Ata da reunião do dia 07 de agosto - Câmara Municipal de Valongo
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CMV.00 046.A<br />
Ferraria Rua e Trav.<br />
Fontanário Rua e Trav.<br />
Forno Rua<br />
Gandra Rua<br />
Infante D. Henrique Rua<br />
Lagoa Rua<br />
Mimosas Rua<br />
Monte Rua e Largo<br />
Monte Cativo Rua<br />
N.ª Sra. <strong>do</strong> Amparo Rua, Trav. e Largo<br />
N.ª Sra. <strong>da</strong> Conceição Rua<br />
N.ª Sra. <strong>da</strong> Paz Rua e Trav.<br />
Nova <strong>do</strong> Monte Rua<br />
Nova <strong>de</strong> Gens Rua e Largo<br />
Oliveiras Rua<br />
Ougueiros Rua<br />
Outeirinho Rua e Trav.<br />
Particular Quinta <strong>da</strong> Ribeira Rua<br />
(Baixo)<br />
Paz Rua<br />
Pinhal Rua<br />
Poças / Bouça Rua<br />
Ponte <strong>do</strong> Arquinho Rua<br />
Ponte <strong>do</strong>s Setes Arcos Rua<br />
Quinta Rua, Trav. e Viela<br />
Ribeira Rua<br />
Ribeiro Rua<br />
S. Bartolomeu Rua<br />
S. Roque Rua<br />
S. Tomé Rua<br />
S. Vicente Rua (n.º 2 a n.º 680) e Trav.<br />
Seara Rua e Trav.<br />
Serrinha Rua<br />
Sobreira Rua<br />
Transleça Rua<br />
Vale Gens Rua<br />
Valongueira Rua<br />
Vasco <strong>da</strong> Gama Rua, Trav. e Largo<br />
Vasco Santana Rua<br />
Vitória Rua<br />
Vinha Rua<br />
Xisto Rua e Trav.<br />
3. Compete a ca<strong>da</strong> estabelecimento <strong>de</strong> ensino a organização <strong>do</strong> processo <strong>de</strong> acesso ao transporte<br />
escolar por parte <strong>do</strong>s seus alunos, no prazo previamente estipula<strong>do</strong>.<br />
B. ALUNOS COMPULSIVOS<br />
1. Os alunos que frequentam a escolari<strong>da</strong><strong>de</strong> obrigatória (até ao 9.º ano inclusive) e tenham si<strong>do</strong><br />
matricula<strong>do</strong>s compulsivamente em estabelecimentos <strong>de</strong> ensino situa<strong>do</strong>s fora <strong>da</strong> sua área <strong>de</strong><br />
residência, têm direito à comparticipação na totali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>do</strong> valor <strong>do</strong> transporte.<br />
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