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taxas
Visando a uniformizar as informações divulgadas em
todas as demais publicações da Aequus Consultoria, a
partir desta edição, Finanças dos Municípios Capixabas
não mais incluirá a receita da Contribuição para
o Custeio dos serviços de Iluminação pública (Cosip)
nas análises das taxas. Dessa forma, o nosso leitor
conseguirá comparar o desempenho das taxas dos
municípios do espírito santo com o de qualquer outro
da região sudeste, através das revistas Finanças dos
Municípios Fluminenses, Finanças dos Municípios
Mineiros, e Finanças dos Municípios Paulistas, ou
com os principais municípios do Brasil, por meio do
anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios
do Brasil.
Após a nítida desaceleração de 2008, os municípios capixabas
voltaram a aumentar o ritmo de crescimento da arrecadação
das taxas, que teve um incremento de r$ 6,5 milhões em
2009, perfazendo um total de r$ 76,3 milhões, o que representou
um aumento real de 9,3%, em relação a 2008.
o desempenho desses dois anos pode ter sido influenciado
pelo ciclo eleitoral, pois há uma tendência de menor rigidez
na cobrança dos tributos em anos eleitorais, e de recuperação
da arrecadação nos anos seguintes.
Evolução da arrecadação de taxas
em R$ milhões - IPCA médio de 2009
34 FInAnçAs Dos MunICípIos CApIxABAs - 2010
Variação anual da receita de taxas
12,3%
14,5%
11,4%
5,9%
9,3%
2005 2006 2007 2008 2009
em 2009, os municípios pequenos, com menos de 50 mil
habitantes, apresentaram uma ligeira queda de -0,4%, interrompendo
uma trajetória de quatro anos de crescimentos
ininterruptos no recolhimento de taxas. As maiores reduções
ocorreram nos municípios de Governador Lindenberg (-62,8%),
Jaguaré (-56,4%), Guaçuí (-51,2%), Bom Jesus do norte
(-43,5%) e Boa esperança (-40,9%). em contrapartida, a
arrecadação de taxas mais que dobrou em oito municípios:
Alfredo Chaves, Alto rio novo, Atílio Vivacqua, Divino de são
Lourenço, Dores do rio preto, Ibatiba, Mucurici e Vargem
Alta. Dentre esses, cabe destacar a recuperação excepcional
do município de Alto rio novo, após dois anos seguidos de
arrecadação extremamente baixa, inferior a r$ 1 mil anual.
Já nos municípios com mais de 50 mil habitantes, exceto
Vitória, as taxas tiveram um crescimento médio de 12,3%,
influenciado, principalmente, pelo desempenho de Guarapari,
que praticamente dobrou (98,3%) a arrecadação de taxas em
relação a 2008. excluindo Guarapari, os demais municípios
apresentaram um aumento médio de 6,4%. Cariacica e Vila
Velha apresentaram os segundo e terceiro maiores aumentos
nesse grupo, com 11,7% e 10,3%, respectivamente. são
Mateus, Colatina, Aracruz e Viana registraram quedas, que
variaram entre -18,7% e -8,5%. na capital, foram coletados