Cada vez mais presente nas prefeituras de todo o Brasil - Aequus ...

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Alberto J. Mendes Borges* Helder Ignacio Salomão** g100: os municípios pobres do Brasil e o caso de Cariacica A questão da desigualdade de recursos disponíveis entre os municípios para prestação de serviços públicos é um tema que tem sido pouco e mal discutido pela sociedade brasileira. Da mesma forma que muitos não se sensibilizam com a forte desigualdade de renda entre as pessoas, assim também existe certa inclinação de 104 FInAnçAs Dos MunICípIos CApIxABAs - 2010 se ver com naturalidade a forte discrepância de receita entre as cidades brasileiras. no Brasil, os municípios têm um papel central na prestação dos serviços públicos de demanda mais imediata para a população e na implantação de políticas sociais
que possam resultar na redução das desigualdades socioeconômicas. em face dessa posição estratégica, é impensável implantar políticas voltadas para os segmentos com maior grau de vulnerabilidade social sem atacar o problema das desigualdades de receita entre as cidades. Atualmente, um grande número de municípios vive uma realidade desconhecida para o Brasil. são cidades negligenciadas pelo sistema tributário Brasileiro e que abrigam uma população com alta vulnerabilidade social. Liderados pela Frente nacional de prefeitos (Fnp), os prefeitos das cem cidades com mais de 80 mil habitantes e baixa receita por habitante se organizaram no g100 para dar visibilidade aos problemas desses municípios e, junto com os diversos segmentos da sociedade brasileira, buscar soluções para transformar essa situação que envergonha a Federação. Cerca de mil municípios brasileiros onde residem 47,5 milhões de pessoas, mais de 1/4 da população brasileira, possuem baixa receita por habitante. Metade dessa população reside em cem cidades com mais de 80 mil habitantes espalhadas pelo território nacional, grande parte delas localizadas na periferia de regiões metropolitanas. segundo dados da secretaria do tesouro nacional (stn), a receita média por habitante dos municípios brasileiros foi de r$ 1.415,90, em 2008. esse valor cai para r$ 798,10 para o grupo do g100. no estado do espírito santo, apenas o Município de Cariacica pertence ao g100. no entanto, sua população corresponde a 10% do total do estado. sistematicamente, ao longo dos últimos anos, Cariacica vem ocupando a última posição no ranking de menor receita por habitante entre os municípios capixabas. em 2009, por exemplo, obteve uma receita por habitante de r$ 785,7, valor menor que a metade da média dos municípios do estado, que foi de r$ 1.661,1. 798,1 Receita total per capita 2008 829,5 g100 Média dos municípios com menos de R$ 1.000 * não inclui Brasília 1.415,9 Total dos municípios* 1.722,0 Acima de 80 mil hab. sem g100* 764,7 Cariacica esses municípios têm uma baixa receita por habitante não por opção ou omissão de seus governantes. o problema tem suas raízes fincadas na forma de organização das finanças públicas no país. portanto, é um problema estrutural que se estende por todo o território nacional. o nosso sistema tributário foi criado em meados dos anos 60 como parte das reformas fiscal e financeira promovidas pelo regime militar. Apesar de algumas mudanças, seu desenho atual já não atende às necessidades de financiamento das cidades populosas com baixo dinamismo econômico. entre outros aspectos, a dinâmica do crescimento populacional tornou obsoleto o sistema de partilha de recursos entre os municípios. Quando o sistema tributário foi concebido, o Brasil contava com apenas 122 cidades com mais de 80 mil habitantes. estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGe) registrou 353 municípios em 2009, portanto, quase o triplo de quatro décadas atrás. nesse período, a população do país cresceu, adensando-se em grandes centros urbanos. Grandes aglomerados urbanos se formaram, muitos deles tendo as capitais estaduais como polo aglutinador. enquanto a população nacional dobrou, a dos municípios que hoje fazem parte de grandes áreas de concentração de população aumentou 161% e a das cidades com mais de 80 mil habitantes mais do que triplicou (216%). Grandes e médias cidades brasileiras com anêmica base econômica apresentam baixo potencial de ar- 105 ArtIGo
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