Gnose em Revista - Intranet - Uemg

More documents

Recommendations

Info

28 DEMOCRACY AND SOCIETY: ADVANCES AND LIMITS OF CITIZENSHIP IN BRAZIL ABSTRACT: In the interpretation of Brazil, set up some agreement among leading Brazilian intellectuals of the fact that the idea of democracy has no strong roots in country, nor in daily relations of society, much less in conducting the affairs of state. However, during the Democratic Transition (1974-1989) there were changes in Brazilian society that led to the emergence of a new political culture in the country, forming the end of this period a broad consensus around the democratic regime. However, the study of the current democratic experience in Brazil has confirmed the prediction that the enforcement of rights and citizenship that this scheme suggests, finds its limits in the social inequalities that constitute barriers to participation in political society. KEYWORDS: Political sience; political culture; democracy in Brazil; state-society relationship. v. 1 - n. 1 - Fevereiro 2011 - p. 23-28 José Henrique Singolano Néspoli
A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NO DIREITO OCIDENTAL: BREVES CONSIDERAÇÕES André Gimenez 1 ; Sílvia Araújo Dettmer 2 ; Willian Diego de Almeida 3 RESUMO: Ao buscar compreender os sistemas jurídicos atuais, torna-se essencial o estudo do direito romano. Verifica-se que os institutos jurídicos da civilização romana foram importantes para a feitura e desenvolvimento de ordens jurídicas de vários países que o incorporaram de forma expressa e sistemática em seu direito pátrio. Outros sistemas jurídicos oriundos de civilizações antigas surgiram sem exercer influências na legislação moderna. No tocante a doutrina jurídica, Lopes (2008), Giordani (1996) e Alves (1995) enfocam que não há outra legislação que se equipara ao direito romano como instrumento de educação jurídica, laboratório e notável campo de observação do fenômeno jurídico em todos os seus aspectos. Os autores destacam o legado jurídico romano que se organizou sob o império de Justiniano. Assim, este trabalho objetiva analisar a compilação de Justiniano, que continua a refletir-se nos sistemas jurídicos ocidentais como expressão da vida jurídico-social do povo que formou o mais organizado império do mundo antigo. PALAVRAS-CHAVE: Direito; Roma; ocidente. Introdução Este trabalho busca analisar pontos relevantes do direito romano e seus aspectos históricos a partir da compilação do imperador Justiniano, no século VI da era cristã, precisamente entre 527 a 565 d.C. Essa obra legislativa conhecida universalmente como Corpus iuris civilis resultou da função pública de preservação da tradição romana pelos jurisconsultos no decorrer de todo o Império Romano e, de forma mais específica, da comissão dirigida por Triboniano. A preocupação com essa temática surgiu a partir da leitura da obra A construção da ordem, do historiador José Murilo de Carvalho, que ao discorrer sobre a formação do Estado imperial brasileiro no século XIX, retratou a influência do direito romano no primeiro código legal redigido na Europa: o Código Afonsino, de 1446. Ressalta-se aqui que na primeira metade do século XIX, em Portugal, na Universidade de Coimbra, encontravase uma elite brasileira sistematicamente treinada, sobretudo, no curso de direito, sendo que o direito ensinado era profundamente influenciado pela tradição romanista trazida de Bolonha. Dessa forma, ao buscar compreender os sistemas jurídicos atuais, observa-se a indispensabilidade do estudo do direito romano. Verifica-se que os institutos jurídicos do passado, especificamente no que concerne à queda do Império Romano e a ascensão do Império Bizantino, foram importantes para a feitura e desenvolvimento de ordens jurídicas de vários países que o incorporaram de forma expressa e sistemática em seu direito pátrio. Assim, entende-se que o direito romano oferece um ciclo jurídico completo, constituindo até hoje a maior fonte originária de inúmeros institutos jurídicos. Roma é tida como síntese da sociedade antiga, representando um elo entre o mundo antigo e o moderno (PRADO; BITENCOURT, 1995, p. 20). Outros sistemas jurídicos oriundos de civilizações antigas surgiram sem exercer influências na legislação moderna. A compilação de Justiniano, ao contrário, continua a refletir-se nos sistemas jurídicos ocidentais como expressão da vida jurídico-social do povo que formou o mais organizado império do mundo antigo. Fundamenta-se este trabalho nos estudos realizados por Lopes (2008), Giordani (1996) e Alves (1995). Esses autores trazem em seu conteúdo que não há outra legislação que se equipara ao direito romano como instrumento de educação jurídica, laboratório e notável campo de observação do fenômeno jurídico em todos os seus aspectos, destacando o legado jurídico romano que se organizou sob o império de Justiniano. Generalidades A relevância da história volta a ter um lugar nos cursos jurídicos depois de várias décadas de abandono. 1 Graduando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) - Campus de Três Lagoas. Bolsista voluntário do PIBIC/CNPq. Avenida Ranulpho Marques Leal, 3.484. Cep: 79620-080. Três Lagoas - Mao Grosso do Sul. Email: andregimeneznet@hotmail.com; 2 Professora mestre do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) - Campus de Três Lagoas. Avenida Ranulpho Marques Leal, 3.484. Cep: 79620-080. Três Lagoas - Mao Grosso do Sul. E-mail: silviadettmer@globo.com 3 Graduado em Letras e Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) - Campus de Três Lagoas. Bolsista do PIBIC/CNPq. Avenida Ranulpho Marques Leal, 3.484. Cep: 79620-080. Três Lagoas - Mao Grosso do Sul. E-mail: wdatls@bol.com.br. v. 1 - n. 1 - Fevereiro 2011 - p. 29-38 29
Page 1 and 2: Ano I - n. 1 - Fevereiro 2011 Barba
Page 3 and 4: Ano I - n. 1 - Fevereiro 2011 ISSN
Page 5: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GER
Page 9 and 10: Sumário 1. Alienação parental: q
Page 11 and 12: ALIENAÇÃO PARENTAL: QUANDO NÃO S
Page 13 and 14: com bom senso e tranquilidade, mesm
Page 15 and 16: caracterizada pelo apego excessivo
Page 17 and 18: Por essas razões, instigar a “al
Page 19 and 20: formar a sua personalidade) e não
Page 21 and 22: FIORELLI, J. O.; MANGINI, R. C. R.
Page 23 and 24: DEMOCRACIA E SOCIEDADE: AVANÇOS E
Page 25 and 26: predominaram as organizações de c
Page 27: Referências CARVALHO, M. A. R. Cul
Page 31 and 32: costume. Posteriormente, durante o
Page 33 and 34: dar conselhos para ser especialment
Page 35 and 36: sido ainda compilado (iura), porque
Page 37 and 38: BOBBIO, N. A era dos direitos. Rio
Page 39 and 40: A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DA EMP
Page 41 and 42: precisa se reestruturar e se adequa
Page 43 and 44: de modo geral, ainda é objeto de e
Page 45 and 46: ambiente. Aquelas que conseguem per
Page 47: A responsabilidade ambiental da emp
Page 50 and 51: 50 Edwaldo Costa legitimidade do re
Page 52 and 53: 52 Edwaldo Costa suas notícias vem
Page 54 and 55: 54 Edwaldo Costa SARTORI, G. Homo v
Page 57 and 58: UMA RETOMADA DA OBRA CAOS E COSMOS,
Page 59 and 60: Uma retomada da obra Caos e cosmos,
Page 61: Uma retomada da obra Caos e cosmos,
Page 64 and 65: 64 e percebido, os anúncios dos ou
Page 66 and 67: 66 de energia, reflexão e relaxame
Page 68 and 69: 68 v. 1 - n. 1 - Fevereiro 2011 - p
Page 70 and 71: 70 v. 1 - n. 1 - Fevereiro 2011 - p
Page 73 and 74: ESPELHOS D’ÁGUA: REFLEXOS FILOS
Page 75 and 76: acompanha o seu percurso na nova vi
Page 77 and 78: ainda mais além de sua palha; mais
Page 79 and 80:
quarto de légua: o rio por aí se
Page 81 and 82:
com o que é tradicionalmente impos
Page 83 and 84:
REMAK, H. H. H. Literatura comparad
Page 85 and 86:
PEGADAS DO FANTÁSTICO EM OS NEGROS
Page 87 and 88:
diante de pau a pique. Esteios de c
Page 89 and 90:
fantástico, tais como a viagem, a
Page 91:
Pegadas do fantástico em Os negros
Page 94 and 95:
94 partir do início do século XX,
Page 96 and 97:
96 Secretaria da Guerra e colaborad
Page 98 and 99:
98 e nitidez hão de esbater-se aqu
Page 100 and 101:
100
Page 102 and 103:
102 v. 1 - n. 1 - Fevereiro 2011- p
Page 104 and 105:
104 v. 1 - n. 1 - Fevereiro 2011 -
Page 106 and 107:
106 v. 1 - n. 1 - Fevereiro 2011 -
Page 108 and 109:
108 Lara Franco Costa masculino e o
Page 110 and 111:
110 Lara Franco Costa enquanto libe
Page 112 and 113:
112 Lara Franco Costa Dessa maneira
Page 114 and 115:
114 Lara Franco Costa emotividade f
Page 116 and 117:
116 Lara Franco Costa à sensação
Page 118 and 119:
118 Lara Franco Costa justificar a
Page 120 and 121:
120 Lara Franco Costa A STUDY OF TH
Page 122 and 123:
122 prática da violência. Sendo a
Page 124 and 125:
124 o que é explícito e visível
Page 126 and 127:
126 A vertente utilitarista obedece
Page 128 and 129:
128 ETHICS AND EDUCATION: ISSUES OF
Page 130 and 131:
130 aumento da concorrência econô
Page 132 and 133:
132 crescimento da ocupação urban
Page 134 and 135:
134 como demonstra a figura abaixo.
Page 136 and 137:
136 partir desse fenômeno, iniciam
Page 138 and 139:
138 THE PRODUCTION OF URBAN SPACE A
Page 140 and 141:
140 sobre o assunto, por exemplo:
Page 142 and 143:
142 3. Formação ética no process
Page 144 and 145:
144 posibilidad suya. Cada uno de n
Page 146 and 147:
146 ETHICAL EDUCATION FOR THE EXERC
Page 148 and 149:
equações, as quais deverão ser n
show all

Gnose em Revista - Intranet - Uemg

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?