Baixar - Fundação Tarso Dutra

A Matriz Doutrinária Progressista
Percival Puggina,
Presidente da Fundação Tarso Dutra
1. PARA COMEÇAR, A PESSOA HUMANA
Em absoluta contradição com o que estamos habituados a
presenciar, nossa dignidade e o decorrente respeito dessa dignidade
pelos demais e pelas instituições da sociedade não pode provir do que
nos diferencia (bens materiais, títulos, idade, raça, beleza, força física,
etc.) mas deve basear-se no que temos em comum. E é na condição de
pessoa humana que ela se firma, como reconhece o primeiro artigo da
Constituição Federal ao incluir a "dignidade da pessoa humana" como
um dos cinco fundamentos da existência da nação.
O conceito de pessoa, é bom saber, foi articulado pelo pensamento
cristão. Segundo ele, a pessoa humana é portadora de uma dignidade
natural e de "direitos anteriores ao Estado" (Leão XIII, Rerum Novarum,
1891). Conjugam-se nela dualidades aparentemente antagônicas mas
complementares: ela é material e espiritual, individual e social,
imperfeita e aperfeiçoável, racional e emocional, sendo dotada de
inteligência, vontade e liberdade. É do encontro da inteligência com a
vontade, na presença da liberdade, que se define a moralidade das ações
humanas.
Hoje fala-se muito em cidadão e pouco em pessoa humana. Mas
esses dois conceitos não se confundem e remetem a uma outra questão
fundamental: há um Direito Natural, inerente ao ser humano,
8