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Seção I. Instruções aos Licitantes (IAL) - SEPLAG - Sistema de ...

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SeÁ„o I. InstruÁıes <strong>aos</strong> <strong>Licitantes</strong> (<strong>IAL</strong>)<br />

13. Propostas<br />

Alternativas<br />

14. PreÁos e Descontos<br />

das Propostas<br />

Conexos, segundo sua origem se for o caso, utilizando os formul·rios<br />

fornecidos na SeÁ„o IV, Formul·rios da Proposta.<br />

13.1. Salvo disposiÁ„o em contr·rio nos DDL, n„o ser„o consi<strong>de</strong>radas<br />

propostas alternativas.<br />

14.1. Os preÁos e <strong>de</strong>scontos cotados pelo Licitante no Formul·rio <strong>de</strong><br />

ApresentaÁ„o da Proposta e na Planilha <strong>de</strong> PreÁos <strong>de</strong>ver„o ser ajustados<br />

<strong>aos</strong> requisitos indicados a seguir.<br />

14.2. Todos os lotes e itens <strong>de</strong>ver„o ser enumerados e cotados<br />

separadamente na Planilha <strong>de</strong> PreÁos. Se uma Planilha <strong>de</strong> PreÁos <strong>de</strong>talhar<br />

itens, mas n„o os cotar, presumir-se-· que os preÁos est„o incluÌdos nos<br />

preÁos <strong>de</strong> outros itens. Quando algum lote ou item n„o aparecer na<br />

Planilha <strong>de</strong> PreÁos presumir-se-· que n„o est· incluÌdo na proposta e,<br />

<strong>de</strong>s<strong>de</strong> que a proposta seja substancialmente a<strong>de</strong>quada, ser„o aplicados os<br />

reajustes correspon<strong>de</strong>ntes, em conformida<strong>de</strong> com a Cl·usula 31 das <strong>IAL</strong>.<br />

14.3. O preÁo cotado no Formul·rio <strong>de</strong> ApresentaÁ„o da Proposta <strong>de</strong>ver·<br />

ser o preÁo total da proposta, excluindo qualquer <strong>de</strong>sconto oferecido.<br />

14.4. O Licitante cotar· qualquer <strong>de</strong>sconto incondicional e indicar· seu<br />

mÈtodo <strong>de</strong> aplicaÁ„o no formul·rio <strong>de</strong> ApresentaÁ„o da Proposta.<br />

14.5. As expressıes CIP, FCA, CPT e outros termos afins ser„o regidos<br />

pelas normas prescritas na ediÁ„o vigente <strong>de</strong> Incoterms publicada pela<br />

C‚mara <strong>de</strong> ComÈrcio Internacional, conforme indicado nos DDL.<br />

14.6. Os preÁos <strong>de</strong>ver„o ser cotados conforme indicado em cada Planilha<br />

<strong>de</strong> PreÁos incluÌda na SeÁ„o IV, Formul·rios da Proposta. O<br />

<strong>de</strong>smembramento dos componentes dos preÁos È exigido com o ˙nico<br />

propÛsito <strong>de</strong> facilitar para o Comprador a comparaÁ„o das propostas. Isto<br />

n„o limitar· <strong>de</strong> nenhuma maneira o direito do Comprador <strong>de</strong> contratar <strong>de</strong><br />

acordo com qualquer um dos termos oferecidos. Ao cotar os preÁos, o<br />

Licitante po<strong>de</strong>r· incluir o transporte por empresas transportadoras<br />

registradas em qualquer paÌs elegÌvel, em conformida<strong>de</strong> com a SeÁ„o V,<br />

PaÌses ElegÌveis. Do mesmo modo, o Licitante po<strong>de</strong>r· adquirir serviÁos <strong>de</strong><br />

seguros <strong>de</strong> qualquer paÌs elegÌvel em conformida<strong>de</strong> com a SeÁ„o V, PaÌses<br />

ElegÌveis. Os preÁos <strong>de</strong>ver„o ser registrados da seguinte maneira:<br />

(a) Para bens originados no PaÌs do Comprador:<br />

(i) o preÁo dos bens cotados CIP (lugar <strong>de</strong> <strong>de</strong>stino<br />

acordado) no paÌs do Comprador, incluindo todos os<br />

direitos alfan<strong>de</strong>g·rios e os impostos sobre venda ou <strong>de</strong><br />

outro tipo j· pagos ou a pagar sobre os componentes e<br />

matÈria-prima utilizada na fabricaÁ„o ou montagem dos<br />

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