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Seção I. Instruções aos Licitantes (IAL) - SEPLAG - Sistema de ...

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SeÁ„o I. InstruÁıes <strong>aos</strong> <strong>Licitantes</strong> (<strong>IAL</strong>)<br />

5. Elegibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

Bens e ServiÁos<br />

Conexos<br />

6. SeÁıes dos<br />

Documentos <strong>de</strong><br />

LicitaÁ„o<br />

<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes do Comprador.<br />

4.5. Os <strong>Licitantes</strong> <strong>de</strong>ver„o fornecer prova <strong>de</strong> sua elegibilida<strong>de</strong> contÌnua <strong>de</strong><br />

maneira satisfatÛria ao Comprador, sempre que o Comprador assim solicitar<br />

razoavelmente.<br />

5.1. Todos os Bens e ServiÁos Conexos a serem fornecidos <strong>de</strong> acordo com o<br />

Contrato e financiados pelo Banco <strong>de</strong>vem ter origem em qualquer paÌs<br />

membro do Banco, <strong>de</strong> acordo com a SeÁ„o V, PaÌses ElegÌveis, exceto no<br />

caso indicado na Cl·usula 4.1 (i) e (ii).<br />

5.2. Para fins <strong>de</strong>sta Cl·usula, o termo ìbensî inclui produtos prim·rios,<br />

matÈrias-primas, m·quinas, equipamentos e instalaÁıes industriais;<br />

ìserviÁos conexosî incluem serviÁos tais como seguro, transporte,<br />

instalaÁ„o, comissionamento, treinamento e manutenÁ„o inicial.<br />

5.3. Os critÈrios para <strong>de</strong>terminar a origem dos bens e serviÁos encontram-se<br />

na SeÁ„o V, PaÌses ElegÌveis.<br />

B. Conte˙do dos Documentos <strong>de</strong> LicitaÁ„o<br />

6.1. Os Documentos <strong>de</strong> LicitaÁ„o consistem das Partes 1, 2 e 3, que<br />

incluem todas as seÁıes indicadas a seguir, e <strong>de</strong>vem ser lidos em conjunto<br />

com qualquer a<strong>de</strong>ndo emitida nos termos da Cl·usula 8 das <strong>IAL</strong>.<br />

PARTE 1 - Procedimentos <strong>de</strong> LicitaÁ„o<br />

SeÁ„o I. InstruÁıes <strong>aos</strong> <strong>Licitantes</strong> (<strong>IAL</strong>)<br />

SeÁ„o II. Dados da LicitaÁ„o (DDL)<br />

SeÁ„o III. CritÈrios <strong>de</strong> AvaliaÁ„o e QualificaÁ„o<br />

SeÁ„o IV. Formul·rios da Proposta<br />

SeÁ„o V. PaÌses ElegÌveis<br />

PARTE 2 - Requisitos <strong>de</strong> fornecimento<br />

SeÁ„o VI. Escopo do Fornecimento<br />

PARTE 3 - Contrato<br />

SeÁ„o VII. CondiÁıes Gerais do Contrato (CGC)<br />

SeÁ„o VIII. CondiÁıes Especiais do Contrato (CEC)<br />

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