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desenvolvimento do capitalismo adotado no Brasil 2 . Esse
modelo caracteriza-se por duas tendências. Primeiro,
pelo fortalecimento do Estado em detrimento da
sociedade civil. Segundo, pela prática da “transformação
pelo alto”, modalidade de desenvolvimento histórico
que implica a exclusão das massas populares das
decisões fundamentais. Assim, a sociedade brasileira
sofreu o peso de uma ideologia autoritária fortemente
disseminada por toda a população, manifesta num
conjunto de práticas que combinam valores oligárquicos
e estatais que limitaram a intervenção da sociedade
civil na política (COUTINHO, 1988). Tal configuração
político-cultural asseguraria aos dirigentes do Estado
margens excessivamente amplas de atuação a salvo de
mecanismos de controle da sociedade.
Resultados e discussão
Não obstante, importantes transformações
ocorridas durante as últimas três décadas do século
XX levaram alguns autores, ainda que comprometidos
com a concepção de democracia presente nos
clássicos, a afirmarem alterações no comportamento
dos brasileiros que levariam a vigência de um novo
padrão de relacionamento entre Estado e sociedade.
As transformações apontavam para um fortalecimento
do nível de organização e mobilização da sociedade,
fenômeno que foi interpretado como um grande
incremento da cidadania no Brasil.
Segundo os autores do final do século XX, como
Carlos Nelson Coutinho (1988), Francisco Weffort
(1992), Eder Sader (1988), Evelina Dagnino (2002), que
acompanharam esse processo, as transformações pelas
quais a sociedade brasileira passou naquele período
teriam alterado o padrão tradicional de relacionamento
entre Estado e sociedade no Brasil. Essa alteração teve
início com fortalecimento da sociedade civil ocorrido
durante a década de 1970, como fruto e reação ao projeto
de desenvolvimento imposto pelo Regime Militar (1964-
85), que consistia num amplo processo de modernização
implementado sob uma forma política autoritária.
As mudanças desencadeadas pelo Regime Militar,
com destaque para o “milagre econômico” (1968-
1974), alteraram significativamente e de forma bastante
acelerada a morfologia da sociedade brasileira. A
população se deslocou para as grandes e médias cidades,
passando a estrutura demográfica do país de rural a
urbana; a industrialização ganhou um impulso de grandes
proporções, baseado na intervenção estatal e na entrada
em massa das multinacionais, resultando no surgimento de
novas camadas sociais; somando-se a isso, a experiência do
terror de Estado despertou amplas camadas da população
para as virtudes da democracia e para a organização da
sociedade civil. Enfim, o país se modernizou, tornando-se
uma sociedade imensamente mais complexa do que era
antes do Golpe de 64 (VIANNA, 1997).
A ampliação da divisão social do trabalho e a
urbanização decorrente do esforço modernizador
do Regime Militar acarretaram um aumento da
diversidade de interesses na vida política do país. Isso
acabou se constituindo em fator de desestabilização
do regime à medida que suscitava expectativas e
demandas novas, mais complexas e mais volumosas em
relação ao papel do poder público, e isso justamente
a partir de um momento em que era declinante a
capacidade de acomodação do sistema econômico
devido à crise do petróleo de 1973 3 . Sendo assim, o
Regime Militar tornou-se incapaz de cooptar política
ou economicamente os setores da sociedade que até
então lhe havia dado sustentação, o que deu início a
uma forte crise de legitimidade do regime.
Por fora das instituições tradicionais de agremiação da
população, como partidos, câmaras legislativas, sindicatos
e associações de massa, naquele período, começaram
a surgir uma série de organizações independentes que
buscavam manifestar as demandas sociais reprimidas
pelos militares. A emergência desses movimentos sociais
foi decorrente das condições de repressão extremada
contra a expressão política dos interesses populares, sendo
que o bloqueio dos canais institucionais de representação
causou o aparecimento de múltiplas organizações isoladas
e fragmentadas, porém espalhadas por todo o tecido da
sociedade civil (SADER, 1988).
O fato é que durante a década de 1970, surgiram
ou renovaram-se centenas de associações não
imediatamente vinculadas a partidos políticos, mas que
articulavam e davam identidade a grupos de pessoas,
influenciavam seus comportamentos e veiculavam
interesses. Um olhar sociológico sobre essas
associações permite perceber que nesse processo de
organização da sociedade brasileira - ao contrário do
que ocorreu na Europa, onde os movimentos sociais
da década de 1970 foram hegemonizados por grupos
de classe média, como o ecologista ou o hippismo -
2 O padrão ou modelo de desenvolvimento do capitalismo no Brasil recebeu diversas denominações. Florestan Fernandes denomina-o de Capitalismo
Dependente, enquanto Carlos Nelson Coutinho e os gramscianos tratam-no como Modernização Conservadora. São apenas dois exemplos dentre vários.
No entanto, apesar das diferenças, mantêm certa unidade quanto aos aspectos acima citados.
3 As elevações do preço do petróleo acarretaram uma severa recessão na economia mundial, diminuindo, sobremaneira, o volume de reservas monetárias
internacionais disponíveis para empréstimos. O Brasil, sendo o terceiro maior importador mundial de petróleo e o maior devedor entre os países em
desenvolvimento, foi atingido duramente por essa crise energética. Surgia assim, inevitavelmente, uma profunda ameaça ao crescimento econômico devido
ao forte crescimento das despesas com a importação de petróleo.
v. 1 - n. 1 - Fevereiro 2011 - p. 23-28
José Henrique Singolano Néspoli