Gnose em Revista - Intranet - Uemg

20
modo e acaba usando os filhos como instrumento para
feri-lo, tentando aos poucos afastá-lo de sua vida, vendo
essa conduta como a melhor forma de fazê-lo sofrer.
Dessa maneira, inicia-se o processo de “alienação
parental”, estando o genitor inconformado com a
separação e não aceitando a ideia de dividir o convívio
dos filhos com o outro. Para isso, o alienante usa dos
mais diversos artifícios para causar o afastamento entre
eles, destruindo a imagem do outro perante as crianças
e implantando na memória delas fatos inexistentes,
criando obstáculos à realização das visitas, chegando
até mesmo a imputar a falsa acusação de abuso sexual
ao genitor que está sendo alienado.
Dessa forma, o “genitor alienador” vai alcançando o
seu objetivo, aplicando os mais desprezíveis métodos para
alcançar a definitiva separação entre o ex-cônjuge e os
filhos. Porém, ainda pior que essa conduta por ele adotada,
são os efeitos que ocasionam à criança, maior vítima desse
conflito. Entre os piores está a instalação da Síndrome da
Alienação Parental, que, ao se efetivar, atribui à criança
sequelas que ela carregará por toda a vida.
Evidencia-se, assim, o imenso mal que a “alienação
parental” vem acarretando, destruindo o importante
vínculo familiar existente entre pais e filhos, relação
que se procurava cultivar mesmo após a separação,
mas que vem se tornando cada vez mais impossível
devido aos efeitos da “alienação”. Por isso, ressalta-se
aqui, a extrema importância de se combater este mal,
necessitando que toda a sociedade se empenhe para
combatê-lo, cobrando uma resposta do ordenamento
jurídico para que se possa punir os responsáveis pela
conduta alienante. Só identificando e punindo-a, é
possível extingui-la, garantindo a proteção aos direitos
das crianças e adolescentes.
Referências
ARCHANJO, D. R. Um debate sem embate: a discussão
sobre o divórcio no Congresso Nacional (Brasil, 1951
– 1977). 2008. 226 f. Tese (Doutorado em História) –
Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2008.
BRASIL. Código civil: lei n. 3.071, de 1º de janeiro de
1916. Jus Brasil Notícia. Disponível em: . Acesso em: 27 ago. 2010.
BRASIL. Constituição (1934). Constituição da República
dos Estados Unidos do Brasil, 16 de julho de 1934.
Disponível em: . Acesso
em: 27 ago. 2010.
v. 1 - n. 1 - Fevereiro 2011 - p. 11-22
Adailson da Silva Moreira; Adriana Rafaela Ribeiro
BRASIL. Constituição (1937). Constituição dos
Estados Unidos do Brasil, 10 de novembro de 1937.
Disponível em: . Acesso
em 27 ago. 2010.
BRASIL. Constituição (1946). Constituição dos Estados
Unidos do Brasil, 18 de setembro de 1946. Disponível
em: . Acesso
em: 27 ago. 2010.
BRASIL. Constituição (1967). Constituição da
República Federativa do Brasil, 1967. Disponível em:
. Acesso em: 27 ago. 2010.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 6.515, de 26 de
dezembro de 1977. Disponível em . Acesso em
27 ago. 2010.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 12.318, de 26 de
agosto de 2010. Disponível em: . Acesso em: 28 ago. 2010.
CABRAL, H. L. T. B. Efeitos jurídicos da alienação
parental. Disponível em: .
Acesso em: 11 abr. 2010.
CAHALI, Y. S. Divórcio e separação. 5. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1986.
CALLEGARO, M. M. Implantes de memória. Revista
Psique Ciência & Vida, São Paulo, Ano I, n. 7, p. 36-45,
jan. 2007.
CAROTENUTO, A. Eros e pathos: amor e sofrimento.
Tradução de Isabel F. L. Ferreira. São Paulo: Paulus,
1994. (Coleção amor e psique)
DIAS, M. B. Síndrome da alienação parental, o que
é isso? Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1119, 25
jul. 2006. Disponível em: . Acesso em: 15 abr.
2010.
DINIZ, M. H. Curso de direito civil brasileiro: direito de
família. 22. ed. rev. e atual. de acordo com a Reforma
do CPC. v. 5. São Paulo: Saraiva, 2007.