Inclusão de alunos (as) com necessidades especiais - Instituto ...

cidadania”. Para a autora, a exclusão social contém elementos éticos e culturais, referindo-
se, também, à discriminação e à estigmatização. Neste sentido, o excluído pode ser os
negros, as mulheres, os homossexuais, os deficientes físicos, os deficientes mentais, os
portadores da síndrome de Down, os meninos e as meninas em situação de risco ou com
dificuldade de aprendizagem e tantos outros “diferentes”.
Nas duas últimas décadas do século XX, a tendência das políticas sociais foi a
de fomentar a integração e a participação e de lutar contra a exclusão. Neste contexto, a
inserção da educação teve e tem grande relevância. Em 1994, na Conferência Mundial
sobre necessidades educativas Especiais: acesso e qualidade, foi aprovada a Declaração de
Salamanca 4 , que reflete o consenso mundial sobre os futuros rumos dos serviços educativos
especiais, ratificando a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), do direito à
escola para todos, com igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência.
Neste sentido, a terceira linha de ação da Declaração de Salamanca (1994, p.
17), define:
que as escolas devem acolher todas as crianças, independentemente de suas
condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, lingüísticas ou outras. Devem
acolher crianças com deficiência e crianças bem dotadas; crianças que vivem nas
ruas e que trabalham; crianças de populações distantes ou nômades; crianças de
minorias lingüísticas, étnicas ou culturais e crianças de outros grupos ou zonas,
desfavorecidos ou marginalizados.
Tem-se, ainda, nesta Declaração, o princípio da escola integradora, onde todas
as diferenças humanas são normais e de que a aprendizagem deve, portanto, ajustar-se às
necessidades de cada criança, reduzindo, assim, o número de fracassos e de repetências.
A assunção e o enfrentamento dos novos paradigmas da inclusão, incluindo, a
meu ver, o maior dos desafios que é a inclusão do aluno especial, deveria ocorrer a partir da
formação antecipada à prática, associada à formação de equipes de apoio qualificada, na
escola e nos órgãos gestores, para acompanhar e apoiar educadores e educandos. Este
princípio ético foi descumprido no Brasil. O processo foi atropelado, por força da
Legislação que definiu o atendimento do portador de deficiência nas escolas regulares e
4 De 7 a 10 de junho de 1994, ocorreu a Conferência Mundial sobre necessidades Educativas Especiais:
acesso e qualidade, onde reuniram-se mais de trezentos representantes de noventa e dois governos e vinte e
cinco organizações internacionais, na Cidade de Salamanca, Espanha, com o objetivo de analisar as políticas
necessárias para favorecer o enfoque da educação integradora , em especial aquelas para os alunos com
necessidades especiais.