Conceituação, Legislação, Licenciamento Ambiental e Desafios
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AUTORIZAÇÃO DAS PESQUISAS PELO IPHAN<br />
Portaria IPHAN 07/1988<br />
Procura garantir o caráter científico das pesquisas<br />
Estabelece os procedimentos necessários para o<br />
desenvolvimento de pesquisas arqueológicas<br />
Projeto de pesquisa científica;<br />
Equipe habilitada;<br />
Prova de disponibilidade de recursos<br />
Instituição de guarda<br />
Relatórios Parciais e Final<br />
Publicação no Diário Oficial da União após análise e<br />
aprovação do IPHAN<br />
O Iphan acompanha o desenvolvimento das pesquisas<br />
por meio dos relatórios e por eventuais vistorias em campo
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