Ata da reunião do dia 07 de agosto - Câmara Municipal de Valongo

INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA
Pelo Senhor Presidente da Câmara foi dada a palavra a cada um dos Senhores Vereadores.
Interveio a Senhora Vereadora, Dr.ª. Maria José Azevedo, solicitando informação relativamente à
situação dos dezassete técnicos que se encontravam a recibos verdes.
Interveio o Senhor Presidente da Câmara, Dr. Fernando Melo, perguntando se se tratavam dos
técnicos de natação.
Interveio a Senhora Vereadora Dr.ª. Maria José Azevedo, confirmando que se tratavam dos técnicos
de natação, perguntando qual era o ponto de situação do processo e o que estava a ser feito no
sentido de se resolver a situação, quer ao nível do funcionamento dos equipamentos, quer em
relação às pessoas que tinham sido dispensadas.
Disse, ainda, a Senhora Vereadora não ter percebido algumas coisas relativamente ao processo de
contratação a termo de um técnico para a Agência da Vida Local, nomeadamente porque razão tinha
que ser um técnico especificamente licenciado em psicopedagogia, porque lhe parecia que, tendo em
conta o conteúdo funcional, o concurso poderia ter sido alargado a outras áreas de formação. Mais
disse que o técnico tinha sido contratado por um período de um ano e o financiamento do projecto ao
qual ficaria afecto terminaria em 31 de Dezembro daquele mesmo ano.
Interveio o Senhor Vereador, Eng.º. António Gomes, dizendo que a postura municipal relativa aos
reclamos estava a surtir efeito e o concelho parecia muito mais limpo, no entanto, notava-se que, de
vez em quando, as ruas ficavam completamente sujas por camiões que transportavam terras de
aterros, tendo-se verificado no dia anterior, que a estrada nacional 15 estava completamente suja.
Disse o Senhor Vereador que havia uma postura municipal que previa coimas para aquelas situações
e que a polícia tinha e devia actuar, porque convinha que concelho aparecesse com uma cara mais
limpa, pois as pessoas tinham que saber que havia regulamentos a cumprir e situações que tinham
que ser alteradas.
Interveio o Senhor Vereador, Jorge Videira, dizendo que a sinalização do trânsito nas escolas da
Bela e de Sampaio era deficiente, pois havia pouca sinalização vertical, acrescentando o Senhor
Vereador que relativamente à sinalização horizontal, nomeadamente passadeiras na zona da Bela, já
era altura de haver passadeiras elevadas, conforme se verificava noutros locais próximos das
escolas. Mudando de assunto, disse o Senhor Vereador que os maus cheiros no edifício Dr. Faria
Sampaio se mantinham, tendo ele referido aquela situação numa reunião de Câmara. Referiu o
senhor Vereador que o Senhor Presidente da Câmara, na altura, de acordo com a acta que tinham
acabado de assinar, tinha dito que já tinha dado ordens aos senhores funcionários para que
facultassem a garagem aos funcionários da câmara e aos autarcas, no entanto, a situação
continuava na mesma, perguntando o Senhor Vereador quem é que estava errado, se o Senhor
Presidente da Câmara, que era o licenciado, ou se eram os senhores funcionários da Câmara que
não sendo licenciados, lhe tinham dito que ainda não tinham nenhumas instruções. Acrescentou o
Senhor Vereador que o Senhor Presidente da Câmara lhe tinha dito que tinha dado instruções e os
funcionários diziam que ainda não tinham instruções nenhumas para facultarem as garagens.
Interveio o Senhor Presidente da Câmara, Dr. Fernando Melo, dizendo que o processo das garagens
não era fácil, porque se tratava de uma garagem com portas muito compridas, havendo um problema
complicado, pois quando a porta abria, demorava muito tempo a fechar, estando a ser estudado um
processo para se resolver a situação, pois podia dar-se o caso de, à noite, alguém entrar nas
instalações, acrescentando o Senhor Presidente da Câmara que se estava a estudar uma forma de
resolver a situação e que um engenheiro estava a resolver o problema que era complicado.
Em relação à contratação do técnico de psicopedagogia para a Agência para a Vida Local, perguntou
o Senhor Presidente da Câmara à Senhora Vereadora, Dr.ª. Maria José Azevedo, porque não poderia
ser contratado um licenciado nessa área.
Interveio a Senhora Vereadora, Drª. Maria José Azevedo, dizendo que o concurso podia ter sido
alargado a outras áreas em que havia competência para desempenhar a mesma função, evitando-se
que tivesse havido só um candidato.
Interveio o Senhor Presidente da Câmara, Dr. Fernando Melo, dizendo que normalmente não
tomava posição e que os serviços tinham resolvido, o que, por ele, estava bem.
Interveio a Senhora Vereadora, Drª. Maria José Azevedo, dizendo que não era a pessoa que estava
em causa, mas que a pessoa que tinha sido admitida era familiar da funcionária que tinha proposto a
CMV.00 046.A
2