Cada vez mais presente nas prefeituras de todo o Brasil - Aequus ...

santa Leopoldina. Desses, apenas três municípios (Barra
de são Francisco, rio novo do sul e santa Leopoldina)
conseguiram diminuir o gasto para atender ao limite da LrF,
entretanto, essa redução foi insuficiente para enquadrálos
às especificidades da lei. nos outros cinco municípios
houve aumento na despesa com pessoal, que variou de
0,6%, em Atílio Vivacqua, a 9,8%, em Marechal Floriano.
participação do gasto com pessoal na receita corrente
Número de municípios que comprometeram mais de
50% da receita corrente em gastos com pessoal
52
42
36
27
37
23
11 9
29 26
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Evolução do gasto com pessoal e da receita corrente
19
ano base 1998=100
59
Número de municípios em relação ao
cumprimento do limite para o gasto com
pessoal de acordo com a LRF - 2009
Cumpriu Não cumpriu Total
executivo 64 12 76
Legislativo 74 2 76
Município 68 8 76
Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - Relatório Estatístico
das Remessas por Pontos da LRF. Acesso em 14 de junho de 2010. Nota:
até a data do acesso, o TCEES ainda não havia analisado as informações
dos municípios de São Mateus e Dores do Rio Preto.
Número de servidores
De acordo com a pesquisa perfil dos Municípios Brasileiros,
realizada em 2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e estatística (IBGe), os municípios capixabas mantinham
122.888 servidores. A maioria (55,2%) está contratada
sob o regime estatutário, enquanto que outros 11,9% são
regidos pela Consolidação das Leis do trabalho (CLt). os
servidores comissionados equivalem a 9,7% do total, e os
estagiários a 2,9%. os 20,4% restantes são formados por
servidores “sem vínculo permanente”. segundo o IBGe,
essa última categoria abriga todos os servidores cedidos
por outros órgãos públicos federais ou estaduais, os prestadores
de serviços que atuam como profissionais liberais
(por exemplo, um contador contratado pela prefeitura
para fazer o balanço, um advogado contratado para uma
consultoria jurídica, um publicitário para uma campanha
de marketing, etc.), os voluntários, os contratados administrativamente,
dentre outros.
Composição do quadro de servidores - 2009
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