Seção I. Instruções aos Licitantes (IAL) - SEPLAG - Sistema de ...

SeÁ„o I. InstruÁıes aos Licitantes (IAL)
incluindo qualquer desconto e propostas alternativas se permitidas; e a
existÍncia ou n„o da Garantia de ManutenÁ„o da Proposta ou da
DeclaraÁ„o de Garantia da Proposta, se exigida. Ser· solicitado aos
representantes dos Licitantes presentes que assinem a lista de presenÁa.
Uma cÛpia da ata ser· distribuÌda aos Licitantes que apresentaram suas
propostas a tempo, e ser· colocada online se for permitido apresentar as
propostas eletronicamente.
E. AvaliaÁ„o e ComparaÁ„o de Propostas
28. Confidencialidade 28.1. N„o ser· divulgada aos Licitantes, nem a nenhuma pessoa que n„o
estiver oficialmente envolvida com o processo da proposta, qualquer
informaÁ„o relacionada com o exame, avaliaÁ„o, comparaÁ„o e pÛsqualificaÁ„o
das propostas, nem sobre a recomendaÁ„o de adjudicaÁ„o do
contrato, atÈ que se tenha publicado a adjudicaÁ„o do Contrato.
29. Esclarecimento de
Propostas
30. AdequaÁ„o das
Propostas
28.2. Qualquer tentativa por parte de um Licitante de influenciar o
Comprador no exame, avaliaÁ„o, comparaÁ„o e pÛs-qualificaÁ„o das
propostas ou na adjudicaÁ„o do contrato poder· resultar na rejeiÁ„o de sua
proposta.
28.3. N„o obstante a Subcl·usula 28.2 das IAL, se, durante o prazo entre a
abertura das propostas e a data da adjudicaÁ„o, um Licitante desejar se
comunicar com o Comprador sobre qualquer assunto relacionado com o
processo licitatÛrio, dever· fazÍ-lo por escrito.
29.1. Para facilitar o exame, avaliaÁ„o, comparaÁ„o e pÛs-qualificaÁ„o das
propostas, o Comprador poder·, a seu critÈrio, solicitar a quaisquer
Licitantes esclarecimentos sobre sua Proposta. Qualquer esclarecimento
de proposta apresentado por Licitantes e que n„o seja resposta a uma
solicitaÁ„o do Comprador n„o ser· considerado. O pedido de
esclarecimento pelo Comprador e a resposta dever„o ser feitas por escrito.
N„o ser„o solicitadas, oferecidas ou permitidas alteraÁıes nos preÁos ou
na essÍncia da proposta, exceto para confirmar correÁıes de erros
aritmÈticos identificados pelo Comprador na avaliaÁ„o das propostas, em
conformidade com a Cl·usula 31 das IAL.
30.1. A determinaÁ„o, pelo Comprador, da adequaÁ„o substancial da
proposta ser· baseada no conte˙do da prÛpria proposta.
30.2. Uma proposta substancialmente adequada aos Documentos de
LicitaÁ„o È a que satisfaz todos os termos, condiÁıes e especificaÁıes
estipuladas nestes documentos sem desvios, restriÁıes ou omissıes
substanciais. Considera-se como desvio, restriÁ„o ou omiss„o substancial
algo que:
(a) afeta de maneira substancial o escopo, a qualidade ou o
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