Cada vez mais presente nas prefeituras de todo o Brasil - Aequus ...

participação dos municípios no total dos
investimentos dos municípios capixabas - 2009
A forte contenção dos investimentos fez com que seu peso
no conjunto das receitas recuasse de 18%, em 2008,
para 13,7%, em 2009. Com 24,2%, Alfredo Chaves foi o
município que destinou a maior parcela de sua receita para
investimentos, em 2009. Foi seguido por serra (21,6%),
Vargem Alta (20,3%), Vitória (18,9%), Venda nova do Imigrante
(18,4%), Domingos Martins (18,2%), Atílio Vivacqua
(18,2%) e Cariacica (18%).
Recursos próprios X Receitas
de capital
o conceito de investimentos com recursos próprios
aqui utilizado é igual ao valor do total dos
investimentos (que inclui as inversões financeiras)
menos o valor das receitas de capital. Desse
modo, é possível avaliar quanto os municípios
investiram de suas receitas correntes, sem contar
com as operações de crédito que tenham realizado,
e com transferências recebidas do estado
ou da união.
o desempenho negativo da receita total se refletiu não só
na queda dos investimentos municipais como também na
composição dos recursos que são utilizados por esse item do
gasto. A realização dos investimentos com recursos próprios
das prefeituras, ou seja, com suas receitas correntes, sofreu
uma retração maior que a parcela advinda das receitas de
capital, em especial das transferências de capital.
Isso fez com que a parcela do investimento total dos
municípios feito através de suas receitas correntes, que
foi de 76,3% em 2008, caísse para 67,9% em 2009. em
compensação, a utilização de receitas de capital ampliouse
de 23,7% para 32,1%, no mesmo período. Dentre as
receitas de capital, tanto as transferências da união quanto
as do estado encolheram em termos monetários, apesar
de terem aumentado ligeiramente suas participações na
composição total, com pequena vantagem para as transferências
da união.
Origem dos recursos investidos em 2009
note-se que as cidades menores, aquelas com até 50 mil
habitantes, são mais dependentes das transferências de
capital para a realização de seus investimentos do que as
maiores. enquanto que as transferências representaram
42,8% dos investimentos para as primeiras, nas maiores
esse percentual foi de 20%.
A retração dos diversos recursos destinados aos investimentos
fez com que os recursos obtidos através de operações
de crédito quase dobrassem, passando de r$ 34,1 milhões
para r$ 65,7 milhões. no entanto, quase 70% desse montante,
ou seja, r$ 45,9 milhões, foram captados por Vitória.
Além de Vitória, são poucos os demais municípios que
eventualmente recorrem ao crédito. em 2009, Vila Velha
recebeu a esse título r$ 6,5 milhões, seguido por serra,
com r$ 4,9 milhões, Colatina, com r$ 2,7 milhões, e
Linhares, com r$ 2,6 milhões.
Operações de crédito
Município
2007
Evolução
2008 2009
em R$ milhões - IPCA médio de 2009
Vitória 1,6 8,6 45,9
Vila Velha - 6,8 6,5
serra 0,5 6,1 4,9
Colatina 0,7 0,3 2,7
Linhares 0,4 3,5 2,6
Cariacica - 3,1 0,9
Cachoeiro de Itapemirim 2,6 4,6 -
Subtotal 5,7 33,1 63,5
Total dos municípios 7,6 34,1 65,7
Fonte: balanços municipais coletados no Tribunal de Contas do Estado (TCE-
ES), ainda não apreciados em plenário.
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