Diario da Justi a 29-05-2001 - Tribunal de Justiça da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 01 de abril de 2003
MARCONI CHIANCA. REU: FLAVIO ROBER-
TO ALVES DA SILVA ADV: ARISTOTELES
EUFLAUSTINO FERREIRA. Despacho: Audiencia
designada 11/03/2003 pelas 11:00 hs.
POCINHOS
JUIZO DA VARA UNICA DE POCINHOS NF 039/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00863 Processo: 0542001000365-2 - ARROLAMENTO DE
BENS REU: L. O. S. ADV: JOSE GUEDES DE
BRITO. Despacho: Intime-se O Advogado do inventariante
para tomar ciencia da Sentenca de fls.
96. HOMOLOGO, por sentenca a partilha amigavel
dos autos (fls. 86/87 e 89)de Arrolamento do
bem deixados por Lindalva Ovidia dos Santos.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
POCINHOS NF 039/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00864 Processo: 0542003001430-9 - INDENIZACAO AU-
TOR: MARIA DE FIGUEIREDO DA SILVA ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se
Os Advogados da autora para comparecer a
audiencia de Conciliacao nodia 20 de Maio de 2003,
as 09:00 horas, no forum local de Pocinhos-Pb.
00865 Processo: 0542003001517-3 - REPETICAO INDE-
BITO AUTOR: EVA SOUZA DOS SANTOS ADV:
MARIA RODRIGUES SAMPAIO, GIOVANNI BOS-
CO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intimese
O Advogado da autora para comparecer a audiencia
de conciliacao no dia07 de Maio de 2003, as
09:00 horas, no forum local de Pocinhos.
POMBAL
JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE POM-
BAL NF 035/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00866 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME
APENADO: MARCOS DA COSTA MACHADO
ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS. Sentenca:
Sentenca julgada procedente CONCEDEN-
DO AO APENADO A PROMOCAO DO REGI-
ME SEMI ABERTO PARA O ABERTO.
JUIZO DA 1A. VARA DE POMBAL NF 035/03 (INTI-
MACAO: ART. 236 DO CPC).
00867 Processo: 0302002000182-9 - EXECUCAO REU:
VALDEMAR JOSE DE SOUSA ADV: JOSE WI-
LLAMI DE SOUZA, FRANCISCO ASSIS DE
SOUZA FREITAS. AUTOR: BANCO DO BRA-
SIL S/A ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS.
Despacho: Intime-se Os advogados do promovente
e promovido para tomarem conhecimento
nosautos do despacho de fls. , 68.
00868 Processo: 0302002001765-0 - BUSCA E APRE-
ENSAO REU: MARCOS ROBERTO FORMIGA
DE ALMEIDA ADV: FRANCISCO DE SOUSA
REIS. Despacho: Intime-se o promovido por
seu procurador para se pronunciar nos autos
sobre o pedido de desistencia de fls. , 25 dos
autos, nos termos do art. 267, VIIdo cpc.
JUIZO DA 1A. VARA DE POMBAL NF 035/03 (Paragrafo
2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da
Lei 8. 701 de 01-09-93).
00869 Processo: 0302000000936-2 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: ALBERTO BARTOLOMEU DA
SILVA ADV: RAIMUNDO DE OLIVEIRA AL-
MEIDA. Despacho: Audiencia designada de
justificativa a realizar-se no proximo dia 08.
05. 2003, pelas 09:00horas no forum local,
ficando o advogado do acusado intimado para
com-parecer a audiencia designada.
00870 Processo: 0302001000056-7 - HOMICIDIO SIM-
PLES REU: DAMAZIEL PEREIRA LUCIO ADV:
JEFERSON FERNANDES FILHO. Despacho:
Audiencia de testemunha de denuncia designada
para o dia 06. 05. 2003, pelas 09:30
horas, a realizar-se no Forum local, ficando
oadvogado do acusado intimado para comparecer
a referida audiencia.
00871 Processo: 0302003002614-7 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: LINDONALDO GARCIA DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO CAVALCANTE
FILHO. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado para instruir o pedido de 31 e ss com
documentacao pessoal do reu
JUIZO DA 2A. VARA DE POMBAL NF 042/03 (INTI-
MACAO: ART. 236 DO CPC).
00872 Processo: 0302003002668-3 - BUSCA E APRE-
ENSAO REU: RIVANILSO DE SOUSA ADV:
DAMIANA JULIA DE OLIVEIRA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 25/04/2003, 09:30h.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 029/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00873 Processo: 0302001001408-9 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: JONAS AUGUSTO FER-
NANDES ADV: ROBERTO STEPHENSON
ANDRADE DINIZ. Sentenca: Intime-se para
tomar conhecimento da sentenca de fls. 39
PRATA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB
NF 034/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00874 Processo: 0681999000028-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: COM CAMPINENSE DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA ADV: JEANNE
CRISTINA HIGINO CASTANHO, GERMANA DE
OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Intime-se o
promovente, por seu procurador, para no prazo
de 30 (trinta) dias, requerer o que de direito.
00875 Processo: 0682000000016-3 - DECLARAT IN-
CIDENTAL AUTOR: COM CAMPINENSE DE
PRODUTOS LTDA ADV: JEANNE CRISTINA
HIGINO CASTANHO, GERMANA DE OLIVEI-
RA SOUZA. Despacho: Intime-se o promovente,
por seu procurador, para no prazo de 30
(trinta) dias, requerer o que de direito.
RIO TINTO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TIN-
TO NF 039/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00876 Processo: 0582003001698-2 - PREC. INQUIRIT
-CRIME REU: WALKIRIA PINTO DE CARVA-
LHO ADV: CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho:
Audiencia de testemunha de defesa designada
para o dia 08 de abril de 2003 , as 10:00 horas
00877 Processo: 0582003001756-8 - PREC. INQUIRIT -
CRIME REU: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
ADV: SAMUEL DE OLIVEIRA BRITO. Despacho:
Audiencia de testemunha de defesa designada
para o dia 10 de abril de 2003, as 09:30 horas
00878 Processo: 0582003001825-1 - PREC. INQUIRIT
-CRIME REU: EDNALDO INACIO DA SILVA
ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: JOAO
VICTOR NELIO COSTA TEIXEIRA ADV: CAR-
LOS LIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para
audiencia de ouvida de testemunha arrolada
pelo mp, designmada para o dia 08 de abril de
2003, pelas 09. 30 horas, no forum de rio tinto.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF
039/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 0582002001236-3 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DOS PRAZERES MARINHO
BEZERRIL ADV: ALBERDAN JORGE DA SIL-
VA COTA. Despacho: Intime-se para audiencia
para o dia 04 de abril de 2003, pelas 09. 30
horas, no forum de rio tinto-pb, devendo as
partes trazer as provas que desejam produzir.
SANTA LUZIA
JUIZO DA 1. CARTORIO DA VARA UNICA SANTA
LUZIA NF 019/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00880 Processo: 0321999000890-9 - DISSOL. SOC.
DE FATO AUTOR: T. F. G. N. ADV: PEDRO
ALVES DA NOBREGA JUNIOR. REU: J. L. C.
ADV: EMILSON DE LUCENA FORMIGA. Despacho:
Intime-se para no prazo de cinco dias
requererem o de direito.
00881 Processo: 0322003002633-3 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: TOBIAS BARRETO. Despacho: Intimese
para no prazo de cinco dias falar a respeito
da certidao do meirinhoque alega nao ter procedida
a apreensao do veiculo em virtude do
mesmonao encontrar-se nesta comarca.
JUIZO DA 1. CARTORIO DA VARA UNICA SANTA LU-
ZIA NF 019/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00882 Processo: 0322002000605-5 - CRIME C/ECON.
POPULAR INDICIADO: FRANCISCO ASSIS
DE MEDEIROS ADV: RAIMUNDO MEDEIROS
DA NOBREGA FILHO, BRENO WANDERLEY
CESAR SEGUNDO. INDICIADO: MILTON
CIRILO DA SILVA JUNIOR ADV: STENIO
JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se para no
prazo legal oferecerem as razoes recursais.
SANTA RITA
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE SANTA RITA
NF 028/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00883 Processo: 0332000001380-6 - CRIME C/ PATRIMO-
NIO REU: LUCAS MAXIMO ADV: EDSON XAVI-
ER LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
o bel. edson xavier lucena de araujo, do despacho,
o qual e o seguinte”vistos, etc. de-se vista em
cartorio. Em, 08/01/03. (ass)nilson bandeira do
nascimento. Juiz de Direito em substituicao”
00884 Processo: 0332001001364-8 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: EDVALDO DA CONCEICAO
ADV: ALCIDES RODRIGUES DE SENA. Despacho:
Intime-se o bel. alcides rodrigues de
sena para no prazo legal, apresentar as alegacoes
finais em favor do acusado edvaldo
da conceicao, nos referidos autos.
00885 Processo: 0332002003092-1 - CRIME C/ PATRI-
MONIO REU: JOSENILDO HERMINIO BAR-
BOSA ADV: SAMUEL DE OLIVEIRA BRITO.
Despacho: Intime-se o bel. samuel de oliveira
brito para neste forum no dia 23/04/2003, as 15
00 no forum local particiapr de audiencia.
JUIZO DA 2A. VARA DE SANTA RITA NF 044/03 (INTI-
MACAO: ART. 236 DO CPC).
00886 Processo: 0332002003130-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL VIEIRA DA SILVA ADV: SOS-
THENES MARTINHO COSTA, FRANCISCO
DAS CHAGAS NUNES. REU: ROSA BANDEI-
RA VELOSO DE AZEVEDO ADV: LUIZ EDUAR-
DO CABRAL DA SILVA. Despacho: Audiencia
designada de conciliação para o dia 23. 04.
2003, pelas 14:30 horas, no forum lo-cal. Intimem-se
as partes e seus patronos. Acaso não
haja acordo, aspartes podem indicar provas e
fixar pontos controvertidos. (. . . )
00887 Processo: 0332002003317-2 - ANULATORIA
AUTOR: LINDOMAR DE LIMA PINHEIRO DA
SILVA ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. REU:
FRANCISCO MARQUES DA FONSECA ADV:
ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS AL-
VES. Despacho: Intime-se audiencia coniliação
para o dia 10. 04. 2003, pelas 14:30 horas, no
Fo-rum Local. Intimem-se as partes e seus patronos.
Acaso não haja acordopoderão as partes
indicarem provas e fixar pontos controvertidos.
00888 Processo: 0332002006510-9 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: JOAO JOSE DOS SANTOS
ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. AU-
TOR: MARIA DA PENHA DOS SANTOS ADV:
GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU:
CLAUDINEIDE ALBUQUERQUE DA SILVA
ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEI-
REDO, CRISTIANO ROBERTO SOUSA SOA-
RES. . REU: CARLOS ANTONIO ADV: JOAO
PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO, CRIS-
TIANO ROBERTO SOUSA SOARES. . Despacho:
Intime-se a parte autora reconvinda para
a) contestar a reconvencao, no prazo de 15
dias (CPC, art. 316); b) impugnar a contestacao,
no prazo de 10 dias(CPC, art. 326).
00889 Processo: 0332003004013-4 - INDENIZACAO
AUTOR: CRISTIANE DE SOUZA PINTO ADV:
KALINE GOMES BARRETO. REU: VALTEX IND
E COM DE CONF E MALHARIA LTDA ADV:
JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Despacho:
Audiencia designada de conciliação para o
dia 23. 04. 2003, as 15:30h. Intimem-se as
partese seus patronos. Acaso não haja conciliação,
poderão indicar provas efixar pontos controvertidos.
(a) Almir Carneiro F. Filho-Juiz Dt.
00890 Processo: 0332003004163-7 - ADOCAO AU-
TOR: K. F. N. ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOU-
ZA, GISELIA BARRETO DIAS, JUSCELINO
DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Intime-se a
parte autora para vir apresentar uma declaracao
com firma reconhecida da mae da crianca
autorizando a adocao, no prazo de 10 dias.
JUIZO DA 2A. VARA DE SANTA RITA NF 044/03 (Paragrafo
2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da
Lei 8. 701 de 01-09-93).
00891 Processo: 0332003000175-5 - TENTATIVA HOMI-
CIDIO INFRATOR: VALDEMIR BARBOSA DE
LIMA FILHO ADV: JERONIMO SOARES DA SIL-
VA. Despacho: Intime-se o Bel. Jerônimo Soa-
29
res da Silva para apresentar defesa previa em
favorde Valdemir Barbosa de lima Filho, no tríduo
legal. Sta. Rita, 26. 04. 2003 (a) Almir Carneiro
da Fonseca Filho-Juiz de Direito.
00892 Processo: 0332003000175-5 - TENTATIVA HOMICI-
DIO INFRATOR: VALDEMIR BARBOSA DE LIMA
FILHO ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho:
Audiencia designada em conitnuação para
o dia 10. 04. 2003, as 13:30 horas, no Fórum
Local. Intimações e diligências necessarias. (a)
Almir Carneiro da Fonseca Filho _ Juiz de Direito.
00893 Processo: 0332003004268-4 - LEI 8069/90
ECA INFRATOR: A. V. B. ADV: SANDRO TAR-
GINO DE SOUZA CHAVES. Despacho: Audiencia
designada de instrução e julgamento
para o dia 22. 04. 2003, pelas 14:30 horas,
noFórum Local. Intimações e diligencias necessarias.
sta. rita, 19. 03. 03(a)Almir Carneiro
da Fonseca Filho-Juiz de Direito.
JUIZO DA 3A. VARA DE SANTA RITA NF 037/03 (INTI-
MACAO: ART. 236 DO CPC).
00894 Processo: 0332002001849-6 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: LUZIA JOSE DA SIL-
VA ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA
LIMA. REU: JOSE BERNARDO DA SILVA ADV:
PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho:
Intime-se os advogados para que fiquem cientes
que ficou designada a data do dia07/05/
2003, as 10:30 horas, para audiencia na comarca
de jacarau, ondeserao ouvidas as testemunhas
severina raimunda e maria jeronimo.
00895 Processo: 0332002001879-3 - ALIMENTOS AU-
TOR: E. B. S. ADV: FELIZARDO DE MOURA
JANSEN. Despacho: Intime-se Intime-se a Sra.
Edileuza Batista da Silva, por seu advogado, para
dizer em 05 (cinco) dias, se ainda tem interesse
no desraquivamento do presente feito. 13/03/
2003. Andréa Dantas-Juíza de Direito Auxiliar.
00896 Processo: 0332002002931-1 - REV. ALIMEN-
TOS REU: A. P. M. ADV: IVYS PAULO DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se R. h. intimem-se
as partes, por seus procuradores, para
especificarem as provas que pretendem produzir
em audiência. 28/03/2003.
00897 Processo: 0332003004134-8 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: I. F. L. ADV: RAIMUN-
DO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se
Intime-se o autor, por advogado, p/
juntar aos autos cópia da decisãojudicial que
fixou os alimentos, no prazo de 05 dias.
JUIZO DA 5A. VARA SANTA RITA/PB NF 027/03 (INTI-
MACAO: ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0331996002078-3 - EXECUCAO FIS-
CAL REU: COMPANHIA USINA SAO JOAO
ADV: ALESSANDRA LESSA DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se rejeito a objecao de preexecutividade
na forma arguida. Desta forma,
determino o prosseguimento do feito, apos
o transito em julgado da preente decisao, aguardando-se
o decurso do prazo para embargos.
00899 Processo: 0331996002276-3 - EXECUCAO FIS-
CAL REU: ARLINDO CABRAL E CIA LTDA ADV:
TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho:
Intime-se 1 leilao, dia 23/04/2003 as 1102 horas
no Forum de Sta. Rita-PB. 2 leilao, dia 07/05/
2003 as 1102 horas no Forum de Sta. Rita-Pb.
00900 Processo: 0331996002724-2 - EXECUCAO FIS-
CAL REU: COMPANHIA USINA SAO JOAO
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho:
Intime-se a executada para juntar o comprovante
de propriedade do bem oferecidoa
penhora de fls. 93 dos presentes autos.
00901 Processo: 0332002001751-4 - EMBARGOS
AUTOR: CIA USINA SAO JOAO ADV: CAR-
LOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca:
Sentenca julgada improcedente assim
sendo, rejeito os embargos, a mingua de sustencao
fatica e juridica, determinando que se
prossiga com a execucao.
00902 Processo: 0332002001791-0 - EMBARGOS AU-
TOR: CIA USINA SAO JOAO LTDA ADV: RO-
DRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Sentenca
julgada improcedente Prazo 15 (quinze) dias.
00903 Processo: 0332003003667-8 - ORDINARIA
AUTOR: EGD EMPRESA GERAL DE DISTRI-
BUICAO LTDA ADV: WADSON CARLOS A.
DOS SANTOS. Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC prazo: 15 dias.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIME - SANTA RITA
NF 036/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.