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embora a despesa com educação tenha declinado em
2009, o volume de recursos aplicados conforme determina
a Constituição aumentou. segundo os dados do sistema de
Informação sobre orçamento público na educação (siope),
entre 2008 e 2009, a aplicação de recursos vinculados à
manutenção e desenvolvimento do ensino (MDe) aumentou
de 26,7% para 28,5%. em 2009, esse indicador alcançou
seu maior nível em Divino de são Lourenço (38%),
são Mateus (35,8%) e Afonso Cláudio (35,3%). outras
20 cidades aplicaram entre 30% e 35%. A determinação
constitucional não foi cumprida em apenas quatro cidades:
presidente Kennedy, Guaçuí, Itarana e Vila pavão, nas quais
o indicador ficou entre 20% e 24,5%.
Gasto por aluno
em 2009, o gasto médio por aluno nos municípios capixabas
foi de r$ 3.291,68. Mais uma vez a liderança coube a
presidente Kennedy, que aplicou r$ 6.650,52 por aluno.
em seguida aparecem Alegre (r$ 5.822,94), Anchieta
(r$ 5.575,18) e são Domingos do norte (r$ 5.162,59).
Vitória, com r$ 4.539,82, é o quinto da lista e o único
município com mais de 50 mil habitantes a figurar entre
os 25 primeiros. no outro extremo encontram-se Cariacica
(r$ 2.450,93), Marataízes (r$ 2.554,66), Conceição da
Barra (r$ 2.555,23), Guarapari (r$ 2.565,55) e Atílio
Vivacqua (r$ 2.569,49) - veja o ranking na página 97.
três fatores conjugados explicam as disparidades existentes
no dispêndio por estudante: a capacidade de financiamento
do município, a quantidade de alunos e a prioridade dada à
educação na agenda municipal, que pode ser capitada pelo
excedente da aplicação mínima exigida pela Constituição.
por um lado, as maiores despesas por estudante tendem
a ocorrer nas cidades com níveis de receita corrente per
capita mais elevadas, em função da exigência constitucional
de vinculação de receitas à educação. por outro lado,
quanto mais o município exceder o mínimo exigido pela
Constituição em relação às demais cidades, maior será sua
despesa por aluno. por fim, quanto menor o contingente
discente matriculado na rede municipal mais elevada será
a aplicação de recursos por estudante.
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