TD_António Rego.pdf - Universidade Aberta

A pertinência do tema radica, por outro lado, na literatura de ficção e, em
particular, na literatura da especialidade produzida em teses de mestrado e
doutoramento, quer em artigos científicos, editados em revistas das universidades
portuguesas e estrangeiras e por associações de profissionais das áreas sociais e
da saúde e outras associações, pelo IAC (Instituto de Apoio à Criança), etc. É o
caso de Fausto Amaro que em 1987 publicou “A Criança maltratada”; de “Criança
em Perigo e em Situação de Rua” de Maria da Conceição Pinto; de “Maus-tratos
em Crianças e Jovens” de Teresa Magalães; de “ A Construção Social do Mau
trato e Negligência Parental – do Senso Comum ao Conhecimento Científico” de
Maria Manuela de Amorim Calheiros e de diversos artigos da mesma autora; de “
La Construction Social de la violence “ de Maria Benedita Monteiro e dos projectos
de investigação que coordena; de “ Crianças (e Pais) em Risco” de António Pires;
de “Maternage en milieu portuguais autochtone et immigré” de Natália Ramos e
de vários artigos científicos da mesma autora; de artigos científicos de Bárbara
Figueiredo, de Carla Machado em publicações “Psicologia – Teoria, Investigação
e Prática”.
Para além da literatura especializada e publicada, diversas acções de
formação foram promovidas pelas próprias CPCJs. De salientar também os
Seminários e Ciclos de debate que têm ocorrido, como os debates da Victória, no
Porto, no Centro Social e Pariquial Nª Sª da Victória, com o tema “Mau Trato
Infantil” e, nos Açores, “O Congresso da Cidadania” ocorrido em diferentes ilhas,
durante vários meses e iniciado em Janeiro de 2005, subordinado ao tema “ A
Família, a Sociedade e o Estado” com diversos subtemas, entre os quais
“Violência Doméstica e Responabilidade Comunitária”, “A Criança e os seus
Direitos”, “Comunidade Educativa e Participação Democrática” e vários outros.
Os conceitos de Criança e de Jovem são relativamente recentes, no tempo
e, localizados nas sociedades ditas evoluídas mas, a noção de Maus-tratos ainda
é mais recente e mais discutível, razão pela qual se deduz ser de difícil
operacionalização, não obstante os contributos dados no sentido de se encontrar
um consenso, em diversos Colóquios, Seminários, Congressos e outras reuniões
científicas.
O Congresso Europeu “ Crianças Maltratadas e Negligenciadas “, de 1991,
em Praga, definiu o conceito como sendo todo o caso em que há uma ruptura
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