente
edital por tres vezes, com intervalo de 10(dez) em
10(dez) dias, tudo na forma da lei. Dado e passado
nesta cidade de Conceicao-PB, aos 27 de marco de
2003. Eu, Maria do Socorro Vieira da Silva, o digitei.
COMARCA DE CONCEICAO. VARA UNICA. EDITAL
DE PRACA E LEILOES. Processo: 01520020016026
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento
tiverem, que por este Juízo e Cartorio da nica Vara,
tramita uma ação de Execução Fiscal, processo
01520020016026, movida pela CAIXA ECONOMICA
FEDE-RAL, inscrita no CGC/MF sob nº 00.360.305/
0001-04, com endereco na Av.Miguel Couto, 221, 2
andar,centro, João Pessoa-PB, CEP 58.010.770, contra
FUNDACAO MÉDICA HOSPITALAR DE IBIARA -
PB, rua Santa Maria, Ibiarinha, Ibiara - PB e co-responsaval
JOSIAS BADU SOUSA, aV. Juscelino Kubitschek,
252, Campina Grande-PB, CEP 58.107-000, em
cujo feito foi designada hasta publica, para os dias 28
de abril e 12 de maio, pelas 08:0horas, respectivamente,
no edidicio do forum judiciario desta comarca, rua
Antonio Gonzaga, s/n, centro, Conceicao-PB, onde o
oficial de Justica que estiver servindo de porteiro dos
auditorios, levara a publico pregao de venda e arrematacao
a quem maior der e mairo lanco oferecer igual ou
superior ao da avaliacao no valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), os seguintes bens: UM TERRE-
NO, localizado no endereco supra, medindo 100 mts
quadrados, pertencente a executada, bem como um
predio edificado sobre o terreno, onde funcionaa a
Fundacao Médica Hospitalar, construida em alvenaria,
lajeado e coberto de telhas brasilit, piso de azulejos,
contendo 33 salas a seguir descriminadas: 15 banheiros,
sendo 14 salas de azulejos e as demais em reboco
de argamassa, pintadas em tinta paredex. As salas
sao as seguintes: 01 sl de cirurgia, 01 sl de parto, 01
apto medico, 05 enfermarias, 02 sls de expurgo, 01 sl
de esterilizacao, 01 secretaria, 01sl de Raio-X, 02 consultorios
medicos, 01 laboratorio, 01 sl odontologica,
01 sl de curativos, 02 sl de farmacia, 01 almoxarifado,
01 lavanderia, 01 rouparia, 01 cozinha, 01 sl de refeicao,
01 sl de isolamento, 01 casa de forca, 01 deposito,
01 sl de observacao, 01 ante-sala, 01 bercario e
uma garagem. Alem dessas dependencias, existem
dois conj. motor-bomba de marca WEG, os quais encontram-se
em funcionamento, alem da area construida
existe uma murada em alvenaria na frente do hospital
e nso fundos com cerca de arame farpado. Registrado
no livro 2-U, as fl.136, mat. 4.688. avaliado em
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme laudo de
avaliacao de fl. 39. Podendo ser arrematado por quem
maior lanco der, desde que nao
COMARCA DE CONCEICAO. VARA UNICA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 01520020017404 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o
presente edital tomarem conhecimento e interessar
possa, que atraves de sentenca proferida em data de
18/11/2002, foi decretada a interdicao de ZULEIDE
DE CARVALHO LIBERATO, portadora de doenca
mental, nomeando curadora RAIMUNDA LIBERATO
DA SILVA, residente no Sitio Mata Grande, Municipio
de ConceicaPB, permacendo a curatela com poderes
limitados para o exercicio de todos os atos da vida
civil do interditando. E para que mais tarde ninguem